James Edgar Smith

Mestre em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco (2022). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco(2003) e especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho pela Associação Educacional Boa Viagem (FBV) em convênio com a Escola de Magistratura Trabalhista da 6 Região - ESMATRA (2007). Atualmente é Analista Judiciário da Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual do Trabalho e em Direito do Trabalho.

Informações coletadas do Lattes em 15/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2020 - 2022

Universidade Católica de Pernambuco
Título: O ACESSO À JUSTIÇA NA REFORMA TRABALHISTA DE 2017: a nova estrutura legal de (des)incentivos à litigância examinada sob a ótica jurídica e da análise econômica do direito, Ano de Obtenção: 2022
Fábio Túlio Barroso.

Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho

2006 - 2007

Associação Educacional Boa Viagem
Título: CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO SEM SUBMISSÃO A CONCURSO PÚBLICO - Efeitos jurídicos
Orientador: Bartolomeu Alves Bezerra

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade Federal de Pernambuco
Título: O Rito Sumário da Lei n 5.584/1970 - Aspectos controversos quanto à sua vigência
Orientador: Profa. Dra. Eneida Melo Correia de Araújo

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Participação em eventos

DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DE ACESSO À JUSTIÇA E SUAS MÚLTIPLAS DIMENSÕES.ACESSO À JUSTIÇA APÓS A REFORMA TRABALHISTA SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DA LITIGÂNCIA. 2021. (Seminário).

III ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI. O IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTA NO ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE ECONÔMICA DA LITIGÂNCIA. 2021. (Congresso).

Justiça de Transição. 2020. (Seminário).

MINICURSO "ACESSO À JUSTIÇA E SUAS MÚLTIPLAS DIMENSÕES: Perspectivas a partir da realidade contemporânea no Brasil e nos Estados Unidos". 2020. (Seminário).

Pesquisa empírica (quantitativa) aplicada - Aplicação da análise por regressão logística. 2020. (Seminário).

III Congresso Euroamericano de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

Produções bibliográficas

SMITH, J. E. ; BARROSO, F. T. . A Nova Racionalidade da Uniformização de Jurisprudência na Justiça o Trabalho Após a Reforma Trabalhista de 2017. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO , v. 106, p. 94-119, 2022.
SMITH, JAMES EDGAR ; BARROSO, FÁBIO TÚLIO . O IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTA NO ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE ECONÔMICA DA LITIGÂNCIA. Revista Cidadania e Acesso à Justiça , v. 7, p. 38-59, 2021.
SMITH, J. E. . Formação histórica do direito do trabalho. BRAZIL. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 6. REGIÃO. REVISTA , v. 17, p. 27-39, 2007.
SMITH, J. E. . O poder normativo da Justiça do Trabalho após a Emenda Constitucional n 45/2004. Trabalho em Revista (Impresso) , v. 302, p. 4065-4075, 2007.
SMITH, J. E. . O Rito Sumário da Lei n 5.584/1970 - aspectos controversos quanto à sua vigência. BRAZIL. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 6. REGIÃO. REVISTA , v. 15, p. 134-169, 2004.
SMITH, JAMES EDGAR ; BARROSO, FÁBIO TÚLIO . O Procedimento de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial Introduzido pela Reforma Trabalhista. In: Hugo Cavalcanti Melo Filho; Ana Maria Aparecida de Freitas; Fábio Túlio Barroso; Flora Oliveira da Costa; Gonzalo Martin Salcedo; Tieta Tenório de Andrade Bitu. (Org.). Direito do Trabalho: valorização e dignidade do trabalhador no século XXI: Estudos em homenagem a Ana Maria Schuler Gomes e Patrícia Maria Carvalho Valença (in memoriam), v. 2. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2022, v. 2, p. 323-340.
SMITH, J. E. ; BARROSO, F. T. . O IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTA NO ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE ECONÔMICA DA LITIGÂNCIA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SMITH, J. E. . A decisão de fundamentação dos fatos da causa e sua relevância para o dever de justificação de decisões judiciais. Recife: Revista Eletrônica da Escola Judicial do TRT da Sexta Região - ano I, n. I, 2021 (Artigos completos publicados em periódicos sem ISSN).

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. , Av. Cais do Apolo 739, Recife, 50030902 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 32253200

Experiência profissional

2010 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, TRT/6ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40

2002 - 2007

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, TRT/6ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40

Atividades

02/2011 - 10/2012
Direção e administração, Gabinete de Desembargador Federal do Trabalho.,Cargo ou função, Cargo em comissão de Assessor Gabinete de Desembargador Federal do TRT6.
01/2008 - 02/2011
Direção e administração, Gabinete de Desembargador Federal do Trabalho.,Cargo ou função, Cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Desembargador Federal do TRT6.
04/2005 - 10/2007
Direção e administração, Gabinete de Desembargador Federal do Trabalho.,Cargo ou função, Cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Desembargador Federal do TRT6.

2007 - 2009

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40