Jean Felipe Miranda
Advogado criminalista, professor de direito penal (FAM) e de processo penal (UNICAMPO), mestrando em Ciências Jurídicas pela Unicesumar, especialização em Direito Civil Contemporâneo pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), além de Pós-graduações em Processo Penal Aplicado e Investigação Criminal e Psicologia Forense pela UniAmérica, graduado em Direito pela Universidade Cesumar, incluindo uma formação técnica em Administração pelo Senai.Como advogado, tenho expertise em Direito de Família e Direito Criminal, conto com diversos artigos e iniciações científicas relacionados ao estudo do direito. Estou comprometido em expandir meu conhecimento e contribuir para o avanço do campo jurídico através da minha pesquisa e prática profissional.
Informações coletadas do Lattes em 06/09/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Ciências Jurídicas
2023 - Atual
Universidade Cesumar de Maringá
Prof. Dr. Gustavo Noronha de Ávila.
Especialização em Direito Civil
2022 - 2023
Universidade Estadual de Maringá
Título: RESÍDUOS APÓS O EXAURIMENTO DO CRIME: O DANO PSIQUÍCO UMA MARCA PERMANENTE
Orientador: Juliana Gerent
Especialização em Investigação Criminal e Psicologia Forense
2021 - 2023
Centro Universitário União das Américas Descomplica, Uniamérica
Título: Labeling Approach e o Minimalismo Penal: Uma Visão Crítica Sobre a Criminalização e o Encarceramento na Atualidade
Especialização em Processo Penal Aplicado
2021 - 2022
Centro Universitário União das Américas Descomplica, Uniamérica
Título: Sistema Penal Vigente: As afrontas ao sistema acusatório Realizadas pelo Estado
Graduação em Direito
2017 - 2021
Centro de Ensino Superior de Maringá
Título: O Instituto dos Alimentos em Confronto com a Morosidade do Poder Judiciário: A Possibilidade Jurídica de Reexecução Visando a Proteção à Vida Digna
Orientador: Cleide Fermentão
Bolsista do(a): PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS, PROUNI, Brasil.
Curso técnico/profissionalizante em Técnico Administrativo
2015 - 2016
SENAI - Departamento Regional do Paraná
Bolsista do(a): Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, SENAI, Brasil.
Formação complementar
2023 - 2023
Direito Penal Econômico e Criminal Compliance. (Carga horária: 15h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em Arbitragem e Administração de Conflito. (Carga horária: 20h). , Centro de Ensino Superior de Maringá, CESUMAR, Brasil.
2022 - 2022
Curso Prático de Recuperação Judicial e Falência. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia de São Paulo, ESAOABSO, Brasil.
2022 - 2022
Mediação Aplicada ao Direito de Família. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia do Paraná, ESA, Brasil.
2022 - 2022
EMPRESA SIMPLES DE CRÉDITO - ESC. (Carga horária: 1h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2022 - 2022
Prática da Advocacia na Fase Policial ? Do Flagrante ao Relatório Policial. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2018 - 2018
Inglês Básico. (Carga horária: 220h). , Wizard Brasil, WIZARD, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Organização de eventos
PAVAO, J. C. ; VITAL, B. ; VIEIRA, M. M. ; MANETA, A. M. S. ; NETTO, F. S. ; MACHADO, R. L. ; BORRI, L. A. ; AMARILLA, S. D. A. ; VIEIRA, D. F. ; VITORINO, L. P. ; MIRANDA, Jean F. . II COLÓQUIO DE GRUPO DE PESQUISA - DIREITO DAS FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕES COM FOCO NAS VULNERABILIDADES. 2023. (Outro).
Participação em eventos
1º Jornada Paranaense de Ciências Criminais.Teoria do Etiquetamento Social e sua Influência no Encarceramento em Massa no Brasil. 2023. (Simpósio).
3º Encontro Científico de Alunos e Egressos do Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Cesumar - UniCesumar.LIMITAÇÕES DA TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL NA GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE DOS GRUPOS VULNERÁVEIS: UMA ABORDAGEM SOB OS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2023. (Encontro).
3º Encontro Científico de Alunos e Egressos do Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Cesumar - UniCesumar.A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA SOB ATAQUE: O PAPEL DA MÍDIA SENSACIONALISTA EM DETRIMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PERSONALIDADE. 2023. (Encontro).
V Congresso Internacional de Direitos Humanos e Novos Paradigmas. DIREITO DE IMAGEM DO ACUSADO, RESGUARDANDO A PRIVACIDADE E GARANTINDO O INDUBIO PRO RÉU: ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA DILACERAÇÃO MIDIATICA PALTADA NO DIREITO A INFORMAÇÃO. 2023. (Congresso).
A DEFESA TEM A PALAVRA: TESES DEFENSIVAS NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2022. (Seminário).
Administração de Startups: Planejamento Tributário para Empreendores. 2022. (Feira).
Caso Suzane Von Richthofen e Elize Matsunaga. 2022. (Exposição).
Cessão de direitos hereditários na sucessão legítima: aprendizado e prática. 2022. (Seminário).
Diálogo da OAB com Professores, Alunos e instituições de Ensino Superior - A redefinição dos cursos jurídicos a partir dos direitos dos quilombolas, Refugiados e Indígenas. 2022. (Outra).
Dignidade Humana em tempos de pandemia: direito e democracia no Brasil contemporâneo. 2022. (Exposição).
Escola de Assistência Judiciária - EAJ OAB-SP - Lei de Drogas. 2022. (Outra).
I Simpósio de Direito Médico e da Saúde. 2022. (Simpósio).
IV Congresso de Direito Administrativo do Rio Grande do Norte. 2022. (Congresso).
Jornada do Direito Animal 2022. 2022. (Simpósio).
Palestra - Direitos Humanos e Exclusão.I SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO E GÊNERO: RESISTÊNCIA EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2022. (Outra).
Simpósio Reestruturação de Dívidas; Recuperação de Empresas e o Novo Sistema Falimentar. 2022. (Simpósio).
XIV Congresso Jurídico Integrado de Maringá (CONJURI). 2022. (Congresso).
Introdução ao Estudo do Direito. 2021. (Outra).
Júri: a semântica do discurso e a emoção da linguagem. 2021. (Outra).
Poder, Justiça e Direito à Luz do Sistema Jurídico Inglês. 2021. (Seminário).
Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas.Sistema Constitucional de Proteção dos Direitos da Personalidade. 2021. (Encontro).
Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas.Sistema Constitucional de Proteção dos Direitos da Personalidade. 2021. (Outra).
V CONGREFAC - Políticas Públicas e Direitos Fundamentais. 2021. (Congresso).
VII Semana Jurídica do curso de Direito e Técnico em Serviços Jurídicos do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba.O Direito ao Acesso à Justiça e a Ineficácia Estatal em Proporcionar Defensores Públicos para a População. 2021. (Simpósio).
I Congresso Virtual de Direito da Unicesumar. 2020. (Congresso).
III Simpósio Internacional de Direitos Fundamentais. 2020. (Simpósio).
CONJURI XIII. 2019. (Congresso).
IV Congresso Regional de Direito dos Animais. 2019. (Congresso).
Alimentos: uma obrigação que vai além dos genitores. 2018. (Seminário).
IX CONCCEPAR - Congresso Cientifico da Região Centro-Ocidental do do Paraná. 2018. (Congresso).
Projeto de Ensino: Sistema Carcerário Nacional e Municipal. 2018. (Oficina).
Mesa redonda: Sistema Carcerário Nacional, a omissão do Estado e o Direito Penal. 2017. (Oficina).
O novo paradigma do negócio jurídico: aplicação da teoria do adimplemento substancial no STJ. 2017. (Seminário).
VIII CONCCEPAR - Congresso Cientifico da Região Centro-Ocidental do do Paraná. Estupro Masculino. 2017. (Congresso).
Produções bibliográficas
-
VIOLADA, Ana Clara Baggio ; CARVALHO, Gisele Mendes ; MIRANDA, Jean Felipe . A violência psicológica contra a mulher: uma análise crítica sobre sua tipificação penal.. In: Andryelle Vanessa Camilo Pomin. (Org.). DIREITO, JUSTIÇA E DEMOCRACIA: estudos jurídicos integrados em celebração ao XV CONJURI. 1ed.Maringá: Canitti, 2023, v. 1, p. 407-440.
-
MIRANDA, Jean Felipe . A Necessidade da Defesa Técnica: Os esforços para apresentar uma defesa digna. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
MIRANDA, Jean Felipe . Teoria do Etiquetamento Social e sua Influência no Encarceramento em Massa no Brasil. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
MIRANDA, Jean Felipe ; VIOLADA, Ana Clara Baggio . O Sistema Acusatório do Processo Penal Brasileiro: desrespeitos ao princípio da legalidade e ao Estado Democrático de Direito. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
MIRANDA, Jean F. ; VIOLADA, Ana Clara Baggio . DIREITO DE IMAGEM DO ACUSADO, RESGUARDANDO A PRIVACIDADE E GARANTINDO O INDUBIO PRO RÉU: ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA DILACERAÇÃO MIDIATICA PALTADA NO DIREITO A INFORMAÇÃO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MIRANDA, Jean Felipe . A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA SOB ATAQUE: O PAPEL DA MÍDIA SENSACIONALISTA EM DETRIMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PERSONALIDADE. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MIRANDA, Jean Felipe ; VIOLADA, Ana Clara Baggio ; OTERO, C. S. . LIMITAÇÕES DA TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL NA GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE DOS GRUPOS VULNERÁVEIS: UMA ABORDAGEM SOB OS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MIRANDA, Jean Felipe . O Direito ao Acesso à Justiça e a Ineficácia Estatal em Proporcionar Defensores Públicos para a População. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
MIRANDA, Jean Felipe ; CARVALHO, A. R. S. ; FARIA, E. C. ; VIEIRA, R. M. ; SILVA, R. . Estupro Masculino. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Prêmios
2021
Programas Melhores Alunos, UNICESUMAR.
2020
Programas Melhores Alunos, UNICESUMAR.
2019
Programas Melhores Alunos, UNICESUMAR.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
B | M Advocacia e Consultoria Jurídica. , R. Prof. Oberon Floriano Dittert, Zona 07, 87050600 - Maringá, PR - Brasil, Telefone: (44) 991240946, URL da Homepage:
Experiência profissional
2023 - Atual
B | M Advocacia e Consultoria JurídicaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
2024 - Atual
Faculdade União de Campo MourãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor da graduação em direito na disciplina de processo penal I.
2024 - Atual
Faculdade Andreotti de MaringáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor da graduação de direito penal I.
2017 - 2019
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO DE GABINETE, Carga horária: 5
Outras informações:
Estagiário de assessor da Vara de Família e Sucessões de Campo Mourão - PR, durante 2 anos.
2021 - 2023
MRM Advogados e AssociadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Jean Felipe Miranda e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?