Daniel Pereira Campos

Doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Comercial pela Universidade de Cambridge (Reino Unido) com distinção (first class honours) e outorga do Kemp-Gooderson Prize por distinção e louvor em Direito (2022). Pós-graduado em Administração de Empresas pela FGV-SP (2020). Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (2017). Foi pesquisador em direito e economia na University College of London e editor da Cambridge Law Review (2021-2022). Foi Diretor-Tesoureiro do Departamento Jurídico XI de Agosto e Conselheiro Fiscal do Centro Acadêmico XI de Agosto. Coordenador do Grupo de Pesquisa Desenvolvimento e Direito dos Povos Indígenas e co-fundador do Grupo de Negociação da Universidade de São Paulo (GNUSP). Interesses de pesquisa e trabalho incluem direito comercial, direitos humanos, resolução de disputas e governança corporativa.

Informações coletadas do Lattes em 02/08/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2020 - Atual

Universidade de São Paulo
Título: Companhias como organizações de resolução de disputas: uma abordagem teórica sobre a emergência de sistemas corporativos de gestão de conflitos
Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa.

Mestrado em Corporate Law

2021 - 2022

University Of Cambridge
Título: Econo-Legal Analysis of a Public Offer: The Takeover of RSA, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Bobby Reddy
Coorientador: Brian R Cheffins.

Especialização em Administração de Empresas

2018 - 2020

Fundação Getúlio Vargas
Título: Customer Analytics: uso de ferramentas de dados na gestão de demandas de clientes
Orientador: Daniel Heuri

Graduação em Direito

2013 - 2017

Universidade de São Paulo
Título: Arbitrabilidade Objetiva de Dissolução Parcial de Sociedade Anônima Fechada
Orientador: Juliana Krueger Pela

Graduação interrompida em 2012 em Economia

2010 - Atual

Duke University
Ano de interrupção: 2012

Formação complementar

2016 - 2017

Extensão universitária em Negociação - Grupo de Negociação da Universidade de São Paulo (GNUSP). (Carga horária: 10h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2016 - 2017

Extensão universitária em Núcleo de Estudos Internacionais (NEI). (Carga horária: 5h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Centro de Estudos do Mercado Financeiro e de Capitais (CEM). (Carga horária: 10h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2015 - 2015

Oficina de Direito Ambiental. (Carga horária: 5h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2013 - 2014

Extensão universitária em Mediação - Núcleo de Estudos de Mecanismos de Solução de Conflitos (NEMESC). (Carga horária: 5h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Organização de eventos

PEREIRA NETO, C. M. S. ; MANTZARI, D. ; BETTIOL, H. ; CAMPOS, D. P. . Courts, Regulators, and the Scrutiny of Economic Evidence in Latin America. 2022. (Outro).

CAMPOS, D. P. ; SANTOS, A. A. S. ; AXELROD, I. ; VILA, C. . IX Oxbridge Conference in Brazilian Studies. 2021. (Congresso).

Participação em eventos

I Seminário Ditadura, Empresas e Violações de Direitos. 2023. (Seminário).

Legal Heterodoxy in the Global South. 2023. (Oficina).

Courts, Regulators, and the Scrutiny of Economic Evidence in Latin America. 2022. (Oficina).

M&A Conference of The Americas - MACA. 2022. (Congresso).

The 7th Cambridge Arbitration Days. 2022. (Congresso).

1ª Competição Baiana de Julgamento Simulado de Direitos Humanos. 2020. (Outra).

II Seminario de Pesquisa da FDRP.O Potencial do Processo Coletivo em Disputas Resolvidas por Empresas. 2020. (Seminário).

IX Colóquio Internacional de Direito e Literatura. Mito compartilhado: o conto machadiano "A Igreja do Diabo" e o papel da economia do compartilhamento na regulação econômica. 2020. (Congresso).

I Fórum Acadêmico de Direito e Saúde da USP. 2019. (Congresso).

ICC International Commercial Mediation Competition. 2017. (Outra).

International Institute for Conflict Prevention and Resolution 2017 Mediation Competition. 2017. (Outra).

Inter-American Human Rights Moot Court Competition. 2016. (Outra).

I Mostra de Direito Internacional Público da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,.De Nuremberg a Haia: o TPI. 2015. (Outra).

Price Media Law Moot Court Competition. 2015. (Outra).

Produções bibliográficas

  • CAMPOS, D. P. ; TAVARES, A. E. B. . Um mercado livre de conflitos: uma análise de sistemas corporativos de ODR e sua racionalidade como litigantes repetitivos. REVISTA DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO , v. 77, p. 219-245, 2023.

  • CAMPOS, D. P. ; PLASTINO, L. M. ; BORGES, J. P. ; STOLAR, P. D. . Essa Mulher: a remoção autoritária de Deborah Duprat do Conselho Nacional de Direitos Humanos. HUMANIDADES & INOVAÇÃO , v. 7, p. 488, 2020.

  • CAMPOS, D. P. ; MIURA, A. ; BATTISTELLA, M. ; Caroline Aguiar . Comentários sobre projetos de licenciamento compulsório durante o estado de emergência de saúde. REVISTA DA ABPI , v. 2, p. 52, 2020.

  • CAMPOS, D. P. . Ambiente Virtual, Ameaça Real: A Responsabilidade Internacional por Ameaças Virtuais a Defensores de Direitos Humanos. In: LEWANDOWSKI, Ricardo; TORRES, Heleno; BOTTINI, Pierpaolo Cruz. (Org.). Direito, Mídia e Liberdade de Expressão: Custos da Democracia.. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2023, v. 1, p. 355-380.

  • CAMPOS, D. P. . PANDEMIA E FUTURO DA SAÚDE: QUESTÕES SOBRE TELEMEDICINA E PRIVACIDADE. In: Bruno Ricardo Bioni; Rafael Zanatta; Mariana Marques Rielli; Gabriela Machado Vergili; Iasmine Favaro.. (Org.). OS DADOS E O VÍRUS: PANDEMIA, PROTEÇÃO DE DADOS E DEMOCRACIA. 1ed.São Paulo: Reticências Creative Design Studio, 2020, v. , p. 67-73.

  • JARA, S. A. ; CAMPOS, D. P. . Military Courts and Human Rights Violations in Brazil from the Perspective of the Inter-American Human Rights System. EJIL:Talk!, 23 jun. 2023.

  • CAMPOS, D. P. ; FURRIELA, A. B. ; ROMERO, P. G. S. . Está na hora de um órgão regulador do futebol no Brasil?. Jota, 22 jan. 2023.

  • CAMPOS, D. P. ; TORRENCILHA, G. ; FICO, B. S. D. . Sharing Myth (A Critique of the Sharing Economy). Critical Legal Thinking, 31 jul. 2020.

  • CAMPOS, D. P. ; FICO, B. S. D. ; TORRENCILHA, G. ; RAMOS, A. P. ; BONINI, C. B. ; MARTINS, C. A. B. V. ; CORREA, D. R. ; MOTA, J. C. ; PREVITALI, M. B. ; VORMITTAG, V. M. . Tratar con infodemia: un breve análisis de las acciones de las redes sociales contra noticias falsas en tiempos de COVID-19. DPI Cuántico, 22 abr. 2020.

  • CAMPOS, D. P. . Empresas doam por responsabilidade ou por que enxergam algum benefício?. Justificando, 16 abr. 2020.

  • CAMPOS, D. P. . Pandemia e telemedicina: tendências regulatórias e novos negócios. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAMPOS, D. P. . Mito compartilhado: o conto machadiano 'A Igreja do Diabo' e o papel da economia do compartilhamento na regulação econômica. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAMPOS, D. P. ; TAVARES, A. E. B. . O Potencial do Processo Coletivo em Disputas Resolvidas por Empresas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAMPOS, D. P. . O regime jurídico dos títulos 'REDD +' no Mercado de Carbono Brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAMPOS, D. P. . De Nuremberg a Haia: o TPI. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SAMMARCO, A. C. ; CAMPOS, D. P. . A proposição de licença compulsória em razão da Covid-19 2020 (Artigo em portal de notícias corporativas - Portal Único).

  • SAMMARCO, A. C. ; MANSUR, M. ; PRADO, M. F. ; AGUIAR, C. ; CAMPOS, D. P. . Cannabis-based products: developments and expectations 2020 (Artigo em portal de notícias corporativas - Portal Único).

  • SAMMARCO, A. C. ; BRANCHER, P. ; ROTHBARTH, R. ; CAMPOS, D. P. . Governo institui Programa Conecte SUS e padrões de interoperabilidade para o setor de saúde 2020 (Artigo em portal de notícias corporativas - Portal Único).

  • CAMPOS, D. P. . Arbitrabilidade Objetiva de Dissolução Parcial de Sociedade Anônima Fechada 2018 (Trabalho de conclusão de curso).

Outras produções

CAMPOS, D. P. ; SCHAFER, Q. ; LAM, J. . On the implementation of The Fan-Led Review of Football Governance. 2022. (Relatório de pesquisa).

CAMPOS, D. P. . A representação contra o Presidente da República no TPI. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa ; Erika Yamada ; Luiz Eloy Terena ; Luiz Fernando Villares ; CAMPOS, D. P. . Mapeamento dos atos, das omissões e das declarações da liderança do Executivo Federal que impactam os povos indígenas entre o período de outubro de 2019 a novembro de 2020. 2021. (Relatório de pesquisa).

Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa ; Erika Yamada ; Luiz Eloy Terena ; Luiz Fernando Villares ; CAMPOS, D. P. . Curso aberto de Desenvolvimento e Direito dos Povos Indígenas. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso aberto).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - Atual

    Acesso à Justiça e Desastres, Descrição: O objetivo do projeto é levantar e organizar a literatura sobre acesso à justiça e desastres, além de dados relativos aos impactos de desastres ambientais, que somente nos primeiros meses de 2022 afetaram 700.00 pessoas, com dezenas de vítimas fatais e milhares de desabrigados. Em territórios marcados pela acentuada desigualdade, as vulnerabilidades pré-existentes se traduzem em uma maior dificuldade, por parte das comunidades atingidas, de acessar os mecanismos estatais e não estatais de reparação. Quando efetivamente conseguem se fazer representar por instituições como o Ministério Público e a Defensoria Pública em ações coletivas, esses grupos também sofrem com os obstáculos para a sua representação e participação efetiva. Além disso, tais ações muitas vezes envolvem no polo passivo o Poder Público e/ou grandes empresas, em um contexto marcado pelo desequilíbrio informacional e de recursos também no âmbito judicial. Por meio de estudos multi disciplinares pretende-se, a partir dessas questões elaborar um curso livre sobre o impacto de fenômenos aparentemente naturais, que se apresentam como tragédias anunciadas, cujas causas remontam a ações humanas com graves consequências ambientais, sociais, econômicas e climáticas, e sua relação com o acesso à justiça.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Daniel Pereira Campos - Integrante / Maria Cecília de Araujo Asperti - Coordenador.

Prêmios

2022

Kemp-Gooderson Prize for an Outstanding First-Class performance in Law, St Catharine's College, University of Cambridge.

2017

Melhor equipe em competição de julgamento simulado, International Institute for Conflict Prevention and Resolution.

2016

Melhor Memorial, Inter-American Human Rights Moot Court Competition, American University..

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor de pós-graduação, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitoria do curso de Pós-graduação lato sensu de Direito Empresarial da GVLaw.

2020 - 2021

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitor de pós-graduação, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitoria do curso de Pós-graduação lato sensu Planejamento Patrimonial e Sucessório da GVLaw.

2022 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Assistente de Ensino, Carga horária: 4

Outras informações:
Assistente de ensino no Programa de Orientação para os trabalhos de conclusão de curso dos alunos de graduação orientados pelo Prof. Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa

2020 - 2020

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente de Ensino, Carga horária: 6

Outras informações:
Assistente de ensino na disciplina Contratos Empresariais, ministrada pelo Prof. Dr. Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa.

2020 - 2020

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente de Ensino, Carga horária: 6

Outras informações:
Assistente de ensino na disciplina .Fundamentos e Princípios do Direito Empresarias, ministrada pelo Prof. Dr. Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa.

2019 - 2019

Universidade de São Paulo

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitoria da disciplina Regulação, Concorrência e Mercado, ministrada pelo Prof. Dr. Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa.

2019 - 2019

Universidade de São Paulo

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitoria da disciplina Fundamentos e Princípios do Direito Empresarial, ministrada pelo Prof. Titular Calixto Salomão Filho e pela Prof. Dra. Juliana Krueger Pela.

2016 - 2016

Universidade de São Paulo

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitoria da disciplina de Sociedades Anônimas, ministrada pela Prof. Dra. Juliana Krueger Pela.

2015 - 2015

Universidade de São Paulo

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitoria da Disciplina Jurídica do Mercado, ministrada pelo Prof. Dr. Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa

2022 - 2022

University College London

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Assistente de pesquisa, Carga horária: 10

Outras informações:
Assistente de pesquisa em regulação econômica e antitruste.

2017 - 2021

MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2017 - 2017

McKinsey & Company

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2014 - 2015

Departamento Jurídico XI de Agosto

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Diretor-Tesoureiro, Carga horária: 20

2016 - 2017

Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2015 - 2016

Ulhoa Canto, Rezende e Guerra advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2013 - 2013

Arcadas Vestibulares

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor voluntário de inglês, Carga horária: 8