Eliza Thomaz de Oliveira

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2010). Mestranda do curso de Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória - FDV. Atualmente é presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB-ES, membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, membro do núcleo coletivo jurídico - Central Única dos Trabalhadores, coordenadora jurídica da Associação de Pais e Alunos do Espírito Santo, diretora da Associação Espírito-Santense dos Advogados Trabalhistas, membro da diretoria da 2ª subseção - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Espírito Santo, Coordenadora de direito Sindical do Movimento da Advocacia Trabalhista Independente no Espírito Santo e sócia e advogada - José Irineu Advogados.

Informações coletadas do Lattes em 14/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais

2021 - Atual

Faculdade de Direito de Vitória
Título: A importação da marchandage e a evolução das formas de ruptura da ética social nas contratações por empresa interposta
Carlos Henrique Bezerra Leite.Palavras-chave: Marchandage; Terceirização; Contratação por empresa interposta; Ética social; Direitos humanos.

Especialização em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciário

2010 - 2011

Faculdade de Direito de Vitória
Título: Análise da competência da justiça do trabalho para processar e julgar os litígios decorrentes da relação de trabalho entre Administração Pública e seus servidores
Orientador: Marcelo Maciel Mancilha

Graduação em Direito

2005 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Responsabilidade Civil do Empregador em Acidente de Trabalho
Orientador: Ellen Ferraz Hazan

Formação complementar

2020 - 2020

Pensamento Crítico - Cultura e Direitos Humanos. (Carga horária: 24h). , Instituto Ensaio Aberto, IEA, Brasil.

2019 - 2019

CADEMP - Negociação. (Carga horária: 20h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

Concentrado de Compliance. (Carga horária: 16h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2018 - 2018

Reforma Trabalhista - Os Impactos da Lei nº13.467/2017. (Carga horária: 20h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Direito de greve na justiça do trabalho. (Carga horária: 8h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Fala Bem, Lê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Organização de eventos

OLIVEIRA, E. T. . Mobilização Nacional em defesa da competência da justiça do trabalho. 2024. (Outro).

OLIVEIRA, E. T. . Neoliberalismo, saúde e dignidade no trabalho. 2021. (Outro).

Participação em eventos

As lutas das mulheres de 1964 a 2024: Liberdades, ditaduras democracias. 2024. (Outra).

Dia Internacional da Mulher.Por mais saúde, direito e respeito. 2021. (Outra).

Lançamento do Livro: Temas de Direito Coletivo do tabalho - Narrativas de Resistência.Temas de Direito Coletivo do tabalho - Narrativas de Resistência. 2021. (Outra).

Seminário Virtual Saúde e Vida no Trabalho.Neoliberalismo, saúde e dignidade no trabalho. 2021. (Seminário).

VI Encontro de Direito Sindical.Profissional de Aplicativo: Nova categoria ou Velha Exploração?. 2021. (Encontro).

Advocacia: um ponto de equilíbrio nos momentos de crise.Advocacia: um ponto de equilíbrio nos momentos de crise. 2020. (Outra).

A pandemia e os reflexos na saúde física e psicológica da comunidade escolar.A pandemia e os reflexos na saúde física e psicológica da comunidade escolar. 2020. (Outra).

Ato de Defesa da Justiça do Trabalho. 2020. (Outra).

Doença ocupacional da COVID-19 e a responsabilidade empresarial.Doença ocupacional da COVID-19 e a responsabilidade empresarial. 2020. (Outra).

Inauguração da nova sede do TRT-ES. 2020. (Outra).

Posse da presidente do TRT-ES. 2020. (Outra).

Seminário Tutela Coletiva do Trabalho.Seminário Tutela Coletiva do Trabalho. 2020. (Seminário).

Dia Internacional da Mulher. 2019. (Outra).

MP 905.MP 905. 2019. (Outra).

Seminário OIT 100 Anos: Democracia, Trabalho e Futuro. 2019. (Seminário).

IX Semana Jurídica da Faculdade de Cachoeiro de Itapemirim.Principais Impactos no Direito Material do Trabalho Produzidos pela Lei n13.467/2017. A visão do Sindicato Laboral. 2018. (Outra).

Varas de Cachoeiro de Itapemirim se destacam nsa metas do CNJ e no Igest. 2018. (Outra).

Perdas dos trabalhadores na Reforma da Previdência.Perdas dos trabalhadores na Reforma da Previdência. 2017. (Seminário).

Semana do Administrador e do Contador - FACCACI.Reforma Trabalhista. 2017. (Outra).

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, E. T. ; LEITE, C. H. B. . A desproteção dos plataformizados no Brasil: uma análise à decisão do STF na reclamação Constitucional n 59.795 à Luz do Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO , v. 1, p. 96-108, 2024.
LEITE, C. H. B. ; OLIVEIRA, E. T. . Flexibilização da jornada de trabalho por acordo direto: modernização ou retrocesso dos direitos fundamentais?. In: Carlos Henrique Bezerrra Leite; humberto Lima de Lucena Filho. (Org.). Direitos Humanos Sociais e Metaindividuais: reconhecimento e efetividade. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2023, v. 1, p. 98-110.
OLIVEIRA, E. T. . Opinião política pode dar demissão?. A Gazeta, Vitória, p. 1 - 1, 04 abr. 2024.
OLIVEIRA, E. T. . Ano letivo se recupera, vidas não. A Gazeta, Vitória, p. 1 - 1, 03 out. 2020.
OLIVEIRA, E. T. . Empregador também é responsável pela contaminação por coronavírus. Jornal Fato.com.br, Cachoeiro de Itapemirim, p. 1 - 1, 31 mar. 2020.
OLIVEIRA, E. T. . Trabalhadores não conseguem se desconectar do trabalho e ficam doentes. Jornal Fato, Cachoeiro de Itapemirim, p. 1 - 1, 30 jan. 2020.
OLIVEIRA, E. T. . Terceirização para o verão pode sair mais cara. A Tribuna, Vitória, p. 30 - 30, 27 jan. 2019.
OLIVEIRA, E. T. ; LEITE, C. H. B. . Direito Fundamental ao voto. condição humana e democracia: A interferência do empregador na livre determinação política dos empregados no caso IMETAME. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO , 2023.
OLIVEIRA, E. T. ; OLIVEIRA, J. T. A. L. ; COURA, A. C. . Jornada de trabalho e saúde do trabalhador: Análise do parágrafo único do artigo 611-B da CLT, à luz da teoria do direito como integridade de Ronald Dworkin. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica , 2023.
OLIVEIRA, E. T. . Saúde mental dos trabalhadores após pandemia. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, E. T. . Dialogando direito - Reforma Trabalhista e Relações Sindicais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, E. T. ; HAZAN, E. ; MARCIAL, H. . Temas de Direito Coletivo do tabalho - Narrativas de Resistência. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, E. T. . Profissional de Aplicativo: Nova categoria ou Velha Exploração?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, E. T. ; BUSSINGUER, E. A. . Neoliberalismo, saúde e dignidade no trabalho. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
OLIVEIRA, E. T. . Por mais saúde, direito e respeito. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, E. T. . Direito do Trabalho. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, E. T. . MP 905. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, E. T. . Principais impactos no Direito Material do Trabalho Produzidos pela Lei n13.467/2017. A visão do Sindicato Laboral.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, E. T. . Reforma Trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, E. T. . Perdas dos trabalhadores na Reforma da Previdência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

OLIVEIRA, E. T. . Segunda Conferência e Exposição Estadual de Inclusão e Acessibilidade (Reconecta). 2019.

OLIVEIRA, E. T. . Correição da Vara do Trabalho em Cachoeiro. 2018.

OLIVEIRA, E. T. . STF reconhece licença maternidade para mães não gestantes. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, E. T. . Supremo determina que Congresso regulamente benefício de licença-paternidade. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, E. T. . Advogada explica como funciona a Lei Geral de Proteção de Dados. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, E. T. . Sindicato de escolas particulares do ES avisa que não vai ter desconto na mensalidade. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, E. T. . Direitos dos estudantes do ES. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, E. T. . Acordo trabalhista tem novas regras. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, E. T. . Espaço de atendimento de pessoas em situação de rua é inaugurado em Cachoeiro, no ES. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, E. T. . Evento discute importância da inclusão no mercado de trabalho, no Sul do ES. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, E. T. . Síndrome de Burnout. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, E. T. . Dia do Trabalho. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, E. T. . No currículo, só verdades!. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, E. T. . Idosos procuram Procon para resolver problemas com empréstimos bancários, no ES. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, E. T. . Ao Trabalho: saiba como funciona o pagamento de horas extras. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, E. T. . Janeiro Branco e Síndrome de Burnout: Eliza Thomaz de Oliveira explica!. 2020; Tema: Janeiro Branco e Síndrome de Burnout: Eliza Thomaz de Oliveira explica!. (Rede social).

OLIVEIRA, E. T. . Sindicato de escolas particulares do ES avisa que não vai ter desconto na mensalidade. 2020; Tema: Sindicato de escolas particulares do ES avisa que não vai ter desconto na mensalidade. (Site).

OLIVEIRA, E. T. . Direitos dos estudantes do ES. 2020; Tema: Bom Dia ES entrevista Eliza Thomaz sobre direitos dos estudantes do ES. (Site).

OLIVEIRA, E. T. ; NEVES, E. ; CALVO, A. . Advocacia: Um ponto de equilíbrio nos momentos de crise!. 2020; Tema: Advocacia: Um ponto de equilíbrio nos momentos de crise!. (Site).

OLIVEIRA, E. T. ; CALCINI, R. . Doença ocupacional da COVID- 19 e a responsabilidade empresarial. 2020; Tema: Doença ocupacional da COVID- 19 e a responsabilidade empresarial. (Site).

WECK, M. S. ; LIMA, A. O. ; OLIVEIRA, E. T. ; ROSARIO, P. . A Pandemia e os reflexos na saúde física e psicológica da comunidade escolar. 2020; Tema: A Pandemia e os reflexos na saúde física e psicológica da comunidade escolar. (Site).

OLIVEIRA, E. T. ; MELO, R. S. ; ALMEIDA, W. G. R. . Seminário Tutela Coletiva do Trabalho. 2020; Tema: Seminário Tutela Coletiva do Trabalho. (Site).

OLIVEIRA, E. T. . Novo artigo: empregador tem responsabilidade sobre contaminação por coronavírus. 2020; Tema: Novo artigo: empregador tem responsabilidade sobre contaminação por coronavírus. (Rede social).

OLIVEIRA, E. T. . Acordo trabalhista tem novas regras. 2019; Tema: Acordo trabalhista tem novas regras. (Rede social).

OLIVEIRA, E. T. . Espaço de atendimento de pessoas em situação de rua é inaugurado em Cachoeiro, no ES. 2019; Tema: Espaço de atendimento de pessoas em situação de rua é inaugurado em Cachoeiro, no ES. (Rede social).

OLIVEIRA, E. T. . Evento discute importância da inclusão no mercado de trabalho, no Sul do ES. 2019; Tema: Evento discute importância da inclusão no mercado de trabalho, no Sul do ES. (Site).

OLIVEIRA, E. T. . Síndrome de Burnout: Entrevista com Eliza Thomaz na Record News. 2019; Tema: Síndrome de Burnout: Entrevista com Eliza Thomaz na Record News. (Rede social).

OLIVEIRA, E. T. . Advogada fala das conquistas da classe trabalhadora em Cachoeiro, ES. 2019; Tema: Advogada fala das conquistas da classe trabalhadora em Cachoeiro, ES. (Site).

OLIVEIRA, E. T. . Veja mentiras comuns em currículos e como elas podem acabar prejudicando. 2019; Tema: Veja mentiras comuns em currículos e como elas podem acabar prejudicando. (Site).

OLIVEIRA, E. T. . Segurança no trabalho no setor de rochas. 2019; Tema: Segurança no trabalho no setor de rochas. (Rede social).

OLIVEIRA, E. T. . Idosos procuram Procon para resolver problemas com empréstimos bancários, no ES. 2019; Tema: Idosos procuram Procon para resolver problemas com empréstimos bancários, no ES. (Site).

OLIVEIRA, E. T. . Ao Trabalho: saiba como funciona o pagamento de horas extras. 2018; Tema: Ao Trabalho: saiba como funciona o pagamento de horas extras. (Site).

OLIVEIRA, E. T. . Fórum Estadual de Defesa da Liberdade Sindical. 2020. (Reunião).

OLIVEIRA, E. T. . Núcleo de Defesa da Justiça do Trabalho dos Direitos Sociais. 2020. (Reunião).

OLIVEIRA, E. T. . Núcleo de Defesa da Justiça do Trabalho dos Direitos Sociais. 2019. (Reunião).

OLIVEIRA, E. T. . Fórum Estadual de Defesa da Liberdade Sindical. 2019. (Reunião).

Projetos de pesquisa

2021 - Atual

Acesso à justiça na perspectiva dos direitos humanos, Descrição: Os direitos humanos metaindividuais estão positivados na CF de 1988. Todavia, é público e notório que tais direitos não são usufruídos plenamente por grande parte dos trabalhadores brasileiros integrantes do chamado grupo dos vulneráveis, como mulheres, afrodescendentes, pessoas com deficiência ou vítimas de doenças e acidentes do trabalho, analfabetos, homoafetivos etc. Investiga-se, portanto, se a baixa efetividade de tais direitos humanos sociais trabalhistas está relacionada a ausência de responsabilidade socioambiental dos empregadores nas relações privadas e aos obstáculos do acesso coletivo dos referidos trabalhadores vulneráveis à Justiça do Trabalho. Recentes produções do Grupo: 1) Tutela coletiva das pessoas com deficiência e efetivação do direito fundamental social ao trabalho; 2) Contribuição da tutela inibitória na concretização do direito humano e fundamental ao trabalho; 3) Acesso à Justiça e Ações Pseudoindividuais: (i)legitimidade do indivíduos nas ações coletivas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eliza Thomaz de Oliveira - Coordenador / Carlos Henrique Bezerra Leite - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

Prêmios

2024

Honra ao Mérito, Academia de Letras Jurídicas do Estrado do Espírito Santo.

2023

Comenda "Eustachio Ramacciotti", Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.

2023

Homenagem pela contribuição ao Estado Democrático de Direito no ES, Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.

2019

Homenagem Especial, Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.

2019

A Comenda "Batirrinha", Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.

Histórico profissional

Endereço profissional

José Irineu Advogados, Escritório. , Rua Joaquim Aquino Xavier, 10, Nova Brasília, 29302420 - Cachoeiro de Itapemirim, ES - Brasil, Telefone: (28) 35222068, URL da Homepage:

Experiência profissional

2022 - Atual

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

Atividades

02/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Direitos e Garantias Fundamentais.,Linhas de pesquisa

2010 - Atual

José Irineu Advogados

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Sócia e Advogada

Atividades

04/2010
Direção e administração, Escritório.,Cargo ou função, Sócia.

2019 - Atual

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Diretoria da 2ª Subseção

Outras informações:
Triênio 2019/2021.

Atividades

05/2022
Direção e administração, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Espírito Santo.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Direito do Trabalho.
01/2022
Direção e administração, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Espírito Santo.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas.
01/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Espírito Santo.,Cargo ou função, Conselheira.
03/2022 - 07/2023
Direção e administração, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Espírito Santo.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Membro Sindical.

2014 - Atual

Associação Espírito-Santense dos Advogados Trabalhistas

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Diretora

Outras informações:
Mandatos: Junho de 2014 a Junho de 2916; Junho de 2016 a Junho de 2018 e Junho de 2018 a Junho de 2020.

Atividades

01/2023
Direção e administração, Associação Espírito-Santense dos Advogados Trabalhistas.,Cargo ou função, Secretária Geral.

2020 - Atual

Associação de Pais e Alunos do Espírito Santo

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Coordenadora Jurídica

Atividades

03/2020
Direção e administração, Associação de Pais e Alunos do Espírito Santo.,Cargo ou função, Coordenadora Jurídica.

2024 - Atual

Central Única dos Trabalhadores

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Coletivo Jurídico

2019 - Atual

Central Única dos Trabalhadores

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Coletivo Jurídico

2017 - 2019

Central Única dos Trabalhadores

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Coletivo Jurídico

Atividades

01/2024
Direção e administração, Central Única dos Trabalhadores.,Cargo ou função, Coordenadora do Coletivo Jurídico.
10/2017 - 02/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Central Única dos Trabalhadores.,Cargo ou função, Coordenadora do Coletivo Jurídico.

2018 - Atual

Associação Brasileira de Juristas pela Democracia

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Membro

Atividades

12/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Associação Brasileira de Juristas pela Democracia.,Cargo ou função, Membro.

2010 - Atual

Sindicato da Indústria do Açúcar e do Alcool