Tayronne Juner Marinho Mól

Pós-graduado em Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Processual Civil pelo Instituto Ensinar Brasil. Graduado em Direito pelo Instituto Ensinar Brasil (2020-2024).

Informações coletadas do Lattes em 23/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Processual Civil

2025 - Atual

Instituto Ensinar Brasil

Especialização em andamento em Direito Penal e Processual Penal

2025 - Atual

Instituto Ensinar Brasil

Especialização em andamento em Direito Constitucional

2025 - Atual

Instituto Ensinar Brasil

Graduação em Direito

2020 - 2024

Instituto Ensinar Brasil
Título: Cabimento do acordo de não persecução penal aos crimes praticados com violência a animais (art. 32 da Lei n.° 9.605/98)

Ensino Médio (2º grau)

2016 - 2018

CE Clodomiro Vasconcelos

Formação complementar

2026 - 2026

Violência nas Escolas. (Carga horária: 15h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2026 - 2026

Efeitos Traumáticos nas Vítimas de Violência e seus Desdobramentos. (Carga horária: 15h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2026 - 2026

Estrutura e Atuação do MP - Atuação não Criminal. (Carga horária: 10h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2026 - 2026

Estrutura e Atuação do MP - Atuação Criminal. (Carga horária: 10h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2026 - 2026

Apelação Cível e Agravo de Instrumento. (Carga horária: 20h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2026 - 2026

Curso Básico de Direito Ambiental. (Carga horária: 35h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2026 - 2026

Proteção Jurídica do Patrimônio Cultural. (Carga horária: 12h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2026 - 2026

Atendimento às Vítimas no Âmbito do Sistema de Justiça. (Carga horária: 20h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2023 - 2023

Introdução à Ciência de Dados - Exploração dos Dados. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Capacitação de Gestores para a Elaboração de Planos Estaduais e Municipais. (Carga horária: 70h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2021 - 2021

Secretariado Executivo. (Carga horária: 60h). , Associação Brasileira de Educação a Distância, ABED, Brasil.

2021 - 2021

Curso PND: O Que Os Gestores Estaduais E Municipais Devem Saber. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2020 - 2020

CaPtaNDo - Capacitação em Política Nacional sobre Drogas. (Carga horária: 80h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Aspectos Práticos dos Procedimentos Investigatórios. 2026. (Outra).

Compliance como Instrumento de Combate à Corrupção. 2026. (Outra).

Controle de Convencionalidade pelo MP em Matéria Penal como Instrumento de Tutela às Vítimas. 2026. (Outra).

Gestão Documental. 2026. (Outra).

Novidades Legislativas em Matéria Penal. 2026. (Outra).

Processo Penal Coletivo. 2026. (Outra).

Seminário Anual de Defesa dos Animais. 2026. (Seminário).

Workshop - O Lucro da Torpeza e os Limites Inegociáveis da Moralidade Pública. 2026. (Encontro).

II Congresso de Produção Científica do Curso de Direito da UCDB. 2023. (Congresso).

II WEBNÁRIO PARAJÁS: Constitucionalismo(s). 2023. (Outra).

I Jornada da Cidadania dos Conselhos Comunitários de segurança. 2023. (Encontro).

Violência Doméstica e Familiar em Condomínios. 2023. (Seminário).

A Defesa tem a Palavra: Teses Defensivas no Tribunal do Júri. 2022. (Seminário).

Administração de Startups: Planejamento Tributário para Empreendores. 2022. (Encontro).

Elas Debatem: Reflexões sobre os Seis Anos do Código de Processo Civil. 2022. (Seminário).

I Congresso Internacional de Meio Ambiente do Trabalho, Saúde e Sustentabilidade (I CIMS). 2022. (Congresso).

I Congresso Internacional de Processo Civil do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. 2022. (Congresso).

I Encontro de Pesquisa em Educação e Ensino de Ciências na Amazônia. 2022. (Encontro).

II Encontro Nacional de Gestão e Comunicação. 2022. (Encontro).

II Encontro Nacional de Gestão e Comunicação. 2022. (Encontro).

III Congresso Internacional de Direito Uniptan/Afya. 2022. (Congresso).

II Mostra de Pesquisa e Extensão AEDAI/FASP. 2022. (Exposição).

I Seminário de Assessoria Executiva do Secretariado em Eventos Digitais. 2022. (Seminário).

IV Congresso de Direito Administrativo do Rio Grande do Norte. 2022. (Congresso).

VI Encontro sobre Violência Intrafamiliar: uma Violação dos Direitos Humanos. 2022. (Encontro).

VIII Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal. 2022. (Congresso).

XVII Jornada Científica CEDSA. 2022. (Outra).

A Democracia na Armadilha. 2021. (Encontro).

Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação da UFR - 2021. 2021. (Congresso).

Curso Básico de Iramuteq 0.7 Alpha 2. 2021. (Exposição).

Debate Doctum: A Velha Questão Do Conflito De Competência E A Covid-19: De Quem É A Última Palavra?. 2021. (Exposição).

II Congresso Internacional de Ciências Sociais Aplicadas (CICSA-21). 2021. (Congresso).

II Congresso Internacional De Direito UNIPTAN/AFYA. 2021. (Congresso).

Saúde, Hortas Urbanas E Situação De Rua (Profa. Dra. Thaís Mauad [USP]). 2021. (Exposição).

Sessão Simulada do Supremo Tribunal Federal: Eutanásia: o Conflito entre o Direito à Vida e a Autonomia da Vontade. 2021. (Exposição).

Webnário 80 Anos De CPP: Um Recorte Sob O Olhar Criminológico. 2021. (Seminário).

XVII Simpósio Nacional da ABHR: II Simpósio Nacional de Estudos da Religião da UEG: Ética e Religiões em Tempos de Crise. 2021. (Simpósio).

​Pacote Anticrime - Acordo de Não Persecução Penal, Modelos Consensual no Direito Penal. 2020. (Seminário).

A Corrida Do Ouro Da Lei Geral De Proteção De Dados. 2020. (Seminário).

I Congresso Digital Covid-19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

I Congresso Internacional de Ciências Sociais Aplicadas (CICSA-20). 2020. (Congresso).

Produções bibliográficas

  • MÓL, Tayronne J. M. . O Caso Ellwanger: conceito, diacronia, repercussões midiáticas e papel das cortes superiores brasileiras 2023 (Artigo científico).

  • MÓL, Tayronne J. M. . Acordo de não persecução penal: noções gerais 2023 (Artigo científico).

  • MÓL, Tayronne J. M. . Cabimento do Acordo de não Persecução Penal aos Crimes Praticados com Violência a Animais (art. 32, § 1º-A, da Lei n. 9,.605/1998) 2023 (Artigo científico).

  • MÓL, Tayronne J. M. . Responsabilidade Civil: o dano moral in re ipsa advindo do delito omissão de socorro 2022 (artigo científico).

  • MÓL, Tayronne J. M. . Habeas Corpus Cível: conceito, legitimidade e cabimento à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça 2022 (Artigo científico).

Histórico profissional

Experiência profissional

2025 - Atual

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2024 - 2024

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo no MPMG, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2023 - 2024

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30