John Weber Rocha
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros (2002) e Pós-Graduação lato sensu em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Coordenador-Geral de Outorgas e Patrimônio na Secretaria Nacional de Aviação Civil - Ministério de Portos e Aeroportos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Aeronáutico. Membro do Conselho de Administração da NAV Brasil (junho de 2021-atual).
Informações coletadas do Lattes em 06/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Administrativo
2012 - 2012
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: A extensão dos efeitos da sanção de suspensão de participar de licitações e impedimento de contratar com a Administração
Graduação em Direito
1998 - 2002
Universidade Estadual de Montes Claros
Título: A possibilidade da cobrança das concessionárias do serviço de energia elétrica, pelos Municípios, em decorrência do uso do solo público urbano
Orientador: Maria da Conceição Santos
Bolsista do(a): .
Formação complementar
2022 - 2022
Lei das Estatais. , Company Web, CW, Brasil.
2021 - 2021
Programa de Formação de Conselheiros de Administração e Fiscal. (Carga horária: 6h). , Crossover Business School, CBS, Brasil.
2021 - 2021
Diagnósticos, estudos e pesquisas visando inovação e aperfeiçoamento do Sis. (Carga horária: 8h). , InovaAC, INOVAAC, Brasil.
2020 - 2020
Programa de Desenvolvimento da Gestão Estratégica. , Fundação Dom Cabral, FDC, Brasil.
2016 - 2016
Funcionalidades do SPIUNET. , Secretaria de Patrimônio da União, SPU, Brasil.
2010 - 2010
Programa de Desenvolvimento de Lideranças. (Carga horária: 36h). , Educação Corporativa, EMCO, Brasil.
2010 - 2010
Licitações e Contratações no Serviço Público. (Carga horária: 24h). , ESAD Consultoria, ESAD, Brasil.
2009 - 2009
Responsabilização Perante os Tribunais de Contas: Teoria e Prática do TCU. (Carga horária: 16h). , Aprimora Treinamentos, APRIMORA, Brasil.
2008 - 2008
Elaboração e prestação de contas de convênios IN COMPANY. (Carga horária: 24h). , PROFESSORA ANTONIETA CURSOS E CAPACITAÇAO PROFISSIONAL LTDA, PACCP_FORN, Brasil.
2001 - 2001
Programa Universidade Solidária Regional. (Carga horária: 96h). , Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
VI SQITA - CERIMÔNIA DE ABERTURA. 2018. (Encontro).
VI SQITA - PAINEL 1 - SIMPÓSIO DE ECONOMIA DO TRANSPORTE AÉREO. 2018. (Simpósio).
VI SQITA - PAINEL 2 - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - EMPRESAS BRASILEIRAS. 2018. (Seminário).
VI SQITA - PAINEL 3 - TARIFAS AÉREAS DOMÉSTICAS E INTERNACIONAIS - EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS. 2018. (Seminário).
VI SQITA - PAINEL 4 - DADOS ESTATÍSTICOS DO TRANSPORTE AÉREO - EMPRESAS BRASILEIRAS. 2018. (Seminário).
Seminário - Direito e Administração Pública. 2011. (Seminário).
Workshop de Contratação Pública. 2010. (Oficina).
Seminário Nacional "Contratos, Convênios e Outras Formas de Parcerias da A Administração Pública". 2007. (Seminário).
Encontro Regional do Ministério Público na Comarca de Montes Claros. 2002. (Encontro).
Seminário Mineiro sobre Novo Código Civil Brasileiro. 2002. (Seminário).
Semana do Advogado. 2001. (Encontro).
I Congresso Estadual sobre Direitos Humanos. 2000. (Congresso).
Reforma Tributária. 1999. (Seminário).
Semana do Advogado. 1999. (Encontro).
Produções bibliográficas
-
ROCHA, J. W. . A extensão dos efeitos da sanção de suspensão de participar de licitações e impedimento de contratar com a Administração. Brasília: IDP, 2012 (Pós-Graduação lato sensu em Direito Administrativo).
Prêmios
2022
Medalha do Mérito Mauá, Ministério da Infraestrutura.
2020
Ordem do Mérito Aeronáutico, Ministério da Defesa.
2012
Pós-Graduação lato sensu em Direito Administrativo, Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP.
2003
Habilitação no Exame de Ordem, OAB.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Ministério da Infraestrutura. , Ministério da Infraestrutura, Zona Cívico-Administrativa, Bloco R, 70044902 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 20298528
Experiência profissional
2023 - Atual
Ministério de Portos e AeroportosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Coordenador-Geral de Outorgas e Patrimônio, da Secretaria Nacional de Aviação Civil.
2018 - 2022
Ministério da InfraestruturaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Outorgas e Patrimônio, Carga horária: 40
Outras informações:
Diretor de Outorgas e Patrimônio, DAS 101.5, no Departamento de Outorgas e Patrimônio da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, de janeiro de 2018 até dezembro de 2022.
2017 - 2018
Secretaria Nacional de Aviação CivilVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral de Patrimônio, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenador-Geral de Patrimônio, DAS 101.4, no Departamento de Outorgas e Patrimônio da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil / MTPA, de maio de 2017 até janeiro de 2018.
2014 - 2017
Secretaria de Política Regulatória de Aviação CivilVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral de Convênios, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenador-Geral de Convênios, DAS 101.4, no Departamento de Outorgas da Secretaria de Política Regulatória de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil / MTPA, de julho de 2014 até maio de 2017.
2011 - 2014
Secretaria de Aviação Civil da Presidência da RepúblicaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Convênios, Carga horária: 40
Outras informações:
Requisição para a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República / SAC-PR, para o exercício do cargo de Coordenador de Convênios, DAS 101.3, no Departamento de Outorgas da Secretaria de Política Regulatória de Aviação Civil.
2011 - 2011
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaiba - DFVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
Exercício do cargo de Assessor Jurídico na Presidência da Codevasf-Sede, em Brasília/DF, de fevereiro a outubro de 2011
2009 - 2011
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaiba - DFVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Chefe da Unidade de Assuntos Administrativos, Carga horária: 40
Outras informações:
Exercício da função de confiança de Chefe da Unidade de Assuntos Administrativos, da Assessoria Jurídica da Presidência da Codevasf-MI, em Brasília/DF, de dezembro/2009 a fevereiro/2011;
2005 - 2009
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaiba - DFVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Chefe da Assessoria Jurídica, Carga horária: 40
Outras informações:
Exercício da função de confiança de Chefe da Assessoria Jurídica da 2ª Superintendência Regional da Codevasf-MI, em Bom Jesus da Lapa/BA, de janeiro/2005 a dezembro/200
2004 - 2005
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaiba - DFVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico da Codesvasf, Carga horária: 40
2001 - 2004
Reinaldo Teixeira e AssociadosVínculo: sócio, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação em escritório de advocacia empresarial, cível e trabalhista.
2003 - 2004
Guerra e Lopes Advogados e AssociadosVínculo: sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação em escritório de advocacia empresarial, cível e trabalhista.
2001 - 2002
Companhia Energética de Minas GeraisVínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20
2021 - Atual
NAV BRASILVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Administração
2020 - 2023
InfraeroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro Suplente do Conselho Fiscal
Outras informações:
Membro suplente do Conselho Fiscal da Infraero (novembro de 2020 até abril de 2023).
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