Michelle Fonseca de Oliveira

Bacharel em Direito pela UFMG (2010).Tecnóloga em Processos Gerenciais: ênfase Gestão das Organizações do Terceiro Setor pela UEMG (2013). Pós-graduada em Direitos Humanos e Cidadania pelo IDH / ISTA (2019). Advogada. Foi tutora no Programa NÓS - Núcleos para orientação e solução de conflitos escolares. Atua com pessoas em situação de violação de direitos e em vulnerabilidade social.

Informações coletadas do Lattes em 28/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direitos Humanos e Cidadania

2017 - 2019

Instituto DH
Título: O acesso à justiça por crianças e adolescentes durante o acolhimento institucional: desafios e perspectivas legais
Orientador: Cássia Vieira de Melo

Graduação em Gestão das Organizações do Terceiro Setor

2012 - 2013

Universidade do Estado de Minas Gerais

Graduação em Direito

2005 - 2010

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Usucapião no Código Civil e no Estatuto da Cidade: instrumento de tutela do direito à moradia
Orientador: Edgard Audomar Marx Neto

Formação complementar

2020 - 2020

Extensão universitária em Núcleo de Estudos de Justiça Restaurativa da USP - NUJURES. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2019 - 2019

SUAS CONEXÕES - a integralidade da proteção da assistência social. (Carga horária: 23h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2019 - 2019

Prática Restaurativa: Conferência do Grupo Familiar. (Carga horária: 24h). , Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo, CDHEP, Brasil.

2018 - 2018

Formação de Facilitador@s em Processos Circulares. (Carga horária: 32h). , Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo, CDHEP, Brasil.

2018 - 2018

Grupo de Estudos: Justiça Restaurativa e Processos Circulares. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2018 - 2018

Políticas de Infancia y Derechos Humanos. (Carga horária: 24h). , Instituto de Políticas Públicas en Derechos Humanos del MERCOSUR, IPPDH, Argentina.

2018 - 2018

Fundamentos da Justiça Restaurativa. (Carga horária: 48h). , Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo, CDHEP, Brasil.

2016 - 2016

Mediação e Conciliação Judicial. (Carga horária: 40h). , Centro de Defesa Zilah Spósito, CDCAZS, Brasil.

2013 - 2013

3º Curso de Justiça Restaurativa. (Carga horária: 63h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2008 - 2009

Grupo de Estudos: O Método na Ciência do Direito. (Carga horária: 18h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2007 - 2007

Capacitação de Conciliadores. (Carga horária: 20h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2007 - 2007

II Grupo de Formação para Advocacia em Direitos Humanos. (Carga horária: 60h). , Escritório de Direitos Humanos, EDG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Participação em eventos

Desafios Contemporâneos da Justiça Restaurativa. 2020. (Outra).

Justiça Restaurativa e violência doméstica e familiar. 2020. (Outra).

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, M. F. ; SOUZA, M. A. P. . Adesão e Não Adesão: impasses e possibilidades na trajetória de uma família acompanhada pelo PAEFI. In: Célio Augusto Raydan Rocha; Cláudia Chaves Rodrigues; Priscila Franzini Pereira. (Org.). SUAS Conexões: relatos de experiências. 1ed.Belo Horizonte: ASCOM, 2017, v. , p. 82-93.
OLIVEIRA, M. F. . Descomplicar: o papel do advogado na Unidade de Semiliberdade. In: Jacqueline de Oiveira Moreira, Juliana Marcondes Pedrosa de Souza; Paula Melgaço Rocha. (Org.). Diálogos com o campo das medidas socioeducativas: conversando sobre a acolhida, os eixos e o desligamento. 1ed.Curitiba: CRV, 2015, v. 1, p. 83-86.
OLIVEIRA, M. F. ; ROTONDO, G. L. ; SOARES, N. A. G. ; TAVARES, P. R. . A família e os impasses no campo social. Diálogos com o campo das medidas socioeducativas: conversando sobre a acolhida, os eixos e o desligamento. 1ed.Curitiba: CRV, 2015, v. 1, p. 102-104.
BORGUI, A. P. ; SILVA, C. F. R. ; OLIVEIRA, M. F. . Diálogos entre a Justiça Restaurativa, comunidade e proteção de pessoas LGBTQIA+. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, M. F. ; SOUZA, M. A. P. . Adesão e Não Adesão: impasses e possibilidades na trajetória de uma família acompanhada pelo PAEFI. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2019

Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Zilah Spósito

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação em parceria com a Subsecretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.

2013 - 2015

Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação em Unidade Semiliberdade para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa.

2018 - 2018

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 4

Outras informações:
Curso de 64h de formação em justiça restaurativa nas escolas como parte do Programa NÓS - Núcleos para orientação e solução de conflitos escolares.

2011 - 2013

Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Gerente da Diretoria de Gestão de Parcerias.

2009 - 2009

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 12

Outras informações:
Processo Civil II e Processo Civil III, do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial. Orientadora: Professor Doutora Juliana Cordeiro de Faria.

2011 - 2011

Instituto Elo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnica social, Carga horária: 30

Outras informações:
Técnica de Direito do Programa de Mediação de Conflitos realizado em parceria com a Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais.