Aline Paim Monteiro do Rego

Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Especializada em Direito do Estado pelo JusPodivm. Atualmente é Procuradora do Ministério Público de Contas com atuação no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. Tem experiência nas seguintes áreas: Direito Administrativo, Direito Financeiro e Direito Constitucional.

Informações coletadas do Lattes em 10/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Direito do Estado

2010 - 2011

Juspodivm
Título: Súmula Vinculante e o controle difuso de constitucionalidade

Graduação em Direito

2004 - 2009

Universidade Católica do Salvador
Orientador: André Monteiro do Rego

Graduação interrompida em 2006 em Administração

2004 - Atual

Universidade Federal da Bahia
Ano de interrupção: 2006

Formação complementar

2020 - 2020

III Seminário Nacional ?Educação é da Nossa Conta. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, TCM/BA, Brasil.

2019 - 2019

Financiamento e Custeio da Educação. (Carga horária: 10h). , Tribunal de Contas do Estado da Bahia, TCE BA, Brasil.

2019 - 2019

1ª edição de 2019 do Ciclo de Palestras: Perspectivas para a Auditoria. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, TCM/BA, Brasil.

2016 - 2016

1º SEMINÁRIO CONJUNTO RELACIONADO A FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA GESTÃO PÚBLI. (Carga horária: 8h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.

2015 - 2015

Curso de aperfeiçoamento sobre Processo no Tribunal de Contas. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, TCM/BA, Brasil.

2015 - 2015

Dialógo do Ministério Público Brasileiro sobre a Saúde. (Carga horária: 8h). , Ministério Público do Trabalho, MPT BA, Brasil.

2011 - 2011

Carreira Jurídica Total (módulo 1). (Carga horária: 244h). , JusPodivm, JUSPODIVM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Prêmios

2014

Aprovada em 5 lugar no Concurso para o Cargo de Procurador do Estado da Bahia, PGE/BA.

2012

Aprovada em 1 lugar no Concurso para o Cargo de Procurador do Ministério Público de Contas com atuação no TCM/BA, TCM/BA.

2012

Aprovada no Concurso para Advogado da Petrobrás, Petrobrás.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público de Contas (TCM/BA). , 4ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, Centro Administrativo da Bahia, 41745002 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 331155671

Experiência profissional

2012 - Atual

Ministério Público de Contas (TCM/BA)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora do Ministério Público de Contas

Outras informações:
Procuradora do Ministério Público de Contas (MPC/TCM), com atuação nas áreas do Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Financeiro. O Ministério Público de Contas atuante no controle externo das administrações públicas dos municípios da Bahia promove a defesa da ordem jurídica, como guarda da lei e fiscal de sua execução, assegurando a concreta observância dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, no que se refere à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, requerendo, para tanto, as medidas de interesse da justiça, da administração e do erário. (fonte: http://mpc.ba.gov.br/m/institucional/atuacao/)

Atividades

12/2012
Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria de Contas, Procuradoria de Contas.,Atividade realizada, Atuação.

2012 - 2012

PETROBRÁS BA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado concursado, Carga horária: 44

Atividades

08/2012 - 12/2012
Outras atividades técnico-científicas , Núcleo Tributário, Núcleo Tributário.,Atividade realizada, Atuação na área tributária incluindo a elaboração de peças processuais e o acompanhamento de processos judiciais..

2008 - 2010

Ernst & Young

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 44

Atividades

11/2008 - 09/2010
Outras atividades técnico-científicas , Tax, Tax.,Atividade realizada, Revisão de impostos federais, auxílio a obtenção de incentivos fiscais e planejamento tributário..

2004 - 2008

Siqueira Castro Advogados

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiários, Carga horária: 30

Atividades

01/2004
Estágios , Escritório, .,Estágio realizado, Estágio em diversas áreas do Direito Público e Privado.