Heitor Oliveira de Paula Costa
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Atuou como membro no Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular - Pedro Nascimento (NAJUP - PN), grupo de extensão da Faculdade de Direito da UFG. Atualmente, atua como Assessor Jurídico no Ministério Público do Estado de Goiás
Informações coletadas do Lattes em 29/07/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação em Direito
2015 - 2021
Universidade Federal de Goiás
Título: Operação 2,80: as Jornadas de junho de 2013 e o inimigo no Estado de Goiás
Orientador: Franciele Silva Cardoso
Formação complementar
2021 - 2021
Curso Acordo de Não Persecução Penal na Prática. , Escola Superior de Advocacia de Goiás, ESA - GO, Brasil.
2020 - 2020
Curso criminalização de movimentos sociais e prática processual penal. (Carga horária: 18h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2018 - 2018
Improbidade administrativa. (Carga horária: 20h). , Ministério Público do Estado de Goiás, MPGO, Brasil.
2017 - 2017
Curso de introdução à assessoria jurídica universitária popular. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito, (FD-GO), Brasil.
2016 - 2016
Curso de introdução à assessoria jurídica universitária popular. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito, (FD-GO), Brasil.
2016 - 2016
Advocacia Popular e Lutas por Direitos. (Carga horária: 4h). , Associação brasileira dos advogados do povo, ABRAPO, Brasil.
2016 - 2016
Construindo a cultura de prevenção ao tráfico de pessoas em Goiás. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito, (FD-GO), Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
MARTINS, T. C. ; COSTA, H. O. P. . Encarceramento em massa como punição racial, cadastrado na PROEC sob o código EV661-2018. 2019. (Outro).
Participação em eventos
Ciclo de debates Compliance e Direito Penal Econômico. 2021. (Outra).
Prova sem convencimento? Standards de prova e devido processo. 2021. (Outra).
Grupo de Estudos Pequi Criminológico - Criminologia: estudo das escolassociológicas, de Sergio Salomão Shecaira.. 2020. (Encontro).
Grupo de Estudos Pequi Criminológico -Introdução Crítica à Criminologia Brasileira, de Vera Malaguti Batista. 2020. (Encontro).
II Conferência de direitos humanos da Defensoria Pública do Estado de Goiás. 2019. (Outra).
Corrupção política. 2018. (Seminário).
O Direito e seus predadores: a perspectiva da crítica hermêutica do Direito. 2018. (Seminário).
Os impactos do tráfico de drogas no sistema penitenciário. 2018. (Seminário).
Ciclo de cursos introdutórios à prática do Direito. 2017. (Seminário).
O Direito em movimento na sociedade pós-moderna. 2016. (Seminário).
II Congresso da Faculdade de Direito: Direito, crise e crítica. 2015. (Congresso).
IX Colóquio Internacional Macrofilosófico: desenvolvimento humano inclusivo e desafios da geopolítica contemporânea. 2015. (Congresso).
O papel e a importância da Defensoria Pública. 2015. (Seminário).
VI Pensar direitos humanos. 2015. (Seminário).
Produções bibliográficas
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COSTA, H. O. P. . 'Sugestão de tarefas processuais por inteligência artificial: perspectivas de otimização e desafios hermenêuticos' - Encontro de Direito & Novas Tecnologias: os desafios a partir das novas relações. 1. ed. Paraná: Gramma, 2020. v. 1. 278p .
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SANTOS JUNIOR, C. M. ; SOARES, M. S. ; COSTA, H. O. P. ; Moura, G. M. de C. . 'Função social, esbulho possessório e bens públicos: um caso concreto à luz da hermenêutica constitucional' - Para além da propriedade: perspectivas contemporâneas sobre direitos reais. 1. ed. Goiânia: Kelps, 2018. v. 1. 312p .
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COSTA, H. O. P. ; Moura, G. M. de C. . Sugestão de tarefas processuais por inteligência artificial: perspectivas de otimização e desafios hermêneuticos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Prêmios
2014
5 lugar XIX Concurso Nacional de Redação Mundo e H&C, Mundo - Geografia e Política Internacional.
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - Atual
Ministério Público do Estado de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
2021 - 2021
Ministério Público do Estado de GoiásVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário
2018 - 2019
Ministério Público do Estado de GoiásVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
2022 - 2023
Universidade Federal de GoiásVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador convidado
Outras informações:
Pesquisador convidado pela Universidade Federal de Goiás (CEIA - UFG) para atuação, na área jurídica, na elaboração de solução tecnológica para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
2017 - 2018
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
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