Rosane de Fátima Berguenmayer Minuzzi

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, com especialização em Direito Público. Atualmente é Procurador Federal, integrante da Advocacia Geral da União, Procuradoria Seccional Federal em Santa Maria/RS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito.

Informações coletadas do Lattes em 28/07/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Especialização em Direito Previdenciário

2020 - Atual

Escola Superior da Advocacia
Título: nihil
Orientador: nihil

Especialização em andamento em Especialização em Direito Civil e Processo Civil

2020 - Atual

Fundação Escola Superior do Ministério Público RS
Título: nihil
Orientador: nihil

Especialização em Especialização em Direito Público

1996 - 1997

Faculdade Franciscana
Título: nihil
Orientador: nihil

Especialização interrompida em 1994 em Especialização em Direito Processual Civil

1993 - Atual

Universidade de Cruz Alta
Título: nihil
Orientador: nihil
Ano de interrupção: 1994

Aperfeiçoamento em Curso de Atualização Jurídica

2002 - 2002

Fundação Escola Superior da Defensoria Pública Rio Grande do Sul
Título: nihil. Ano de finalização: 2002
Orientador: nihil

Aperfeiçoamento em Curso de Extensão Eloy José Petry

2000 - 2001

Fundação Escola Superior do Ministério Público RS
Título: nihil. Ano de finalização: 2001
Orientador: nihil

Graduação em Direito

1982 - 1986

Universidade Federal de Santa Maria
Título: nihil
Orientador: nihil

Graduação interrompida em 1985 em Desenho e Plástica

1980 - Atual

Universidade Federal de Santa Maria
Título: nihil
Orientador: nihil
Ano de interrupção: 1985

Formação complementar

2020 -

Atuação dos Advogados Públicos nos Tribunais. , Advocacia Geral da União, AGU, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em FEMINISMO E ANTIRRACISMO: desconstruindo mitos. Programa de Extensão GIHD/U. , Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.

2020 - 2020

Cálculos Previdenciários. , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.

2020 - 2020

Reforma da Previdência - Emenda 103/2019. , Advocacia Geral da União, AGU, Brasil.

2020 - 2020

Atualização em Direito Previdenciário - Principais Alterações Legislativas. , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Aperfeiçoamento - Direito dos Animais. , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.

2018 - 2018

Argumentação e Retórica. (Carga horária: 40h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2007 - 2008

Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 30h). , Advocacia Geral da União, AGU, Brasil.

2005 - 2006

Português Jurídico - Atualização. , Advocacia Geral da União, AGU, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

14 Encontro Fórum Brasileiro de Segurança Pública FBSP ? 07 a 11/12/2020. 2020. (Encontro).

Aplicação dos Precedentes na Atuação do Poder público - Escola AGU ? 25/06/2020. 2020. (Seminário).

Aspectos Práticos da Advocacia em Bioética e Direito Escola Superior da Advocacia - 15 a 19/06/2020. 2020. (Seminário).

Audiências Virtuais e Prerrogativas da Advocacia - Escola Superior da Advocacia - 10/06/2020. 2020. (Seminário).

Benefícios Previdenciários e Assistenciais, Teleperícias e Teleaudiências em tempos de Covid 19 - Escola AGU - 18/06/2020. 2020. (Seminário).

Carreira e Vida Pessoal: em Busca do Equilíbrio - Escola da AGU - 07/12/2020. 2020. (Seminário).

Direitos Humanos em Diálogo - Direitos Humanos e Educação Jurídica - Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Santa Maria - 10/11/2020. 2020. (Seminário).

Direitos Humanos em Diálogo - Os direitos humanos e sua proteção internacional: entre regionalismos e universalismos - Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Santa Maria - 14/09/2020. 2020. (Seminário).

Encontro Brasil- Portugal Direito Administrativo de Emergência Comparado ? Escola da AGU ? 26/06/2020. 2020. (Encontro).

Fórum Brasileiro da Advocacia - 06 a 10/07/2020. 2020. (Encontro).

I Ciclo de Análise Econômica do Direito: Processo Civil, Judiciário e Advocacia Pública- Escola da AGU - 18/11/2020. 2020. (Seminário).

I Congresso de Direito Eleitoral TSE ? Democracia e Direito Eleitoral - 11/05/2020. 2020. (Congresso).

I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e sociais da Pandemia - 27 a 31/07/2020. 2020. (Congresso).

II Congresso Estadual do IBCCRIM: II Mostra científica do laboratório de ciências criminais e I Mostra CI 07 a 11/12/2020. 2020. (Congresso).

II Intersecções, Violência e Raça - Escola Superior da Advocacia - 19/11/2020. 2020. (Seminário).

II SIMPÓSIO MIGRAÇÕES E REFÚGIO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS ? Coordenadoria de Extensão UCS ? 30/11/2020. 2020. (Simpósio).

I Seminário Internacional De Direitos Emergentes Na Sociedade Global - Pós Graduação/UFSM ? 22 e 23/10/2020. 2020. (Seminário).

I Webinário da ESA OAB/RS das Regiões do Vale e Central- Santa Maria - Escola Superior da Advocacia - 10/09/2020. 2020. (Seminário).

LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados - Escola da AGU - 25/11/2020. 2020. (Seminário).

Mediação, Conciliação, Câmaras De Conciliação Da Administração Federal (CCAF) e Centrais de Negociação da AGU - Escola da AGU- 15/09/2020. 2020. (Seminário).

O Novo Direito Previdenciário - Escola da AGU ? 21/05/2020. 2020. (Seminário).

Seminário Corregedoria AGU -16/07/2020. 2020. (Seminário).

Um dia pela democracia ? Academia Brasileira de Direito Constitucional ? 26/10/2020. 2020. (Seminário).

VII Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal 06 a 09/10/2020. 2020. (Congresso).

Webconferências Advocacia Animalista: Comissão Especial de Direitos Animais, da OAB/RS, Subseção Santa Maria 06, 13, 20, 27/06/2020. 2020. (Seminário).

Webinar Cortes Internacionais da América do Sul - Fundação Escola Superior do Ministério Público - 09/07/2020. 2020. (Seminário).

Webinar ENFAM ? A Mulher e o Judiciário ? 15, 18 e 20/05/2020. 2020. (Seminário).

Webinar Estado e Gestão tecnológica - 07/07/2020. 2020. (Seminário).

Webinar Internacional ? Contratos Públicos e controle da Administração em tempos de Pandemia - Escola Superior da Advocacia -09/2020. 2020. (Seminário).

Workshop Atos Processuais nos Juizados Especiais ? Escola da AGU. 2020. (Seminário).

Workshop Direito Processual Contemporâneo - Escola da AGU/RJ - 24/06/2020. 2020. (Seminário).

Workshop Gestão de Pessoal no Setor Público - Escola da AGU - 26/08/2020. 2020. (Seminário).

Workshop Lei de Abuso de Autoridade EMAGIS ? 05/06/2020. 2020. (Seminário).

Workshop Os Direitos fundamentais em tempos de pandemia com Prof. Ingo Sarlet - 07/05/2020. 2020. (Seminário).

Workshop Práticas Voltadas à Redução da Litigiosidade no Setor Público - Escola da AGU ? 01/09/2020. 2020. (Seminário).

Workshop Supremacia do Interesse Público e a Competência dos Estados - Prof. St. Clair ? 12/05/2020. 2020. (Seminário).

Workshop Temas Avançados em Direito Civil: A Boa-Fé e o Duty to Mitigate The Loss - Escola da AGU ? 09/09/2020. 2020. (Seminário).

Workshop Visual Law ? A influência do design no direito e nas iniciativas do Poder Público - 20/05/2020. 2020. (Seminário).

Honorários advocatícios no Novo CPC - Escola Superior da Advocacia - 20/03/2017. 2017. (Seminário).

Problemas e Perspectivas do novo CPC - Escola Superior da Advocacia - 21/03/2016. 2016. (Seminário).

Outras produções

MINUZZI, R. F. B. . Capacitação de servidores em sindicâncias administrativas, duas edições, 30 horas, UFSM, 1997. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MINUZZI, R. F. B. . Manual de Orientação Sindicâncias Administrativas. 1996. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Instrução - treinamento).

Prêmios

1997

Aprovação Seleção para docente na área de Processo Civil, classificação 3 l., URCAMP, São Gabriel, 1997, URCAMP.

1997

Aprovação em Concurso Público, Assessor do Ministério Público Estadual, Procuradoria Geral de Justiça, Porto Alegre/RS, 1997, com nomeação pela Portaria 2284/2000, 17.03.2000., MPRS.

1992

Aprovação em Concurso Público, área jurídica, UFSM-RS, 1992, nomeação Portaria n 31.048/94, de 21.12.94 - 5 lugar, UFSM.

Histórico profissional

Endereço profissional

Advocacia Geral da União, Procuradoria Seccional Federal de Santa Maria. , Alameda Antofagasta, 96-B, Nossa Senhora das Dores, 97050660 - Santa Maria, RS - Brasil, Telefone: (55) 33023500

Experiência profissional

1995 - Atual

Advocacia Geral da União, Procuradoria Seccional Federal em Santa Maria/RS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal

1986 - 1995

Escritorio de Advocacia

Vínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: nihil

Outras informações:
Advocacia privada cível, criminal, trabalhista, comercial, família e sucessões; defesa dativa criminal, participação em associações de carreira jurídica e Conselho da Condição Feminina;

1995 - 2002

Universidade Federal de Santa Maria

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor público

Outras informações:
Presidente de diversas Comissões sindicantes e processantes, disciplinares e especiais; Participante da Ação Regional/UFSM, Desenvolvimento da 4ª Colônia Procedimentos Disciplinares; Coordenadora da Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo/COPSIA/UFSM; Consultoria administrativa em questões atinentes à responsabilização funcional Lei 8.112/90 e outras; Elaboração de um Manual de Orientação sobre sindicâncias (Imprensa Universitária, 70 p.), Projeto de Curso de treinamento ministrado a servidores, sobre o tema, através da Pró-Reitoria de Recursos Humanos/UFSM (1996); Curso/treinamento ministrado para capacitação de servidores em sindicâncias administrativas, duas edições, 30 horas (1997); Proposta e desenvolvimento de plano de ação para atualizar a demanda represada de processos disciplinares e sindicâncias dos diversos centros de ensino e unidades administrativas da UFSM (mutirão) com instauração conjunta e assessoria técnica da COPSIA de forma individual e coletiva; Coordenação de mutirão para abertura de 37 processos administrativos disciplinares; Projeto para treinamento e formação de Secretários de Comissões Processantes; Nomeação para presidir Comissão Sindicante, Centro de Tecnologia, UFSM, 1998; Nomeação para presidir Comissão Processante, Reitoria, UFSM, 2000/02 (diversos processos); Atuação em Consultoria Jurídica questões de ensino, servidores, licitações, contratos, direito público em geral UFSM (1995/99).

1998 - 2004

Ministério da Educação

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor público

Outras informações:
Nomeação, pelo Ministério da Educação, para presidir Comissão Processante disciplinar na Escola Agrotécnica Federal de Alegrete, RS, 1998 Nomeação, pelo Ministério da Educação, para presidir Comissão Processante disciplinar na Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MEC, Brasília/DF, 1999 Nomeação, pelo Ministério da Educação, para presidir Comissão Processante Disciplinar na Escola Agrotécnica Federal de Codó, Maranhão, 2003/2004

2000 - 2001

Universidade Federal de Pelotas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor público

Outras informações:
Nomeação, pela Universidade Federal de Pelotas, para presidir Comissões Processantes disciplinares, Pelotas/RS, 2000/01

1999 - Atual

Advocacia Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor público

Outras informações:
Atuação em Contencioso judicial junto à UFSM ? 1999/2008 Atuação em Contencioso judicial, UFSM e diversas autarquias ? 2008/14 Atuação em Contencioso judicial INSS ? 2015/20

2020 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul

Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: nihil

Outras informações:
Membro da Comissão de Direitos Humanos - OAB Subseção Santa Maria (2019-2021), com desenvolvimento de ações. Membro da Comissão Especial de Direitos Animais - OAB Subseção Santa Maria (2019-2021), com desenvolvimento de ações.