Stephani Renata Gonçalves Alves

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Produções bibliográficas

• ALVES, S. R. G. . A insegurança nos dias atuais e o estigma das pessoas negras como criminosas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALVES, S. R. G. ; ALVES, S. R. G. . O princípio da igualdade à luz das desigualdades: frente à discriminação racial estrutural. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ALVES, S. R. G. . A população negra e as chibatas dos senhores do engenho. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

• 2021 - Atual

  Atualidade e Fontes da Criminologia Crítica Brasileira, Descrição: O objetivo da pesquisa é, a partir de referenciais criminológicos autóctones, mapear o estado da arte contemporâneo da criminologia crítica brasileira. O ponto de partida é o reconhecimento de que a criminologia crítica tem uma história própria na América Latina e que, apesar do processo de tradução centro-periferia, não segue uma dinâmica unidirecional, o que significa dizer que a nossa resposta marginal produziu contribuições importantes para o desenvolvimento da criminologia global e coloca questões agudas sobre os seus impasses atuais. A experiência brasileira em relação às violências estrutural (sociedade profundamente hierarquizada em termos sociais e raciais) e institucional (policização das dinâmicas sociais) impõe urgências temáticas e desafios metodológicos que não apenas incorporam, mas ultrapassam os problemas de pesquisa que ocupam o campo no norte global. A crise da criminologia crítica, deflagrada na década de 1980, é posta em dúvida no confronto com a atual realidade política, notadamente em face do avanço de um autoritarismo de tipo novo. Assim, sem negar o diálogo com a tradição norte-americana e europeia, mas centralizando a discussão no Brasil, a pesquisa busca identificar os movimentos contemporâneos de crítica externa e autocrítica no campo, organizando o debate em termos epistemológicos, metodológicos e políticos. A letalidade policial e o encarceramento seletivo são fenômenos que marcam a forma de agir das agências penais. Nos últimos anos, porém, em paralelo ao incremento da curva de prisionalização e dos níveis de violência policial (formas próprias de violência institucional), foi possível identificar novos e renovados discursos de legitimação da violência contra grupos vulneráveis que foram incorporados pelo corpo social, situação que produziu um aumento real do número vítimas. Discursos racistas, homofóbicos, misóginos e ecocidas passaram a circular livremente e a sustentar uma racionalidade violenta que se prolifera no senso comum (teorias do cotidiano). A transposição desta lógica autoritária e preconceituosa que constitui o agir do sistema penal na periferia do capitalismo à sociedade civil tem produzido, concretamente, a densificação dos níveis de violência. A proposta da pesquisa se justifica, portanto, não apenas pelo cenário já experimentado de radicalização das violências institucionais (letalidade e seletividade), mas pela incorporação dos discursos de legitimação do sistema penal pelo corpo social. Outrossim, as reformas político-criminais em andamento na nova ordem política exigem uma análise qualificada, de forma projetar os seus efeitos a curto, médio e longo prazo. Assim, procura apresentar os desafios da crítica criminológica no país e apontar algumas rotas estratégicas de forma que crítica acadêmica e movimentos sociais emancipatórios possam construir uma unidade de resistência ao autoritarismo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (1) . , Integrantes: Stephani Renata Gonçalves Alves - Coordenador / Melina Wilasko - Integrante / Daniela Guimarães Vilela - Integrante / Ignácio Fernandes - Integrante / Janaína Oliveira da Costa - Integrante / Salo de Carvalho - Integrante.

• 2019 - Atual

  Punição e Sociedade: Fundamentos e Instrumentalidade das Penas Criminais na Era do Grande Encarceramento, Descrição: A investigação se insere em um projeto de mapeamento do sistema de fundamentação, aplicação e execução das penas no direito penal brasileiro. A questão central que se pretende discutir é relativa às formas normativas e os mecanismos judiciais de controle das penas criminais que foram edificados a partir da recepção da nova penologia e quais os discursos alternativos para tutela mínima dos direitos humanos das pessoas sob segregação. A hipótese é a de que as alterações no sistema normativo, na aplicação judicial e na execução das penas criminais são decorrentes do impacto dos novos discursos de justificação que legitimou o vertiginoso aumento dos níveis de prisionalização, obstaculizou as alternativas penais e formou uma cultura de punitividade nas últimas décadas. O objetivo geral do projeto de pesquisa é analisar a estrutura normativa, a aplicação judicial e a realidade empírica das penas criminais no Brasil, no contexto do que se convencionou denominar de era do grande encarceramento. No campo da criminologia, sob a orientação da criminologia crítica, a investigação pretende, especificamente: (a) analisar as principais alterações no sistema normativo; (b) verificar os o impacto no sistema judicial; (c) mapear os novos campos de crítica à violência institucional; (d) analisar os limites e as possibilidades da criminologia crítica no enfrentamento da cultura punitivista. No campo da teoria do direito penal, sob a perspectiva do garantismo penal, a objetiva: (a) mapear os direitos dos condenados à pena; (b) avaliar a eficácia dos instrumentos de garantia; (c) verificar a validade das sanções e dos procedimentos disciplinares; e (D) (e) propor mecanismos dogmáticos de redução dos danos em sede de aplicação e de execução penal. O procedimento metodológico será o de revisão bibliográfica e documental e observação empírica da situação carcerária e manicomial, com aplicação de instrumentos próprios para o cruzamento de dados. Os resultados esperados podem ser divididos em dois distintos planos: (a) acadêmico: discussão, ampliação e qualificação do debate sobre os problemas do hiperencarceramento, os obstáculos às alternativas penais e a responsabilidade ética dos atores do direito em relação às práticas do sistema penal; e (b) político-criminal: discussão no âmbito das agências penais de forma a orientar novas políticas penitenciárias e novas práticas judiciais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (1) . , Integrantes: Stephani Renata Gonçalves Alves - Coordenador / Melina Wilasko - Integrante / Daniela Guimarães Vilela - Integrante / Ignácio Fernandes - Integrante / Janaína Oliveira da Costa - Integrante / Salo de Carvalho - Integrante.