Fabiana Aurich

Tabeliã de notas e oficiala de registro civil de pessoas naturais do Cartório Campo Grande/Jardim América - Cariacica/ES - Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Doutoranda em Processo Civil pela PUC/SP. Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória e possui especializações na área de Direito Notarial e Registral, Ciências Penais, Direito Público e Direito Eleitoral.

Informações coletadas do Lattes em 13/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais

2022 - 2024

Faculdade de Direito de Vitória
Título: MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO JUDICIAIS PELAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS, Ano de Obtenção: 2024
Ricardo Goretti.

Especialização em Gestão Negociada de Conflitos

2021 - 2022

Faculdade de Direito de Vitória
Título: As serventias extrajudiciais como instituições aptas a promover gestão adequada e tempestiva dos conflitos inseridos nas relações continuadas mediante o emprego da mediação

Especialização em Direito Eleitoral

2017 - 2018

Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen
Título: Direito Eleitoral

Especialização em Direito Notarial e Registral

2012 - 2013

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A obrigatoriedade da averbação da reserva legal no registro de imóveis

Especialização em MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFESA DA ORDEM JURÍDICA

2008 - 2009

Faculdade de Direito de Vitória
Título: O contato com a prova ilícita e a quebra da imparcialidade do Juiz

Especialização em DIREITO

2007 - 2008

Univila
Título: Reclamação Constitucional

Especialização em Pós-Graduação em Ciências Penais

2007 - 2008

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Apontamentos sobre a responsabilidade penal da pessoal jurídica no direito brasileiro

Graduação em Direito

1998 - 2002

Faculdade de Direito de Vitória
Título: Terrenos de Marinha
Orientador: Alexandre Miguel

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Cartorios.

Participação em eventos

Congresso Notarial e Registral do Estado do Pará. A lei do marco geral de garantias. 2025. (Congresso).

Produções bibliográficas

  • AURICH, F. ; SANTOS, R. G. . A Solução Extrajudicial de Conflitos na Perspectiva do Acesso à Justiça: uma Análise Crítica da Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL , v. 113, p. 84-107, 2023.

  • AURICH, F. ; SANTOS, R. G. . A solução consensual de conflitos pelas serventias extrajudiciais como forma de efetivação do acesso à justiça. REVISTA DIREITO EM DEBATE , v. 60, p. 1-12, 2023.

  • AURICH, F. ; BROCCO, C. R. (Org.) ; Rodrigo Reis Cyrino (Org.) . O sistema de justiça e as serventias extrajudiciais. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2024. v. 1. 288p .

  • AURICH, F. ; BROCCO, C. R. . Registro Civil de Pessoas Naturais. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023. v. 1. 211p .

  • AURICH, F. ; BROCCO, C. R. . Os filhos gerados por inseminação caseira e o direito de ter duas mães: o registro de nascimento dos tempos atuais. In: Alberto Gentil de Almeida Pedroso, Gustavo Ferras de Campos Monaco e Karine Maria Famer Rocha Boseli. (Org.). Registro Civil de Pessoas Naturais: os desafios decorrentes da evolução humana. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2025, v. 2, p. 1-306.

  • AURICH, F. ; SANTOS, R. G. . ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE ATOS NOTARIAIS E REGISTRAIS ELETRÔNICOS. In: Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos. (Org.). Caminhos da justiça: explorando o mundo do direito 4. 4ed.Ponta Grossa/PR: Atena, 2024, v. 4, p. 1-254.

  • SANTOS, R. G. ; AURICH, F. ; VIEIRA, J. E. B. C. . O sistema eletrônico de registros públicos e a sexta onda do movimento universal de acesso à justiça. In: Murilo Siqueira Comerio; Tainá Aguiar Junquilho. (Org.). Direito e Tecnologia: um debate multidisciplinar. 3ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024, v. , p. 127-141.

  • SANTOS, R. G. ; AURICH, F. . As serventias extrajudiciais como instituições aptas a promover a gestão adequada e tempestiva dos conflitos inseridos nas relações continuadas mediante o emprego da mediação. In: Marcela Nunes Leal; Leonardo Ranieri Lima Melo. (Org.). Desjudicialização de conflitos: novos contornos do acesso à justiça. 1ed.São Paulo: Dialética, 2023, v. 1, p. 1-448.

  • AURICH, F. ; BROCCO, C. R. . INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL QUANDO HÁ HERDEIRO OU INTERESSADO INCAPAZ:UM AVANÇO NECESSÁRIO. In: Rodrido Reis Cyrino, Bruno Bittencourt Bittencourt, Rodrigo Santos Neves, Daury Cesar Fabriz e Andriano Santanna Pedra. (Org.). DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL. 1ed.Curitiba: Ithala, 2022, v. 1, p. 1-399.

  • AURICH, F. ; Moema Locatelli Beluzzo . A vulnerabilidade do certificado Gov.br e o papel dos Cartórios como guardiões da segurança na era digital Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-notariais-e-registrais/436589/certificado-gov-br-e-o-papel-dos-cartorios-na-era-digital. Migalhas, Brasilia, 13 ago. 2025.

  • AURICH, F. ; Moema Locatelli Beluzzo . CNJ veta assinatura gov.br em autorizações de viagem para menores. Consultor Jurídico, São Paulo, 20 mar. 2025.

  • AURICH, F. ; GORETTI, R. . ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE ATOS NOTARIAIS E REGISTRAIS ELETRÔNICOS. In: I Jornada dos Direitos Humanos, 2023, Niteroi. ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE ATOS NOTARIAIS E REGISTRAIS ELETRÔNICOS, 2023.

  • AURICH, F. ; SANTOS, R. G. . A ata notarial como instrumento de garantia contra ataques e violações virtuais no contexto da 6ª onda do movimento de acesso à justiça. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AURICH, F. . II WORKSHOP ADVOCACIA DO FUTURO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AURICH, F. . RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AURICH, F. . TESTAMENTO PÚBLICO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AURICH, F. . TESTAMENTO: TIPOS E ETAPAS PARA ELABORAÇÃO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AURICH, F. . DESJUDICIALIZAÇÃO E A ADVOCACIA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AURICH, F. . NOTARIAL E REGISTRAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Oficial e Tabelião

2006 - 2019

Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Área Judiciária, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.

2003 - 2004

Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

2003 - 2006

Megegatti e Aurich Advogados e Consultores

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2020 - Atual

Sindicato de Notários e Registradores do Estado do Espirito Santo

Vínculo: Vice Presidente, Enquadramento Funcional: Vice Presidente

2024 - Atual

Associação dos Notários e Registradores do Estado do Espirito Santo

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente

2020 - Atual

Colégio Notarial do Brasil Seção do Espirito Santo

Vínculo: Secretaria, Enquadramento Funcional: Secretaria

2022 - Atual

UNIÃO INTERNACIONAL DO NOTARIADO LATINO

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão