Anna Victória Marques de Sousa

Mestranda em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA/UFPA). É Bolsista de Pós-Graduação da Clínica Multivercidades da Amazônia (ICJ/UFPA), onde realiza estudos e práticas relacionadas a melhorias habitacionais e regularização fundiária, com ênfase nas dinâmicas urbanas e socioambientais da Região Norte. Possui interesse e experiência nas áreas de direito urbanístico, direitos humanos e justiça socioambiental, atuando em temas relacionados às políticas públicas e gestão do espaço urbano, com foco na análise das desigualdades espaciais e dos desafios do desenvolvimento sustentável na Amazônia. Advogada (OAB/PA n 39.368). Atua, ainda, como Assessora Jurídica do Projeto Social e de Extensão Adote Um Sorriso (AUS/ESAMAZ), desenvolvendo atividades de gestão interna, assessoria e articulação de ações voltadas à promoção da cidadania de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Informações coletadas do Lattes em 22/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em andamento em DIREITO E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA

2025 - Atual

Universidade Federal do Pará
Título: , Ano de Obtenção:
Orientador: Myrian Silvana da Silva Cardoso Ataíde dos Santos
Bolsista do(a): FUNDACAO AMAZONIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, FAPESPA, Brasil.

Especialização em andamento em Direitos Humanos

2025 - Atual

Faculdade Inove

Graduação em Direito

2019 - 2023

Faculdade do Pará
Título: Judicialização da Educação Especial e Inclusão de Crianças com Transtornos do Neurodesenvolvimento
Orientador: Ana Paula Corrêa de Sales

Ensino Médio (2º grau)

2016 - 2018

E.E.E.F.M. Luiz Nunes Direito

Formação complementar

2026 -

Introdução à Regularização Fundiária Urbana. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2026 - 2026

Curso Aplicado de Defesa da Concorrência. (Carga horária: 158h). , Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE, Brasil.

2021 - 2021

Novos Paradigmas do Direito Civil. (Carga horária: 10h). , Centro de Extensão e Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público, CEP/IDP, Brasil.

2020 - 2020

Introdução aos Estudos Jurídicos Críticos. (Carga horária: 10h). , Liga Acadêmica Jurídica do Pará, LAJUPA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Libras

Compreende Pouco, Fala Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.

Participação em eventos

Conferência de Alto Nível sobre Segurança Humana e Justiça Climática ? ?Contribuição para a Cúpula do Clima ? Cop 30 da ONU?. 2025. (Outra).

I Seminário Acadêmico Internacional de Políticas Públicas e Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2025. (Seminário).

I Simpósio sobre a interdisciplinariedade da violência sexual: uma análise jurídica, psicológica e social. 2025. (Simpósio).

ATUALIZAÇÕES E INOVAÇÕES DA LEI - GARANTIA DE EFETIVIDADE NA PROTEÇÃO À MULHER. 2023. (Outra).

Comentários sobre a Lei Maria da Penha - XXIX Reunião de Ensino da LAJUC. 2023. (Encontro).

ENCONTRO REGIONAL SUL E SUDESTE DO PARÁ: A QUESTÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DOS DIREITOS DA NATUREZA. 2023. (Encontro).

XX Encontro Nacional da Jovem Advocacia. 2023. (Encontro).

1 CONGRESSO INTERNACIONAL DE PRÁTICA PROCESSUAL CIVIL. 2022. (Congresso).

1ª JORNADA INTERDISCIPLINAR DO ADOTE UM SORRISO: Desafios e Perspectivas para o Desenvolvimento Infantil. 2022. (Outra).

200 Anos do Tribunal do Júri no Brasil: Casos de maior repercussão, legado e desafios do MPPA. 2022. (Seminário).

XIII SEMINÁRIO DE PESQUISA DA ESTÁCIO.A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO ANTE AS MAZELAS DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2022. (Seminário).

"Por + Igualdade". 2021. (Encontro).

III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. O AUMENTO MASSIVO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ISOLAMENTO SOCIAL. 2021. (Congresso).

IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. EXPLORAÇÃO INFANTOJUVENIL NA AMAZÔNIA. 2021. (Congresso).

VII Simpósio da Liga Acadêmica Jurídica do Pará - As Controvérsias nos Tribunais Superiores. 2021. (Simpósio).

"Um dia pela Democracia". 2020. (Encontro).

I Congresso de Direito e Liberdade. 2020. (Congresso).

I Simpósio Internacional de Conscientização da Violência Contra Crianças e Adolescentes. 2020. (Simpósio).

Os 30 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Legados, Desafios e Propostas para uma Sociedade Pós-Pandemia. 2020. (Oficina).

Participação em bancas

SANTOS, F. V.SOUSA, A. V. M.. Processo Seletivo do Projeto Adote Um Sorriso. 2023. Escola Superior da Amazônia.

Produções bibliográficas

SILVA, Franciane da ; SOUSA, Anna Victória Marques de ; CARDOSO, Myrian . MATRIZ DE DESCONFORMIDADES URBANAS NO CONTEXTO DO DIREITO À CIDADE: ATUALIZAÇÃO, REVISÃO E APLICAÇÃO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO ENTORNO DA UFPA (2014?2024). In: XII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: Justiça Socioterritorial: redistribuição, reparação, reconhecimento, 2025, Brasília. Anais do XII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: Justiça Socioterritorial: redistribuição, reparação, reconhecimento, 2025.
SOUSA, A. V. M. . Entre a Moradia e o Estigma: Os Efeitos Invisibilizados do MCMV. In: Seminário de Pesquisa da Estácio, 2025, Rio de Janeiro (RJ). ANAIS DO SEMINÁRIO DE PESQUISA DA ESTÁCIO, 2025.
BRITO, A. P. ; SOUSA, A. V. M. ; OLIVEIRA, G. N. . A Ressocialização do Apenado Ante as Mazelas do Sistema Prisional Brasileiro. In: XIII SEMINÁRIO DE PESQUISA DA ESTÁCIO, 2022, VIRTUAL. ANAIS DO SEMINÁRIO DE PESQUISA DA ESTÁCIO, 2022.
SOUSA, A. V. M. . EXPLORAÇÃO INFANTOJUVENIL NA AMAZÔNIA. In: IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2021. DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS II.
SOUSA, A. V. M. . O AUMENTO MASSIVO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ISOLAMENTO SOCIAL. In: III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2021. DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS II, 2021.
ROCHA, L. A. G. S. C. ; SOUSA, A. V. M. . Racionalidade neoliberal e exclusão socioespacial: o saneamento básico da Amazônia pós-2020. CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO , 2026.
SOUSA, A. V. M. . Entre a Moradia e o Estigma: Os Efeitos Invisibilizados do MCMV. 2025. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVA, F. S. ; SOUSA, A. V. M. ; SANTOS, M. S. S. C. A. . MATRIZ DE DESCONFORMIDADES URBANAS NO CONTEXTO DO DIREITO À CIDADE: ATUALIZAÇÃO, REVISÃO E APLICAÇÃO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO ENTORNO DA UFPA (2014?2024). 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROCHA, L. A. G. S. C. ; SOUSA, A. V. M. . Racionalidade Neoliberal e Exclusão Socioespacial: o Saneamento Básico na Amazônia Pós-2020. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRITO, A. P. ; SOUSA, A. V. M. ; OLIVEIRA, G. N. . A Ressocialização do Apenado Ante as Mazelas do Sistema Prisional Brasileiro. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUSA, A. V. M. . O AUMENTO MASSIVO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ISOLAMENTO SOCIAL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOUSA, A. V. M. . EXPLORAÇÃO INFANTOJUVENIL NA AMAZÔNIA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

SOUSA, A. V. M. ; SANTOS, F. V. . Acesso à Justiça e a Importância da Documentação. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SOUSA, A. V. M. . Saúde Mental: Uma Conversa Interdisciplinar entre Pedagogia, Psicologia e Direito. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SOUSA, A. V. M. . Acesso à Justiça e a Importância da Documentação. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Folder).

SOUSA, A. V. M. ; SANTOS, F. V. . Adotando Direitos. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Jurídicas - ICJ. , Núcleo Universitário, Guamá, 66075900 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 32017104, URL da Homepage:

Experiência profissional

2025 - Atual

Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa do Pará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Pós-Graduação, Carga horária: 30

Outras informações:
Bolsista da Clínica Multivercidades da Amazônia (ICJ/UFPA), atuando em pesquisas e projetos voltados ao Direito à Cidade na Região Metropolitana de Belém. Desenvolve atividades de REURB, elaboração de pareceres jurídicos, análise de conformidade legal e confecção de documentos técnicos voltados à regularização fundiária e melhorias habitacionais.

2024 - 2025

Reis Brandão Advogados

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuou na análise de casos em Direito Bancário, negociações, elaboração de minutas, planilhas e peças processuais, além do acompanhamento de demandas bancárias.

2024 - 2024

Serviço de Registro de Imóveis de Ananindeua

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Jurídica, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuou como analista jurídica no Cartório de Registro de Imóveis, realizando análise de títulos e documentos, especialmente contratos de compra e venda, penhoras, incorporações, adjudicações compulsórias, inventários e usucapião extrajudicial, assegurando a conformidade dos atos com a legislação registral e imobiliária. Elaborou pareceres técnicos sobre a viabilidade jurídica de registros e averbações, atuou na defesa da Serventia em processos judiciais e administrativos, e produziu ofícios e demais atos de comunicação institucional.

2021 - 2023

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuou na 4 Promotoria da Infância e Juventude de Ananindeua, prestando apoio jurídico em procedimentos relacionados à proteção de crianças e adolescentes, como também, redação de documentos, elaboração de minutas de manifestações, pesquisas jurídicas, petições, e acompanhamento de audiências e atendimento ao público, contribuindo para a tramitação de procedimentos administrativos e judiciais da área.

Atividades

09/2021 - 09/2023
Estágios , Promotoria de Justiça da Infância e Juventude.Estágio realizado, Foi estagiária na PJIJ, atuando na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente em demandas relacionadas à tutela da saúde, concessão de leitos e tratamentos específicos, acesso à educação especializada e direitos do consumidor.

2023 - 2024

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuou no Juizado Especial Criminal de Ananindeua, auxiliando na análise de processos, elaboração de minutas de despachos, organização de audiências, atendimento às partes e acompanhamento de acordos e transações penais. Desenvolveu atividades voltadas ao suporte jurídico e à celeridade processual em demandas de menor potencial ofensivo.

Atividades

01/2023 - 02/2024
Estágios , Juizado Especial Criminal de Ananindeua.Estágio realizado, Foi estagiária no JECRIM de Ananindeua, com experiência no apoio jurídico em processos de competência da Vara. Atuou no acompanhamento de audiências, elaboração de sentenças e despachos.

2020 - 2021

Sales e Ribeiro Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiaria, Carga horária: 20

Atividades

08/2020 - 02/2021
Estágios , Sales & Ribeiro Advogados.Estágio realizado, Foi estagiária com foco no contencioso de massa, especialmente em demandas consumeristas. Atuou no acompanhamento de audiências de instrução e diligências nos fóruns, prestando suporte aos advogados e equipe.

2021 - 2021

Fundo das Nações Unidas para a Infância

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Mobilização