Daniel Raizer Fiamoncini
Mestre em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Graduado em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (2015), atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Humanos, Geopolítica (Direito Internacional), Teoria do Estado, Criminologia, Neocolonialismo.
Informações coletadas do Lattes em 06/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2020 - 2021
Universidade do Extremo Sul Catarinense
Título: Direitos Humanos nos Estados Periféricos: Uma Análise Crítica da Guerra Híbrida no Contexto do Neocolonialismo na Venezuela
, Ano de Obtenção: 2021.Lucas Machado Fagundes.Coorientador: Débora Ferrazzo. Palavras-chave: Direitos Humanos; Guerra Híbrida; Neocolonialismo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Graduação em Direito
2004 - 2015
Fundação Universidade Regional de Blumenau
Título: A evolução do pensamento criminológico e o sistema penal sob a perspectiva crítica
Orientador: Ivone Fernandes Morcilo Lixa
Formação complementar
2015 - 2015
Curso de Direitos Humanos. (Carga horária: 60h). , Cursos 24 Horas, EIRELI, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Direito do Trabalho. (Carga horária: 50h). , Cursos 24 Horas, EIRELI, Brasil.
2011 - 2012
Extensão em Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada. (Carga horária: 220h). , Centro Técnico da Saúde, CTS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Organização de eventos
FAGUNDES, L. M. ; FIAMONCINI, D. R. . Constitucionalismo e diversidade cultural: Desafios para um estado intercultural de direitos. 2019. (Outro).
Participação em eventos
Derramamento de óleo no litroal brasileiro: impactos socioambientais e tecnologias de tratamento. 2020. (Outra).
I Diálogo com a Sociedade Civil e Conselhos Gestores de Políticas Públicas: Igualdade Racial. 2020. (Outra).
I Diálogo com a Sociedade Civil e Conselhos Gestores de Políticas Públlicas: A criança e o adolescente. 2020. (Outra).
II Diálogo Latino-americano sobre Direitos Humanos e Sociedade. 2020. (Outra).
I Seminário de Estudos em Direitos Humanos e Sociedade. 2020. (Seminário).
IX Simpósio Direito das Minorias.: O Conceito Das Guerras Justas: Usos Na Contemporaneidade E Subalternização De Povos Originários. 2020. (Simpósio).
Lawfare em tempos de Pós-Democracia. 2020. (Outra).
V Colóquio em Políticas Públicas, Gestão Social e Direitos Sociais. 2020. (Outra).
VII Diálogo em Direitos Humanos e Sociedade. 2020. (Exposição).
VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia.O PANOPTISMO EM REVISÃO: DA ORIGEM HISTÓRICA AOS USOS NO NEOLIBERALISMO. 2020. (Seminário).
VII Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia. 2020. (Outra).
VII Jornada de Direitos Fundamentais e Democracia.Fundamentos ana-dialéticos da Descolonização Constitucional na Democracia Comunitária Boliviana. 2020. (Outra).
XIII Workshop em Estado, Política e Direito. 2020. (Outra).
XII Workshop em Estado, Política e Direito. 2020. (Oficina).
XIV Workshop em Estado, Política e Direito. 2020. (Outra).
XI Workshop em Estado, Política e Direito. 2020. (Oficina).
XIX Diálogo em Direitos Humanos e Sociedade. 2020. (Exposição).
XVI DIÁLOGOS EM DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE E III WORKSHOP DO NÚCLEO DE PESQUISA EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. 2020. (Outra).
XVIII DIÁLOGO EM DIREITOS HUMANOS E SOCIEDADE. 2020. (Outra).
X Workshop em Estado, Política e Direito. 2020. (Oficina).
XX Diálogo em Direitos Humanos e Sociedade. 2020. (Outra).
Constitucionalismo e diversidade cultural: Desafios para um Estado intercultural de direitos. 2019. (Outra).
X Semana de Ciência e Tecnologia - UNESC.Conferências de Saúde e Controle Social: o direito à saude no Brasil. 2019. (Outra).
XXIV Semana Acadêmica do Curso de Direito / UNESC.Direitos dos Animais. 2019. (Outra).
IV Congresso Nacional dos Profissionais das Técnicas Radiológicas e 1 Intercâmbio Internacional. 2011. (Congresso).
8 Congresso Catarinense de Técnicas Radiológicas e Imaginologia. 2010. (Congresso).
XXV Semana de Estudos Jurídicos. 2006. (Outra).
Maximizando seus Ganhos: Investindo em Bolsa de Valores e em Tesouro Direto. 2005. (Outra).
XXIII Semana de Estudos Jurídicos e III Semana de Direito Internacional. 2005. (Outra).
Participação em bancas
FIAMONCINI, Daniel Raizer; FILO, M. C. S.; FERRAZZO, D.. Estudo Da Transformação Do Habeas Corpus No Ordenamento Jurídico Diante Do Direito Dos Animais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
FIAMONCINI, Daniel Raizer; FERRAZZO, D.; CARLESSI, M. M.. A cidadania no Brasil e no Paraguai: estudo comparativo da naturalização e da dupla nacionalidade.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
FIAMONCINI, Daniel Raizer; WOLKMER, F. S.; FERRAZZO, D.. Direito à Liberdade De Animais Não Humanos: Um Estudo Do Habeas Corpus No Caso Franco Do Pec. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
FIAMONCINI, Daniel Raizer; WOLKMER, F. S.; FERRAZZO, D.. A produção do foie gras e maus-tratos: uma análise de legislações municipais na perspectiva dos direitos dos animais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
FERRAZZO, D.; FAGUNDES, L. M.;FIAMONCINI, D. R.. A Criminalização Da Medicina Ancestral No Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
FERRAZZO, D.; SILVA, M. A.;FIAMONCINI, D. R.. TRANSFUSÃO DE SANGUE EM PACIENTES ADULTOS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ENTRE OS DIREITOS À VIDA E À LIBERDADE RELIGIOSA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
Produções bibliográficas
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WOLKMER, F. S. ; FERRAZZO, D. ; FIAMONCINI, D. R. . DIREITO À MIGRAÇÃO E A FUNÇÃO COLONIAL MODERNA DO CONTROLE DE FRONTEIRAS. REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO , v. 24, p. 469-488, 2021.
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FERRAZZO, D. ; FIAMONCINI, D. R. . Interculturalidad y desafios a los pluralismos en el constitucionalismo boliviano. REVISTA DE DERECHOS HUMANOS Y ESTUDIOS SOCIALES , v. 23, p. 67-84, 2020.
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FERRAZZO, D. ; FIAMONCINI, D. R. . RACIOCÍNIO JURÍDICO E JUSTIFICAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS: ASPECTOS DA HERMENÊUTICA JURÍDICA OCIDENTAL. DIREITOS CULTURAIS (ONLINE) , v. 15, p. 39-66, 2020.
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FERRAZZO, D. ; FIAMONCINI, D. R. . Direitos Fundamentais: Da Origem Monocultural à Releitura Crítica Em Contextos Interculturais. Captura Críptica , v. 8, p. 126-148, 2020.
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FIAMONCINI, D. R. ; FERRAZZO, D. . O Panoptismo em Revisão: Da Origem Histórica aos usos no Neoliberalismo. In: VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia, 2020, Ijuí. Direitos Humanos e Democracia: Desafios Jurídicos em Tempos de Pandemia. Santa Cruz do Sul: Essere Nel Mondo, 2020. v. I. p. 262-272.
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FERRAZZO, D. ; FIAMONCINI, Daniel Raizer ; HAHNEMANN, F. . DIGNIDADE DA PESSOA NÃO HUMANA E O HABEAS CORPUS DO EQUINO FRANCO DO PEC: UM NOVO PARADIGMA PARA A TUTELA DE DIREITOS DOS ANIMAIS NO BRASIL?. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO ANIMAL (ONLINE) , 2022.
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FERRAZZO, D. ; FIAMONCINI, D. R. . Fundamentos ana-dialéticos da Descolonização Constitucional na Democracia Comunitária Boliviana. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FIAMONCINI, D. R. ; FERRAZZO, D. . O PANOPTISMO EM REVISÃO: DA ORIGEM HISTÓRICA AOS USOS NO NEOLIBERALISMO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FIAMONCINI, D. R. . Direitos dos animais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FIAMONCINI, D. R. . Conferências de Saúde e Controle Social: o direito à saude no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Projetos de pesquisa
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2019 - Atual
Pensamento Jurídico Crítico Latino-americano, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniel Raizer Fiamoncini - Coordenador / Lucas Machado Fagundes - Integrante.
Histórico profissional
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