Andreia Ferreira Noronha

Mestre em Direito pela Universidade de Itaúna-MG(2021). Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Universidade Gama Filho RJ(2012). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004). Servidora do MPMG. Tem experiência na área de Direito com ênfase em Direitos Fundamentais Sociais e Proteção Internacional dos Direitos Humanos em especial Direitos Econômicos, Sociais e Culturais no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

Informações coletadas do Lattes em 06/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direito

2020 - 2021

Fundação Universidade de Itaúna
Título: EVOLUÇÃO E EXIGIBILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS PRESTACIONAIS Uma Análise na Corte Interamericana de Direitos Humanos, Ano de Obtenção: 2021
RENATA MANTOVANI DE LIMA.Palavras-chave: direitos humanos; Direitos sociais; Exigibilidade; Dignidade humana; Corte IDH..Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.

Especialização em direito do trabalho e previdenciário

2011 - 2012

Universidade Gama Filho
Título: CONSULTORIA, CONTRATAÇÃO E GESTÃO DO BENEFÍCIO DO PLANO DE SAÚDE PARA O TRABALHADOR
Orientador: Ana Carolina Gonçalves Vieira

Graduação em Direito

1999 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: DAS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PREVIA
Orientador: Luiz Fernando da Silveira Gomes

Ensino Médio (2º grau)

1992 - 1997

ESCOLA ESTADUAL PROFESSO PLÍNIO RIBEIRO

Ensino Fundamental (1º grau)

1986 - 1991

escola estadual fernão dias paes leme

Formação complementar

2023 -

Extensão universitária em Direito Imobiliário. (Carga horária: 360h). , Faculdade Legale, FALEG, Brasil.

2023 -

Extensão universitária em Direito Civil e Processo Civil. (Carga horária: 360h). , Faculdade Legale, FALEG, Brasil.

2023 -

Extensão universitária em Direito Notarial e Registral. (Carga horária: 360h). , Faculdade Legale, FALEG, Brasil.

2022 -

Extensive English Course: Multiple Skills. (Carga horária: 396h). , Gabriel Corrêa Fidelis, GCF, Brasil.

2023 - 2023

Ética e a Administração Pública. (Carga horária: 1h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2022 - 2023

Extensão universitária em Advocacia na Fazenda Pública. (Carga horária: 396h). , Faculdade Legale, FALEG, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Planejamento Tributário. (Carga horária: 360h). , Faculdade Legale, FALEG, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Planejamento Patrimonial, Familiar e Sucessório. (Carga horária: 360h). , Faculdade Legale, FALEG, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Tribunal do Júri e Execução Penal. (Carga horária: 360h). , Faculdade Legale, FALEG, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Direito Processual do Trabalho Aplicado. (Carga horária: 396h). , Faculdade Legale, FALEG, Brasil.

2022 - 2022

Lei 14.181/2021 - Superendividamento. (Carga horária: 1h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2022 - 2022

20 anos do Código Civil e a atuação do MP. (Carga horária: 1h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2022 - 2022

Palestra Smart Justice?. (Carga horária: 2h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2022 - 2022

O FUNCION DOS BANCOS PERFIS GENÉTICOS E SUA IMPORT. NA ELUCIDA DE CRIMES. (Carga horária: 2h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2022 - 2022

VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESC - PERSPEC. A PARTIR DA LEI HENRY BOREL. (Carga horária: 3h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2022 - 2022

A promoção da qualidade educacional no pós-pandemia. (Carga horária: 3h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2022 - 2022

O dolo na improbidade. (Carga horária: 1h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2022 - 2022

MP no país da dúvida e da controvérsia. (Carga horária: 3h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2022 - 2022

Crimes Raciais: Desafios e Persp. Enfren pelo Sistema de Justiça no Brasil. (Carga horária: 3h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2022 - 2022

A importância da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. (Carga horária: 39h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2018 - 2021

Curso de Ingles. (Carga horária: 360h). , Number One (Agregga Escola de Idiomas, NUMBER ONE, Brasil.

2020 - 2020

Competências de Liderança - Novos Desafios e Práticas no Setor Público. (Carga horária: 6h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2019 - 2019

High Performance Executive - Nivel I - Pleno. (Carga horária: 20h). , Net Profit Corporation, NET PROFIT, Brasil.

2019 - 2019

habilidades de liderança. (Carga horária: 2h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2019 - 2019

Seminário Internacional Democracia e Justiça: Para Onde Vamos?. (Carga horária: 11h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2018 - 2018

dolo sem vontade. (Carga horária: 1h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2018 - 2018

Estado Social no Contexto da Escassez. (Carga horária: 1h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2018 - 2018

curso básico de capacitação em segurança institucional. (Carga horária: 24h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2018 - 2018

Improbidade Administrativa. (Carga horária: 25h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2018 - 2018

Direito do consumidor e Teoria Crítica. (Carga horária: 1h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2018 - 2018

O MP como cláusula pétrea: o paradigma da essencialidade no mundo líquido. (Carga horária: 1h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2018 - 2018

Adaptação ao processo eletrônico. (Carga horária: 2h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2018 - 2018

Função Social da Propriedade e Direito de Laje. (Carga horária: 1h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2018 - 2018

o novo processo penal coletivo. (Carga horária: 1h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2018 - 2018

novas mídias e a tutela dos direitos fundamentais. (Carga horária: 2h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2018 - 2018

Dez anos de combate ao bullying no Brasil: responsabilidade de pais e gesto. (Carga horária: 1h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2018 - 2018

30anos da constituição cidadã. (Carga horária: 1h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2017 - 2017

O valor dos tratados no Direito Brasileiro. (Carga horária: 1h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2017 - 2017

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 42h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2017 - 2017

Meio Ambiente, direitos Humanos e igualdade. (Carga horária: 2h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2016 - 2016

Atualização em gramática da língua portuguesa. (Carga horária: 30h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2016 - 2016

direito penal do inimigo. (Carga horária: 1h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2016 - 2016

comunicação para gestores. (Carga horária: 25h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2014 - 2014

Curso Básico de Formação de Servidores. (Carga horária: 30h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2013 - 2013

WORKSHOP - Saúde e Odonto - Aprendendo a vender mais. (Carga horária: 3h). , Clube de seguros de pessoas de Minas Gerais, CSPMG, Brasil.

2013 - 2013

Qualificação de agente de registro da ICP-Brasil. (Carga horária: 20h). , Autoridade Certificadora Brasileira de Registros, ACBR, Brasil.

2012 - 2012

5ºCurso de Direito à Saúde - Fórum Permanente. (Carga horária: 8h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2011 - 2011

Certificação técnica corretora - Atendimento ao público. (Carga horária: 22h). , FUNENSEG, FENSF_PPROV, Brasil.

2005 - 2005

Certificado de Habilitação. (Carga horária: 1h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.

1997 - 1997

Curso de Corte e Costura. (Carga horária: 60h). , Circulo de Trabalhadores Cristãos- Montes Claros, CTCMOC, Brasil.

1996 - 1996

MS-DOS 6.22. (Carga horária: 36h). , HCS - Corporação e Tecnologia, HCS, Brasil.

1996 - 1996

Curso de datilográfo. (Carga horária: 20h). , Escola de Datilografia Método Fácil, MÉTODO FÁCIL, Brasil.

1995 - 1995

datilógrafo máquina mecânica. (Carga horária: 105h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas, SENAC/MG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Participação em eventos

MARATONA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2021. (Seminário).

POR MAIS IGUALDADE. 2021. (Seminário).

WEBNAR - DEFESA DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS. 2021. (Outra).

XIV SIMPOSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2021. (Simpósio).

?A COVID-19 e seus desafios na efetividade dos Direitos Fundamentais?. 2020. (Seminário).

I ENCONTRO VIRTUAL DO COMPEDI. 2020. (Congresso).

II ENCONTRO VIRTUAL DO COMPEDI. 2020. (Encontro).

UMA DIA PELA DEMOCRACIA. 2020. (Congresso).

VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL: MIGRAÇÕES E DIREITOS DA NATUREZA EM TEMPOS DE CRISE.. 2020. (Seminário).

VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL: O PROCESSO COLETIVO AMBIENTAL EM POLÍTICAS GEOAMBIENTAIS E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2020. (Seminário).

VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL TRIBUNAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E A DEFEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAISIS NA SOCIEDADE DE RISCO. 2019. (Seminário).

Congresso Nacional de advogados Trabalhistas. 2009. (Congresso).

Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2007. (Congresso).

Produções bibliográficas

NORONHA, A. F. ; FREITAS, S. H. Z. . Os desafios da efetividade do direito ao acesso à educação rural no Brasil. In: Fabrício Veiga Costa; Ivan Dias Da Motta; Sérgio Henriques Zandona Freitas. (Org.). Educação e Proteção dos Direitos Fundamentais. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2022, v. 1, p. 40-69.
NORONHA, A. F. . A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO NACIONAL, O DESCUMPRIMENTO DE TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E O DIREITO A RESSOCIALIZAÇÃO PELO CONDENADO. In: JOSE EMILIO MEDAUAR OMMATI. (Org.). A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO NACIONAL, O DESCUMPRIMENTO DE TRATADOS INTERNACONAIS DE DIREITOS HUMANOS E O DIREITO A RESSOCIALIZAÇÃO PELO CONDENADO. 1ed.BELO HORIZONTE: CONHECIMENTO, 2020, v. 4, p. 11-28.
NORONHA, A. F. . MÍNIMO EXISTENCIAL X RESERVA DO POSSÍVEL. In: THIAGO PENIDO MARTINS; HENRIQUE VIANA PEREIRA; RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR. (Org.). JUDICIALIZAÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1eded.Belo Horizonte: editora d'placido, 2019, v. 4, p. 101-123.
NORONHA, A. F. ; SILVA, F. F. . OS DESAFIOS DA PROTEÇÃO SOCIAL NA PANDEMIA DA COVID-19. In: II ENCONTRO VIRTUAL DO COMPEDI, 2020, FLORIANOPOLIS. OS DESAFIOS DA PROTEÇÃO SOCIAL NA PANDEMIA DA COVID-19. FLORIANÓPOLIS: COMPEDI, 2020. p. 83-101.
NORONHA, A. F. ; SILVA, F. F. ; SILVA, H. F. . O PAPEL DO ADVOGADO NA APLICAÇÃO DOS MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. In: II ENCONTRO VIRTUAL DO COMPEDI, 2020, VIRTUAL. O PAPEL DO ADVOGADO NA APLICAÇÃO DOS MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. FLORIANÓPOLIS: COMPEDI, 2020. p. 163-183.
NORONHA, A. F. ; SILVA, F. F. ; SILVA, H. F. . DIREITOS HUMANOS DOS IDOSOS E OS SISTEMAS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO. In: II ENCONTRO VIRTUAL DO COMPEDI, 2020, VIRTUAL. DIREITOS HUMANOS DOS IDOSOS E OS SISTEMAS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO. FLORIANÓPOLIS: COMPEDI, 2020. p. 250-268.
NORONHA, A. F. ; SILVA, F. F. . A INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E OS REFLEXOS NA PROTEÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO. In: I ENCONTRO VIRTUAL DO COMPEDI, 2020, RIO DE JANEIRO. EFICÁCIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DO TRABALHO, SOCIAIS E EMPRESARIAIS. FLORIANÓPOLIS: EDITORA COMPEDI, 2020. p. 5-22.
NORONHA, A. F. ; SILVA, F. F. . UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DAS CONCEPÇÕES FILOSÓFICAS E DA PROTEÇÃO DA NATUREZA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NORONHA, A. F. ; SILVA, F. F. . MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS: OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELA CRISE SANITÁRIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NORONHA, A. F. ; SILVA, F. F. . A INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E OS REFLEXOS NA PROTEÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NORONHA, A. F. ; LOPES, S. . Direito Fundamental ao meio ambiente e os impactos de uma sociedade em risco com os rompimentos de barragens. Perspectivas nos Tribunais Superiores e no âmbito Internacional.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NORONHA, A. F. ; LOPES, S. . FUNCIONARIOS PÚBLICOS MILITARES: UMA SOCIEDADE EM RISCO FRENTE À REFORMA DA PREVIDÊNCIA ATUAL (2017/2018). 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NORONHA, A. F. . O modelo Brasileiro de Processo Coletivo: As Ações Coletivas e o Julgamento de casos Repetitivos, de Juliana Provedel Cardoso. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020 (Indicação bibliográfica).

Outras produções

NORONHA, A. F. ; SILVA, F. F. ; LIMA, R. M. . A INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E OS REFLEXOS NA PROTEÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO. 2020.

Projetos de pesquisa

2020 - 2021

OS DIREITOS SOCIAIS COMO DIREITOS EXÍGIVEIS POR VIA OBLIQUA DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS, Descrição: Uma análise da exequibiliadade nas decisões da Corte Americana de Direitos Humanos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Andreia Ferreira Noronha - Coordenador / Renata Mantovani de Lima - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais. , Avenida Álvares Cabral, 1690 2º andar, Santo Agostinho, 30170008 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 33308038

Experiência profissional

2014 - Atual

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 40

Outras informações:
Chefe de Secretaria Criminal

2004 - 2014

Saude Brasil Consultoria e Corretagem de Seguros Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: GERENTE OPERACIONAL, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
? Análise, consultoria técnica e implantação de contratos coletivos empresariais de Assistência à Saúde e Seguro de Vida ; ?Atendimento e consultoria diária às empresas, trabalhadores e entidades representativas sobre esclarecimentos de contratos de assistência à saúde, seguro de vida e legislação vigente; ? Elaboração de ofícios, memorandos, pareceres técnicos e consultoria de gestão de benefícios para entidades representativas patronais e de trabalhadores; ?Gerenciamento de trabalhos operacionais de atendimento aos clientes tais como: Implantação de benefícios, emissão de faturamento, sinistros, padrão de atendimento a clientes e rotina operacional de trabalhos para todos os membros da equipe; ? Acompanhamento de desenvolvimento de sistemas de controle de banco de dados de acordo as necessidades do cliente.

2002 - 2003

ANA MARIA MOURA ADVOCACIA

Vínculo: ESTAGIÁRIA, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atendimento a clientes; Elaboração de peças processuais trabalhistas; Acompanhamento de processos; Elaboração de Recursos; Elaboração de contratos; Acompanhamento em audiências; Relatório de andamento processual.

2020 - 2021

Fundação Universidade de Itaúna

Vínculo: pesquisador, Enquadramento Funcional: Mestranda, Carga horária: 20