James Gabriel Mendes Garcez
GRADUADO EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE CEUMA; ADVOGADO OAB-MA 26978; Coordenador-Procon MA, Pós graduando em Advocacia Eleitoral pela ESA-MA; Pós graduando em Direito Público. Fui Estagiário no Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública do Estado do Maranhão; Fui Estagiário na 11 Defensoria do Rio Grande do sul. PARTICIPOU DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA PELO NÚCLEO DE ESTUDOS DO ESTADO, SEGURANÇA PUBLICA E SOCIEDADE-NEESS;Endereço: Rua Dez; quadra 103; casa 02; bloco B; Cidade Olímpica; São Luis; Maranhão; Email: jamesgabrielgarcez@gmail.com Celular: 98987791180
Informações coletadas do Lattes em 03/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Advocacia Eleitoral
2023 - Atual
Graduação em Direito (Vespertino)
2018 - 2022
Universidade Ceuma
Título: (DES) CONSIDERAÇÃO DA HEDIONDEZ DO DELITO E TRÁFICO: Uma análise fenomenológica do trato político-criminal para com a conduta
Orientador: Themis Alexsandra Santos Bezerra Buna
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Direito Constitucional - Orgulho Ceuma Direito realizado em 08/05/2021, contabilizando carga horária total de 5 horas.. 2021. (Oficina).
Direito do Consumidor e Ética Geral e Profissional realizado em 05/06/2021. 2021. (Oficina).
Direito Penal e Direito Processual Penal realizado em 29/05/2021, contabilizando carga horária total de 5 horas.. 2021. (Oficina).
IX SIMPÓSIO JURÍDICO DA UNIVERSIDADE CEUMA: DIREITOS HUMANOS E SAÚDE PÚBLICA realizado em 07/06/2021, contabilizando carga horária total de 12 horas.. 2021. (Simpósio).
o Direito Administrativo realizado em 19/05/2021,contabilizando carga horária total de 2 horas.. 2021. (Oficina).
o Direito Civil e Direito Processual Civil realizado em 15/05/2021,contabilizando carga horária total de 5 horas.. 2021. (Oficina).
o Leitura e Interpretação Textual realizado em 12/05/2021, contabilizando carga horária total de 2 horas.. 2021. (Oficina).
XIV Seminário de Iniciação Científica da Universidade Ceuma (SEMIC) realizado em 26/05/2021 a 28/05/2021,.VINGANÇA PRIVADA, LITERATURA E EXPRESSÕES NA AMÉRICA LATINA. 2021. (Seminário).
1a Oficina Para Elaboração de Projeto de Pesquisa: Aspectos Teóricos e Práticos,. 2020. (Oficina).
Capacitação PESQUISA AVANÇADA EM BASES DE DADOS ACACADÊMIDAS E CIENTÍFICAS VIA EBSCOhost(1 hors). 2020. (Oficina).
Ciclo de Palestras do Mestrado de Direito da UCB - Universidade Católica de Brasília em Brasília, durante o período de 29/06/2020 a 01/07/2020, com carga horária de 12 hora(s).. 2020. (Congresso).
I Encontro Virtual CONPEDI. VINGANÇA PRIVADA, LITERATURA E EXPRESSÕES NA AMÉRICA LATINA: UMA ANÁLISE DO FENÔMENO NO BRASIL E PARAGUAI.. 2020. (Congresso).
I IMERSÃO NACIONAL NA PRÁTICA ADVOCATÍCIA realizado de 1 ao 5 de junho de 2020, com carga horária de 15 horas. 2020. (Congresso).
Treinamento Target GEDWeb para Usuários Realizado em: 26 de maio de 2020 das 14h00 às 15h00. 2020. (Oficina).
Violência de Gênero, Direitos Humanos e Cultura de Paz. 2020. (Exposição).
? PROJETO DE LEI ANTICRIME DO MINISTRO SÉRGIO MORO. 2019. (Outra).
? VII CURSO DE PRÁTICA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE CEUMA,. 2019. (Oficina).
AMERICANIZAÇÃO À BRASILEIRA: UM DESAFIO À CONSTITUIÇÃO E AO PROCESSO PENAL. 2019. (Encontro).
AMERICANIZAÇÃO À BRASILEIRA: UM DESAFIO À CONSTITUIÇÃO E AO PROCESSO PENAL. 2019. (Exposição).
CURSO DE DOSIMETRIA DA PENA. 2019. (Oficina).
IV CONGRESSO NORTE NORDESTE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2019. (Congresso).
MINI CURSO FLORENSE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2019. (Oficina).
V CONGRESSO IBERO AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E ADVOCACIA: DEMOCRACIA, REFORMAS LEGISLATIVAS E 100 ANOS DA OIT. 2019. (Congresso).
Produções bibliográficas
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GARCEZ, J. G. M. . VINGANÇA PRIVADA, LITERATURA E EXPRESSÕES NA AMÉRICA LATINA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GARCEZ, J. G. M. ; JESUS, T. A. C. . VINGANÇA PRIVADA, LITERATURA E EXPRESSÕES NA AMÉRICA LATINA: UMA ANÁLISE DO FENÔMENO NO BRASIL E PARAGUAI.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Projetos de pesquisa
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2020 - 2021
VINGANÇA PRIVADA E (IN)SEGURANÇA PÚBLICA NO CONTEXTO BRASILEIRO DE DESENCANTAMENTO DO PÓS-1988: uma análise do trato político- criminal de casos ocorridos no Maranhão, Descrição: Descrição: O presente projeto se justifica como um contributo à literatura especializada nesses fenômenos violentos de repercussão global, intentando a partir dos casos ocorridos no Maranhão, considerando seus fundamentos históricos, políticos, ideológicos; e, sobretudo, o trato político-criminal dado aos casos ocorridos no Maranhão, analisando desde a configuração da prática até eventual julgamento e condenação de agentes em um contexto de totalidade de crise de legitimidade do Estado Brasileiro e, também, de desencantamento em matéria de direitos humanos, considerando as diversas relações com a violência estrutural historicamente experimentada no Brasil . Ademais, afigura-se uma ímpar oportunidade de troca de saberes e práticas científicas para imprimir visibilidade ao fenômeno ainda desconhecido, e pouco refletido, em diversos lugares do mundo e do Brasil, a partir de uma pretensa postura investigativa e científica.Analisar o complexo fenômeno da vingança privada na contemporaneidade, no Brasil e Maranhão no contexto pós-1988, investigando os fundamentos históricos, políticos e ideológicos e o trato político-criminal dos casos ocorridos.Contextualizando-se o presente projeto na ambiência de Estado Democrático de Direito, analisa-se o espaço das difrações, que vão conjecturar o cenário das diversas vinganças, casos de linchamentos, das relações jurídicas, do poder e das próprias violências perpetradas por aqueles que alegam estar atuando em nome da justiça. A pesquisa possui caráter exploratório, em abordagem quantitativa e qualitativa, aspira cumprir sua função social, consoante a ética e compromisso dos pesquisadores envolvidos, tendo em vista os resultados a serem obtidos. Conjectura-se que caminho científico envolve análise, investigação, proporciona relações, afirmações e refutações entre conceitos e teorias. Através do contínuo exercício de apuração científica e da pesquisa, desenvolve-se um formato de escrita e consolida-se a autoria, a originalidade produtiva, assim como a síntese de saberes novos (CHIZOTTI, 2011)... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: James Gabriel Mendes Garcez - Integrante / Thiago Allison Cardoso De Jesus - Coordenador / Talles Evangelista Silva de Araujo - Integrante / Augusto Daniel Pessoa Gabina de Oliveira - Integrante / Gabriella Barbosa Pereira Ribeiro - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - 2022
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ESTAGIÀRIO, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio remunerado acadêmico no Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública do Estado do Maranhão
2024 - Atual
Defensoria Pública do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Declaramos para os devidos fins que, JAMES GABRIEL MENDES GARCEZ portador(a) do CPF no 615.886.733-08e Registro Acadêmico (RA) no141739870 está regularmente matriculado(a) e frequente no curso de Pós-Graduação lato sensu em DIREITO PÚBLICO, ofertado na modalidade a distância, com carga horária total de360 horas, com início em 03/10/2024 e término em 03/04/2025. O prazo final para a entrega da Avaliação(obrigatória) e do Trabalho de Conclusão de Curso (não obrigatório) dar-se-á até 03/10/2025.Cabe destacar que está previsto no Projeto Pedagógico do Curso (PPC), conforme legislação vigente, a entregado Trabalho de Conclusão de Curso não obrigatório, nos formatos de Artigo ou Monografia, além do Estágionão obrigatório, conforme estabelecido pela Lei no 11.788 de 25 de setembro de 2008.O referido curso está regulamentado de acordo com a Resolução CNE/CES no 1, de 06 de abril de 2018 eatende ao disposto na Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e é composto pelos seguintes módulosobrigatórios.
2024 - Atual
PROCON MAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COORDENADOR-PROCON, Carga horária: 40
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