Fabiana Aurich
Tabeliã de notas e oficiala de registro civil de pessoas naturais do Cartório Campo Grande/Jardim América - Cariacica/ES - Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Doutoranda em Processo Civil pela PUC/SP. Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória e possui especializações na área de Direito Notarial e Registral, Ciências Penais, Direito Público e Direito Eleitoral.
Informações coletadas do Lattes em 13/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais
2022 - 2024
Faculdade de Direito de Vitória
Título: MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO JUDICIAIS PELAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS, Ano de Obtenção: 2024
Ricardo Goretti.
Especialização em Gestão Negociada de Conflitos
2021 - 2022
Faculdade de Direito de Vitória
Título: As serventias extrajudiciais como instituições aptas a promover gestão adequada e tempestiva dos conflitos inseridos nas relações continuadas mediante o emprego da mediação
Especialização em Direito Eleitoral
2017 - 2018
Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen
Título: Direito Eleitoral
Especialização em Direito Notarial e Registral
2012 - 2013
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A obrigatoriedade da averbação da reserva legal no registro de imóveis
Especialização em MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
2008 - 2009
Faculdade de Direito de Vitória
Título: O contato com a prova ilícita e a quebra da imparcialidade do Juiz
Especialização em Pós-Graduação em Ciências Penais
2007 - 2008
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Apontamentos sobre a responsabilidade penal da pessoal jurídica no direito brasileiro
Graduação em Direito
1998 - 2002
Faculdade de Direito de Vitória
Título: Terrenos de Marinha
Orientador: Alexandre Miguel
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Cartorios.
Participação em eventos
Congresso Notarial e Registral do Estado do Pará. A lei do marco geral de garantias. 2025. (Congresso).
Produções bibliográficas
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AURICH, F. ; SANTOS, R. G. . A Solução Extrajudicial de Conflitos na Perspectiva do Acesso à Justiça: uma Análise Crítica da Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL , v. 113, p. 84-107, 2023.
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AURICH, F. ; SANTOS, R. G. . A solução consensual de conflitos pelas serventias extrajudiciais como forma de efetivação do acesso à justiça. REVISTA DIREITO EM DEBATE , v. 60, p. 1-12, 2023.
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AURICH, F. ; BROCCO, C. R. (Org.) ; Rodrigo Reis Cyrino (Org.) . O sistema de justiça e as serventias extrajudiciais. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2024. v. 1. 288p .
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AURICH, F. ; BROCCO, C. R. . Registro Civil de Pessoas Naturais. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023. v. 1. 211p .
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AURICH, F. ; BROCCO, C. R. . Os filhos gerados por inseminação caseira e o direito de ter duas mães: o registro de nascimento dos tempos atuais. In: Alberto Gentil de Almeida Pedroso, Gustavo Ferras de Campos Monaco e Karine Maria Famer Rocha Boseli. (Org.). Registro Civil de Pessoas Naturais: os desafios decorrentes da evolução humana. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2025, v. 2, p. 1-306.
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AURICH, F. ; SANTOS, R. G. . ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE ATOS NOTARIAIS E REGISTRAIS ELETRÔNICOS. In: Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos. (Org.). Caminhos da justiça: explorando o mundo do direito 4. 4ed.Ponta Grossa/PR: Atena, 2024, v. 4, p. 1-254.
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SANTOS, R. G. ; AURICH, F. ; VIEIRA, J. E. B. C. . O sistema eletrônico de registros públicos e a sexta onda do movimento universal de acesso à justiça. In: Murilo Siqueira Comerio; Tainá Aguiar Junquilho. (Org.). Direito e Tecnologia: um debate multidisciplinar. 3ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024, v. , p. 127-141.
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SANTOS, R. G. ; AURICH, F. . As serventias extrajudiciais como instituições aptas a promover a gestão adequada e tempestiva dos conflitos inseridos nas relações continuadas mediante o emprego da mediação. In: Marcela Nunes Leal; Leonardo Ranieri Lima Melo. (Org.). Desjudicialização de conflitos: novos contornos do acesso à justiça. 1ed.São Paulo: Dialética, 2023, v. 1, p. 1-448.
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AURICH, F. ; BROCCO, C. R. . INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL QUANDO HÁ HERDEIRO OU INTERESSADO INCAPAZ:UM AVANÇO NECESSÁRIO. In: Rodrido Reis Cyrino, Bruno Bittencourt Bittencourt, Rodrigo Santos Neves, Daury Cesar Fabriz e Andriano Santanna Pedra. (Org.). DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL. 1ed.Curitiba: Ithala, 2022, v. 1, p. 1-399.
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AURICH, F. ; Moema Locatelli Beluzzo . A vulnerabilidade do certificado Gov.br e o papel dos Cartórios como guardiões da segurança na era digital Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-notariais-e-registrais/436589/certificado-gov-br-e-o-papel-dos-cartorios-na-era-digital. Migalhas, Brasilia, 13 ago. 2025.
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AURICH, F. ; Moema Locatelli Beluzzo . CNJ veta assinatura gov.br em autorizações de viagem para menores. Consultor Jurídico, São Paulo, 20 mar. 2025.
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AURICH, F. ; GORETTI, R. . ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE ATOS NOTARIAIS E REGISTRAIS ELETRÔNICOS. In: I Jornada dos Direitos Humanos, 2023, Niteroi. ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE ATOS NOTARIAIS E REGISTRAIS ELETRÔNICOS, 2023.
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AURICH, F. ; SANTOS, R. G. . A ata notarial como instrumento de garantia contra ataques e violações virtuais no contexto da 6ª onda do movimento de acesso à justiça. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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AURICH, F. . II WORKSHOP ADVOCACIA DO FUTURO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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AURICH, F. . RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AURICH, F. . TESTAMENTO PÚBLICO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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AURICH, F. . TESTAMENTO: TIPOS E ETAPAS PARA ELABORAÇÃO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AURICH, F. . DESJUDICIALIZAÇÃO E A ADVOCACIA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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AURICH, F. . NOTARIAL E REGISTRAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito SantoVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Oficial e Tabelião
2006 - 2019
Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito SantoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Área Judiciária, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.
2003 - 2004
Procuradoria Geral do Estado do Espírito SantoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
2003 - 2006
Megegatti e Aurich Advogados e ConsultoresVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2020 - Atual
Sindicato de Notários e Registradores do Estado do Espirito SantoVínculo: Vice Presidente, Enquadramento Funcional: Vice Presidente
2024 - Atual
Associação dos Notários e Registradores do Estado do Espirito SantoVínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente
2020 - Atual
Colégio Notarial do Brasil Seção do Espirito SantoVínculo: Secretaria, Enquadramento Funcional: Secretaria
2022 - Atual
UNIÃO INTERNACIONAL DO NOTARIADO LATINOVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão
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