Bianca Helena dos Santos

Graduanda em Direito pela Universidade Candido Mendes. Atualmente é Assistente Jurídico na Petronect, atuando com Proteção de Dados, Direito Contratual, Direito Digital e Propriedade Intelectual. Pesquisadora de Iniciação Científica no projeto de Relações entre governo e Congresso na elaboração do orçamento federal, pelo Centro de Pesquisas e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) da FGV. Integrante do núcleo de assistentes de pesquisa do projeto História das Instituições Políticas - HIPOL, hospedado no endereço https://projetohipol.wordpress.com/.

Informações coletadas do Lattes em 06/07/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em andamento em Direito

2018 - Atual

Universidade Candido Mendes

Curso técnico/profissionalizante em Administração de Empresas

2011 - 2013

CTA - CENTRO DE TECNOLOGIA APLICADA - RJ

Formação complementar

2020 - 2020

Direito Digital. (Carga horária: 12h). , ********, IDP, Brasil.

2020 - 2020

Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Gênero, direitos e tecnologia. (Carga horária: 4h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.

2020 - 2020

Direito Constitucional e Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 19h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2019 - 2019

Lei Anticorrupção. (Carga horária: 1h). , Academia Light, AL, Brasil.

2019 - 2019

Lei de Acesso à Informação. (Carga horária: 12h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2019 - 2019

Dissenso e Discurso de Ódio: reflexões decoloniais sobre o assunto. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2018 - 2018

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

Ciclo de Seminários Internacionais Constitucionalismo, Transnacionalidade Sanitária e Sustentabilidade - UNIVALI. 2020. (Seminário).

IX Workshop de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais - OAB/Contagem. 2020. (Outra).

Juventudes Brasileiras: Educação, Trabalho e Desigualdades - Câmara Municipal de São Paulo. 2020. (Seminário).

LGPD Sob a Ótica Trabalhista - BMA. 2019. (Outra).

12 Seminário de Direito Aeronáutico - OAB/RJ. 2018. (Seminário).

Produções bibliográficas

SANTOS, B. H. ; OLIVEIRA, K. S. . O DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À INFORMAÇÃO E A ÉTICA DOS SEUS PROFISSIONAIS. Virtuajus (PUCMG) , v. 5, p. 61-68, 2020.
SANTOS, B. H. . Falhas Identificadas no Atendimento ao Cliente Preferencial no Setor de Serviços. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

VIOLA, A. ; GOMES, A. M. C. ; SANTOS, B. H. ; MARTINS, C. V. C. ; VISCARDI, C. M. R. ; HAIDAR, C. T. C. ; GALUCH JUNIOR, D. ; MOREIRA, D. C. ; RIBEIRO, F. C. ; SOUZA, F. C. S. ; LAMARCA, F. M. E. ; COUTO, F. R. ; LOPES, F. A. C. ; ZULINI, J. P. ; NOBREGA JUNIOR, J. L. ; PIRES, K. R. ; SANTOS, L. F. B. ; QUINTAO, L. C. ; SOUZA, L. M. T. A. ; IZUMI, M. Y. ; RICCI, Paolo . Projeto HIPOL ? História das Instituições Políticas. 2019; Tema: Difundir o conhecimento sobre as instituições representativas brasileiras antes da democracia. (Site).

Projetos de pesquisa

2020 - Atual

Relações entre governo e Congresso na elaboração do orçamento federal, Descrição: A peça orçamentária é a produção legislativa mais importante elaborada durante a sessão legislativa. Através dela, estabelece-se o montante de gastos que o Estado poderá executar ao longo de um ano inteiro de administração pública. Historicamente, a literatura comparada aponta que o Poder Executivo precisa negociar com o Poder Legislativo para impedir que os congressistas inflem o orçamento com emendas para os seus redutos eleitorais. No Brasil, entretanto, pouco se sabe sobre o processo de elaboração orçamentária antes da democracia. O objetivo desse projeto é mapear as emendas ao orçamento durante a Primeira República para testar se a tese da conexão eleitoral cunhada por Mayhew (1974) já ditava a tomada de decisões desde o passado liberal do país.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bianca Helena dos Santos - Integrante / Jaqueline Porto Zulini - Coordenador / Alcebíades Meireles Meneses - Integrante.
2019 - Atual

Representação política e relações Executivo-Legislativo no Brasil antes da democracia (1900-1937), Descrição: O objetivo desse projeto é resgatar a memória político-partidária brasileira e as relações entre governo e Congresso antes da democracia. Para tanto, encampo a utilização do aporte teórico-metodológico clássico da área dos estudos legislativos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Bianca Helena dos Santos - Integrante / Jaqueline Porto Zulini - Coordenador / Alcebíades Meireles Meneses - Integrante / Felipe Marques Esteves Lamarca - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

LIGHT Serviços de Eletricidade. , Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, 20080002 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 22114700

Experiência profissional

2020 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

2019 - 2021

LIGHT Serviços de Eletricidade

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação no Jurídico Trabalhista.

2017 - 2019

Avianca Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Realizado no Jurídico Cível.

2016 - 2017

Avianca Brasil

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Jovem Aprendiz, Carga horária: 30

Outras informações:
Realizado no Jurídico Cível.

2014 - 2016

Universidade Petrobras

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Realizado na Escola de Gestão e Negócios.

2022 - Atual

PETRONECT

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação no Jurídico Consultivo em Direito Contratual, Direito Digital, Proteção de Dados e Propriedade Intelectual.

2021 - 2022

PETRONECT

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação no Jurídico Consultivo em Direito Contratual, Direito Digital, Proteção de Dados e Propriedade Intelectual.