RICARDO GARAVELLI NASSAR

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• NASSAR, R. G. . Princípio da Vedação ao Retrocesso: Aplicação no Contexto Brasileiro de Reformas e de Déficit da Previdência Social. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS , v. 1, p. 165-184, 2022.

• NASSAR, R. G. . Direito Tributário: Reflexos e Contribuições do Pós?Positivismo Jurídico.. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS , v. 154, p. 169-188, 2022.

• NASSAR, R. G. . Possíveis Contribuições do Código de Processo Civil ao Processo Administrativo Tributário. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS , v. 1, p. 217, 2021.

• NASSAR, R. G. . Modelos alternativos de proteção social como meio de contornar o déficit da previdência social. 1. ed. São Paulo: RICARDO, 2023.

• NASSAR, R. G. ; PIERDONA, Z. L. . O Déficit da Previdência Social Brasileira no Período de 2002 a 2020. In: Ana Cristina Evangelista; Cristina Aguiar Ferreira da Silva; Fernando Maciel; Tatiana Felipe Almeida. (Org.). A Previdência Social e o Diálogo Entre os Estados. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2021, v. , p. 45-57.

• NASSAR, R. G. ; PIERDONA, Z. L. . O Custo de um Programa de Renda Básica e a Garantia Efetiva de Proteção Social. In: Neuro José Zambam; José Carlos Kraemer Bortoloti; Zélia Luiza Pierdoná; Janine Taís Homem Echevarria Borba. (Org.). Estudos Sobre Amartya Sen. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2021, v. 11, p. 352-366.

• NASSAR, R. G. . Impostos Extrafiscais: Impossibilidade de Majoração, Por Norma Infralegal, Com Fins Exclusivamente Arrecadatórios.. Solução em Direito Administrativo e Municipal, p. 117.

• NASSAR, R. G. . Direito Tributário: Reflexos e Contribuições do Pós?Positivismo Jurídico.. Solução em Direito Administrativo e Municipal., p. 141.

• NASSAR, R. G. ; PIERDONA, Z. L. . O Custo de um Programa de Renda Básica e a Garantia Efetiva de Proteção Social. In: V SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE A TEORIA DA JUSTIÇA DE AMARTYA SEN e II SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE CIDADANIA, DEBATE PÚBLICO E SEGURIDADE SOCIAL A PARTIR DE AMARTYA SEN, 2021, Passo Fundo. V SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE A TEORIA DA JUSTIÇA DE AMARTYA SEN e II SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE CIDADANIA, DEBATE PÚBLICO E SEGURIDADE SOCIAL A PARTIR DE AMARTYA SEN. Belo Horizonte: RTM, 2021.

• NASSAR, R. G. . Os Novos Desafios das Políticas Públicas e da Cidadania na Era Digital. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• NASSAR, R. G. ; PIERDONA, Z. L. . O Custo de um Programa de Renda Básica e a Garantia Efetiva de Proteção Social. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• NASSAR, R. G. . Aplicação do Novo Código de Processo Civil ao Processo Administrativo Tributário 2018 (Iniciação Científica).

Projetos de pesquisa

• 2021 - Atual

  O Sistema de Seguridade Social - GRUPO DE PESQUISA, Descrição: O grupo tem por objetivo analisar o sistema de seguridade social sob o enfoque da efetividade de seus direitos, de sua sustentabilidade, bem como da atuação do Estado em cada uma das áreas componentes do sistema. Há que se ressaltar que o atual enfoque (O sistema de seguridade social), é decorrente da pesquisa anterior "ativismo judicial e seguridade social". A partir das pesquisas feitas, observou-se a necessidade de se pesquisar a seguridade social enquanto sistema de proteção social, englobando a atuação de todos os Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Ricardo Garavelli Nassar - Integrante / Carlos Gustavo Moimaz Marques - Integrante / Tonia Andrea Inocentini Galleti - Integrante / Kátia Cristine Oliveira Teles - Integrante / Fábio Augusto Junqueira de Carvalho - Integrante / Carla Ferreira Lopes da Silva - Integrante / André Studart Leitão - Integrante / Dandara de Souza Pereira - Integrante / Lourenço de Miranda Freire Neto - Integrante / Pedro Alexandre Menezes Barbosa - Integrante / Guilherme Nunes de Paiva - Integrante / Camila Cavalcante Paiva - Integrante / Alexandre Antônio Bruno da Silva - Integrante / Matheus Cantarella Vieira - Integrante / Jean Carlos Barcelos Martins - Integrante / Bruno Lopes Ninomiya - Integrante / Rubia Ariane Vieira - Integrante / Lincoln Pereira da Silva Meneguim - Integrante / Camila Roberta Gonzales Lemos de Paiva - Integrante / Antônio Carlos Gomes - Integrante / Zélia Luiza Pierdoná - Coordenador.

• 2019 - Atual

  Observatório de Teses Tributárias, Descrição: Grupo de pesquisa da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie com os seguintes objetivos: (i) analisar a agenda dos tribunais com relação aos litígios tributários; (ii) examinar criticamente as decisões mais relevantes dos tribunais superiores, tomadas em plenário; e (iii) estudar o impacto das decisões do tribunal sobre a sociedade, a economia e a política fiscal; (iv) preparar os alunos para a participação em competições de âmbito nacional e internacional dentro desta linha de pesquisa. Site: www.tributarioemdebate.com.br.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (35) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Ricardo Garavelli Nassar - Integrante / Martha Toribio Leão - Coordenador / Mariana Barboza Baeta Neves Matsushita - Integrante.