Eponina Vitola Boeira
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), pós-graduada em nível de especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Castelo Branco (UCB), Unidade Pelotas/RS e em Direito e processo Previdenciário pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus (FDDJ), Unidade Bagé/RS. Pós-graduada em nível de mestrado, em Direito - linha de pesquisa direito e vulnerabilidade social, na Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Milita na advocacia trabalhista, previdenciária e cível desde 2006 e também assessora e presta consultoria jurídica a ONGS, Associações e Fundações. Além disso, atuou nos anos de 2009 a 2022 como Conselheira Suplente, no Conselho de Recursos da Previdência Social.
Informações coletadas do Lattes em 14/04/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2020 - 2022
Universidade Federal de Pelotas
Título: Saberes e (r)existências na busca pela moradia por mulheres assentadas na periferia da cidade de Bagé/RS: um estudo sobre a efetivação do direito social à moradia e seus reflexos no acesso a outros direitos sociais, Ano de Obtenção: 2023
Ana Clara Corrêa Henning.Palavras-chave: Saberes; Mulheres; Direito Social à Moradia; Efeti.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica. Setores de atividade: Educação.
Especialização em Pós Graduação da Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus
2012 - 2013
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS
Título: O Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Portadora de Deficiência e a Pessoa Idosa e o Princípio da Miserabilidade: Critérios Objetivo e Subjetivo
Especialização em Curso de Pós-Graduação lato sensu Especialização em Direito do Trabalho
2006 - 2007
Universidade Castelo Branco
Título: A Aplicabilidade do Instituto da Suspensão nos Contratos a Termo: Extensão e Efeitos
Aperfeiçoamento em Curso Feminismos Contemporâneos: epistemologias, teorias e práticas ? Proje
2021 - 2021
Universidade do Estado da Bahia
Título: Não. Ano de finalização: 2021
Orientador: Não
Aperfeiçoamento em Curso de extensão Escola de Cidadania de Cidade Ademar e Pedreira: Ocupaçã
2021 - 2021
Universidade Federal de São Paulo
Título: Não. Ano de finalização: 2021
Orientador: Não
Aperfeiçoamento em Curso Online - Novo Processo Civil
2018 - 2019
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS
Título: não há. Ano de finalização: 2019
Aperfeiçoamento em Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário
2011 - 2011
Escola da Previdência Social
Título: não há. Ano de finalização: 2011
Aperfeiçoamento em CNIS WEB
2011 - 2011
Escola da Previdência Social
Título: não há. Ano de finalização: 2011
Aperfeiçoamento em CNIS Pessoa Física
2011 - 2011
Escola da Previdência Social
Título: não há. Ano de finalização: 2011
Aperfeiçoamento em Técnica de Elaboração de Acórdãos
2010 - 2010
Escola da Previdência Social
Título: não há. Ano de finalização: 2010
Aperfeiçoamento em Turma Regular Semanal Trabalho
2008 - 2008
Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes
Título: não há. Ano de finalização: 2008
Aperfeiçoamento em ENAD Atualização na Advocacia Processual Civil
2007 - 2007
Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes
Título: não há. Ano de finalização: 2007
Graduação em Direito
1998 - 2004
Universidade Federal de Pelotas
Título: O Poder Familiar como Reflexo do Novo Papel da Mulher nas Relações Intrafamiliares
Orientador: Renato Duro Dias
Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Mecânica
1991 - 1996
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
BOEIRA, E. V. . "Rede Estadual de Justiça e Gênero". 2000. (Outro).
Participação em eventos
IV Seminário Gaúcho e II Brasileiro de Direito e processo do Trabalho. 2007. (Seminário).
I Jornada de Direito Processual Civil. 2006. (Outra).
"2 Encontro de Direito Constitucional Profª Rosah Russomano". 2001. (Encontro).
"III Simpósio Estadual de Direito Civil e Processual Civil". 2001. (Simpósio).
"Primeira Oficina de Metodologia e Organização de Trabalhos Jurídicos". 2000. (Oficina).
"Seminário de Treinamento - Projeto Tribunos da Cidadania".Direito da Mulheres. 2000. (Seminário).
Tribunos da Cidadania - 3ªa Etapa.Programa de Formação de Promotoras Legais Populares. 2000. (Oficina).
"Reforma do Poder Jurídico". 1999. (Outra).
"XXXIV Semana de Estudos Jurídicos e Sociais - O Direito à Crítica & a Crítica ao Direito". 1999. (Outra).
VI Colóqui Ítalo-Brasileiro de Direito Romano. 1999. (Outra).
"XXXIII Semana de Estudos Jurídicos - Legalidade X Legalidade: Para Onde Caminha o Direito ". 1998. (Outra).
Produções bibliográficas
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HENNING, ANA CLARA CORREA ; COLLARES, LARA VEIRAS ; BOEIRA, Eponina Vitola . Gênero, currículo e educação jurídica: olhares empíricos. REVISTA ESTUDOS FEMINISTAS , v. 31, p. 1-15, 2023.
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BOEIRA, E. V. . A DIGNIDADE HUMANA COMO ELEMENTO JUSTIFICADOR DAS NOVAS FORMAS DE ACESSO À JUSTIÇA: uma análise acerca da mediação na resolução de conflitos relacionados à moradia urbana. In: Fernando Costa de Azevedo; Karinne Emanoela Goettems dos Santos. (Org.). Consumo, vulnerabilidade e acesso à justiça no Século XXI. 1ed.Blumenau: Editora Dom Modesto, 2024, v. 1, p. 6-298.
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Lara Veiras Collares ; BOEIRA, E. V. ; Flavia Gonçalves Moreira . Direitos humanos e a ordem internacional contemporânea: reflexões sobre o multilateralismo. In: IX Seminário Internacional ?Direitos Humanos e Democracia?, 2022, Ijuí. Direitos humanos e democracia: a crise democrática e seus desafios. Ijuí: Unijuí, 2022. v. 1. p. 6-676.
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BOEIRA, E. V. ; Ana Clara Correa Henning . SABERES E (R)EXISTÊNCIAS NA BUSCA PELA MORADIA POR MULHERES ASSENTADAS NA PERIFERIA DACIDADE DE BAGÉ/RS: UM ESTUDO SOBRE A EFEITIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL A MORADIA E OS REFLEXOS NO ACESSO A OUTROS DIREITOS SOCIAIS. In: III COLÓQUIO DECOLONIALIDADE E DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA, 2021, Pelotas. Decolonialidade e direitos humanos na América Latina ANAIS - III COLÓQUIO DECOLONIALIDADE E DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA (UCPEL, UFPEL, FURG). Pelotas: UCPEL/UFPEL/FURG, 2021.
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BOEIRA, E. V. . O TRABALHO DOMÉSTICO FEMININO NO BRASIL: INVISIBILIDADE E REFLEXOS NA CONCRETIZAÇÃO DA PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA. In: 1 Seminário Direito e Fraternidade na Fronteira da Paz, 2020, Santana do Livramento. ESTUDOS DE DIREITO E FRATERNIDADE NA FRONTEIRA DA PAZ: DIÁLOGOS COM A PANDEMIA DO COVID-19. Brasília: MS DigitalDesing, 2020. p. 20-661.
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HENNING, A. C. C ; COLARES, L. V. ; BOEIRA, E. V. . Gênero, currículo e educação jurídica: olhares empíricos. REVISTA ESTUDOS FEMINISTAS , 2024.
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GOMES, S. H. M. ; BOEIRA, E. V. . Mercosul, dignidade humana, novo constitucionalismo latino americano e a voz dos excluídos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BOEIRA, E. V. ; Ana Clara Correa Henning . SABERES E (R)EXISTÊNCIAS NA BUSCA PELA MORADIA POR MULHERES ESTUDO SOBRE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SOCIAIS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Lara Veiras Collares ; BOEIRA, E. V. ; Flavia Gonçalves Moreira . DIREITOS HUMANOS E A ORDEM INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEA: REFLEXÕES SOBRE O MULTILATERALISMO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BOEIRA, E. V. . Experiência no Jus Mulher. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2006 - Atual
Escritorio de AdvocaciaVínculo: profissional autônomo, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 5
2009 - 2022
Conselho de Recursos da Previdência SocialVínculo: mandato, Enquadramento Funcional: Conselheira Suplente Representante das Empres, Carga horária: 6
2001 - 2003
Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica - Subcomissão PelotVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 160
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