Michelli Durante

Mestre em Ciências Jurídicas (2022) pelo Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR), (Bolsista) com tema "Superendividamento e Direito à Proteção do Idoso: Reabilitação Econômica para a Salvaguarda de Direitos da Personalidade da Terceira Idade". Graduada em Direito (2018) pela Universidade do Oeste Paulista, com o tema "Aspectos Positivos e Negativos da Lei Maria da Penha". Autora de artigos com o tema "Guarda Compartilhada de Animais Domésticos", apresentado no Encontro Nacional de Pesquisa e Extensão (ENEPE) da Universidade do Oeste Paulista, e "Idosos Hipervulneráveis e a Manutenção do Mínimo Existencial: A Questão do Elevado Limite do Crédito Consignado", publicado na Revista Argumentum, da Universidade de Marília. Atuou no Escritório AJ Advocacia (2017/2020). Atualmente é Controladora Jurídica na BeviCred.

Informações coletadas do Lattes em 08/07/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídicas

2020 - 2021

Centro Universitário de Maringá
Título: Superendividamento e Direito à Proteção do Idoso: Reabilitação Econômica para a Salvaguarda de Direitos da Personalidade da Terceira Idade, Ano de Obtenção: 2022
Cleber Sanfelice Otero.Palavras-chave: Direitos da Personalidade; Idoso Superendividado; Hipervulnerabilidade Consumerista.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Graduação em Direito

2014 - 2018

Universidade do Oeste Paulista
Título: Aspectos Positivos e Negativos da Lei Maria da Penha
Orientador: Marcia Luchinno
Bolsista do(a): .

Ensino Médio (2º grau)

2011 - 2013

Angélica de Oliveira

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: CIÊNCIAS JURÍDICAS.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos da Personalidade.

Participação em eventos

2ª Gran Congresso Jurídico. 2021. (Congresso).

Congresso de Compliance Tributário. 2021. (Congresso).

III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade - V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2021. (Seminário).

II Simpósio Internacional de Direito Ambiental. 2021. (Seminário).

Painel : Lançamento De Livros. 2021. (Seminário).

Painel 2: DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA. 2021. (Seminário).

Painel 3: ESTADO, CONSTITUCIONALISMO E DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA. 2021. (Seminário).

Painel 4: ESTADO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DESAFIOS PARA A DEMOCRACIA. 2021. (Seminário).

Painel de Abertura do Evento: DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E PROCESSOS DEMOCRÁTICOS NA AMÉRICA LATINA. 2021. (Seminário).

Painel Rede de Pesquisa Direito e Políticas Públicas: DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS: DESAFIOS A PARTIR DO MARCO CONSTITUCIONAL DE 1988. 2021. (Seminário).

Painel Rede de Pesquisa em Republicanismo, Cidadania e Jurisdição Tema: REPUBLICANISMO, CIDADANIA E JURISDIÇÃO: REFLEXÕES PARADIGMÁTICAS. 2021. (Seminário).

Painel Rede do Comum: DIREITOS HUMANOS E O PRINCÍPIO POLÍTICO DO COMUM: DIÁLOGOS INTERCULTURAIS. 2021. (Seminário).

Painel Rede Egrupe (FMP/UNISC/UNESC): CONSTITUCIONALISMO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2021. (Seminário).

Painel Red Iberoamericana para la Docencia e Investigación en Derechos de la Infancia: DERECHOS DA INFÂNCIA: ENCONTRO DA REDidi. 2021. (Seminário).

Webinar Direito do Trabalho e Tecnologias. 2021. (Outra).

Webinário: Proteção dos direitos das crianças e adolescentes, efeitos da normatividade e políticas de amparo à condição de pessoas em especial estágio de desenvolvimento. 2021. (Outra).

Encontro Nacional de Pesquisa e Extensão. 2020. (Encontro).

Fórum Jurídico.Palestra com Ministro Luís Roberto Barroso. 2019. (Simpósio).

ENEPE.Guarda Compartilhada de Animais Domésticos. 2018. (Encontro).

Produções bibliográficas

DURANTE, M. ; PRUX, Ivan Oscar . IDOSOS HIPERVULNERÁVEIS E A MANUTENÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL: A QUESTÃO DO ELEVADO LIMITE DO CRÉDITO CONSIGNADO. ARGUMENTUM (UNIMAR) , v. 22, p. 1141, 2021.
DURANTE, M. . Guarda Compartilhada De Animais Domésticos. In: Enad, 2017, Presidente Prudente. Guarda Compartilhada de Animais Domésticos, 2017.
DURANTE, M. . A Fundamentalidade do Refúgio. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DURANTE, M. . A Democracia Brasileira. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DURANTE, M. . Mito do Estado Secular. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DURANTE, M. . Aspectos Positivos e Negativos da Lei Maria da Penha 2018 (Artigo).

Projetos de pesquisa

2021 - 2021

Reconhecimento e Garantia dos Direitos da Personalidade, Descrição: Reconhecimento e Garantia dos Direitos da Personalidade. Reconhecimento da homotransfobia como crime de racismo pelo STF. Sexualidade no ambiente virtual: Desconstrução de corpos orgânicos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Michelli Durante - Coordenador / Valéria da Silva Galdino Cardin - Integrante / Leda Maria Messias da Silva - Integrante / José Sebastião de Oliveira - Integrante.
2021 - 2021

Constitucionalização do Direito Privado, Obrigações, Responsabilidade Civil, Consumidor e Direitos da Personalidade, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Michelli Durante - Coordenador / Dirceu Pereira Siqueira - Integrante.
2020 - 2021

Superendividamento e Direito à Proteção do Idoso: Reabilitação Econômica para a Salvaguarda de Direitos da Personalidade da Terceira Idade, Descrição: O objetivo da pesquisa é tratar dos mecanismos estatais de proteção dos direitos da personalidade do idoso superendividado, no âmbito de sua hipervulnerabilidade consumerista. Trata-se de tema relevante, social e juridicamente. Como objetivos específicos, busca tratar dos direitos da personalidade do idoso e sua proteção jurídica, estudar o conceito de consumidor hipervulnerável, trabalhar o conceito de superendividamento no direito do consumidor e tratar do papel do Estado na proteção dos direitos do idoso superendividado. A título de problemática, tem-se a seguinte questão: há mecanismos estatais voltados à proteção dos direitos da personalidade do idoso hipervulnerável em decorrência do superendividamento?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Michelli Durante - Coordenador.
2020 - 2021

Direitos da Personalidade e seu Alcance na Contemporaneidade, Descrição: Direitos da personalidade e seu alcance na contemporaneidade, com enfase no Direito Digital e seus riscos para a garantia dos direitos da personalidade na contemporaneidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Michelli Durante - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade do Oeste Paulista. , Vicente Dias Garcia, Centro, 19160000 - Álvares Machado, SP - Brasil, Telefone: (18) 32732077

Experiência profissional

2014 - 2018

Universidade do Oeste Paulista

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estudante / Estagiaria

2020 - 2022

Centro Universitário de Maringá

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mestranda, Carga horária: 20

2017 - 2020

AJ Advocacia

Vínculo: Auxiliar Jurídica, Enquadramento Funcional: Auxiliar Jurídica, Carga horária: 40

2020 - Atual

BEVICRED

Vínculo: Controladora Jurídica, Enquadramento Funcional: Controladora Jurídica, Carga horária: 40