ISABELA JOANOL DIAS DA SILVA

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• 2021 - Atual

  A Configuração do Fundo Público e o Financiamento das políticas sociais no capitalismo dependente brasileiro, Descrição: A investigação sobre a conformação do fundo público e das políticas sociais no Brasil será feitar a partir da compreensão da formação socioeconômica do Brasil e de seu Estado dependente. No âmbito desta pesquisa busca se compreender configuração do fundo público, mais especificamente do financiamento e do destino dos recursos orçamentários das políticas sociais, a partir dos aportes teóricos da teoria crítica da dependência.A investigação teórica sobre a dependência na América Latina se desenvolve a partir dos anos 1960 e ganha notoriedade a partir da década de 1970 (KATZ, 2020). A variante marxista é a que gestou um pensamento coerente e crítico do desenvolvimentismo na América Latina, a partir das obras Ruy Mauro Marini, Theotonio Santos e Vânia Bambirra (KATZ, 2020), denominada Teoria Marxista da Dependência (TDM). Para Marini (2011) são três os mecanismos da superexploração da força de trabalho: a intensificação do trabalho, a prolongação da jornada de trabalho e a expropriação de parte do trabalho necessário ao operário para repor sua força de trabalho. Essa situação configura um modo de produção fundado exclusivamente na maior exploração do trabalhador, e não no desenvolvimento da capacidade produtiva.Osório (2014) destaca a dimensão subsoberana do Estado no capitalismo dependente, o que implica na subordinação e associação do capital e das classes dominantes locais frente ao capital e às classes soberanas dos países centrais. As debilidades estruturais do capitalismo dependente são compensadas pelo peso das dimensões autoritárias do Estado e do governo. A outra particularidade está relacionada a superexploração da força de trabalho, em conformidade com Marini (2011). Uma vez que a superexploração da força de trabalho gera processos produtivos que tendencialmente ignoram as necessidades da maioria da classe trabalhadora, direcionando a produção para mercados estrangeiros e/ou para estreitas camadas sociais que conformam os reduzidos mercados internos, gerados em meio à aguda concentração da riqueza (OSÓRIO, 2014). Assim, o fundo público, devido as características do capitalismo dependente brasileiro, é limitado na sua possiblidade de redistribuição de renda e riqueza, o financiamento, em termos tributários, é regressivo, cobrando proporcionalmente mais impostos sobre a classe trabalhadora mais pobre, sendo também mais restritivo no destino dos recursos orçamentários, não universalizando e ampliando direitos sociais. As políticas sociais no estado dependente brasileiro são submetidas de forma estrutural ao ajuste fiscal permanente, que impõe restrições aos gastos sociais, drenando recursos do fundo público ao capital portador de juros e fictício, cujos proprietários são credores dos títulos da dívida pública brasileira. A partir dos aportes teóricos da TMD, questiona-se a conformação do fundo público no Brasil e os limites do financiamento das políticas sociais no capitalismo dependente brasileiro. O objetivo geral deste projeto é compreender como a superexploração da força de trabalho no Brasil no processo de troca desigual com os países centrais, seja por meio do comércio internacional e da transferência de renda, vai implicar em restrições ao fundo público e ao financiamento das políticas sociais no país. Além desse objetivo principal, o projeto, investiga o financiamento de políticas sociais específicas: assistência social, previdência social, saúde e educação, no período de 2016 a 2021, sob auspícios da Emenda Constitucional 95. Outro objetivo específico busca estudar o custeio e o destino dos recursos do FNDCT, que financia a inovação e o desenvolvimento científico e tecnológico, com vistas a promover o desenvolvimento econômico e social do Brasil. Por fim, busca-se realizar levantamento do estado da arte na produção acadêmica do serviço social, no período de 2010 a 2020.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Isabela Joanol Dias da Silva - Integrante / Evilásio da Silva Salvador - Coordenador / Thiago Brandão - Integrante / Thiago Rezende - Integrante / Vanda Micheli Burginski - Integrante / Ana Paula Penante - Integrante / Isabela Ramos Ribeiro - Integrante / Darana Carvalho de Azevedo - Integrante / Ada Lopes - Integrante / Catia Betania Chagas - Integrante / Iracema Moreira - Integrante / Rayssa Rodrigues - Integrante / Igor Maravalhas - Integrante / Giovana Feitosa Felisberto - Integrante / Emanoel Moreira da Silva - Integrante / Nikson Frazão Nere - Integrante / Ravi Cruz de Freitas Barros - Integrante / Ana Beatriz Lima dos Santos - Integrante / Letíca Matos - Integrante / Maria Habibe - Integrante / MATEUS FREITAS DE FARIA - Integrante / Maria Luiza Campos Duarte - Integrante.