José Gerardo Frota Parente Neto

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• PARENTE NETO, J. G. F. ; LIMA, M. M. B. . Da Revolução Francesa à Constituição Imperial Brasileira: a trajetória das ideias liberais no constitucionalismo hispânico-luso-brasileiro. Brazilian Journal of Development , v. 8, p. 71409-71424, 2022.

• PARENTE NETO, J. G. F. . A Responsabilidade do Estado nas Extinções das Concessões e Permissões de Serviços Públicos. 1. ed. Rio de Janeiro: Autografia, 2021. v. 1. 84p .

• PARENTE NETO, J. G. F. ; THAUMATURGO, N. C. M. R. ; REBOUCAS, M. V. N. ; MENDONCA, L. Q. T. . Os Animais como Sujeitos Titulares de Direitos Fundamentais: Uma Análise do Critério da Sensibilidade. In: Aline Ouriques Freire Fernandes; Ana Keuly Luz Bezerra, Carolina Bessa Ferreira de Oliveira e Thaís Dalla Corte. (Org.). Visões sobre Direitos Humanos e Fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021, v. 1, p. 277-293.

• PARENTE NETO, J. G. F. ; MENDONCA, L. Q. T. ; REBOUCAS, M. V. N. ; THAUMATURGO, N. C. M. R. . Os Animais Como Sujeitos Titulares de Direitos Fundamentais: Uma Análise do Critério da Sensibilidade. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

• 2022 - Atual

  História do Direito, Jurisdição Constitucional e Teoria Política Internacional, Descrição: A pesquisa tem como proposta investigar o entrelaçamento entre a história do direito e as produções intelectuais no campo da teoria política ? com suas releituras em cada sociedade e momento histórico ?, observando seus desdobramentos no pensamento constitucional e, particularmente, na jurisdição constitucional, com especial enfoque na conjuntura brasileira, abrindo possibilidades das mais diversas investigações acopladas a essa temática. A necessária interconexão entre saberes se dá porque, na pesquisa que se pretende, é adotada a perspectiva de que o paradigma da simplificação, típico do pensamento moderno, não é suficiente diante da realidade complexa, nesse sentido, o denominado pensamento complexo é mais adequado para se trabalhar as perspectivas de produção de conhecimento e na pesquisa científica. Visando a consecução de tal escopo, inafastável é a apreensão de conceitos políticos fundamentais, das grandes obras da teoria política que, indissociáveis da historicidade do mundo, transpassam seu tempo, circulam e circundam o pensamento político dos vários povos em seus diversos momentos. Fundamental é, também, ter o olhar atento aos eventos históricos e contemporâneos de inegável relevância, por vezes, constituídos em arquétipos que traduzem modelos de Estado, democracia e agir político, que são sintomas de um contexto local, mas símbolos de um cenário mais amplo. Dito isso, impende elucidar que se parte do pressuposto de que os fenômenos sociais são captados e estudados a partir de uma concepção paradigmática, fruto de determinada época, do conhecimento científico em voga, das concepções político-institucionais presentes, sendo que, tais elementos, quando se pensa em seus desdobramentos no campo jurídico, não estão dissociados da própria conjuntura sociocultural de um determinado povo. Nesse substrato, pode-se afirmar, cada sociedade encontra a base para o diagnóstico de seus problemas e suas formas de solução, fornecendo, ainda, os parâmetros para a construção e concretização do direito, tendo em vista que influi diretamente na pré-compreensão social que se tem a respeito do próprio direito e de como os poderes do Estado devem atuar diante da realidade posta. No campo do constitucionalismo constata-se essa interconexão entre a historicidade e o pensamento político de uma determinada sociedade, refletidos na formulação e interpretação do texto normativo tido como a própria decisão política nevrálgica dessa comunidade. O exame do pensamento constitucional que permeia certa sociedade é, portanto, de especial interesse para a presente pesquisa, posto que, muito embora seja expresso na criação da norma, ali não fica estático, pois modifica-se e reescreve-se, renovando e revisando, seja por meios formais ou pelas adaptações interpretativas, a lei fundamental daquele povo. Por essa razão, identifica-se no exercício da jurisdição constitucional o lócus especialmente importante de identificação das nuances dos diálogos e embates institucionais entre os poderes do Estado, das concepções do pensamento constitucional, bem como das noções de justiça e democracia que permearam e permeiam o pensamento político e jurídico nacional. Por fim, saliente-se que comunicando o Direito com diversas outras áreas do saber, perpassando pela História, Ciência Política e Sociologia, mesmo o estudo voltado aos instrumentos jurídicos pertinentes e decisões proferidas pelo Judiciário não será restrito aos aspectos da chamada dogmática jurídica, mas comtemplarão uma perspectiva de complementaridade dos saberes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (18) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (8) . , Integrantes: José Gerardo Frota Parente Neto - Integrante / Martônio Mont'Alverne Barreto Lima - Coordenador / Thaís Araújo Dias - Integrante / Felinto Alves Martins Filho - Integrante / Jorge Bheron Rocha - Integrante / Alcimor Aguiar Rocha Neto - Integrante.

Prêmios