Lígia Vieira de Sá e Lopes

Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza. Especialista em Direito Eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Cursou um módulo do Doutorado em Direito Penal do Programa de Pós-Graduação em Direito na Universidad de Buenos Aires - UBA. Especialista em Processos Educacionais pela Universidade Católica de Fortaleza. Também é Especialista em Direito Processual pela Universidade Anhanguera Uniderp. Faz parte do Grupo de Formadores do TRE-CE. Atualmente é analista judiciária no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, tendo atuado como Chefe de Cartório, Assistente Nível I, e atualmente, Assistente nível III da Ouvidoria do TRE-CE. Tem experiência no campo do Direito Eleitoral, Penal, Processo Penal, Processo Civil e Constitucional. É membra da ABRADEP, do Grupo de Pesquisa e Extensão ÁGORA.Membra da Comissão de Propaganda Eleitoral do TRE-CE e da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral do TRE-CE. Possui Certificação de Ouvidores e Sistemas de Ouvidoria promovida pela ABO Nacional.

Informações coletadas do Lattes em 11/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito Penal

2015 - Atual

Universidad de Buenos Aires
Título: Direito Penal
Orientador: Ignácio Tedesco

Especialização em Especialização em Direito Eleitoral

2020 - 2022

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: COTAS DE GÊNERO E ÔNUS PROBATÓRIO EXCESSIVO: Estudo de caso sobre os critérios para configuração de fraude.

Especialização em Especialização em Processos Educacionais

2013 - 2014

Faculdade Católica de Fortaleza
Título: Qualificação e Formação Docente

Especialização em CURSO DE DIREITO PROCESSUAL

2008 - 2009

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: REFORMA DO CÓDIGO PENAL

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade de Fortaleza
Título: TRÁFICO E USO DE DROGAS: uma guerra perdida?
Orientador: Antônio Cerqueira

Formação complementar

2023 - 2023

Formação de Formadores. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2023 - 2023

Gestão em Ouvidoria. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Associação Brasileira de Ouvidores/ Ombudsman. (Carga horária: 18h). , Associação Brasileira de Ouvidores/ Ombudsman, ABO, Brasil.

2022 - 2022

FORMAÇÃO DE FORMADORES EM AÇÕES DE CIDADANIA. (Carga horária: 17h). , Escola Judiciária Eleitoral Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, TRE-MG, Brasil.

2022 - 2022

FORMAÇÃO DE DOCENTE PARA PROFESSOR DE DIREITO. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2022 - 2022

Aplicação do Fundo Partidário - Participação das mulheres. (Carga horária: 10h). , ESCOLA JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA, EJE-SC, Brasil.

2022 - 2022

oficina Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Aplicada à Propaganda Eleitor. (Carga horária: 4h). , TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, TSE, Brasil.

2022 - 2022

DIREITO ELEITORAL DIGITAL. (Carga horária: 20h). , TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, TSE, Brasil.

2020 - 2020

Propaganda eleitoral e poder de polícia. (Carga horária: 15h). , TRE- Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, TRE/CE, Brasil.

2020 - 2020

Ações cíveis eleitorais 2020. (Carga horária: 20h). , TRE- Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, TRE/CE, Brasil.

2019 - 2019

Nivelamento dos servidores do poder judiciário. (Carga horária: 24h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2019 - 2019

Elaboração de projetos sociais. (Carga horária: 20h). , Governo do Estado do Ceará, GOVERNO/CE, Brasil.

2015 - 2015

Minirreforma Eleitoral - Eleições 2016. (Carga horária: 6h). , TRE- Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, TRE/CE, Brasil.

2014 - 2014

Convocação de Mesários. (Carga horária: 10h). , TRE- Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, TRE/CE, Brasil.

2014 - 2014

Propaganda Eleitoral e Poder de Policia. (Carga horária: 10h). , TRE- Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, TRE/CE, Brasil.

2014 - 2014

Procedimentos Cartorários. (Carga horária: 30h). , TRE- Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, TRE/CE, Brasil.

2014 - 2014

Seminário de Melhoria nas Eleições. (Carga horária: 9h). , TRE- Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, TRE/CE, Brasil.

2013 - 2013

Ações, Recursos Eleitorais e Aspectos da Inelegibilidade. (Carga horária: 16h). , TRE- Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, TRE/CE, Brasil.

2012 - 2012

Redação Oficial e Comercial Turma III. (Carga horária: 20h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Reunião de Avaliação das Eleições Municipais. (Carga horária: 8h). , TRE- Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, TRE/CE, Brasil.

2012 - 2012

Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) - Fase Analista - Turma 2. (Carga horária: 12h). , TRE- Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, TRE/CE, Brasil.

2012 - 2012

Reunião de Representantes de Pólos. (Carga horária: 8h). , TRE- Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, TRE/CE, Brasil.

2012 - 2012

Multiplicadores de Treinamento de Mesários. (Carga horária: 8h). , TRE- Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, TRE/CE, Brasil.

2012 - 2012

Treinamento CAND/HE - Turma 3. (Carga horária: 16h). , TRE- Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, TRE/CE, Brasil.

2011 - 2011

- Sensibilização para a Gestão de Desempenho e Noções de Atendimento ao Púb. (Carga horária: 20h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Motivação nas Organizações. (Carga horária: 5h). , TRE- Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, TRE/CE, Brasil.

2011 - 2011

Sistema de Filiação Partidária. (Carga horária: 14h). , TRE- Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, TRE/CE, Brasil.

2011 - 2011

Sustentabilidade no dia a dia: Orientações para o Cidadão. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Convocação de Mesários. (Carga horária: 10h). , TRE- Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, TRE/CE, Brasil.

2010 - 2010

Fábrica TM. (Carga horária: 16h). , TRE- Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, TRE/CE, Brasil.

2010 - 2010

- Sensibilização para a Gestão de Desempenho e Noções de Atendimento ao Púb. (Carga horária: 4h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

AVALIAÇÃO DAS ELEIÇÕES - ZONAS DO INTERIOR. (Carga horária: 8h). , TRE- Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, TRE/CE, Brasil.

2010 - 2010

Construção de Futuro: Oficina de Ideias para a Região Metropolitana do Cari. (Carga horária: 10h). , TRE- Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, TRE/CE, Brasil.

2010 - 2010

GM, Aplicativo de urna e transportador - Turma 3. (Carga horária: 8h). , TRE- Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, TRE/CE, Brasil.

2010 - 2010

Mesários - na Trilha da Democracia. (Carga horária: 20h). , TRE- Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, TRE/CE, Brasil.

2010 - 2010

Sistemas Eleitorais. (Carga horária: 30h). , TRE- Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, TRE/CE, Brasil.

2010 - 2010

Treinamento Multiplicadores de Mesários Eleições 2010 III. (Carga horária: 8h). , TRE- Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, TRE/CE, Brasil.

2008 - 2008

Sensibilização para a Gestão de Desempenho e Noções de Atendimento. (Carga horária: 4h). , TRE- Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, TRE/CE, Brasil.

2008 - 2008

Multiplicadores de Treinamento de Mesários. (Carga horária: 8h). , TRE- Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, TRE/CE, Brasil.

2008 - 2008

AVALIAÇÃO DAS ELEIÇÕES - ZONAS DO INTERIOR. (Carga horária: 4h). , TRE- Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, TRE/CE, Brasil.

2008 - 2008

Convocação de Mesários. (Carga horária: 10h). , TRE- Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, TRE/CE, Brasil.

2008 - 2008

Eleições Não Oficiais - ENO. (Carga horária: 8h). , TRE- Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, TRE/CE, Brasil.

2008 - 2008

GM, Aplicativo de urna e transportador - Turma 3. (Carga horária: 8h). , TRE- Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, TRE/CE, Brasil.

2008 - 2008

Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). (Carga horária: 8h). , TRE- Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, TRE/CE, Brasil.

2007 - 2008

Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas - Teoria, Prática e Lógica. (Carga horária: 381h). , Instituto Universidade Virtual Brasileira, IUVB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO ELEITORAL.

Participação em eventos

III CONGRESSO DE DIREITO ELEITORAL. APRESENTAÇÃO DO ARTIGO: Novas tecnologias, antigos formatos: localização do CNPJ nas propagandas digitais do Facebook.. 2021. (Congresso).

III CONGRESSO DE DIREITO ELEITORAL. 2021. (Congresso).

III SEMINÁRIO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO. 2021. (Seminário).

III SEMINÁRIO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO.resumo intitulado "INSIGHT?ROBÔ JANUS: POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DE UTILIZAÇÃO PARA OS FEITOS ADMINISTRATIVOS". 2021. (Seminário).

X Campanha de Educação Política e de Alistamento Eleitoral nas Escolas.?Juventude conectada com a democracia: construindo agora um novo futuro?. 2021. (Outra).

Inteligência artificial no poder judiciário: cortes onlines e decisões por algoritmos. 2020. (Outra).

Jurimetria: aplicações práticas de estatísticas e tecnologia no direito. 2020. (Outra).

Oficina virtual de combate a informaçao com foco nas eleições. 2020. (Outra).

PODER JUDICIÁRIO E MÍDIAS - SERVIDORES. 2020. (Outra).

Talk show online - edição Ceará: "Como o combate a epidemia da desinformação o sobre o novo coronavirus pode nos ajuda na preparação para as proximas eleições as. 2020. (Outra).

WEBINAR - FACEBOOK, INSTAGRAM E WHATSAPP: COLABORAÇÃO COM A JUSTIÇA ELEITORAL NAS ELEIÇÕES DE 202. 2020. (Outra).

XIV Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2016. (Congresso).

Quarta Reunión de Primavera del Ciclo. 2015. (Encontro).

Quinta Reunión de Primavera del Ciclo. 2015. (Encontro).

Projeto de Cidadania Ativa do Núcleo de Estágio, Monografia e e Horas Complementares do Curso de Direito do CCJ.Aspectos Jurídicos para a Cidadania nas Comunidades. 2003. (Outra).

Produções bibliográficas

LOPES, L. V. S. ; BARBOSA, I. E. M. . O fum das coligações proporcionais e os dilemas entre governabilidade e representatividade: evolução da representação partidária na câmara municipal de Fortaleza.. JUSTIÇA ELEITORAL EM DEBATE , v. V.11, p. P.88, 2021.
LOPES, L. V. S. . II CONGRESSO CEARENSE DE DIREITO ELEITORAL - CONCEDE -. 1. ed. FORTALEZA: INESP, 2021.
LOPES, L. V. S. ; GRECO, P. G. S. . Federação Partidária como elemento de Coalização e seus possíveis desdobramentos. In: Ezikelly Barros; Hélio Maldonado. (Org.). Federação de Partidos: Coletânia de artigos sobre a aplicação da Lei n. 14.208/2021. 1ed.: , 2022, v. 1, p. 254-275.
LOPES, L. V. S. . UOL. A regulamentação da manifestação política dos influenciadores digitais.
LOPES, L. V. S. . APRESENTAÇÃO DO ARTIGO: Novas tecnologias, antigos formatos: localização do CNPJ nas propagandas digitais do Facebook.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LOPES, L. V. S. . resumo intitulado 'INSIGHT?ROBÔ JANUS: POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DE UTILIZAÇÃO PARA OS FEITOS ADMINISTRATIVOS'. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LOPES, L. V. S. . ?Juventude conectada com a democracia: construindo agora um novo futuro?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LOPES, L. V. S. . Artigo Científico: Desaprovação das contas eleitorais em razão da ausência de extratos bancários. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LOPES, L. V. S. . Desaprovação das contas eleitorais em razão de ausência de extratos bancários. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LOPES, L. V. S. . Aspectos Jurídicos para a Cidadania nas Comunidades. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

LOPES, L. V. S. ; MACHADO, R. C. R. . A fixação eleitoral com o explícito - O sex appeal da propaganda e a cegueira jurídica.. 2022; Tema: A fixação eleitoral com o explícito - O sex appeal da propaganda e a cegueira jurídica.. (Site).

LOPES, L. V. S. . Aborto é capital político?. 2022; Tema: Aborto é capital político?. (Site).

LOPES, L. V. S. . Confiabilidade da urna eletrônica e a proposta de voto híbrido. 2021; Tema: Confiabilidade da urna eletrônica e a proposta de voto híbrido. (Site).

LOPES, L. V. S. . Treinamento para Manutenção da Lei e da Ordem - Operação Jaguaribe. 2009. .

Prêmios

2009

Diploma de Agradecimento e Honra, Exército Brasileiro Comando Militar do Nordeste 10ª Região.

2009

Aprovação no Concurso Público para o cardo de advogada, Caixa Econômica Federal.

2006

Aprovada no concurso Público para Analista Judiciário, Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

2006

Aprovada no Concurso Público para Analista, Ministério Público do Ceará.

2006

Aprovada no Concurso Público para Defensora Pública, Defensoria Pública do Estado do Ceará.

Histórico profissional

Endereço profissional

TRE- Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Cartório Eleitoral da 27ª Zona. , Rua Senador Pompeu, Centro, 63100080 - Crato, CE - Brasil, Telefone: (88) 35231800

Experiência profissional

2006 - Atual

TRE- Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ANALISTA JUDICIARIA, Carga horária: 40

Outras informações:
PORTARIA N.o 608/2006 - TRE/CE

Atividades

04/2013
Direção e administração, Cartório Eleitoral da 27ª Zona.,Cargo ou função, Chefe de Cartório.
01/2006 - 01/2007
Direção e administração, 38ª Zona Eleitoral.,Cargo ou função, Analista Judiciária.

2003 - 2006

ADVOGADA

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Autômoma, Carga horária: 8