Rebeca de Mendonça Lima

Possui graduação em Direito pela Universidade Candido Mendes-Ipanema (Rio de Janeiro/RJ, 1995). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Federal do Amazonas-UFAM. Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas, titular da Vara da Infância e da Juventude Cível de Manaus. Formadora da Escola da Magistratura do Estado do Amazonas-ESMAM e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados-ENFAM. 1ª Secretária do Fórum da Justiça Protetiva-FONAJUP. Conselheira da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude-ABRAMINJ. Coordenadora da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas, de 2012 a 2019. Membro da Comissão de Boas Práticas do Fórum Nacional de Justiça Protetiva-FONAJUP no biênio 2020/2022. Coordenadora da ABRAMINJ no Amazonas. Membro do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento do CNJ. Tem experiência na área de Direito, com ênfase no Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA. Mestranda em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de São Paulo-Fadisp.

Informações coletadas do Lattes em 06/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Função Social do Direito

2021 - Atual

Faculdade Autonoma de São Paulo
Título: Autonomia das crianças e adolescentes no exercício do direito à saúde
Orientador: Ainda em fase de escolha

Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal

2000 - 2001

Universidade Federal do Amazonas
Título: (curso sem necessidade de monografia)

Graduação em Direito

1992 - 1995

S B I
Título: Adoção
Orientador: Patrícia Serra

Formação complementar

2023 - 2023

Formação de Formadores Nivel 2. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2022 - 2022

Controle de Convencionalidade e Corte Interamericana de Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2022 - 2022

8º Summer School Democracia e Densenvolvimento. (Carga horária: 60h). , Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil.

2021 - 2021

Violência Doméstica, uma questão de gênero: valores e possibilidades. (Carga horária: 46h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS, ESMAM TJAM, Brasil.

2021 - 2021

Formação de Tutores no Contexto da Magistratura. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2021 - 2021

Summer School. (Carga horária: 60h). , Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil.

2020 - 2020

Marco Legal da Primeira Infância e suas Implicações Jurídicas. (Carga horária: 46h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2020 - 2020

Fundamentos para a Implementação da Justiça Restaurativa nos Tribunais. (Carga horária: 50h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2020 - 2020

Workshop de Aprimoramento Docente. (Carga horária: 12h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS, ESMAM TJAM, Brasil.

2010 - 2020

Curso de Administração Judiciária- módulo II. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS, ESMAM TJAM, Brasil.

2019 - 2019

Formação Continuada em Improbidade Administrativa. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2019 - 2019

Dano Temporal. (Carga horária: 4h). , Escola da Magistratura do Estado do Amazonas, ESMAM, Brasil.

2019 - 2019

Seminário sobre Políticas Judiciárias e Segurança Pública. (Carga horária: 12h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2019 - 2019

Formação de Formadores Nível 1 Módulo 3. (Carga horária: 24h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS, ESMAM TJAM, Brasil.

2018 - 2018

A Comunicação entre o Poder Judiciário e a Imprensa. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Improbidade Administrativa. (Carga horária: 4h). , Escola da Magistratura do Estado do Amazonas, ESMAM, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Formação sobre o Novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento de. (Carga horária: 16h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2017 - 2017

Formação de Formadores- Desenvolvimento Docente Nível 1 Módulo 1. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2017 - 2017

Formação de Formadores: Desenvolvimento Docente Nível 1 Módulo 2. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2017 - 2017

Curso Intensivo de Tiro. (Carga horária: 18h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, EJUD11, Brasil.

2017 - 2017

Workshop Um Debate sobre a Proteção Integral da Infância e da Juventude. (Carga horária: 15h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2017 - 2017

Justiça Restaurativa. (Carga horária: 3h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS, ESMAM TJAM, Brasil.

2017 - 2017

Tribuna Jurídica: Garantismo Judicial. (Carga horária: 3h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS, ESMAM TJAM, Brasil.

2016 - 2016

Hermenêutica Jurídica, a Legitimidade e o Preceito Ético da Magistratura. (Carga horária: 4h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS, ESMAM TJAM, Brasil.

2016 - 2016

Gestão e Produtividade para a Excelência no Judiciário. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2016 - 2016

Tribuna Jurídica: Invasões de Terras. (Carga horária: 30h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS, ESMAM TJAM, Brasil.

2016 - 2016

Atualização em Direito Eleitoral- Eleições 2016. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2015 - 2015

Capacitação sobre o Novo CPC. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS, ESMAM TJAM, Brasil.

2013 - 2013

Curso Humanismo em Nove Lições. (Carga horária: 36h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS, ESMAM TJAM, Brasil.

2013 - 2013

Formação Continuada em Improbidade Administrativa. (Carga horária: 36h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2012 - 2012

Direitos Políticos e Jurisprudência do STF. (Carga horária: 4h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS, ESMAM TJAM, Brasil.

2012 - 2012

Jurisprudência Atualizada do STJ sobre Temas do Direito Público. (Carga horária: 4h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS, ESMAM TJAM, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Atualização em Direito Tributário. (Carga horária: 26h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS, ESMAM TJAM, Brasil.

2011 - 2011

II Congresso Norte e Nordeste em Direito e Fraternidade. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS, ESMAM TJAM, Brasil.

2011 - 2011

II Curso de Atualização em Direito Registral e Notarial: Temas Atuais. (Carga horária: 28h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2011 - 2011

Seminário de Direito de Família, Infância e Juventude. (Carga horária: 16h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS, ESMAM TJAM, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Administração Judiciária- módulo I. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS, ESMAM TJAM, Brasil.

2010 - 2010

II Curso de Juros: Aspectos Econômicos e Jurídicos. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS, ESMAM TJAM, Brasil.

2010 - 2010

Atualização em Direito Eleitoral. (Carga horária: 12h). , Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas, EJEAM, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Atualização em Direito Eleitoral: Eleições 2010. (Carga horária: 12h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

XIII Fórum da Justiça Protetiva. 2022. (Outro).

XXX Fórum da Justiça Juvenil. 2022. (Outro).

XXI Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil. 2022. (Outro).

Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância-Região Norte. 2019. (Congresso).

XIII Fórum da Justiça Protetiva. 2022. (Outro).

XXX Fórum da Justiça Juvenil. 2022. (Outro).

XXI Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil. 2022. (Outro).

Participação em eventos

I Congresso do Fórum Nacional da Infância e da Juventude - Foninj. 2023. (Congresso).

XIV Fórum Nacional de Justiça Protetiva. 2023. (Outra).

XXII Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude do Brasil. 2023. (Outra).

XXX1 Fórum Nacional da Justiça Juvenil. 2023. (Outra).

Conhecer para exercer: Direcionamentos médicos e jurídicos na condução de abortos legalizados e entrega voluntária para adoção.Direcionamentos jurídicos na condução de abortos legalizados e entrega voluntária para adoção. 2022. (Outra).

Simpósio Cooperação Judiciária no Brasil debates para um novo horizonte.Compartilhamento de experiências e boas práticas de cooperação Judiciária. 2022. (Simpósio).

VI Congreso Internacional Iberoamericano: Derechos humanos/Direitos humanos. Cidadania e Direitos Políticos dos Povos Indígenas: Eleições 2020 - Terra Indígena do Vale do Javari (TIVJ). 2022. (Congresso).

Webinário: 16 anos da Lei Maria da Penha um debate sempre atual.A Violência Intrafamiliar no Desenvolvimento da Criança. 2022. (Outra).

XII Fórum Nacional de Justiça Protetiva. 2022. (Outra).

XIX Fórum Nacional da Justiça Juvenil. 2022. (Outra).

XX Colégio de Coordenadores. 2022. (Outra).

XXVII Congresso da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude. 2022. (Congresso).

A voz da advocacia do Amazonas.Adoção e os Direitos da Criança. 2021. (Outra).

A voz da advocacia do Amazonas.Em tempos de pandemia "Proteger é preciso". 2021. (Outra).

Diálogos e Conexões com a Justiça Protetiva.Desafios Atuais da Adoção. 2021. (Outra).

Roda de Conversa.ECA 31 Anos: avanços e desafios na efetivação das políticas públicas e do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2021. (Outra).

Desaparecimento de Pessoas no Brasil.Desaparecimento de Pessoas no Brasil- Lei n. 13.812/2019: Busca de Pessoas Desaparecidas. 2019. (Outra).

Worskshop Sistemas de Garantia e Proteção aos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes e de Medidas Socioeducativas-Atualização e Aspectos Práticos.Adoção. Cadastro e Peculiaridades. Projeto "Encontrar Alguém". 2018. (Oficina).

Produções bibliográficas

MARQUES, I.R.M . A Proteção Integral de Crianças Venezuelanas pelo Estado Brasileiro à Luz da Opinião Consultiva n 21 da Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: Flávia de Almeida Viveiros de Castro. (Org.). Controle de Convencionalidade da Jurisprudência Brasileira. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023, v. 1, p. 105-.
O projeto. In: Fernanda Priscilla Pereira Calegare; João Paulo Ramos Jacob (orgs.). (Org.). Problemas e Perspectivas do Direito Contemporâneo- Estudos em Homenagem ao Desembargador Flávio Pascarelli. 1ªed.São Paulo: Tirant lo blanche, 2023, v. 422, p. 7-422.
Alegrias e Dores na Infância e Juventude. In: Josiane Rose Petry Veronese; Joana Ribeiro; Hugo Gomes Zaher. (Org.). A poética na escrita dos juízes da justiça da criança e do adolescente uma literatura a serviço da proteção integral. 1ed.Florianópolis: Habitus, 2022, v. 1, p. 33-38.
MEDEIROS, A. J. S. ; BERTAZZO, A. M. . O direito à educação como vetor de inclusão social de crianças com deficiência. In: Josiane Rose Petry Veronese; Joana Ribeiro; Hugo Gomes Zaher. (Org.). A poética na escrita dos juízes da justiça da criança e do adolescente uma literatura a serviço da proteção integral. 1ed.Florianópolis: Habitus, 2022, v. 1, p. 327-350.
FILHO, C.A.S.A ; CARVALHO, A.M. ; BOLOGNESE, G.M.R ; GARUTTI, H. A. ; LIMA, J. A. ; CALIL, L.M.P ; GUEDES, L.M.S ; CARMO, M. C. R. C. C. ; ROCHA, N.M.A ; TAVEIRA, R.M ; NEVES, S.C ; ALMEIDA, T.P ; SILVA, W.N ; OLIVEIRA JUNIOR, C.H.S.R ; OLIVEIRA, H.B ; ALMEIDA, R.C.P ; LINS, R.O . O Cristianismo e o Pensamento Iluminista. In: Helton Braga de Oliveira. (Org.). Perspectivas Contemporâneas de Filosofia do Direito. 1ªed.Cuiabá: VersoReverso, 2022, v. 1, p. 175-.
FERNANDES, L. S. . A entrega voluntária de crianças e os direitos da infância na pós-modernidade. In: Josiane Rose Petry Veronese; Joana Ribeiro; Hugo Gomes Zaher. (Org.). A poética na escrita dos juízes da justiça da criança e do adolescente uma literatura a serviço da proteção integral. 1ed.Florianópolis: Habitus, 2022, v. 1, p. 197-216.
Desafios da atuação do Juizado da Infância e Adolescência Cível no Amazonas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
'Os desafios da doutrina da proteção integral vivenciados no judiciário amazonense'. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ECA 31 Anos: avanços e desafios na efetivação das políticas públicas e do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
30 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Avanços, Desafios e Perspectivas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Boas Práticas da Adoção. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Mulheres que adotam e a legalidade da adoção homoafetiva. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Projeto Encontrar Alguém. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Projeto Encontrar Alguém. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
A Infância e Juventude-Desamparo e Vulnerabilidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Infância e Juventude Cível. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Justiça Interativa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Anne Frank-Caminhos para Adoção. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
8ª Conferência Estadual dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

Direito da Infância e Juventude - Aspectos práticos e legais dos direitos da criança e do adolescente. 2022. .

Curso de Depoimento Especial. 2020. .

Curso Marco Legal da Primeira Infância para Todos. 2020. .

Curso de Direitos Humanos na Contemporaneidade/Direito à afetividade como garantia fundamental. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Curso de Aperfeiçoamento Justiça e Mídia. 2019. .

Projeto Justiça Interativa/ Funções Essenciais do Poder Judiciário. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Curso de Formação Inicial para Magistrados. 2018. .

Prêmios

2023

Reconhecimento aos relevantes serviços prestados na prevenção e combate à violência sexual infantojuvenil, Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

2022

Elogio, Corregedoria Nacional de Justiça - Conselho Nacional de Justiça - Ofício 565.

2022

Dedicação e comprometimento no Projeto Protegendo Filhos, Transformando Vidas, Coordenadoria da Infância e da Juventude - COIJ/TJAM.

2022

Idealizadora do Projeto Protegendo Filhos, Transformando Vidas, Coordenadoria da Infância e da Juventude - COIJ/TJAM.

2022

Comenda do Mérito Acadêmico, Escola Superior da Magistratura do Amazonas.

2020

Medalha de Ouro Cidade de Manaus, Câmara Municipal de Manaus.

2019

Homenagem da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens, Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

2019

Homenagem em prol da Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

2019

Medalha de Mérito "Cândido Mariano", Comando Geral da Polícia Militar do Amazonas.

2018

Medalha do Mérito Judiciário do Estado do Amazonas- Grau Mérito Especial, Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

2018

Diploma de Agradecimento, 2° Grupamento de Engenharia do Exército Brasileiro.

2018

Moção de Parabenização- Comissão da Mulher, da Família e Idoso, Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

2018

Diploma de Honra ao Mérito pelo Dia da Justiça, Câmara Municipal de Manaus.

2018

Diploma de Honra ao Mérito, Delegacia-Geral da Polícia Civil do Amazonas.

2016

Medalha do Mérito Eleitoral do Amazonas, Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

2013

Medalha "Tiradentes", Comando Geral da Polícia Militar do Amazonas.

2012

Medalha de Ordem do Mérito Legislativo do Estado do Amazonas, Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

2002

Elogio, Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas Portaria n. 373.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Amazonas. , Rua Valério Botelho de Andrade, São Francisco, 69079260 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 33035080

Experiência profissional

1998 - Atual

Tribunal de Justiça do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza de Direito, Carga horária: 36

2018 - 2020

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza Eleitoral, Carga horária: 36

2010 - 2012

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza Eleitoral, Carga horária: 36

2002 - 2006

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza Eleitoral, Carga horária: 36

1998 - 2002

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza Eleitoral, Carga horária: 36

2020 - Atual

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Abraminj, Carga horária: 36

Outras informações:
Coordenadora da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude-ABRAMIJ no Amazonas

2019 - Atual

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheira do PPCAM, Carga horária: 36

Outras informações:
Despacho Ofício n. 1581/2019 PTJ

2018 - Atual

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheira da Comissão de Boas Práticas, Carga horária: 36

Outras informações:
Membro da Comissão de Boas Práticas do Fórum Nacional da Justiça Protetiva-FONAJUP

2016 - Atual

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheira da Abraminj, Carga horária: 36

2023 - 2023

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Tutoria, Carga horária: 30

Outras informações:
Direito da Infância e Juventude: aspectos práticos da jurisdição protetiva e infracional

2020 - 2020

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40

Outras informações:
Curso de Depoimento Especial - EaD

2020 - 2020

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Vínculo: Contrato Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Tutora, Carga horária: 60

Outras informações:
Contrato de prestação de serviços certos e determinados de Tutoria no Curso Marco Legal da Primeira Infância para Todos

2018 - 2020

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza do Comitê Gestor, Carga horária: 36

Outras informações:
Juíza membro do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição-CGR/TRE-AM Portaria n. 548/2018

2019 - 2019

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 3

Outras informações:
Curso de Direitos Humanos na Contemporaneidade-Direito à Afetividade como Garantia Fundamental

2019 - 2019

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 3

Outras informações:
Curso de Aperfeiçoamento Justiça e Mídia- Infância e Juventude

2018 - 2019

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretária do Colégio de Coordenadores da Inf, Carga horária: 36

Outras informações:
Secretária do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil

2013 - 2019

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Infância e da Juventude, Carga horária: 36

Outras informações:
Portaria n. 737/2013-PTJ

2018 - 2018

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza da Propaganda Eleitoral, Carga horária: 36

Outras informações:
Juíza da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral Portaria n. 259/2018- TRE

2018 - 2018

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza integrante Justiça Itinerante Conjunta, Carga horária: 36

Outras informações:
Juíza participante da ação Justiça Itinerante Conjunta dos Tribunais de Justiça do Amazonas e Roraima, na terra indígena Waimiri Atroari. Portaria n. 435/2018- PTJ

2018 - 2018

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

Outras informações:
Curso de Formação Inicia para Magistrados

2017 - 2018

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza da Comissão de Grandes Eventos, Carga horária: 36

Outras informações:
Juíza da Comissão de Segurança Integrada para Grandes Eventos da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas Portaria n. 106/2017- PTJ

2017 - 2018

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza da Comissão de Justiça Restaurativa, Carga horária: 36

Outras informações:
Juíza integrante da Comissão de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Amazonas Portaria n. 2120/2017- PTJ

2014 - 2014

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza do Juizado do Torcedor COPA 2014, Carga horária: 36

Outras informações:
Juíza integrante do Juizado do Torcedor e do Juizado Especial Cível na Copa do Mundo da FIFA 2014 Portaria n. 608/2014-PTJ

2013 - 2014

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheira do PPCAM, Carga horária: 36

Outras informações:
Juíza Membro Titular do Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte-PPCAM-AM Portaria n. 1879/2013-PTJ

2011 - 2011

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza Diretora de Fórum, Carga horária: 36

Outras informações:
Juíza Diretora do Fórum Azarias Menescal de Vasconcelos Portaria n. 0245/2011-PTJ