Miguel Martins Fiorelli

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Produções bibliográficas

• FIORELLI, M. M. . Revisão sem participação?. Tiragosto: o jornal do gfaud, São Paulo, p. 04 - 04, 16 jun. 2021.

• FIORELLI, M. M. . Muito mais que um cacoete: proposta de revisão da finalidade de aplicação dos instrumentos indutores da função social da propriedade em São Paulo. In: Fórum SP 23: Propostas para a Revisão do Plano Diretor e a Implementação da Política Urbana de São Paulo, 2023, São Paulo. Caderno de Resumos - Acesso aos Artigos Completos. São Paulo: Institutos de Arquitetos do Brasil - Departamento de São Paulo, 2023.

• FIORELLI, M. M. . A efetividade da Prefeitura de São Paulo na garantia da função social da propriedade. In: A efetividade da Prefeitura de São Paulo na garantia da função social da propriedade, 2021, São Paulo. Caderno de Resumos. São Paulo: Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento de São Paulo, 2021. v. 1.

• FIORELLI, M. M. ; BAPTISTELLA, R. B. ; BRANDAO, J. P. M. ; HORTA, T. M. ; TERRON, J. F. . XI BRICS Summit Study Guide. In: II Universidade de São Paulo Model of United Nations, 2019, São Paulo (SP). Study guide. São Paulo: II USPMUN, 2019.

• FIORELLI, M. M. ; GARCIA, E. G. ; MACEDO, M. A. P. ; MARTINS JUNIOR, M. ; PERET, B. Z. . Guia de Estudos do Conselho Nacional para Desordens Civis (1967): Rebeliões Afro-americanas, Movimento Hippie e Insatisfação Generalizada. In: XIII Simulação para o Ensino Médio, 2019, São Paulo. Guia de estudos. São Paulo: XIII SiEM, 2019.

• FIORELLI, M. M. . Muito mais que um cacoete: proposta de revisão da finalidade de aplicação dos instrumentos indutores da função social da propriedade em São Paulo. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• FIORELLI, M. M. . Reforma urbana em São Paulo: a eficiência da prefeitura na garantia da função social da propriedade. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• FIORELLI, M. M. . A efetividade da Prefeitura de São Paulo na garantia da função social da propriedade. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• FIORELLI, M. M. . O paradoxo da urbanidade: a cidade aberta como inimiga de si mesma. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• FIORELLI, M. M. . O interesse do mercado imobiliário nos instrumentos urbanísticos para aplicação da função social da propriedade no Município de São Paulo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• FIORELLI, M. M. . A Reforma Urbana em São Paulo: a eficiência da prefeitura na garantia da função social da propriedade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Projetos de pesquisa

• 2021 - Atual

  Os interesses político-econômicos no controle da função social da propriedade em São Paulo, Descrição: Este projeto de pesquisa propõe a investigar as motivações políticas e econômicas que resultaram nas legislações que regulamentam e aplicam os instrumentos de controle da função social da propriedade no Município de São Paulo, partindo da hipótese de que elas apenas foram possíveis devido a uma inflexão na perspectiva dos representantes do mercado imobiliário. Durante o estudo, passa-se pela reconstrução teórica e histórica deste fundamento no Brasil e em São Paulo, a fim de identificar os atores envolvidos e compor um panorama das forças e ideologias que possibilitaram a sua aprovação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Miguel Martins Fiorelli - Integrante / Nabil Georges Bonduki - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa.

• 2020 - 2021

  O interesse do mercado imobiliário nos instrumentos urbanísticos para aplicação da função social da propriedade no Município de São Paulo, Descrição: Apesar de estar prevista na Constituição Federal de 1988, a aplicação dos instrumentos para o cumprimento da função social da propriedade urbana - Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC), Imposto Predial e Territorial Urbano Progressivo no Tempo (IPTUp) e a Desapropriação com Pagamento em Títulos - é uma política rara na maioria das cidades brasileiras. Isto se deve, em parte, à articulação histórica de grupos locais mais conservadores para obstruir qualquer tentativa de aplicação de tais ferramentas no âmbito municipal. No entanto, o combate à ociosidade imobiliária urbana também pode ser do interesse dos setores vinculados ao mercado, pois minora a retenção especulativa e estimula as relações concorrenciais. Deste modo, o que pode definir a finalidade destes instrumentos são as intenções do meio político em que a legislação é desenvolvida e aplicada. Este projeto de pesquisa propõe a investigar as motivações políticas e econômicas que resultaram nas legislações que regulamentam e aplicam os instrumentos de controle da função social da propriedade no Município de São Paulo, partindo da hipótese de que elas apenas foram possíveis devido a uma flexibilização incomum dos atores parlamentares vinculados ao mercado imobiliário. Durante o estudo, passa-se pela reconstrução teórica e histórica deste fundamento no Brasil e em São Paulo, a fim de identificar os atores envolvidos e compor um panorama das forças e ideologias que possibilitaram a sua aprovação.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Miguel Martins Fiorelli - Integrante / Nabil Georges Bonduki - Coordenador.

• 2019 - 2020

  A Reforma Urbana em São Paulo: a eficiência da prefeitura na garantia da função social da propriedade, Descrição: Esta pesquisa tem como objetivo investigar os diferentes processos que levaram à incorporação dos instrumentos indutores da função social da propriedade na legislação paulistana. Para tal, foram analisados a história desse princípio constitucional no Brasil, o ambiente político municipal que permitiu a sua execução e os resultados das experiências aplicadas durante os governos de Fernando Haddad (2013-2016) e João Doria (2017-2018). No caso estudado, fica explícito que o ambiente político durante a criação e aplicação do instrumento reflete a capacidade técnico-administrativa do órgão executivo e, assim, de sua eficiência. Desse modo, a permanência dessa política através das duas gestões indica que o controle sobre a ociosidade imobiliária eram interessante à ambas, mas o seu potencial reformista urbano foi relevante apenas à mais progressista.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Miguel Martins Fiorelli - Integrante / Nabil Georges Bonduki - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo - Bolsa.

Prêmios