Renato Penha Ruffato
Possui Graduação em Direito pela Universidade da Região da Campanha (2017); Graduação em Processos Gerenciais pela Faculdade de Tecnologia Internacional (2011); Especialista em Direito Constitucional pela Anhanguera/LFG (2018). Especialização em Direito Penal e Processual Penal pela Anhanguera/LFG (2020); Especialista em Direito Administrativo pela Anhanguera/LFG (2021). Ex- Professor Titular da Graduação em Direito da Universidade da Região da Campanha (URCAMP), ministrando as Disciplinas de Direito Penal, Direito Processo Penal e Direito Constitucional. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.
Informações coletadas do Lattes em 22/09/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Direito Penal e Direito Processual Penal
2019 - Atual
Especialização em Direito Administrativo
2020 - 2021
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Dispensada
Orientador: Dispensada
Especialização em Direito Constitucional
2017 - 2018
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A Tendenciosidade da Eficácia Erga Omnes no Controle Difuso de Constitucionalidade
Orientador: Maria Grazieli Bernardi
Graduação em Direito
2011 - 2017
Universidade da Região da Campanha
Título: PRISÃO PREVENTIVA: SUA APLICAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO ÀS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO EM DELITOS COM PENAS INFERIORES A 04 ANOS
Orientador: ANDREIA CADORE TOLFO
Formação complementar
2017 - 2017
Fiscalização de Peso. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2017 - 2017
Identificação de Armas de Fogo. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2014 - 2014
Curso de Formação Profissional. (Carga horária: 760h). , Polícia Rodoviária Federal, PRF, Brasil.
2012 - 2012
Psicologia das Emergências. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2011 - 2011
Crimes Ambientais. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2011 - 2011
Intervenção em Emergências com Produtos Perigosos. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2011 - 2011
Concepção e Aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente 60h. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2011 - 2011
Inglês. , Centro de Cultura Anglo Americano, CCAA, Brasil.
2010 - 2010
Emergência Pré-Hospitalar 1. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2010 - 2010
Licitações e Contratos. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2009 - 2010
Curso Básico de Formação Policial Militar. (Carga horária: 1100h). , Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Sul, APM/RS, Brasil.
2005 - 2005
Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais. , Marinha do Brasil, FUZILEIROS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Participação em eventos
9 Jornada de Pesquisa e 8 Jornada de Extensão do Curso de Direito da FAMESD. 9ª Jornada de Pesquisa e 8ª Jornada em Extensão do Curso de Direito. PRISÃO PREVENTIVA: SUA APLICAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO ÀS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO EM DELITOS COM PENAS INFERIORES A 4 ANOS. 2016. (Congresso).
Ciclo de Palestras OAB Subseção Alegrete. 2016. (Seminário).
VII Jornada Jurídica da Faculdade Anhanguera de Rio Grande. 2012. (Seminário).
6 Jornada Acadêmica do Direito. 2011. (Congresso).
X Mostra da Produção Universitária.Educação Cidadã. 2011. (Seminário).
XVI Jornada Internacional de Direito. 2011. (Congresso).
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - Atual
Polícia Rodoviária FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PRF, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Membro da Corregedoria Regional do RS, conforme ORDEM DE SERVIÇO N 1/2018/CR-RS/SRPRF-RS. Atividades: Realização de minutas de pareceres em Processos Administrativos Disciplinares.
2016 - 2017
Defensoria Pública da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo, Carga horária: 40
Outras informações:
Chefe de Gabinete do 2 Ofício da DPU Uruguaiana/RS
2009 - 2013
Brigada Militar do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Soldado Policial Militar, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2005 - 2009
MARINHA DO BRASILVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Soldado Fuzileiro Naval, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2016 - 2016
Ministério Público FederalVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiário do Gabinete do Sr. Procurador da República em Uruguaiana/RS
2015 - 2015
Tribunal Regional do Trabalho da 4º RegiãoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiário da 2 Vara do Trabalho em Uruguaiana/RS.
2018 - Atual
Ministério Público - RSVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Serviço Voluntário, Carga horária: 6
Outras informações:
Serviço Voluntário na 2 Promotoria Criminal e na Promotoria da Infância e Juventude. Termo de Adesão n 960, publicado no Boletim n 303/2018 em 11/09/2018.
2014 - 2015
Ministério Público - RSVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Estagiário da 2 Promotoria Cível de Uruguaiana/RS
2013 - 2013
Tribunal de Justiça do Rio Grande do SulVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Estagiário da 3 Vara Cível da Comarca de Uruguaiana/RS
2018 - Atual
Meta ConcursosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor de Curso Preparatório para Concursos Públicos. Ministra as disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Previdenciário.
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