Eugênia Fernandes Bengard
Possui graduação em Direito pela Faculdade Baiana de Direito (2018). Tem experiência na área de Direito Fundamental, com ênfase no estudo sobre a moradia de rua como uma possibildade. Estagiou no Programa Corra pro Abraço, trabalhando de forma conjunta com população em situação de rua e pessoas em situação de vulnerabilidade. Também estagiou na Defensoria Pública do Estado da Bahia e no Patronato de Presos e Egressos, adquirindo experiência na área de Direito Penal. Atualmente, ingressou no Mestrado em Ciências Sociais na UFBA, buscando compreender os encontros entre a Rua e a Prisão. Atua no Programa Corra pro Abraço exercendo a função de Educadora Jurídica.
Informações coletadas do Lattes em 10/11/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Ciências Sociais
2020 - Atual
Universidade Federal da Bahia
Título: A criminalização do habitar as ruas: o encarceramento da população em situação de rua em Salvador,Orientador:
Luiz Claudio Lourenço.
Graduação em Direito
2013 - 2018
Faculdade Baiana de Direito
Título: A habitação de rua como uma possibilidade: o reconhecimento da população em situação de rua através da (des)construção do conceito jurídico de moradia
Orientador: Geovane Mori Peixoto
Formação complementar
2017 - 2017
Extensão universitária em Direito de Família. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2013 - 2013
Função do direito contratual na sociedade contemporânea. (Carga horária: 3h). , Faculdade Baiana de Direito, FBD, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
BENGARD, E. F. . I Semana da Mulher. 2016. (Outro).
BENGARD, E. F. . II Semana da Mulher. 2016. (Outro).
BENGARD, E. F. . Seminário de Direito Ambiental e Mobilidade Urbana. 2015. (Outro).
Participação em eventos
4 Fórum Brasileiro de Direitos Humanos e Saúde Mental. A Habitação de rua como uma possibilidade: o reconhecimento da população em situação de rua a partir da (des)construção do conceito jurídico de moradia. 2019. (Congresso).
II Mostra Científica do Grupo de Estudos e Pesquisa: Situação de Rua, Cidadania e Direitos Humanosnos.O Programa Corra Pro Abraço Como Ferramenta Para Desconstrução Do Direito Nas Ruas. 2019. (Encontro).
Histórico profissional
Experiência profissional
2020 - Atual
Programa Corra Pro AbraçoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Educadora Jurídica, Carga horária: 30
Outras informações:
Atuação como Educadora Jurídica do Programa Corra pro Abraço (Governo da Bahia), que tem como objetivo promover cidadania e garantir direitos de usuários de drogas em contextos de vulnerabilidade social, baseado nas estratégias de Redução de Danos físicas e sociais, aproximando seus beneficiários das políticas públicas existentes e entendendo que o estigma e as desigualdades interferem em suas capacidades de busca, acesso e acolhimento pelos serviços públicos.
2017 - 2018
Programa Corra Pro AbraçoVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiária de Direito na equipe da extensão, atuando em conjunto com os assistidos na busca pela garantia e efetivação de direitos, acompanhamento dos processos em andamento pessoalmente ou pela internet, articulação com a rede de justiça como a DPE, realização de consulta processual para verificar a existência de mandado de prisão para emissão de documentos, acompanhamento de audiência com o assistido ou não, acompanhamento em atendimentos da defensoria, orientação jurídica durante os campos ou na casa, reunião semanal com a equipe para discussão dos casos para pensarmos em conjunto a estratégia de cuidado, acompanhamento dos educadores jurídicos para sanar dúvidas sobre como atuar, além da atuação com a redução de danos nos campos.
2015 - 2016
Defensória Pública do Estado da BahiaVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Elaboração de peças processuais na área de direito penal, acompanhamento dos processos em andamento, acompanhamento de audiências, atendimentos a família e assistidos da DPE e acompanhamento nos presídios com os assistidos que se encontravam presos.
2016 - 2018
Patronato de Presos e EgressosVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 4
Outras informações:
Atendimento semanal na Unidade Especial Disciplinar no complexo da Mata Escura, análise processual para compreender se há direitos de execução no caso de assistidos em fase de execução ou se há possibilidade de pedido de liberdade provisória para presos provisórios, elaboração de peças processuais na área de direito penal.
2014 - 2017
TETOVínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 10
Outras informações:
Trabalho realizado na área de instituições, área responsável por gerir a entrada de voluntários na ONG. A função da equipe era fazer apresentações sobre o TETO em diversos locais, como escolas, na sede da organização e universidades. A função como líder construtiva era liderar em dupla as construções de moradias emergências nas comunidades em que o teto trabalha, além de facilitar atividades formativas com os voluntários sobre diversos temas estudados antes da construção.
2019 - 2020
Cipó Comunicação InterativaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Educadora Jurídica, Carga horária: 30
Outras informações:
Atuação como Educadora Jurídica do Programa Corra pro Abraço Juventude (Governo da Bahia), atuando com jovens de 15 a 13 anos em quatro territórios territórios de Salvador: Plataforma, Fazenda Coutos, Boqueirão e Beiru.
2020 - Atual
Universidade Federal da BahiaVínculo: outros, Enquadramento Funcional: Estudante de Mestrado
Outras informações:
Projeto de pesquisa no mestrado no Programa de CIências Sociais da UFBA, na linha de pesquisa "Crime, Punição e Direitos Humanos", com o intuito de pesquisar "A criminalização do habitar as ruas: o encarceramento da população em situação de rua em Salvador".
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Eugênia Fernandes Bengard e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?