Eduardo Guerra Koff

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Participação em eventos

Produções bibliográficas

• KOFF, E. G. ; STÜRMER, Gilberto. . Liberdade sindical: considerações sobre a unicidade sindical, a Convenção 87 da OIT e a contribuição sindical. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 218, p. 227-248, 2021.

• KOFF, E. G. . As Razões de Impacto Orçamentário, o Consequencialismo Jurídico e a Modulação Temporal de Efeitos. Revista de Estudos Tributários , v. 133, p. 75-90, 2020.

• KOFF, E. G. . A COVID-19 e a suspensão de tributos federais como instrumento de proteção ao emprego, à livre-iniciativa e aos valores sociais do trabalho. In: Denise Fincato; Luiz Antônio da Silva Bittencourt; Gilberto Stürmer. (Org.). Trabalho e previdência em situação de calamidade: altos estudos em tempos de Covid-19. 1ed.Porto Alegre: Lex Magister, 2020, v. , p. 199-209.

• KOFF, E. G. . MODULAÇÃO TEMPORAL DE EFEITOS: ANÁLISE DA SUA APLICAÇÃO, A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 27 DA LEI 9.868/99 E O DIREITO TRIBUTÁRIO 2019 (Trabalho de Conclusão de Curso na Graduação (TCC), aprovado com grau 10 e indicação à publicação).

Projetos de pesquisa

• 2020 - 2020

  LIBERDADE SINDICAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE A UNICIDADE SINDICAL, A CONVENÇÃO 87 DA OIT E A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, Descrição: Projeto referente à bolsa de iniciação científica, com o intuito de analisar a liberdade sindical, a unicidade sindical frente à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e a Convenção n 87 da OIT.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Eduardo Guerra Koff - Integrante / Gilberto Stürmer - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Bolsa.