Bruno Lopes Ninomiya

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Produções bibliográficas

• NINOMIYA, B. L. . Resenha - Tratado de Direito Antidiscriminatório. REVISTA DE DERECHOS HUMANOS Y ESTUDIOS SOCIALES , v. 27, p. 173-180, 2022.

• NINOMIYA, BRUNO LOPES ; MANTELLI, GABRIEL ANTONIO SILVEIRA . Descolonização do direito internacional. CONVERSAS & CONTROVÉRSIAS , v. 9, p. e42784, 2022.

• NINOMIYA, BRUNO LOPES ; PEIXOTO, ISABELLA COIMBRA ; SILVA, LUCAS DE CARVALHO PEREIRA DA ; MOREIRA, ADILSON JOSÉ . Indígenas Sob um Contexto Vulnerável de Seguridade Social em Meio À Crise Sanitária. CAMPO JURÍDICO , v. 9, p. e676-34, 2021.

• MANTELLI, G. A. S. ; PASSOS, R. O. ; RIBEIRO, B. C. ; NINOMIYA, B. L. . Confluir para descolonizar: aportes afrodiaspóricos e ameríndios para a crítica do direito. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS , v. 8, p. 380-424, 2021.

• NINOMIYA, B. L. ; MANTELLI, G. A. S. . Emancipações epistemológicas a partir da descolonização: (re)formulando a educação jurídica desde o sul. INICIAÇÃO & FORMAÇÃO DOCENTE , v. 8, p. 683-710, 2021.

• NINOMIYA, B. L. . Resenha Tratado de Direito Antidiscriminatório. IUS GENTIUM , v. 12, p. 121-127, 2021.

• MANTELLI, G. A. S. ; MASCARO, L. D. M. ; NINOMIYA, B. L. . Sistema de justiça criminal e racismo estrutural no Brasil: interlocuções com o pensamento decolonial. Revista Latino-americana de Criminologia , v. 1, p. 9-34, 2021.

• NINOMIYA, B. L. . Os Desenvolvimentos e Obstáculos Que a Inteligência Artificial Vem Enfrentando na Medicina e no Direito. Âmbito jurídico , v. 190, p. 01, 2019.

• MANTELLI, G. A. S. ; DANESE, P. M. ; NINOMIYA, B. L. . Morte e vida clandestina: descaminhos de um doutorando em direito internacional. In: Arthur Roberto Capella Giannattasio; Douglas de Castro. (Org.). O Direito Internacional como Profissão Acadêmica: Encontros e Desencontros em Quatro ou Cinco Atos. 1ed.Orlando: Ambra University Press, 2022, v. , p. 55-70.

• SILVA, L. C. P. ; NINOMIYA, B. L. . Humanização seletiva: a hierarquização da justiça em função da epidemia a partir da ótica de(s)colonial. In: Gabriel Antonio Silveira Mantelli; Laura Degaspare Monte Mascaro. (Org.). Direitos humanos em múltiplas miradas. 1ed.São Paulo: Escola Superior de Advocacia da OAB SP, 2021, v. , p. 200-208.

• NINOMIYA, B. L. . A ciência e o constitucionalismo de Eugen Ehrlich: embates culturais entre migrações e Estados. In: Alberto Febbrajo; Fernando Rister de Sousa Lima; Orlando Villas Bôas Filho; Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros. (Org.). Sociologia jurídica: Novas Observações Sobre Problemas Fundamentais. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2021, v. 1, p. 395-409.

• NINOMIYA, B. L. ; SILVA, L. C. P. . Políticas públicas culturalmente transformadoras: o desenvolvimento e a justiça social de Amartya Sen observados sob a perspectiva decolonial. In: Neuro José Zambam; José Carlos Kraemer Bortoloti; Zélia Luiza Pierdoná; Janine Taís Homem Echevarria Borba. (Org.). Estudos sobre Amartya Sen: Volume 11 - Seguridade Social, Políticas Públicas e Escolhas Sociais. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2021, v. 11, p. 14-39.

• MANTELLI, G. A. S. ; NINOMIYA, B. L. ; SILVA, L. C. P. . Elementos para (re)interpretar a educação jurídica a partir da descolonização e da luta antirracista. In: Fernando da Silva Cardoso. (Org.). Educação jurídica e diferença: abordagens sobre questões de gênero e raça para o ensino jurídico. 1ed.São Paulo: Pimenta Cultural, 2021, v. , p. 95-109.

• BRITO, B. A. S. M. ; NINOMIYA, B. L. ; FARIAS, I. C. S. ; EVANGELISTA, I. E. ; CASSETTARI, I. P. ; BELAU, L. K. A. S. ; FRANCA, L. ; SIQUEIRA, M. F. B. ; SILVA, N. F. C. ; SANTOS, P. S. ; PEDRO, T. S. S. ; BARCELOS, T. W. P. ; IGNACIO, V. A. . Vítimas de um genocídio planejado: aspectos da subalternização na pandemia. In: Paulo Henrique Borges da Rocha; José Luiz Quadros de Magalhães; Sílvia Gabriel Teixeira. (Org.). Decolonialidade a partir do Brasil : Volume VII. 1ed.São Paulo: Editora Dialética, 2021, v. 7, p. 185-216.

• MANTELLI, G. A. S. ; SANTOS, A. L. S. ; NINOMIYA, B. L. . Litigância Climática no Brasil em contexto de retrocessos: aportes iniciais sobre os casos do fundo clima e do fundo Amazônia. In: Amanda Ferraz da Silveira; Danielle de Ouro Mamed; Heline Sivini Ferreira; Liana Amin Lima da Silva; Manuel Munhoz Caleiro. (Org.). Rupturas democráticas e retrocessos socioambientais. 1ed.Curitiba: CEPEDIS, 2021, v. 1, p. 53-70.

• MANTELLI, G. A. S. ; NINOMIYA, B. L. . Direito, descolonização e povos indígenas: contribuições da sociedade civil organizada em tempos de extrativismo socioambiental e epidemia da Covid-19. In: Amanda Ferraz da Silveira; Danielle de Ouro Mamed; Heline Sivini Ferreira; Liana Amin Lima da Silva; Manuel Munhoz Caleiro. (Org.). Natureza, povos e sociedade de risco. 1ed.Curitiba: CEPEDIS, 2021, v. IV, p. 85-110.

• MANTELLI, G. A. S. ; NINOMIYA, B. L. . Pluralismo indígena descolonização: estruturando uma maneira de indigenizar os direitos humanos. In: Júlio César Suzuki; Rita de Cássia Marques Lima de Castro; Júlio da Silveira Moreira. (Org.). Povos indígenas e jurisprudência internacional. 1ed.São Paulo: FFLCH/USP, PROLAM/USP, 2021, v. 1, p. 149-182.

• MANTELLI, G. A. S. ; NINOMIYA, B. L. . Brasileiros 'da selva' e a 'descoberta' da descolonização. Empório do Direito, p. 1 - 1, 14 jun. 2021.

• MANTELLI, G. A. S. ; NINOMIYA, B. L. . Ensino jurídico crítico em ascensão: olhando o direito internacional sob perspectivas pós-coloniais. Empório do Direito, p. 1 - 1, 08 mar. 2021.

• NINOMIYA, B. L. ; LIMA, F. R. S. . Direito vivo em diálogo com o pensamento decolonial: uma análise a partir do direito antidiscriminatório. In: XVIII Jornada de Iniciação Científica, 2022, São Paulo. Anais da XVIII Jornada de Iniciação Científica, 2022. p. 1-20.

• NINOMIYA, B. L. . Avanços e retrocessos jurídicos nas sociedades multiculturais da América Latina: aportes de(s)coloniais e da sociologia do direito. In: III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, 2021, Criciúma. Anais do III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade. Criciúma: EdiUNESC, 2021. v. 2. p. 1-17.

• NINOMIYA, B. L. ; SILVA, L. C. P. . Crianças e adolescentes com deficiência: a invisibilidade sociopolítica sob o prisma dos 30 anos do ECA. In: III Congresso dos Direitos da Criança e do Adolescente: 30 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - Um Diálogo sobre Vulnerabilidades, 2020, São Paulo. Anais do III Congresso dos Direitos da Criança e do Adolescente: 30 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - Um Diálogo sobre Vulnerabilidades. Londrina: Thoth, 2020. v. 2. p. 30-59.

• SILVA, P. P. ; NINOMIYA, B. L. . Cidades Inteligentes para Que(m)? Uma Análise Crítica a partir dos Projetos Brasileiros. In: XI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2022, Salvador. Anais do XI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Salvador: UCSal, 2022. p. 1-5.

• NINOMIYA, B. L. ; MANTELLI, G. A. S. ; SCHIBELBEIN, R. . A crítica pós-colonial na antropologia jurídica: novos olhares para velhos problemas. In: III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, 2021, Criciúma. Anais do III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade. Criciúma: EdiUNESC, 2021. v. 2. p. 1-6.

• MANTELLI, G. A. S. ; NINOMIYA, B. L. . Direito, descolonização e povos indígenas: contribuições da sociedade civil organizada em tempos de extrativismo socioambiental e epidemia da Covid-19. In: IX Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, 2021, Curitiba. Anais do IX Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Curitiba: CEPEDIS, 2021. v. 6. p. 84-85.

• MANTELLI, G. A. S. ; SANTOS, A. L. S. ; NINOMIYA, B. L. . Litigância Climática no Brasil em contexto de retrocessos: aportes iniciais sobre os casos do fundo clima e do fundo Amazônia. In: IX Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, 2021, Curitiba. Anais do IX Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. Curitiba: CEPEDIS, 2021. v. 6. p. 201-202.

• NINOMIYA, B. L. ; SILVA, L. C. P. . Políticas públicas culturalmente transformadoras: o desenvolvimento e a justiça social de Amartya Sen observados sob a perspectiva decolonial. In: V Seminário Internacional sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen e II Seminário Internacional sobre Cidadania, Debate Público e Seguridade Social a partir de Amartya Sen, 2021, Porto Alegre. Estudos sobre Amartya Sem, volume 12: - livro de resumos. Porto Alegre: Editora Fi, 2021. v. 12. p. 119-120.

• NINOMIYA, B. L. . Direito Vivo em Diálogo com o Pensamento Decolonial: Uma Análise a partir do Direito Antidiscriminatório. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MANTELLI, G. A. S. ; NINOMIYA, B. L. . Direito, descolonização e povos indígenas: contribuições da sociedade civil organizada em tempos de extrativismo socioambiental e epidemia da Covid-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MANTELLI, G. A. S. ; SANTOS, A. L. S. ; NINOMIYA, B. L. . Litigância climática no Brasil em contexto de retrocessos: aportes iniciais sobre os casos do fundo clima e do fundo Amazônia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• NINOMIYA, B. L. . Sonhando a educação jurídica a partir das pedagogias decoloniais: emancipações epistemológicas desde Paulo Freire, Catherine Walsh e bell hooks. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• NINOMIYA, B. L. ; SILVA, L. C. P. . Políticas públicas culturalmente transformaras: o desenvolvimento e a justiça social de Amartya Sen observados sob a perspectiva decolonial. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• NINOMIYA, B. L. ; MANTELLI, G. A. S. ; SCHIBELBEIN, R. . A crítica pós-colonial na antropologia jurídica: novos olhares para velhos problemas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• NINOMIYA, B. L. . Avanços e retrocessos jurídicos nas sociedades multiculturais da América Latina: aportes de(s)coloniais e da sociologia do direito. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SILVA, P. P. ; NINOMIYA, B. L. . Cidades Inteligentes para Que(m)? Uma Análise Crítica a partir dos Projetos Brasileiros. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• NINOMIYA, B. L. . Dualidade Pandêmica: O Ensino a Distância e o Acesso a Internet por Alunos em Vulnerabilidade Social. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• NINOMIYA, B. L. ; SILVA, L. C. P. . Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência: a invisibilidade sociopolítica sob o prisma dos 30 anos do ECA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

• 2022 - Atual

  O direito à renda básica enquanto ferramenta para o combate das desigualdades: um estudo do caso Permanent Fund Dividend e as perspectivas para o Brasil, Descrição: Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC). A pesquisa pretende responder à seguinte pergunta: de que forma, em termos teóricos e práticos, a renda básica se mostra adequada no combate das desigualdades? Em outras palavras, pretende-se elaborar um quadro teórico-prático do direito à renda básica enquanto ferramenta para diminuir a pobreza e fortalecer a cidadania. Nesse sentido, conduzir-se-á um estudo de caso da experiência estadunidense (Permanent Fund Dividend) na implementação do projeto de renda básica e, a partir disso, verificar-se-á a viabilidade de efetivar a ideia no Brasil, seja pela universalidade (destinando o benefício a todas as pessoas sem distinções de idade, condição econômica, etc.) ou pela seletividade (destinando o benefício às pessoas que vivem na pobreza ou extrema pobreza).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Bruno Lopes Ninomiya - Coordenador / Zélia Luiza Pierdoná - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

• 2021 - 2022

  Direito Vivo em diálogo com o pensamento decolonial: uma análise a partir do direito antidiscriminatório, Descrição: Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica (PIBIC) - Ponderava Eugen Ehrlich (1986, p. 70) que ?não haveria direito se não existissem pessoas que fossem portadoras da concepção de direito?. Por outro lado, é evidente que as concepções de direito são vistas como axiomas por quem detinha, e detém, o poder em uma sociedade. Assim, se considerarmos como incontestável a ideia de direito que foi construída ao passar dos séculos e é, hoje, vigente, consequentemente estaremos aceitando os processos discriminatórios fundidos pela epistemologia jurídica atual. A par disso, a presente pesquisa pretende responder a seguinte pergunta: de que forma, em termos teóricos da sociologia jurídica, o diálogo próximo entre a concepção de Direito Vivo de Eugen Ehrlich e o pensamento decolonial propicia e emerge a necessidade de integrar um direito antidiscriminatório na sociedade? Em outras palavras, pretende-se elaborar um quadro teórico-conceitual que possa aproximar, com seus limites e potencialidades, as ideias ehrlichianas de Direito Vivo com as concepções do giro decolonial, tendo uma especial atenção na formação de um campo destinado ao direito antidiscriminatório.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Bruno Lopes Ninomiya - Coordenador / Fernando Rister de Sousa Lima - Integrante / Adilson José Moreira - Integrante.

• 2020 - 2021

  A ciência e o constitucionalismo de Eugen Ehrlich: embates culturais entre migrações e Estados, Descrição: Programa de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UPM. A presente pesquisa objetiva proceder a análise e discussão dos efeitos que o choque entre a cultura e o Estado geram no desenvolvimento e aplicação do direito. A relevância na discussão desse tema torna-se relevante em razão do crescente numero de migrações ao redor do mundo. Fato e que, o direito - como a grande figura que promove o ordenamento na sociedade - deve acompanhar o dinamismo da sociedade, ao mesmo tempo que se adapta às novas fontes de direito advindas das novas culturas. Essa linha de pensamento que o direito está em constante processo de modificação social é fruto da ciência do direito e do constitucionalismo de Eugen Ehrlich, grande fundador da sociologia do direito feita por juristas. Tal concepção gerou controversas entre juristas, como por exemplo Hans Kelsen, que pensava em uma ciência do direito positivista focada no dever ser, enquanto Ehrlich seguia a linha do pluralismo jurídico, focando seu estudo no aspecto social do Direito Vivo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Bruno Lopes Ninomiya - Coordenador / Fernando Rister de Sousa Lima - Integrante.

• 2019 - Atual

  Núcleo de Direito e Descolonização - GRUPO DE PESQUISA, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Gabriel Antonio Silveira Mantelli em 19/03/2022., Descrição: O Núcleo de Direito e Descolonização realiza investigações a fim de compreender como os fenômenos do desenvolvimento e da descolonização interagem com o direito. As ideias de desenvolvimento e descolonização são aqui compreendidas de forma ampla, com a intenção de englobar tanto os aspectos institucionais desses fenômenos, quanto elaborações teóricas e epistemológicas que adensem ou problematizem as relações entre direito e sociedade. As pesquisas do grupo são influenciadas diretamente por metodologias decoloniais e pela práxis anticolonial das lutas de resistência às múltiplas formas do colonialismo e das engrenagens do sistema moderno/colonial.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (21) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Bruno Lopes Ninomiya - Integrante / Gabriel Antonio Silveira Mantelli - Coordenador / Ralph Schibelbein - Integrante / Beatriz Alves Santana Marinho Brito - Integrante / Isabela Escudeiro Evangelista - Integrante / Lahanna Kathilla Alves dos Santos Belau - Integrante / Luka Franca - Integrante / Nathan Felipe Caetano da Silva - Integrante / Paloma de Souza dos Santos - Integrante / Thiago William Pereira Barcelos - Integrante / Viviane de Assis Ignácio - Integrante / Adriane Celia de Souza Porto - Integrante / Hélen Rejane Silva Maciel Diogo - Integrante / Thiago Tutino Fernandes - Integrante / Igo Zany Nunes Corrêa - Integrante.

• 2016 - Atual

  O Sistema de Seguridade Social - GRUPO DE PESQUISA, Descrição: O grupo tem por objetivo analisar o sistema de seguridade social sob o enfoque da efetividade de seus direitos, de sua sustentabilidade, bem como da atuação do Estado em cada uma das áreas componentes do sistema. Há que se ressaltar que o atual enfoque (O sistema de seguridade social), é decorrente da pesquisa anterior "ativismo judicial e seguridade social" (encerrado no segundo semestre de 2016), e daquela que a antecedeu "seguridade social como instrumento de inclusão social". A partir das pesquisas feitas, observou-se a necessidade de se pesquisar a seguridade social enquanto sistema de proteção social, englobando a atuação de todos os Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (9) / Doutorado: (9) . , Integrantes: Bruno Lopes Ninomiya - Coordenador / Zélia Luiza Pierdoná - Integrante / Carlos Gustavo Moimaz Marques - Integrante / Tonia Andrea Inocentini Galleti - Integrante / Kátia Cristine Oliveira Teles - Integrante / Fábio Augusto Junqueira de Carvalho - Integrante / Carla Ferreira Lopes da Silva - Integrante / André Studart Leitão - Integrante / Dandara de Souza Pereira - Integrante / Lourenço de Miranda Freire Neto - Integrante / Pedro Alexandre Menezes Barbosa - Integrante / Guilherme Nunes de Paiva - Integrante / Camila Cavalcante Paiva - Integrante / Alexandre Antônio Bruno da Silva - Integrante / Matheus Cantarella Vieira - Integrante / Jean Carlos Barcelos Martins - Integrante / Ricardo Garavelli Nassar - Integrante / Rubia Ariane Vieira - Integrante / Lincoln Pereira da Silva Meneguim - Integrante / Camila Roberta Gonzales Lemos de Paiva - Integrante / Antônio Carlos Gomes - Integrante.

Prêmios