Gabriel Almeida Viana

Mestrando em Direito Fiscal pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa-Portugal, Pós-graduando em Direito Tributário pelo Instituito Brasileiro de Direito Tributário (IBET), Graduado em Direito Pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Atualmente é advogado - Numeris Consultoria. Tem experiência na área de Direito Tributário, com ênfase em Direito fiscal nacional e internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: direito tributário e reforma tributária.

Informações coletadas do Lattes em 29/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito Fiscal

2022 - Atual

Universidade de Lisboa
Título: A INDETERMINAÇÃO NO DIREITO FISCAL: compatibilidade, valor e utilidade.
Orientador: Ana Paula Dourado

Especialização em andamento em Especialização em Direito Tributário

2022 - Atual

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (MG)
Título: O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA E A COMPATIBILIDADE COM O USO ESTRATÉGICO DA INDETERMINAÇÃO NA REFORMA TRIBUTÁRIA
Orientador: Priscila Queiroga

Graduação em Direito

2015 - 2021

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Formação complementar

2023 - 2023

Extensão universitária em Tributação da Economia Digital. (Carga horária: 30h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

2023 - 2023

GREIT Summer Course. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de Lisboa, FDUL, Portugal.

2023 - 2023

Curso Itensivo sobre lógica e argumentação em contexto jurídico. (Carga horária: 14h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

2021 - 2021

Extensão universitária em Contencioso Tributário Estratégico. (Carga horária: 12h). , ABRADT, ABRADT, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Mandado de Segurança em Matéria Tributária. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia OAB MG, ESA OAB MG, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Planejamento Tributário. (Carga horária: 36h). , IBMEC, IBMEC, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Direito Tributário Empresaria. (Carga horária: 76h). , CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA., CEDIN, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Petição inicial e técnicas de peticionamento. (Carga horária: 32h). , Escola Superior de Advocacia OAB MG, ESA OAB MG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

GREIT Lisbon summer course. 2023. (Seminário).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual. 2023. (Congresso).

XXV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA ABRADT. 2022. (Congresso).

XXIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2021. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. 2020. (Congresso).

XXIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2020. (Congresso).

Produções bibliográficas

Pilar Coutinho Elói ; VIANA, G. A. ; Lucca, L. . Um passeio no bosque da consulta tributária. Transação E Outros Meios Extrajudiciais De Solução De Conflitos Em Matéria Tributária. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2024, v. 1, p. 29-50.
Pilar Coutinho Elói ; VIANA, G. A. ; FERREIRA, S. A. ; Lucca, L. . Racismo Estrutural Brasileiro e Tributação. Muito além da regressividade tributária.. In: Maria Angélica dos Santos; Nuno Barroso. (Org.). (Org.). Tributação e Desigualdades de Género e Raça - Diálogo Norte-Sul. 1ed.Porto: Vida Económica, 2023, v. 1, p. 361-394.
Pilar Coutinho Elói ; VIANA, G. A. ; FERREIRA, S. A. . Regressividade Tributária: Soluções Possíveis e Impossíveis no Debate sobre a Reforma Tributária. In: VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual, 2023, São Paulo. Desafios do Sistema Tributário: igualdade, legalidade e repartição de encargos, 2023. v. 1. p. 111-125.
VIANA, G. A. . A indeterminação e sua compatibilidade com o direito tributário. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIANA, G. A. . O princípio da proibição do abuso no Direito Brasileiro e Europeu. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIANA, G. A. . Adote um pesquisador - Dedutibilidade do IRPF com gastos com saúde. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Projetos de pesquisa

2022 - Atual

Temas Atuais de Direito Tributário e Direito Processual Tributário, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gabriel Almeida Viana - Coordenador / Maysa de Sá Pittondo - Integrante.
2020 - 2020

Núcleo Acadêmico de Pesquisa (NAP), Descrição: Núcleo Acadêmico de Pesquisa quanto a tributação no ambiente digital. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Gabriel Almeida Viana - Integrante / Pilar Coutinho Elói - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - Atual

Vilela Caravelli - Sociedade de Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado Júnior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado Tributarista Júnior

2020 - 2021

Jabour Brandão Alkmim Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2023 - 2023

Numeris Consultoria

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

2022 - 2023

Pilar Coutinho Consultoria

Vínculo: Assistente Acadêmico, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 30

2019 - 2020

Ferreira e Chagas Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2022 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2020 - 2021

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: