Marcella de Melo Dores

Mestre em Direito Internacional e Europeu pela Universidade Nova de Lisboa. Alumni da Universidade de Coimbra. Especialista em Direito Público. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2016). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito da União Europeia e Direito do Mar.

Informações coletadas do Lattes em 28/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Internacional e Europeu

2018 - 2022

Universidade Nova de Lisboa
Título: "O Lixo Plástico Marinho nos Fundos Oceânicos e os seus Efeitos para a Economia do Mar da UE", Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Dr. Vasco Becker-Weinberg
Palavras-chave: Lixo Marinho; Plástico; Economia do Mar; União Europeia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Mar. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Economia e Governança do Mar.

Especialização em Direito Público

2020 - 2022

Proordem
Título: "As Políticas Públicas Brasileiras para a Redução da Poluição por Plásticos"
Orientador: Profº Me.Pedro Bonifácio

Graduação em Direito

2011 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: "Dilemas Jurídicos no Âmbito do Exercício das Liberdades Fundamentais de Mercado: Mercosul X UE"
Orientador: Dr. José Querino Tavares Neto
com

Formação complementar

2022 - 2022

Lei 14.133/2021 - Licitações e Contratos Administrativos e seus Impactos. (Carga horária: 16h). , Procuradoria Geral do Estado de Goiás, PGE, Brasil.

2021 - 2021

Manual de Redação do Governo do Estado de Goiás. (Carga horária: 3h). , Procuradoria Geral do Estado de Goiás, PGE, Brasil.

2020 - 2020

Reaprendizagem Criativa. (Carga horária: 20h). , Keep Learning School, KLS, Brasil.

2020 - 2020

Projeto Politizar - ALEGO. , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2020 - 2020

Curso em Compliance. (Carga horária: 3h). , Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado de Goiás, CEJUR, Brasil.

2020 - 2020

Curso em Oratória. , Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado de Goiás, CEJUR, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Curso de Extensão em Processo Civil. (Carga horária: 27h). , Escola Superior da Advocacia OAB - Seção Goiás, ESA-GO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Japonês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da União Europeia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Mar.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

The Future of European Private Law - Celebrating the 30th of European Review of Private Law. 2022. (Seminário).

Discricionariedade Administrativa e Controle Externo: Um Eterno Desencontro?. 2021. (Outra).

3 Cenários para a Pandemia de Covid-19: Estratégia Empresarial. 2020. (Seminário).

Advocacia Pública Estruturante no Brasil e na Espanha: O Papel do Advogado Público. 2020. (Congresso).

Advogando na Área Internacional. 2020. (Outra).

A Responsabilidade Internacional da China sobre a Pandemia. 2020. (Seminário).

Cerimônia de Abertura Projeto Politizar - Assembléia Legislativa do Estado de Goiás. 2020. (Simpósio).

Como Avançar na Proteção dos Defensores e Defensoras Ambientais: O apoio dos Atores Internacionaiss. 2020. (Seminário).

Desafios da Advocacia em Inicio de Carreira. 2020. (Seminário).

Dialogo sobre Direito Internacional Wagner Menezes e Sidney Guerra. 2020. (Seminário).

Direitos Humanos, Redes Sociais e Políticas de Genêro (UFG/GO). 2020. (Simpósio).

I Conferência Online de Direito Internacional OAB/GO. 2020. (Outra).

I Congresso em Direito Constitucional e Eleitoral. 2020. (Congresso).

I Congresso Online Mulheres no Processo. 2020. (Seminário).

II Webnar Internacional sobre Politíca Exterior, Governança e Estratégia. 2020. (Seminário).

Jornalismo Político e o Combate a Desinformação (UFG/GO). 2020. (Simpósio).

Limites Jurídicos do Presidente da República. 2020. (Seminário).

Meio Ambiente: Como Melhorar as Políticas Públicas de Meio Ambiente em Goiás (UFG/GO). 2020. (Simpósio).

Negociação e Consensualidade no Setor Público. 2020. (Outra).

Noções Gerais sobre a LC 58 e Regulamento das Setoriais (PGE/GO). 2020. (Seminário).

Noções Gerais sobre o Funcionamento das Setoriais (PGE/GO). 2020. (Seminário).

OCEANTALK: Lixo Plástico Marinho. 2020. (Seminário).

OCEANTALK: Plataforma Continental Portuguesa. 2020. (Seminário).

Orçamento Público e Participativo (UFG/GO). 2020. (Simpósio).

Participação Politica- Projeto POLITIZAR (ALEGO). 2020. (Simpósio).

Políticas Climáticas da União Europeia (UCS). 2020. (Outra).

Produtividade no Setor Público (PGE/GO). 2020. (Seminário).

Relações Brasil - Venezuela (CEDI/OABGO). 2020. (Seminário).

Resolução de Contratos na Covid-19 Itália x Brasil. 2020. (Seminário).

RH e Empregados Públicos: Relações Práticas Relativas a CLT (PGE/GO). 2020. (Seminário).

Saúde: Sistemas de Saúde e Combate a Covid-19 (UFG/GO). 2020. (Simpósio).

Workshop em Direitos Humanos e Direito Humanitário em Perspectiva. 2020. (Oficina).

XVII Conferência de Segurança Internacional do Forte de Copacabana: Novas Fronteiras e Soberania Frente aos Desafios Globais.. 2020. (Outra).

Encontro Jurídico de Direito Internacional-Migração: Elementos Jurídicos e Sociais. 2019. (Congresso).

Conferência sobre a Prevenção, Identificação e Combate ao Tráfico de Seres Humanos. 2018. (Congresso).

XIII Internacional Congress of the Portuguese Council for Refuges. 2018. (Congresso).

Produções bibliográficas

Lucio Flávio Siqueira de Paiva ; Ivan Trindade ; DORES, M. M. . Audiência Pública Virtual: Tabela de Honorários Advocatícios para Advogados e Advogadas em Âmbito Internacional. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Lucio Flávio Siqueira de Paiva ; SUANNO, P. E. R. ; Ivan Trindade ; DORES, M. M. . A valorização dos Serviços Internacionais para a Advocacia Goiana. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DORES, M. M. . O dever de Proteger a Vida Humana no Mar: Um olhar sobre os Direitos Humanos em coexistência com o Direito do Mar. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DORES, M. M. ; SILVA, A. P. C. D. . Entrada de Refugiado na União Europeia pelo Mar: Análise Teórica da Questão Migratória de Refugiados e os Direitos Humanos em Coexistência com o Direito do Mar. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DORES, M. M. . Globalização Inacabada: Migrações Internacionais, Soberania e Direitos Humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DORES, M. M. ; SILVA, A. P. C. D. . Análise de Normas sobre Insolvência e Recuperação de Empresas no Direito do Comércio Internacional. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DORES, M. M. ; SILVA, A. P. C. D. . O Contrato de Leasing Internacional e a Convençao de Ottawa de 1988 - UNIDROIT. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

DORES, M. M. . A Denúncia do Presidente Jair Bolsonaro ao Tribunal Penal Internacional. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Prêmios

2020

Alumni, Universidade de Coimbra (FDUC).

2006

1º Lugar em Concurso de Oratória em Língua Japonesa, Escola Modelo de Língua Japonesa de Goiás (EMLJG).

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Centro de I&D sobre Direito e Sociedade

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2020 - 2021

Instituto Brasileiro de Direito do Mar

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Associado

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Comissão de Direito do Consumidor

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Comissão Especial de Direito Internacional

Outras informações:
Coordenadora da Subcomissão de Valorização dos Honorários Advocatícios de Advogados Internacionais.

2019 - 2021

Liga de Acessibilidade ao Direito -PUC/GO

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Área de Pesquisa e Extensão

2020 - Atual

Procuradoria Geral do Estado de Goiás

Vínculo: Estágio de Pós - Graduação, Enquadramento Funcional: Advocacia Setorial, Carga horária: 30

2014 - 2015

Saneamento de Goiás

Vínculo: Programa de Estágio, Enquadramento Funcional: Subprocuradoria Jurídica, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.