Marcio Seixas Vianna
Advogado formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2006). Além da experiência em grandes escritórios de advocacia, trabalhou em empresa de auditoria (EY), bem como gerenciou a área fiscal de multinacionais do setor de energia. Atualmente é Consultor Tributário na Shell. Sólida experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Tributário (consultoria e contencioso) nos últimos anos.
Informações coletadas do Lattes em 11/11/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Mestrado em Ciências Contábeis
2021 - Atual
FUCAPE ENSINO E PARTICIPAÇÕES LIMITADA (Fucape-RJ), Fucape-RJ
Título: Ágio - Impactos derivados das alterações contábeis e fiscais
Orientador: A definir
Especialização em Direito Tributário e Contabilidade Tributária
2018 - 2020
Grupo IBMEC
Título: Cost Sharing
Orientador: Tadeu Puretz
Graduação em Direito
2001 - 2006
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Contraditório no Processo Administrativo
Orientador: Flávio Mirza
Formação complementar
2013 - 2013
Business Fundamentals Course. (Carga horária: 120h). , University of Toronto, UTORONTO, Canadá.
2011 - 2011
Direito Tributário Internacional. (Carga horária: 120h). , Associação Brasileira de Direito Financeiro, ABDF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Produções bibliográficas
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GOMES, E. S. ; VIANNA, M. S. . O Alargamento do Conceito de Serviços Técnicos pela Receita Federal do Brasil: o IRRF, as Convenções Contra Bitributação e a Convenção de Viena. In: Daniel Vieira de Biasi Cordeiro; Edgar Santos Gomes; Fláva Cavalcani Pepe; Gustavo Teixeira Godoy. (Org.). Estudos de Tributação Internacional. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 3, p. 291-314.
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VIANNA, M. S. ; MAUER, F. . Problemas na Aplicação do Método dos Preços Independentes Comparados - PIC. Comprovação Documental.. In: Leonardo Freitas de Moraes e Castro; Francisco Lisboa Moreira. (Org.). Manual de Preço de Transferência - BEPS, Brasil & OCDE. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2018, v. 2, p. 461-488.
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VIANNA, M. S. ; BRASIL, I. . O Artigo 7 da Convenção Modelo da OCDE e dos Acordos Bilaterais Celebrados pelo Brasil, e a Respectiva Tributação na Importação de Serviços. In: Ana Paula Saunders; Janssen Murayama; Maurício Terciotti; Michel Siqueira Batista. (Org.). Estudos de Tributação Internacional. 'ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 2, p. 151-198.
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VIANNA, M. S. ; MACHADO, T. G. . Impactos Fiscais no Pagamento de Dividendos e Juros Sobre o Capital Próprio em Função das Recentes Alterações Normativas. In: Sergio André Rocha. (Org.). Direito Tributário, Societário e a Reforma da Lei das S/A - Vol. IV. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. , p. 350-382.
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ROCHA, S. A. ; VIANNA, M. S. . Tributação e Aplicação das Convenções sobre a Tributação da Renda e do Capital ao Pagamento de Juros Sobre Capital Próprio. In: Leonardo Freitas de Moraes e Castro. (Org.). Mercado Financeiro & de Capitais - Regulação e Tributação. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. , p. 1275-1301.
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ROCHA, S. A. ; VIANNA, M. S. ; SAMPAIO, M. A. . Tributação e Aplicação dos Tratados Sobre a Tributação da Renda e do Capital às Atividades de Resseguro. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Daniel Dix Carneiro; Cristiano Campelo de Rougemont Rangel. (Org.). Tributação das Seguradoras - Questões Pontuais. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2014, v. , p. 35-56.
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VIANNA, M. S. ; DOTOLI, R. . DETALHES DA TRIBUTAÇÃO NO FINANCIAMENTO DA ARBITRAGEM. Revista Capital Aberto, https://capitalaberto.com.br, p. - - -, 22 jul. 2017.
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VIANNA, M. S. ; COGO, H. . ISS ? Decisão do STJ sobre Leasing (RESP 1.060.210-SC) ? O precedente afeta de alguma forma o conceito de estabelecimento prestador contido na LC 116/03?. Revista da ABDF, https://abdf.com.br, p. - - -, 21 jul. 2013.
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - Atual
Shell Brasil - MatrizVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor Tributário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2021 - 2022
New Fortress EnergyVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Tax Manager, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2017 - 2021
Terciotti Andrade Gomes Donato AdvogadosVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Associado Sênior
2014 - 2016
WeatherfordVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Country Tax Coordinator, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2010 - 2012
EY (Ernst&Young)Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Senior Associate, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2006 - 2009
Botelho AdvogadosVínculo: sócio, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
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