Monique Martins Rivas

Pós-graduada em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito (2019). Graduada pelo Centro Universitário Jorge Amado (2013-2017). Vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Camaçari, biênios (2019-2020) e (2020-2022). Conselheira do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de Camaçari. Tem experiência na área do Direito de Família e Sucessões, Consumerista, Trabalhista, Penal com ênfase em Violência Doméstica, por ter atuado no ano de 2018 como Advogada do Centro de Referência de Atendimento à Mulher. Assessora Técnica Jurídica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, no Município baiano de Camaçari. Advogada.

Informações coletadas do Lattes em 06/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Público

2018 - 2019

Faculdade Baiana de Direito
Título: A ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIREITO FUNDAMENTAL E SOCIAL PARA CONSTRUÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Orientador: Gabriel Marques

Graduação em Direito

2013 - 2017

Centro Universitário Jorge Amado
Título: AS UTOPIAS DO SISTEMA: INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA E RESSOCIALIZAÇÃO
Orientador: Alessandra Prado

Formação complementar

2020 - 2020

INTRODUÇÃO AO EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2020 - 2020

JORNAL ELEITORAL 2020. (Carga horária: 8h). , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, TRE/BA, Brasil.

2019 - 2019

Assessoramento Técnico ao Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do A. (Carga horária: 28h). , ALDEIAS INFANTIS SOS, ALDEIAS SOS, Brasil.

2019 - 2019

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC. (Carga horária: 20h). , ORZIL CONSULTORIA, OC_FORN, Brasil.

2019 - 2019

Capacitação de Apoio ao Fundo Municipal do Direito da Criança e Adolescente. (Carga horária: 20h). , Instituto Grupo Boticário, IGB, Brasil.

2019 - 2019

CAPACITAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES EM 2019. (Carga horária: 100h). , FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES, FUNDACEM, Brasil.

2018 - 2018

PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE LUDOTECAS. (Carga horária: 9h). , Instituto Sabin, SABIN, Brasil.

2017 - 2017

DISCUSSÃO E ORIENTAÇÃO DO ESTUDANTE DE DIREITO PARA MEDIAÇÃO. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário Jorge Amado, UNIJORGE, Brasil.

2010 - 2013

Extensão universitária em ESPANHOL. (Carga horária: 360h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social / Subárea: serviço social.

Organização de eventos

RIVAS, M. M. . POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI. 2020. (Outro).

RIVAS, M. M. . POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI. 2020. (Outro).

RIVAS, M. M. . ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE BIÊNIO 2020/2022. 2020. (Outro).

RIVAS, M. M. . IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2019. (Outro).

RIVAS, M. M. . IX PRÉ-CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2019. (Outro).

RIVAS, M. M. . PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI 2020-2024. 2019. (Outro).

RIVAS, M. M. . ELEIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - BIÊNIO 2020/2022. 2019. (Outro).

RIVAS, M. M. . ASSEMBLEIA PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR. 2018. (Outro).

Participação em eventos

CLICO DE PALESTRAS. 2019. (Outra).

I JORNADA SOCIAL.O PAPEL DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2019. (Simpósio).

XII Conferência Estadual de Assistência Social. 2019. (Outra).

CARAVANA PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. 2018. (Simpósio).

CONGRESSO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO. 2018. (Congresso).

X ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL.. 2018. (Congresso).

Produções bibliográficas

RIVAS, M. M. . MINUTA DA LEI DO COVID MUNICIPAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RIVAS, M. M. . Atualização do Estatuto da Igualdade Racial do Município de Camaçari. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
RIVAS, M. M. . APRESENTAÇÃO DAS CONDUTAS VEDADAS NO PROCESSO DE ESCOLHA DE 2019 DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
RIVAS, M. M. . MINUTA DO PROJETO DE LEI DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RIVAS, M. M. . ATUALIZAÇÃO DO ESTATUTO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RIVAS, M. M. ; NOBREGA, D. F. . MINUTA DO DECRETO DO MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - MROSC. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RIVAS, M. M. . MINUTA DO PROJETO DE LEI DO PROGRAMA BOLSA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RIVAS, M. M. . MINUTA DO PROJETO DE LEI DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

RIVAS, M. M. . ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

Prefeitura Municipal de Camaçari

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Técnica, Carga horária: 40

2013 - 2015

Câmara Municipal dos Vereadores de Camaçari

Vínculo: Contrato de estágio, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 20

2015 - 2017

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Contrato de Estágio, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 20

2016 - 2016

BATISTA NETO ADVOGADOS E ASSOCIADOS

Vínculo: Contrato de estágio, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 20

2017 - 2017

CTM Consultoria

Vínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 40