Paulo Osório Gomes Rocha
Possui graduação em Direito - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas (2004) e Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA (2022). Atualmente é colaborador (bs n 926 e n 1154 da dpdf) da Escola da Defensoria Pública do DF e defensor público - Defensoria Pública do Distrito Federal. Tem experiência na área de Direito.
Informações coletadas do Lattes em 06/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
2021 - 2022
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: SINALIZAÇÕES OBJETIVAS PARA A CONCRETIZAÇÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA PELO TJDFT: ANÁLISE A PARTIR DOS PARÂMETROS DA DPDF, Ano de Obtenção: 2022
ROBERTO FREITAS FILHO.
Especialização em Especialização
2006 - 2007
Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix
Título: Aplicabilidade dos direitos fundamentais nas relações privadas: aspectos jurídico-constitucionais
Orientador: Bernardo Fernandes
Graduação em Direito
2000 - 2004
FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas
Título: Responsabilidade civil do advogado: aspectos jurídicos da sua má atuação
Orientador: Rafael Afonso de Andrade Leite
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em bancas
VIEIRA, G. G.RAMPIN, T. T. D.ROCHA, P. O. G.. A necessidade de educação em direitos à luz da Defensoria Pública do Distrito Federal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
ROCHA, P. O. G.. IV CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO SUBSTITUTO DO ESTADO DO PIAUÍ. 2022. Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Event.
ROCHA, P. O. G.. Concurso Público para cargo de Juiz de Direito do Estado do Paraná. 2018. Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Event.
Produções bibliográficas
-
ROCHA, P. O. G. ; CARVALHO, L. C. . (Re)construção do conceito de necessitado e o paradigma constitucional da Defensoria Pública. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO , v. 38, p. 217-245, 2012.
-
ROCHA, P. O. G. . Concretização de Direitos Fundamentais na Perspectiva Jurídico-Constitucional da Defensoria Pública: um caminho ainda a ser trilhado. DIREITO PÚBLICO (PORTO ALEGRE) , v. 17, p. 141-161, 2007.
-
ROCHA, P. O. G. ; COSTA, A. A. ; CAVALLI, G. D. ; SANTOS, D. M. M. . MEDIDAS ATÍPICAS NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS E O CRITÉRIO DA SUBSIDIARIEDADE: BREVES APONTAMENTOS SOBRE DECISÕES DO TJDFT E DO TJGO NOS ANOS DE 2020 E 2021. In: Luiz Rodrigues Wambier. (Org.). PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: NO CONTEXTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 1ed.Londrina: Thoth, 2023, v. 1, p. 79-100.
-
ROCHA, P. O. G. . ALGUMAS DIRETRIZES PARA FIXAÇÃO DE UM DIÁLOGO POSSÍVEL DO PROCESSO CIVIL E O PROCESSO PENAL. In: Danyelle Galvão. (Org.). Precedentes judiciais no processo penal brasileiro. 1ed.São Paulo: Amanuense, 2023, v. 1, p. 120-129.
-
ROCHA, P. O. G. ; Leandro Coelho de Carvalho . (Re)Construção do conceito de necessitado e o paradigma constitucional da Defensoria Pública. In: Associação dos Defensores Públicos do Distrito Federal. (Org.). Série Defensoria Pública: Direito Civil, Processo Civil, Família. 1ed.Brasília: Vestcon, 2013, v. 1, p. 239-263.
-
ROCHA, P. O. G. . Nulidade evidenciada na utilização dos antecedentes criminais do acusado como argumento de autoridade no plenário do júri. In: Associação dos Defensores Públicos do Distrito Federal. (Org.). Teses jurídicas dos defensores públicos do DF: direito criminal. 1ed.Brasília: Vestcon, 2012, v. 1, p. 111-117.
-
ROCHA, P. O. G. . Concretização de direitos fundamentais na perspectiva jurídico-constitucional da Defensoria Pública: um caminho ainda a ser trilhado. In: Marcelo Novelino. (Org.). Leituras Complementares de Direito Constitucional. 3ªed.Salvador: Juspodivm, 2008, v. , p. 305-327.
-
ROCHA, P. O. G. . Aspectos práticos da atuação cível da Defensoria Pública. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Prêmios
2004
Prêmio Dr. Altamiro dos Santos (melhores alunos do curso de Direito), FADOM.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Defensoria Pública do Distrito Federal. , Trecho SIA Trecho 17 Rua 07, Zona Industrial (Guará), 71200219 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 21964300
Experiência profissional
2009 - Atual
Defensoria Publica do Distrito FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atualmente é titular da 2ª Defensoria Pública Cível de Brasília. Já foi titular de Defensoria do Júri e Criminal.
2007 - 2009
Defensoria Pública do estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Regime: Dedicação exclusiva.
2006 - 2007
Defensória Pública do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Regime: Dedicação exclusiva.
2019 - Atual
Escola da Defensoria Pública do DFVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador (BS n 926 e n 1154 da DPDF)
2011 - 2011
Escola da Defensoria Pública do DFVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: professor
2023 - Atual
Universidade de Brasília, UnBVínculo: professor voluntário, Enquadramento Funcional: colaborador, Carga horária: 60
Outras informações:
Aulas de Prática Cível
2009 - 2009
Faculdades Integradas PitágorasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 5
2013 - 2013
CURSO UNIJURVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor
Outras informações:
Professor Princípios Institucionais da Defensoria Pública
2011 - 2012
CURSO UNIJURVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor
Outras informações:
Professor de Princípios Institucionais da Defensoria Pública
2013 - 2013
GrancursosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor
Outras informações:
Professor Princípios Institucionais da Defensoria Pública
2021 - Atual
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e PesquisaVínculo: , Enquadramento Funcional:
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Paulo Osório Gomes Rocha e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?