Antonio Carlos de Sousa Gomes Junior
Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA), Especialista em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL), Especialista em Licitação e Contratos pelo Instituto de Pós-Graduação e Graduação (IPOG), Mestre em Direito Tributário, pela Pontifícia Universidade Católica da Argentina (PUCA). Bilíngue em Inglês e Espanhol. Advogado militante nas áreas de Direito Administrativo, Constitucional e Tributário, desde 1999 até os dias atuais. Ocupou os cargos de Presidente, membro e Pregoeiro da Comissão de Licitação e ainda como Advogado do Conselho Regional de Enfermagem do Pará (COREN/PA) de 2006 a 2010. Ocupou os cargos de Presidente, membro e Pregoeiro da Comissão de Licitação do Município de Marabá, de 2010 até 2012. Promove consultorias e assessorias para empresas. Palestrante do SESC/SENAC de Belém em 2010. Na área de licitações, promove cursos de conteúdo teórico/prático, por intermédio de sua empresa de Consultoria e Assessoria. Autor do livro "SÚMULA VINCULANTE: BUSCA POR SEGURANÇA JURÍDICA, ESPERANÇA DE UMA JUSTIÇA MAIS CÉLERE", Publicado em 2012. Autor da obra "LA APLICABILIDAD DE LA EXENCIÓN TRIBUTARIA COMO HERRAMIENTA DE MANUTENCIÓN DE LA MOVILIDAD: UN ESTUDIO SOBRE LA ADQUISICIÓN DE VEHÍCULOS AUTOMOTORES PARA PERSONAS CON DISCAPACIDAD EN BRASIL Y ARGENTINA", apresentado para obtenção do título de Mestre em Direito Tributário. Autor do artigo "NOVOS PARADIGMAS DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: ESTUDO COMPARATIVO DA LEI 8.429/1992 E DO PROJETO DE LEI N 10.887/2018". Orientador e coautor de Artigos e Trabalhos de Conclusão de Curso dos Graduandos da Faculdade dos Carajás. Exerceu a função de Professor de Prática Jurídica, bem como, de Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica (2020 a 2021). Professor e Palestrante de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário da Faculdade dos Carajás. Premiado em duas edições do prêmio de honra ao mérito da Faculdade dos Carajás (2016.1. e 2024.1). Titular do escritório Gomes Jr e Associados Advocacia, Consultoria e Assessoria. Pela OAB/PA esteve nomeado Coordenador da Corrida do Advogado da Subseção de Marabá em diversos anos. Já atuou como integrante e Presidente da Comissão de Esportes da OAB/PA Seccioonal e Subseccional. Já atuou como Conselheiro e Secretário Adjunto, foi eleito para o mandato 2022-2024 e reeleito para o período de 2025-2027, para o cargo de Diretor-Tesoureiro da OAB/PA - Subseção Marabá.
Informações coletadas do Lattes em 29/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Tributário
2017 - 2024
Universidade Católica da Argentina
Título: LA CONCESIÓN DE LA EXENCIÓN TRIBUTARIA SOBRE VEHÍCULOS AUTOMOTORES EN BENEFICIO DE LAS PERSONAS DISCAPACITADAS: REALIDAD COMPARADA ENTRE ARGENTINA ? CIUDAD AUTÓNOMA DE BUENOS AIRES (CABA) Y BRASIL - PARÁ, Ano de Obtenção: 2025
Orientador: Giuliano Fernandes
Especialização em Especialização em Licitação e Contratos
2019 - 2021
Instituto de Pós-Graduação e Graduação
Título: Novos paradigmas da lei de improbidade administrativa: estudo comparativo da lei 8.429/1992 e do projeto de lei nº 10.887/2018.
Orientador: Não houve
Especialização em Direito Constitucional
2006 - 2008
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: A implementação da Súmula Vinculante na obtenção de uma Justiça mais eficiente
Orientador: Solange Buchele de San Thiago
Graduação em Direito
1993 - 1997
Universidade da Amazônia
Título: Pós-Graduado em Direito Constitucional, pela UNISUL - Súmula Vinculante: Busca por segurança jurídica, esperança de Justiça mais célere
Orientador: Profa. Alice Bianchini
Formação complementar
2011 - 2011
Licitação - Obras e Serviços de Engenharia. (Carga horária: 24h). , ZÊNITE CAPACITAÇÃO E EVENTOS, ZÊNITE, Brasil.
2010 - 2010
Capacitação e Aperfeiçoamento de Pregoeiros. (Carga horária: 24h). , One Cursos - Treinamento e Desenvolvimento, ONE CURSOS, Brasil.
2010 - 2010
Seminário Administrativo. (Carga horária: 32h). , Conselho Federal de Enfermagem, COFEN, Brasil.
2009 - 2009
Capacitação e Aperfeiçoamenteo de Pregoeiro. (Carga horária: 20h). , Conselho Federal de Enfermagem, COFEN, Brasil.
2008 - 2008
20 Anos da Constituição Cidadã. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
2008 - 2008
Capacitação e Aperfeiçoamenteo de Pregoeiro. (Carga horária: 40h). , Conselho Federal de Enfermagem, COFEN, Brasil.
1998 - 1998
Como organizar e dirigir um empresa. (Carga horária: 10h). , Associação dos Empresários da Pequena e Média Empresa do Brasil, ADEMPE, Brasil.
1994 - 1994
Contratos. (Carga horária: 20h). , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo - Licitações e Contratos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Trabalhista - Estruturação e Defesa da Empresa.
Produções bibliográficas
-
GOMES JUNIOR, A. C. S. . Súmula Vinculante: busca por segurança jurídica e esperança de uma Justiça mais célere. 1. ed. Belém/Pará: Paka-Tatu, 2012. v. 1. 92p .
Outras produções
GOMES JUNIOR, A. C. S. ; GOMES JUNIOR, A. C. S. . Entrevista ao vivo - Programa 'Dr. responde' - Sobre a PEC 241/55. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GOMES JUNIOR, A. C. S. . Programa Balanço Geral - Direito do Cidadão. 2009.
GOMES JUNIOR, A. C. S. . Programa Balanço Geral - Direito do Cidadão. 2008.
GOMES JUNIOR, A. C. S. ; GOMES JUNIOR, A. C. S. . Programa Balanço Geral - Direito do Cidadão. 2008.
GOMES JUNIOR, A. C. S. . Programa Balanço Geral - Direito do Cidadão. 2008.
GOMES JUNIOR, A. C. S. ; FERNANDES, J. U. J. ; SANTANA, J. ; FILGUEIRAS, S. . Licitação e Contratos: Temas Selecionados pela importância e complexidade. 2014. .
GOMES JUNIOR, A. C. S. . Licitação e Contratos. 2012. .
GOMES JUNIOR, A. C. S. . Legislação Trabalhista. 2010. .
Prêmios
2016
Melhor Professor do Semestre 2016.1, Faculdade Carajás.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Faculdade dos Carajás. , Quadra Dezesseis (Fl.32), Nova Marabá, 68508150 - Marabá, PA - Brasil, Telefone: (94) 33224557, Ramal: 94, Fax: (94) 33224557, URL da Homepage:
Experiência profissional
2022 - Atual
Faculdades Integradas CarajásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina Direito Constitucional 1
2022 - Atual
Faculdades Integradas CarajásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina Direito Administrativo 2
2022 - Atual
Faculdades Integradas CarajásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina Direito Tributário 1
2022 - Atual
Faculdades Integradas CarajásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina Direito Tributário 2
2022 - Atual
Faculdades Integradas CarajásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 12
Outras informações:
Coordenador no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), escritório modelo da Faculdade
2015 - Atual
Faculdades Integradas CarajásVínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Administrador e Operador, Carga horária: 28
Outras informações:
Titular e operador da Antonio C. S. Gomes Junior - Assessoria e Consultoria Eireli, CNPJ nº 21.998.515/0001-00. Escritório de Consultoria e Assessoria em Direito Administrativo, Empresarial, Trabalhista e de Família.
2021 - 2021
Faculdades Integradas CarajásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina Direito Constitucional 1
2021 - 2021
Faculdades Integradas CarajásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina Direito Administrativo 2
2021 - 2021
Faculdades Integradas CarajásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina Direito Tributário
2021 - 2021
Faculdades Integradas CarajásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Escritório modelo da Faculdade Carajás
2021 - 2021
Faculdades Integradas CarajásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina Direito Constitucional 1
2021 - 2021
Faculdades Integradas CarajásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina Direito Administrativo 2
2021 - 2021
Faculdades Integradas CarajásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), escritório modelo da Faculdade
2020 - 2020
Faculdades Integradas CarajásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina Direito Constitucional 1
2020 - 2020
Faculdades Integradas CarajásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina Direito Administrativo 2
2020 - 2020
Faculdades Integradas CarajásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina Direito Tributário
2020 - 2020
Faculdades Integradas CarajásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina Direito Constitucional 1
2020 - 2020
Faculdades Integradas CarajásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina Direito Administrativo 2
2019 - 2019
Faculdades Integradas CarajásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina Direito Constitucional 1
2019 - 2019
Faculdades Integradas CarajásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina Direito Administrativo 2
2019 - 2019
Faculdades Integradas CarajásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina Prática Jurídica, no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ)
2019 - 2019
Faculdades Integradas CarajásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina Direito Tributário
2019 - 2019
Faculdades Integradas CarajásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina Direito Constitucional 1
2019 - 2019
Faculdades Integradas CarajásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina Direito Administrativo 2
2019 - 2019
Faculdades Integradas CarajásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina Direito Tributário
2018 - 2018
Faculdades Integradas CarajásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina Direito Administrativo 2
2018 - 2018
Faculdades Integradas CarajásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina Direito Constitucional 1
2018 - 2018
Faculdades Integradas CarajásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina Direito Constitucional 1
2018 - 2018
Faculdades Integradas CarajásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina Direito Administrativo 2
2018 - 2018
Faculdades Integradas CarajásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplina Direito Tributário
2017 - 2017
Faculdades Integradas CarajásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina Direito Constitucional 1
2017 - 2017
Faculdades Integradas CarajásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina Direito Constitucional 2
2017 - 2017
Faculdades Integradas CarajásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina Direito Constitucional 1
2016 - 2016
Faculdades Integradas CarajásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina Direito Constitucional 1
2016 - 2016
Faculdades Integradas CarajásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina Direito Constitucional 1
2016 - 2016
Faculdades Integradas CarajásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina Direito Constitucional 2
Atividades
-
01/2019
Pesquisa e desenvolvimento, FACULDADE INTEGRADA CARAJÁS.,Linhas de pesquisa
-
01/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito constitucional 1
-
01/2019
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito tributário
-
01/2019 - 06/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito administrativo 2
-
08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito administrativo 2
-
08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito constitucional 1
-
08/2018 - 12/2018
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
-
01/2018 - 06/2018
Pesquisa e desenvolvimento, FACULDADE INTEGRADA CARAJÁS.,Linhas de pesquisa
-
01/2018 - 06/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito constitucional 1
-
08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito constitucional 1
-
08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito constitucional 2
-
01/2017 - 06/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito constitucional 1
-
01/2017 - 06/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito constitucional 2
-
08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito constitucional 1
-
08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito constitucional 2
-
02/2016 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito constitucional 1
2010 - 2012
Prefeitura Municipal de MarabáVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Especial, Carga horária: 30
Outras informações:
Exerceu a função de Pregoeiro, membro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2010 - 2010
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 20
Outras informações:
Chefe da Divisão do Administrativo e Contencioso do COREN/PA
2008 - 2008
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica - Licitações, Carga horária: 20
Outras informações:
Presidente da Comissão Permanente de Licitação / Pregoeiro
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