Eugênia Fernandes Bengard

Possui graduação em Direito pela Faculdade Baiana de Direito (2018). Tem experiência na área de Direito Fundamental, com ênfase no estudo sobre a moradia de rua como uma possibildade. Estagiou no Programa Corra pro Abraço, trabalhando de forma conjunta com população em situação de rua e pessoas em situação de vulnerabilidade. Também estagiou na Defensoria Pública do Estado da Bahia e no Patronato de Presos e Egressos, adquirindo experiência na área de Direito Penal. Atualmente, ingressou no Mestrado em Ciências Sociais na UFBA, buscando compreender os encontros entre a Rua e a Prisão. Atua no Programa Corra pro Abraço exercendo a função de Educadora Jurídica.

Informações coletadas do Lattes em 10/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Ciências Sociais

2020 - Atual

Universidade Federal da Bahia
Título: A criminalização do habitar as ruas: o encarceramento da população em situação de rua em Salvador,Orientador:
Luiz Claudio Lourenço.

Graduação em Direito

2013 - 2018

Faculdade Baiana de Direito
Título: A habitação de rua como uma possibilidade: o reconhecimento da população em situação de rua através da (des)construção do conceito jurídico de moradia
Orientador: Geovane Mori Peixoto

Formação complementar

2017 - 2017

Extensão universitária em Direito de Família. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Função do direito contratual na sociedade contemporânea. (Carga horária: 3h). , Faculdade Baiana de Direito, FBD, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

BENGARD, E. F. . I Semana da Mulher. 2016. (Outro).

BENGARD, E. F. . II Semana da Mulher. 2016. (Outro).

BENGARD, E. F. . Seminário de Direito Ambiental e Mobilidade Urbana. 2015. (Outro).

Participação em eventos

4 Fórum Brasileiro de Direitos Humanos e Saúde Mental. A Habitação de rua como uma possibilidade: o reconhecimento da população em situação de rua a partir da (des)construção do conceito jurídico de moradia. 2019. (Congresso).

II Mostra Científica do Grupo de Estudos e Pesquisa: Situação de Rua, Cidadania e Direitos Humanosnos.O Programa Corra Pro Abraço Como Ferramenta Para Desconstrução Do Direito Nas Ruas. 2019. (Encontro).

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Programa Corra Pro Abraço

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Educadora Jurídica, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação como Educadora Jurídica do Programa Corra pro Abraço (Governo da Bahia), que tem como objetivo promover cidadania e garantir direitos de usuários de drogas em contextos de vulnerabilidade social, baseado nas estratégias de Redução de Danos físicas e sociais, aproximando seus beneficiários das políticas públicas existentes e entendendo que o estigma e as desigualdades interferem em suas capacidades de busca, acesso e acolhimento pelos serviços públicos.

2017 - 2018

Programa Corra Pro Abraço

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária de Direito na equipe da extensão, atuando em conjunto com os assistidos na busca pela garantia e efetivação de direitos, acompanhamento dos processos em andamento pessoalmente ou pela internet, articulação com a rede de justiça como a DPE, realização de consulta processual para verificar a existência de mandado de prisão para emissão de documentos, acompanhamento de audiência com o assistido ou não, acompanhamento em atendimentos da defensoria, orientação jurídica durante os campos ou na casa, reunião semanal com a equipe para discussão dos casos para pensarmos em conjunto a estratégia de cuidado, acompanhamento dos educadores jurídicos para sanar dúvidas sobre como atuar, além da atuação com a redução de danos nos campos.

2015 - 2016

Defensória Pública do Estado da Bahia

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Elaboração de peças processuais na área de direito penal, acompanhamento dos processos em andamento, acompanhamento de audiências, atendimentos a família e assistidos da DPE e acompanhamento nos presídios com os assistidos que se encontravam presos.

2016 - 2018

Patronato de Presos e Egressos

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 4

Outras informações:
Atendimento semanal na Unidade Especial Disciplinar no complexo da Mata Escura, análise processual para compreender se há direitos de execução no caso de assistidos em fase de execução ou se há possibilidade de pedido de liberdade provisória para presos provisórios, elaboração de peças processuais na área de direito penal.

2014 - 2017

TETO

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 10

Outras informações:
Trabalho realizado na área de instituições, área responsável por gerir a entrada de voluntários na ONG. A função da equipe era fazer apresentações sobre o TETO em diversos locais, como escolas, na sede da organização e universidades. A função como líder construtiva era liderar em dupla as construções de moradias emergências nas comunidades em que o teto trabalha, além de facilitar atividades formativas com os voluntários sobre diversos temas estudados antes da construção.

2019 - 2020

Cipó Comunicação Interativa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Educadora Jurídica, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação como Educadora Jurídica do Programa Corra pro Abraço Juventude (Governo da Bahia), atuando com jovens de 15 a 13 anos em quatro territórios territórios de Salvador: Plataforma, Fazenda Coutos, Boqueirão e Beiru.

2020 - Atual

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: Estudante de Mestrado

Outras informações:
Projeto de pesquisa no mestrado no Programa de CIências Sociais da UFBA, na linha de pesquisa "Crime, Punição e Direitos Humanos", com o intuito de pesquisar "A criminalização do habitar as ruas: o encarceramento da população em situação de rua em Salvador".