Vitor Soares Leite
Advogado (UFAL) com atuação em Direito Público, especialmente nos campos do Direito Constitucional, Administrativo, Cível, Político e da Saúde. Mestrando em Direito Público (UFAL) e pós-graduando em Direito Constitucional (UFAL/ESA-OAB). Coordenador do Grupo de Estudos Constitucionais da OAB/AL. Advogado e Assessor Jurídico do Serviço Social Autônomo de Saúde da cidade de Maceió (SSA. Maceió Saúde), ente gestor do Hospital da Cidade de Maceió (HC) e da Casa do Autista. Professor de Direito Constitucional em cursos preparatórios para o Exame da OAB. Professor de Atualidades e Redação em cursinhos pré-vestibulares. Fui Chefe de Gabinete na Prefeitura de Maceió, cumulando a função de Coordenador do Programa Brota na Grota e do Programa de Gestão Integrada da Orla Marítima de Maceió.Secretário-Geral da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/AL. Tesoureiro da Associação da Jovem Advocacia de Alagoas (AJA). Membro do Conselho da Jovem Advocacia da OAB/AL. Experiências de estágio na Justiça Federal, na Defensoria Pública da União e na Câmara dos Deputados, além de atuação em representação estudantil, conselhos superiores e colegiados universitários.Participei de programas de formação em liderança e gestão pública, incluindo RenovaBR, Fundação Ulysses Guimarães (com premiação em 1 lugar) e ProLíder (com módulo internacional em Boston/EUA, com atividades nas universidades de Harvard e MIT). Tenho interesse em temas de direitos fundamentais, políticas públicas, governança, modernização do Estado, educação, saúde e interfaces entre a Administração Pública e inovação.Contato: vitorsleite.adv@gmail.com
Informações coletadas do Lattes em 07/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito
2025 - Atual
Universidade Federal de Alagoas
Orientador: George Sarmento Lins Júnior
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Especialização em andamento em Pós-Graduação em Direito Constitucional
2025 - Atual
Graduação em Direito
2019 - 2023
Universidade Federal de Alagoas
Título: Aplicabilidade da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas ao Município de Maceió sob o prisma do Direito Administrativo-Constitucional: territorialização do ODS 11.
Orientador: Filipe Lôbo Gomes
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas, FAPEAL, Brasil.
Formação complementar
2025 - 2025
Módulo Internacional do Programa ProLíder. (Carga horária: 100h). , Massachusetts Institute of Technology, MIT, Estados Unidos.
2025 - 2025
Módulo Internacional do Programa ProLíder. (Carga horária: 100h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
2024 - 2025
Curso de formação de Lideranças. (Carga horária: 120h). , Fundação Ulysses Guimarães, FUG/MDB, Brasil.
2024 - 2025
Curso de lideranças públicas e gestão empresarial ProLíder. (Carga horária: 420h). , Instituto Four, INSTITUTO FOUR, Brasil.
2024 - 2024
CURSO DE FORMAÇÃO PARA NOVOS ADVOGADOS. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/AL, ESA AL, Brasil.
2024 - 2024
Eleições 2024. (Carga horária: 93h). , RenovaBR, RENOVABR, Brasil.
2024 - 2024
ECOA - Programa de Formação de Lideranças Multiplicadoras. (Carga horária: 40h). , Instituto SustentAção, ISA, Brasil.
2023 - 2024
Curso OAB 2a Fase Administrativo 39o Exame. (Carga horária: 130h). , Ceisc, CEISC, Brasil.
2023 - 2024
Mentoria para Mestrado internacional. (Carga horária: 100h). , Brazilian Studies Association, BRASA, Estados Unidos.
2023 - 2023
Oficina de Planejamento Participativo do Programa Orla Maceió. (Carga horária: 33h). , Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maceió, IPLAN, Brasil.
2022 - 2022
Português Jurídico. (Carga horária: 30h). , Justiça Federal em Alagoas, JFAL, Brasil.
2020 - 2020
Minicurso de Contratos. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Libras
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
LEITE, V. S. . SEMANA DO FERA de 2021.2. 2022. (Outro).
LEITE, V. S. . TENDA DE EDUCAÇÃO POPULAR E SAÚDE NA 20a FEIRA DA REFORMA AGRÁRIA. 2019. .
Participação em eventos
Encontro Nacional da Jovem Advocacia.Administração pública digital e a atuação estratégica da advocacia. 2025. (Encontro).
Fórum Convergências França-Brasil 2025,. MANIFESTO DA JUVENTUDE TRANSATLÂNTICA. 2025. (Congresso).
Abertura do VI Concurso de Júri Simulado da OAB Alagoas - Homenagem a Maria da Salete da Silva Guedes de Farias,. 2024. (Outra).
OAB LAW TREND. 2024. (Outra).
SEMANA DA JOVEM ADVOCACIA.Networking e Construção de Autoridade no Meio Jurídico. 2024. (Outra).
Congresso da UNE. 2023. (Congresso).
XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2023. (Congresso).
XLI Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2022. (Encontro).
COLÓQUIO DE PSICOLOGIA JURÍDICA: Os fazeres psicológico no campo jurídico. 2019. (Outra).
Congresso Pontes de Miranda e o Direito Processual. 2019. (Congresso).
SEMINÁRIO DE 10 ANOS DO PROJETO RESGATAR.A IMPORTÂNCIA DA PROMOÇÃO A SAÚDE ATRAVÉS DA LUDICIDADE NO AMBINETE HOSPITALAR,. 2019. (Seminário).
Participação em bancas
ALENCAR, R. A. R. C.;LEITE, V. S.. O Benefício De Prestação Continuada e a Efetivação Dos Direitos Assistenciais: Aspectos Históricos-Jurídicos e Desafios Contemporâneos. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
BOMFIM, T. R. P.;LEITE, V. S.. O CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS POLÍTICOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA COMO FATOR DE DESEQUILÍBRIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES NO BRASIL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
Produções bibliográficas
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LEITE, V. S. . A cidade nos padrões internacionais de excelência: proposta de adoção dos ODS pelo município de Maceió.. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEITE, V. S. . O papel do Poder Legislativo e dos Deputados Estaduais. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEITE, V. S. . CARREIRA JURÍDICA SEM FRONTEIRAS: Internacionalização, Intercâmbio, LLM, MBA e o mercado global do Direito. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEITE, V. S. . Constitucionalismo Político e Direitos Fundamentais na era digital. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEITE, V. S. . Direitos fundamentais e proteção ao consumidor: limites constitucionais. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEITE, V. S. . Networking e Construção de Autoridade no Meio Jurídico. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEITE, V. S. . O Papel das Prerrogativas do Advogado na Proteção das Garantias Constitucionais. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
LEITE, V. S. . Entrevista para o Programa Plantão Alagoas. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LEITE, V. S. . Reportagem/Entrevista no portal da UFAL acerca da realização do Estágio-Visita. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).
LEITE, V. S. . Entrevista sobre o Programa Brota na Grota. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LEITE, V. S. . Entrevista como Coordenador-Geral do DCE/UFAL e Chefe de Gabinete da SIMA acerca da iluminação da universidade. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Projetos de pesquisa
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2023 - 2024
A adoção da inteligência artificial como ferramenta para a implementação de políticas de ESG em Sociedades de Economia Mista., Descrição: Atualmente, a adoção de boas práticas corporativas constitui uma das principais demandas globais. O desenvolvimento da responsabilidade social empresarial atinge os planos de gestão de entidades e encontra amplo espaço de atuação e interesse no seio da gestão pública, em especial na administração das empresas estatais (ISSA; MAZON, 2022). A partir do advento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, promovida globalmente pela Organização das Nações Unidas, tem crescido a demanda por políticas ambientais, sociais e de governança, como forma de mitigar riscos de danos não apenas à sociedade, mas também aos mercados e às instituições públicas e privadas. A consubstanciação dessas três abordagens constitui o que se conhece pela sigla ESG (Environmental, Social and Governance), sendo resultado da percepção, pelo mercado financeiro, da necessidade de políticas de sustentabilidade empresarial, cujo ponto de partida fora o relatório confeccionado por representantes de empresas em parceria com o Pacto Global da ONU em 2004 o chamado Who Cares Wins (BELINKY, 2021).Nesse sentido, a doutrina administrativista mais atualizada com os atuais paradigmas internacionais de excelência em gestão tem apontado para a agenda de práticas ESG como não apenas uma exigência dos stakeholders a serem impostas em organizações privadas para garantir o compliance e a preservação da melhor imagem institucional, mas, também, como efetivo método e tendência de modernização que materializa o asseverado pelos princípios constitucionais da razoabilidade e eficiência (DA SILVA; DOS SANTOS, 2022). Com efeito, as políticas de ESG configuram o mais promissor conjunto de práticas internacionalmente endossadas de aperfeiçoamento administrativo, atingindo os âmbitos da gestão ambiental, social e governança interna (NARDONE, 2021).Nesse contexto, levanta-se que, assim como empresas exclusivamente privadas são cobradas por seus stakeholders e shareholders para a adoção de ações e políticas que envolvam os pilares ESG, órgãos e instituições públicas, sobretudo as Sociedades de Economia Mista, devem se pautar diante dessa nova métrica. Além disso, no que se refere a essas empresas estatais de capital público e privado, as exigências podem partir da sociedade, dos consumidores e investidores e, ainda, do próprio ordenamento jurídico, como se depreende, por exemplo, do dever imposto pela Lei das Estatais (2016) em seu artigo 27, 2.Contudo, embora se tenha exigido cada vez mais a adoção dessas iniciativas pelas Sociedades de Economia Mista, ainda há diversos obstáculos e desafios a serem perpassados para uma ampla consolidação de ações ESG, principalmente no ramo em que se insere tal espécie de empresa estatal (MAZON; ISSA, 2022). Dessa forma, surge como mecanismo de solução e reforço a utilização de novas tecnologias, como a inteligência artificial (IA) e a Big Data Analytics, as quais, além de serem capazes de gerar grandes benefícios à humanidade como um todo, podem ser de extrema utilidade para a concretização ESG nesse segmento do Estado empreendedor.Logo, as referidas ferramentas podem, por exemplo, auxiliar na tomada de decisões administrativas que envolvam questões de caráter social, ambiental e de governança, baseados em um processamento de dados de qualidade ética (FREITAS, 2019). Ainda, pode ampliar e tornar mais acessível a transparência das condutas dessas empresas perante seus stakeholders e toda a comunidade envolvida em suas atividades (FIGUEIREDO; CABRAL, 2020), de forma a promover o aumento de sua credibilidade como um todo e, principalmente, no âmbito ESG, já que muito se pratica o disfarce da postura da empresa em relação aos pilares ambiental, social e de governança (esgwashing) (MAZON; ISSA, 2022).Portanto, o presente projeto de pesquisa pretende analisar a possibilidade da adoção de novas tecnologias pelas Sociedades de Economia Mista.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Vitor Soares Leite - Integrante / Filipe Lôbo Gomes - Coordenador.
Prêmios
2025
Premiação em Liderança Pública, Programa Prolíder.
2024
1º lugar na Escola de Líderes da Fundação Ulysses Guimarães, Fundação Ulysses Guimarães (FUG/MDB).
2024
Premiação Instituto SustentAção - Projeto Selecionado para Mentoria Exclusiva, Instituto SustentAção.
2021
Mérito conferido pelas atividades no Estágio da Defensoria Pública da União, Defensoria Pública da União.
2017
Aluno Destaque | Ensino Médio, Colégio Contato.
Histórico profissional
Experiência profissional
2025 - Atual
Serviço Social Autônomo de Saúde da Cidade de MaceióVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuo como Assessor Jurídico e da Presidência no MACEIÓ SAÚDE, um Serviço Social Autônomo (SSA) de direito privado, que se qualifica como entidade de cooperação e utilidade pública, com atuação na gestão dos equipamentos de saúde de Maceió. Minha função é garantir a conformidade legal e a excelência na governança, diretamente no Gabinete da Presidência, para otimizar a prestação de serviços de saúde à população de Maceió, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
2024 - 2025
prefeitura municipal de maceioVínculo: Representante Institucional, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê Gestor do PGI
Outras informações:
Membro do Comitê Gestor do Programa de Gestão Integrada da orla marítima de Maceió (PGI), representando a autarquia municipal de iluminação pública ILUMINA.
2022 - 2025
prefeitura municipal de maceioVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete - Ilumina Maceió, Carga horária: 30
Outras informações:
Chefe de Gabinete da Autarquia Municipal de Iluminação Pública no município de Maceió, com cargo nível DAS-6, o mais alto nível dentre os cargos de direção e assessoramento superior na estrutura municipal.Diligenciamento de todo o expediente pessoal do Gestor da Pasta. Despachos e diligências em processos administrativos, judiciais e articulação extrajudicial. Coordenação geral da equipe administrativa do órgão. Supervisão executiva da parte operacional (gestão do parque de iluminação pública do município, inclusive em serviço de campo). Contato direto com as comunidades beneficiadas, assim como demais órgãos e secretarias da Administração Pública.
Atividades
-
01/2023
Direção e administração, Ilumina Maceió.Cargo ou função, Coordenador do Projeto Brota na Grota.
2025 - Atual
Ordem dos Advogados de AlagoasVínculo: Representação Institucional, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Estudos Constitucionais
Outras informações:
Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/AL, designado pela Portaria 199/25
2025 - Atual
Ordem dos Advogados de AlagoasVínculo: Representação Institucional, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho da Jovem Advocacia da OAB
Outras informações:
Membro da Comissão de Desenvolvimento e Valorização da Jovem Advocacia do Conselho da JovemAdvocacia, designado pela portaria 233/25.
2024 - 2025
Ordem dos Advogados de AlagoasVínculo: Representação Institucional, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Prerrogativas da OAB
Outras informações:
Membro integrante da Comissão de Defesa dos Direitos e Prerrogativas dos Advogados da OAB/AL, designado por meio da Portaria n. 330/24.
2025 - Atual
DB Cursos e ConcursosVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 10
Outras informações:
Atuo como PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL na escola DB Cursos e Concursos, no curso preparatório para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (60h), com foco em capacitar o aluno a identificar, estruturar e redigir a peça prático-profissional e responder questões discursivas e objetivas com técnica e segurança. Minha atuação envolve planejamento e condução de aulas com metodologia prática, elaboração de repertório de fundamentação a partir da leitura guiada da Constituição, aplicação de simulados em condições reais para diagnóstico e evolução contínua dos alunos, etc.
2025 - Atual
Cursinho Popular MundaúVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor bolsista
Outras informações:
Professor bolsista FIOCRUZ da disciplina de Atualidades no Cursinho Popular Mundaú, iniciativa gratuita e comunitária que tem como o escopo a preparação de estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), buscando ampliar o acesso de jovens da periferia à universidade pública..
2022 - 2022
JUSTIÇA FEDERAL EM ALAGOASVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Lotado na Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais - presidência da TR. Assessoramento de Juiz Federal em produção de minutas de votos, decisões e despachos em matéria de direito previdenciário, tributário e responsabilidade civil, preponderantemente. Aprovado em 3º lugar no processo seletivo.
2021 - 2022
Defensoria Pública da UniãoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Lotado na Defensoria Regional de Direitos Humanos de Alagoas e Sergipe (DRDH AL/SE). Diligenciamento judicial e articulação extrajudicial em demandas de tutela coletiva. Produção de minutas de peças (petições e recursos em ACPs e ações ordinárias) em matéria de desapropriações, concessão de medicamentos, tutela jurisdicional de povos indígenas e quilombolas, etc. Experiência no microssistema processual de tutelas coletivas, em peticionamento na Justiça Federal e em recursos perante o TRF. Aprovado em 9ª colocação no processo seletivo.
2021 - 2021
Sup. Municipal de Transportes e Trânsito de Maceio, SMTT/MaceioVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Atividades
-
02/2021 - 08/2021
Estágios , Assessoria Técnica.Estágio realizado, Lotado na Assessoria Técnica (jurídica) do Gabinete. Diligenciamento de procedimentos administrativos e judiciais, através da produção de despachos, ofícios e pareceres em processos de interesse da Administração Pública, em especial: licitações e contrato.
2023 - 2023
Universidade Federal de AlagoasVínculo: Representante Discente, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Universitário da UFAL
Outras informações:
Membro integrante da unidade deliberativa máxima da Universidade Federal de Alagoas, o Conselho Universitário da Universidade Federal de Alagoas - CONSUNI/UFAL, tendo sido indicado pelo corpo discente da universidade por meio do Conselho de Entidades de Base promovido pelo Diretório Central dos Estudantes.
2021 - 2023
Universidade Federal de AlagoasVínculo: Representante Discente, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho da Faculdade de Direito
Outras informações:
Membro titular do Conselho da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas (FDA/UFAL). Órgão deliberativo máximo da Unidade Acadêmica.
2022 - 2023
Diretório Central dos Estudantes da UfalVínculo: Representação Eletiva, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral / Secretário Geral
Outras informações:
Representação eletiva na maior entidade estudantil da Universidade Federal de Alagoas e do Estado de Alagoas, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) Quilombo Dos Palmares. Eleito em dois mandatos, primeiro como coordenador-geral e posteriormente com secretário-geral, representando, à época, cerca de 20 mil estudantes.
2021 - 2023
Centro Acadêmico Guedes de MirandaVínculo: Representação Eletiva, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral
Outras informações:
Membro da Coordenação do Centro Acadêmico Guedes de Miranda (CAGM), entidade representativa dos estudantes da Graduação em Direito da Universidade Federal de Alagoas (UFAL).
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