Diego Luis Santos de Almeida Titara

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Produções bibliográficas

• Titara Almeida Santos, L Diego . SESMT E A SEGURANÇA DO TRABALHO NAS ORGANIZAÇÕES. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• Diego Titara . A MAGISTRATURA CONTEMPORÂNEA E A CENTRALIDADE DA REALIDADE SOCIAL: A TRAJETÓRIA DO MAGISTRADO AGENOR ALEXANDRE DA SILVA COMO PARADIGMA DE LEGITIMIDADE JURISDICIONAL, 2026. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2026 - Atual

  A MAGISTRATURA CONTEMPORÂNEA E A CENTRALIDADE DA REALIDADE SOCIAL: A TRAJETÓRIA DO MAGISTRADO AGENOR ALEXANDRE DA SILVA COMO PARADIGMA DE LEGITIMIDADE JURISDICIONAL, Descrição: Reflexão a trajetória do magistrado Agenor Alexandre da Silva, cuja atuação rompe o isolamento tradicional da jurisdição para se firmar no encontro direto com a realidade social. Em um tempo em que a Justiça não pode mais se esconder atrás de formalismos, sua caminhada revela que a legitimidade do julgar nasce do olhar atento ao mundo concreto onde o Direito deixa de ser apenas norma e passa a ser resposta viva às experiências humanas. A construção de uma jurisdição legítima no Estado contemporâneo passa, necessariamente, pela superação do formalismo abstrato e pela incorporação de uma atuação judicial orientada pela realidade social. Nesse contexto, a trajetória do magistrado Agenor Alexandre da Silva, titular da 1 Vara Cível da Comarca de Palmas/TO, apresenta-se como expressão concreta desse paradigma, ao evidenciar a convergência entre experiência de vida, formação técnica e compromisso com a efetividade da justiça.Oriundo de contexto socioeconômico modesto, tendo exercido atividades laborais diversas desde a juventude como trabalho na construção civil, comércio e serviços , sua formação não se restringiu ao ambiente acadêmico, mas foi profundamente marcada pela vivência direta das dificuldades enfrentadas por parcelas significativas da população brasileira. Esse elemento biográfico, longe de ser meramente descritivo, atua como vetor interpretativo relevante na aplicação do Direito, permitindo maior sensibilidade na análise dos fatos submetidos à jurisdição.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (2) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Diego Luis Santos de Almeida Titara - Coordenador., Financiador(es): DIEGO FORDINY TSHAPED - GESTÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS - Cooperação.

• 2025 - Atual

  Síndrome Cri du Chat, Estado, Perícia e Responsabilidade Internacional em Direitos Humanos, Descrição: A Síndrome Cri du Chat, também denominada Síndrome 5p-, consiste em condição genética rara causada pela deleção parcial do braço curto do cromossomo 5, frequentemente associada a deficiência intelectual severa, atraso global do neurodesenvolvimento, ausência de linguagem funcional, alterações motoras, comprometimentos neurológicos e dependência integral de terceiros, sendo que, no caso concreto envolvendo o menor LEONARDO DOS SANTOS ANDRADE, a condição encontra-se associada ao Transtorno do Espectro Autista nível 3 de suporte, formando quadro clínico permanente, irreversível e de altíssima complexidade funcional, exigindo tratamento multidisciplinar intensivo contínuo, incluindo ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia neurológica, cuja interrupção pode gerar regressão funcional irreversível; sob perspectiva constitucional, infraconstitucional e internacional, o caso transcende discussão biomédica isolada e passa a envolver dever estrutural reforçado do Estado e da saúde suplementar em garantir proteção integral, dignidade humana, acessibilidade, inclusão e continuidade terapêutica, nos termos dos artigos 1, III, 6, 196 e 227 da Constituição Federal, da Lei Brasileira de Inclusão, do Estatuto da Criança e do Adolescente, da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, sendo que a atuação técnico-pericial apresentada no processo n 1005984-61.2024.8.26.0048 e no Juizado Especial Federal de Bragança Paulista procura demonstrar, com base em metodologia interdisciplinar e paradigma biopsicossocial da deficiência, que a análise não pode se limitar à CID diagnóstica ou à discussão contratual do plano de saúde, mas deve considerar o impacto funcional, social, econômico e existencial da deficiência severa, a omissão estrutural do sistema público e suplementar de saúde, a insuficiência de terapias especializadas, a vulnerabilidade extrema da criança e a transferência informal da responsabilidade estatal para a família, sustentando ainda que limitações administrativas, ausência de orçamento, falhas do SUS ou restrições impostas por operadoras não afastam a responsabilidade estatal e privada pela garantia do mínimo existencial em saúde, especialmente porque a jurisprudência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e dos tribunais superiores brasileiros reconhece que pessoas com deficiência grave integram grupo vulnerável sujeito à proteção reforçada, podendo a omissão terapêutica configurar violação ao direito à vida digna, à integridade pessoal, à igualdade material, à não discriminação e aos direitos humanos fundamentais da criança. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Diego Luis Santos de Almeida Titara - Coordenador / João Victor Messias - Integrante., Financiador(es): DIEGO FORDINY TSHAPED - GESTÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS - Outra.

Prêmios