Leonardo Araujo Tomas

Outras informações:
Sou encarregado de auxiliar na pesquisa, redação e revisão de peças e pareceres jurídicos que versam sobre controvérsias adjudicadas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal Regional Federal da 3 Região, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Tais controvérsias são relacionadas à: (i) tributação em operações de reorganização societária; (ii) tributação em operações de comércio nacional e internacional; (iii) tributação no setor de serviços; (iv) tributação no mercado aeroespacial; e (v) tributação no sistema financeiro nacional.

Outras informações:
Fui encarregado de auxiliar na pesquisa, redação e revisão de consultorias, peças e pareceres jurídicos relacionados a casos nas seguintes áreas: (i) concorrencial, envolvendo atos de concentração, inquéritos e processos administrativos perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, além da pesquisa, redação e revisão de ações de reparação de danos por prática de cartel, ajuizadas perante o Tribunal de Justiça de São Paulo e o Superior Tribunal de Justiça; (ii) societária e administrativa, envolvendo a modelagem de operações societárias e contratuais de empresas estatais nos âmbitos federal e estadual, bem como a construção de mecanismos contratuais para joint ventures de empresas privadas; (iii) regulatória e tributária, envolvendo operações financeiras e comerciais no mercado de ouro, disciplinadas pelo BACEN e a ANM; e (iv) bancária e financeira, envolvendo operações junto ao BNDES e à FINEP. Ademais, fui encarregado de auxiliar na pesquisa e sistematização de material bibliográfico direcionado à produção acadêmica, na área do Direito Econômico, do Prof. Dr. Alessandro Octaviani, bem como, contribui com a revisão de artigos, capítulos de livro e livros de autoria do professor.

Outras informações:
Fui encarregado de auxiliar na pesquisa, redação e revisão de consultorias, peças e pareceres jurídicos relacionados a casos nas seguintes áreas: (i) concorrencial, envolvendo atos de concentração, inquéritos e processos administrativos perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, além da pesquisa, redação e revisão de ações de reparação de danos por prática de cartel, ajuizadas perante o Tribunal de Justiça de São Paulo e o Superior Tribunal de Justiça; (ii) societária e administrativa, envolvendo a modelagem de operações societárias e contratuais de empresas estatais, nos âmbitos federal e estadual, bem como a construção de mecanismos contratuais para joint ventures de empresas privadas; (iii) regulatória e tributária, envolvendo operações financeiras e comerciais no mercado de ouro, disciplinadas pelo BACEN e a ANM; e (iv) bancária e financeira, envolvendo operações junto ao BNDES e à FINEP. Ademais, fui encarregado de auxiliar na pesquisa e sistematização de material bibliográfico direcionado à produção acadêmica, na área do Direito Econômico, do Prof. Dr. Alessandro Octaviani, bem como, contribui com a revisão de artigos, capítulos de livro e livros de autoria do professor.

Outras informações:
Sob a responsabilidade do Professor Eduardo César Silveira da Vita Marchi (DCV/USP)

Outras informações:
Sob a responsabilidade do Professor Titular Eduardo César Silveira da Vita Marchi (DCV/USP)