ALINE CUNHA DA SILVA
Mestranda em Ciências Forenses pela Unifesspa. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2010), campus Marabá, atual Unifesspa. Atualmente é Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará. Foi Defensora Pública no Estado do Tocantins. Ocupou os cargos de Auxiliar Administrativo e Analista Judiciário, sucessivamente, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. É Professora de Direito Administrativo, no curso preparatório para OAB e Concursos Estude Certo, em Marabá. Obteve aprovação para Promotor de Justiça do Estado do Tocantins, Analista Judiciário do TRF 1 e Analista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Possui artigos publicados nos periódicos Jusnavigandi, Âmbito Jurídico e na revista do Ministério Público do Estado do Pará. Autora do livro Lei da Escuta Especializada e Depoimento sem Dano Comentada à luz do microssistema de proteção da infância e da adolescência, publicado pela Editora JH Mizuno. Pós-graduada em Criminologia e Ciências Penais pela Uninter. Pós-graduada em Direito Agrário pela União Brasileira de Faculdades e pós-graduanda em Direito Agrário pela Escola de Governo do Estado do Pará. Participou como debatedora e palestrante de eventos direcionados para a comunidade jurídica e o público interno do Ministério Público.
Informações coletadas do Lattes em 14/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em andamento em Ciências Forenses
2021 - Atual
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Título: A interdisciplinariedade entre o Direito e a Engenharia nas ações de Improbidade Administrativa, Ano de Obtenção:
Orientador: Fernanda Carla Lima Ferreira
Palavras-chave: Direito; direito público; Direitos Humanos; Direito Processual Penal; direito penal; Ministério Público. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Especialização em andamento em Direito agrário, fundiário e políticas públicas
2020 - Atual
Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AGRÁRIO
2020 - 2020
União Brasileira de Faculdades
Título: Dispensado na forma da Resolução CNE/CES 01 de 06/04/2018,
Especialização em Direito Penal e Criminologia
2019 - 2020
Centro Universitário Internacional
Título: Dispensado na forma da Resolução CNE/CES 01 de 06/04/2018,
Graduação em Direito
2006 - 2010
Universidade Federal do Pará
Título: AÇÕES COLETIVAS NO DIREITO DO CONSUMIDOR
Orientador: REJANE PESSOA DE LIMA
Graduação interrompida em 2006 em Letras
2004 - Atual
Universidade Federal do Pará
Ano de interrupção: 2006
Formação complementar
2021 -
Programa de Deontologia do Ministério Público Brasileiro. (Carga horária: 24h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2021 - 2021
Curso de Técnicas de Entrevista, Interrogatório e Detecção de Mentiras com. (Carga horária: 16h). , Ministério Público do Estado do Pará, MPPA, Brasil.
2021 - 2021
Comunicação Não Violenta. (Carga horária: 9h). , Ministério Público do Estado do Pará, MPPA, Brasil.
2020 - 2020
Seminário Amazônia, Direitos Humanos e Desafios para atuação do Ministério. (Carga horária: 8h). , Ministério Público do Estado do Pará, MPPA, Brasil.
2020 - 2020
ASPECTOS CONTROVERSOS DA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE. (Carga horária: 4h). , Ministério Público do Estado do Pará, MPPA, Brasil.
2020 - 2020
SEMINÁRIO DE BEM-ESTAR E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS. (Carga horária: 5h). , Ministério Público do Estado do Pará, MPPA, Brasil.
2019 - 2019
O Ministério Público e o Terceiro Setor. (Carga horária: 9h). , Ministério Público do Estado do Pará, MPPA, Brasil.
2019 - 2019
WORKSHOP CONSELHO TUTELAR: QUESTÕES CONTEMPORÂNEAS. (Carga horária: 4h). , Ministério Público do Estado do Pará, MPPA, Brasil.
2019 - 2019
Seminário Direitos Humanos e Questões de Gênero. (Carga horária: 7h). , Ministério Público do Estado do Pará, MPPA, Brasil.
2019 - 2019
Curso Acordo de Não Persecução Penal - Teoria e Prática. (Carga horária: 8h). , Ministério Público do Estado do Pará, MPPA, Brasil.
2019 - 2019
Seminário Direitos Humanos e Questões de Gênero. (Carga horária: 7h). , Ministério Público do Estado do Pará, MPPA, Brasil.
2018 - 2018
Encontro Nacional do Ministério Público no Júri. (Carga horária: 8h). , Conselho Nacional do Ministério Público, CNMP, Brasil.
2018 - 2018
Prática do Promotor Eleitoral. (Carga horária: 4h). , Ministério Público do Estado do Pará, MPPA, Brasil.
2018 - 2018
Técnicas de Mediação de Conflitos Aplicadas ao Ministério Público. (Carga horária: 8h). , Ministério Público do Estado do Pará, MPPA, Brasil.
2018 - 2018
SEMINÁRIO SOBRE TELEFONIA. (Carga horária: 4h). , Ministério Público do Estado do Pará, MPPA, Brasil.
2018 - 2018
Fórum de Municipalização de Trânsito. (Carga horária: 16h). , Ministério Público do Estado do Pará, MPPA, Brasil.
2018 - 2018
Curso Eleições 2018. (Carga horária: 7h). , Ministério Público do Estado do Pará, MPPA, Brasil.
2010 - 2011
Inglês. (Carga horária: 72h). , SKILL IDIOMAS, SKILL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Família e escola: o casamento que precisa acontecer.Painel: Direitos e deveres dos pais de alunos nas escolas públicas. 2019. (Seminário).
SEMINÁRIO MPPA "A VIOLÊNCIA E GRAVIDEZ INFANTOJUVENIL".Painel: Direitos humanos sexuais e reprodutivos e gravidez precoce. 2019. (Seminário).
Orientou
A FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO NO BRASIL- Análise do Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes ? CRAMA e a crise do Corona vírus; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade dos Carajás; Orientador: Aline Cunha Da Silva;
A FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO NO BRASIL Análise do Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes ? CRAMA e a crise do Corona vírus; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade dos Carajás; Orientador: Aline Cunha Da Silva;
Produções bibliográficas
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SILVA, A. C. . A representação criminal e sua retração no âmbito da violência doméstica. Jus Navigandi (Online) , v. 24, p. 01, 2019.
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SILVA, A. C. . A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL, A ESCUTA ESPECIALIZADA E O DEPOIMENTO SEM DANO PREVISTOS NA LEI N13.431/2017: UMA ANÁLISE. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ , v. 11, p. 313, 2019.
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SILVA, A. C. . O crime de lavagem de dinheiro e suas teorias inusitadas. Jus Navigandi (Online) , v. 5234, p. 01, 2017.
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SILVA, A. C. . O crime de lavagem de dinheiro: uma introdução. Âmbito jurídico , v. 20, p. 01, 2017.
-
SILVA, A. C. . A defesa do consumidor em juízo. Âmbito jurídico , v. 152, p. 01, 2016.
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SILVA, A. C. ; SILVA, A. C. . O Princípio da insignificância na jurisprudência. Jus Navigandi (Online) , v. 22, p. 01, 2014.
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SILVA, A. C. . Lei da Escuta Especializada e Depoimento Sem Dano: Comentada à Luz do Microssistema de Proteção da Infância e Adolescência. 01. ed. Leme, SP: JH Mizuno, 2020. v. 01. 146p .
Prêmios
2020
APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DA UNIFESSPA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ.
2015
Aprovada no concurso para Promotor de Justiça do Estado do Pará, Ministério Público do Estado do Pará.
2013
Aprovada no concurso para Defensor Público do Estado do Tocantins, Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2013
Aprovada no concurso para Promotor de Justiça do Estado do Tocantins, Ministério Público do Estado do Tocantins.
2011
Aprovada no concurso para Analista Judiciário - Especialidade Direito, Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
2009
Aprovada no concurso para Auxiliar Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
2009
Aprovada no concurso para Analista Judiciário - Especialidade Direito, Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
2009
Aprovada no concurso para Analista Judiciário - Especialidade Direito, Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região.
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - Atual
Ministério Público do Estado do ParáVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: PROMOTORA DE JUSTIÇA, Regime: Dedicação exclusiva.
2017 - 2018
Defensoria Pública do Estado do TocantinsVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SERVIDOR EFETIVO, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Exerceu as atribuições do cargo de Defensora Pública, no município de Arraias-To.
2010 - 2017
Tribunal de Justiça do Estado do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SERVIDOR EFETIVO, Carga horária: 40
Outras informações:
Ingresso na instituição em 28 de outubro de 2010, no cargo de Auxiliar Administrativo, sendo empossada para o cargo de Analista Judiciário, em dezembro de 2010. Exerceu a função de confiança de Diretor de Secretaria da vara criminal de Parauapebas, nomeada pelo Juiz Líbio Araújo Moura. Em seguida, foi nomeada pela Desa. Raimunda do Carmo Gomes Noronha, para exercer a função de Diretora de Secretaria da 1ª vara Criminal de Marabá, permanecendo até fevereiro de 2015. Por fim, trabalhou como Analista lotada no gabinete da 2ª vara Cível da Comarca de Redenção, até novembro de 2017.
2005 - 2006
Universidade Federal do ParáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: BOLSISTA, Carga horária: 20
Outras informações:
Cursou Letras na Universidade Federal do Pará (curso não completado), turma 2004, sendo bolsista em Literatura Africana, sob a supervisão da Professora Doutora Liliane Batista Barros.
2018 - Atual
Estude CertoVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Administrativo, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora de Direito Administrativo no Estude Certo, curso preparatório para OAB e Concursos Públicos.
2017 - 2018
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção TocantinsVínculo: inscrita, Enquadramento Funcional: inscrita em 2018, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Inscrição suspensa em razão de posse em cargo publico incompatível com o exercício da Advocacia.
2007 - 2009
Ministério Público FederalVínculo: ESTAGIÁRIA, Enquadramento Funcional: ESTÁGIO DE NÍVEL SUPERIOR, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio realizado no Ministério Público Federal no Pará, unidade Marabá, sob a supervisão dos Procuradores da República Tiago Modesto Rabelo, Marco Otávio Almeida Mazzoni e André Raupp Casagrande.
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