MATEUS BAPTISTA DE SIQUEIRA

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Produções bibliográficas

• SIQUEIRA, MATEUS BAPTISTA DE ; ANDRADE, Rafael Junqueira de . ANÁLISE DA LEGALIDADE DO INQUÉRITO 4.781 DO STF À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO SISTEMA ACUSATÓRIO. REVISTA JURÍDICA THEMIS , v. 32, p. 201-222, 2022.

• SIQUEIRA, M. B. ; BRECKENFELD, E. M. . O MINISTÉRIO PÚBLICO E SEUS MECANISMOS DE ACCOUNTABILITY: UMA ANÁLISE INSTITUCIONAL A PARTIR DA TESE DA -REVOLUÇÃO JUDICIARISTA-. Revista Eletrônica de Ciência Política - recp , v. 11, p. 4-21, 2021.

• SIQUEIRA, M. B. ; Eduardo, Fernando Maia . Uma análise crítica do atual acesso à justiça e reconhecimento dos animais não humanos a partir das teorias do bem-estarismo e do movimento abolicionista animal. In: Heloísa Fernandes Câmara. (Org.). Reconhecimento e Acesso à Justiça. 1aed.Curitiba: Editora Íthala, 2024, v. , p. 183-201.

• SIQUEIRA, M. B. ; Duarte, F. G. G. . NFT: Arte Digital e Desigualdade.. In: Heloísa Fernandeds Câmara.. (Org.). Direito Arte e Desigualdade.. 1ed.Curitiba: Editora Íthala, 2023, v. , p. 75-98.

• SIQUEIRA, M. B. ; BRECKENFELD, EDUARDO MAINES . Francisco Campos e o Autoritarismo Antiliberal Brasileiro. In: Heloísa Fernandes Câmara. (Org.). As Encruzilhadas da Subjetividade Jurídica a partir do Sul. 1ed.: , 2022, v. , p. 89-103.

• SIQUEIRA, MATEUS BAPTISTA DE ; SOUZA, Pablo Ademir de ; SAVARIS, Mariana Randon . Impactos da Lei Anticorrupção no Setor de Infraestrutura: Uma Análise a Partir da (In)Segurança Jurídica. In: Heloisa Fernandes Câmara (coordenadora). - PET Direito Universidade Federal do Paraná. (Org.). PASSADO, DIREITO E FUTURO. 1ed.Curitiba: , 2020, v. , p. 353-402.

• SIQUEIRA, M. B. . A JUDICIALIZAÇÃO DA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PELO DIREITO PENAL INTERNACIONAL E A POLÍTICA INTERNACIONAL. In: XXIII Jornada de Iniciação Científica, 2021, Curitiba. Anais da XXIII Jornada de Iniciação Científica, Curitiba, 2021. v. 1. p. 70-87.

• SIQUEIRA, MATEUS BAPTISTA DE ; BRECKENFELD, EDUARDO MAINES . O MINISTÉRIO PÚBLICO E SEUS MECANISMOS DE ACCOUNTABILITY: UMA ANÁLISE INSTITUCIONAL A PARTIR DA TESE DA ¿REVOLUÇÃO JUDICIARISTA¿. In: Seminário Discente de Ciência Política, 2020. Anais do I Seminário Discente de Ciência Política. p. 1000.

• SIQUEIRA, MATEUS BAPTISTA DE . A INTERNALIZAÇÃO DE POLÍTICAS CRIMINAIS: ANÁLISE DA QUESTÃO DA CORRUPÇÃO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SIQUEIRA, M. B. ; BRECKENFELD, E. M. . O PACOTE ANTICRIME ENTRE A NECROPOLÍTICA E O NEOLIBERALISMO: UMA APROXIMAÇÃO DA GESTÃO DA MORTE À LOUCURA DA RAZÃO ECONÔMICA EM TORNO DA POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• SIQUEIRA, M. B. . O DIREITO PENAL DO INIMIGO E A FASCISTIZAÇÃO BRASILEIRA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SIQUEIRA, M. B. ; BRECKENFELD, E. M. . O MINISTÉRIO PÚBLICO E SEUS MECANISMOS DE ACCOUNTABILITY: UMA ANÁLISE INSTITUCIONAL A PARTIR DA TESE DA ?REVOLUÇÃO JUDICIARISTA?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SIQUEIRA, M. B. . A PROIBIÇÃO DO FINANCIAMENTO ELEITORAL POR EMPRESAS E O SURGIMENTO DE MOVIMENTOS SUPRAPARTIDÁRIOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS DA PROIBIÇÃO NA ORGANIZAÇÃO DOS ATORES POLÍTICOS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

• 2020 - 2021

  A INTERNACIONALIZAÇÃO DO PODER PUNITIVO E AS PERSPECTIVAS MODIFICADORAS DO DIREITO PENAL, Descrição: Projeto de Iniciação Científica (PIBIC) da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), orientado pelo Professor Dr. Rui Carlo Dissenha. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mateus Baptista de Siqueira - Integrante / Rui carlo Dissenha - Coordenador.