Artur Marques de Almeida Pires

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2019-2024), Pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Legale (2024-2025), pós-graduando em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Durante o Ensino Médio foi Agente Jovem Líder no Colégio Estadual de Indiara (2016-2017), também ocupou a vice-presidência do Conselho Estudantil do Colégio Estadual de Indiara (2016-2018), foi bolsista integral do programa Global Citizens of Tomorrow BP de intercâmbio High School e imersão cultural (agosto/2017-junho/2018). Na graduação, desenvolveu três pesquisas em Direitos Humanos e Literatura no Grupo de Pesquisa em Direito e Políticas Públicas da PUC-GO (2022/2024), tendo sido bolsista PIBIC (2022-2023). Ocupou a coordenação de pesquisa da Liga de Acessibilidade ao Direito da PUC-GO (LAAD) (2023), foi Diretor de Assuntos Estudantis do Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua (2023-2024), bem como foi membro fundador e Vice-Presidente da Liga Acadêmica de Estudos Políticos (LAEP) (2023-2024). Atualmente ocupa o Conselho da Liga Acadêmica de Estudos Políticos (LAEP) e é Assessor de Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Informações coletadas do Lattes em 07/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Penal e Criminologia

2025 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Especialização em Direito Público

2024 - 2025

Faculdade Legale
Título: Prejudicado
Orientador: Prejudicado

Graduação em Direito

2019 - 2024

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: DIREITO À MORTE DIGNA NO ORDENAMENTO JURÍDICO: UMA ANÁLISE DA EUTANÁSIA PARA PACIENTES COM TRANSTORNOS MENTAIS
Orientador: DRA FERNANDA DA SILVA BORGES

Ensino Médio (2º grau)

2017 - 2018

Oregon High School

Ensino Médio (2º grau)

2016 - 2018

COLÉGIO ESTADUAL DE INDIARA

Formação complementar

2026 - 2026

Agaia: Implementação da Agaia nas Varas das Garantias. (Carga horária: 10h). , Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, EJUG, Brasil.

2025 - 2025

Justiça sem Barreiras: Acessibilidade e Inclusão no TJGO. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, EJUG, Brasil.

2024 - 2025

DIREITO DISCIPLINAR PARA EMPRESAS ESTATAIS. (Carga horária: 120h). , Associação Brasileira de Educação Online, ABELINE, Brasil.

2024 - 2025

DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA. (Carga horária: 120h). , Associação Brasileira de Educação Online, ABELINE, Brasil.

2024 - 2025

POLITICAS DE DIREITOS À SEGURIDADE SOCIAL. (Carga horária: 120h). , Associação Brasileira de Educação Online, ABELINE, Brasil.

2024 - 2025

DIREITO ADMINISTRATIVO E DO TRABALHO. (Carga horária: 120h). , Associação Brasileira de Educação Online, ABELINE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Organização de eventos

PIRES, A. M. A. . Semana Jurídica: O Papel do Jurista na Defesa do Estado Democrático de Direito. 2019. (Congresso).

Participação em eventos

Colóquio Internacional de Direito e Literatura.SILÊNCIO DAS MASSAS E VIOLÊNCIA ESTATAL SELETIVA: DIÁLOGOS ENTRE KAFKA, ARENDT E MBEMBE. 2025. (Outra).

VII Seminário de Pesquisa FDRP/USP.O sofrimento invisível: transtornos mentais e o direito à morte digna no Brasil. 2025. (Seminário).

38º Congresso da União Estadual dos Estudantes do Estado de Goiás. 2024. (Congresso).

VII ENCONTRO DE DIREITO SINDICAL. 2023. (Encontro).

XIV Pensar DDHH e III Foro DDHH. Direitos Humanos e a Literatura Distópica: Ignácio de Loyola Brandão e a Filosofia de Hannah Arendt. 2023. (Congresso).

Webinar Direito ao Esquecimento e o STF: Avanço ou Retroceço?. 2021. (Outra).

CONFERÊNCIA "O DIREITO E A LEI" (carga horária 3 horas). 2020. (Outra).

VI CONGRESSO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (carga horária 12 horas). 2020. (Congresso).

?Lawfare como instrumento de coação do magistério?, no ?Painel de Debate sobre o Lawfare? (carga horária 4 horas). 2019. (Outra).

?Lawfare e a atividade parlamentar?, no ?Painel de Debate sobre o Lawfare? (carga horária 4 horas). 2019. (Outra).

?Lawfare no contexto do estado de exceção e do neoliberalismo?, no ?Painel de Debate sobre o Lawfare? (carga horária 4 horas). 2019. (Outra).

?Tribunal de exceção e mídia opressiva para interferir em julgamento de processos penais?, no ?Painel de Debate sobre o Lawfare? (carga horária 4 horas). 2019. (Outra).

"FAKE NEWS: AMEAÇA À DEMOCRACIA BRASILEIRA - MANUELA D´AVILA E FERNANDA BORGES"(carga horária 4 horas). 2019. (Seminário).

"O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DA CF/88 - 19H - 29/10/2019 - TEATRO CAMPUS V" (carga horária 4 horas). 2019. (Seminário).

IV JORNADA LCEA IN SCENA (carga horária 4 horas). 2019. (Seminário).

Mesa-redonda ?Filosofia biológica e evolucionismo? (carga horária 4 horas). 2019. (Congresso).

Mesa-redonda ?Quem são os sujeitos produtores de ciência?? (carga horária 4 horas). 2019. (Congresso).

XXVI Semana de Filosofia e XXI Semana de Integração Graduação/Pós-Graduação da UFG (carga horária 40 horas). 2019. (Congresso).

Produções bibliográficas

PIRES, A. M. A. ; CARVALHO, J. V. F. ; ALMEIDA, M. D. . A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS JUDICIAIS PARA REPARAÇÃO HISTÓRICA DOS CONFLITOS AGRÁRIOS NO BRASIL (1964-1985). 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PIRES, A. M. A. ; COSTA, E. R. . SILÊNCIO DAS MASSAS E VIOLÊNCIA ESTATAL SELETIVA: DIÁLOGOS ENTRE KAFKA, ARENDT E MBEMBE. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PIRES, A. M. A. ; COSTA, E. R. . Direitos Humanos e a Literatura Distópica: Ignácio de Loyola Brandão e a Filosofia de Hannah Arendt. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

2022 - Atual

Direitos Humanos e a Literatura Distópica: Ignácio De Loyola Brandão e a Filosofia de Hannah Arendt., Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Artur Marques de Almeida Pires - Integrante / Eliane Romeiro Costa - Coordenador.
2021 - Atual

Direitos Humanos e Literatura Distópica: Ignácio de Loyola Brandão e o Pensamento Baumaniano, Descrição: Pesquisa Programa de Iniciação Científica PUC Goiás (Voluntário). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Artur Marques de Almeida Pires - Coordenador / Eliane Romeiro Costa - Integrante.

Prêmios

2025

Láurea de Agradecimento, Liga Acadêmica de Estudos Políticos.

2025

Láurea de Agradecimento, Liga Acadêmica de Acessibilidade ao Direito.

2024

Honra ao Mérito em reconhecimento à contribuição ao Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua da PUC-GO, Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua da PUC-GO.

2024

Honra ao Mérito em reconhecimento à contribuição ao Diretório Central dos Estudantes da PUC-GO, Diretório Central dos Estudantes da PUC-GO.

2024

Diploma de Honra ao Mérito em Celebração ao Dia do Advogado, Câmara Municipal de Goiânia.

2023

Mérito Legislativo em Homenagem ao Dia Internacional da Juventude, Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.

2023

Diploma de Honra ao Mérito em Celebração ao Dia do Estudante de Direito, Câmara Municipal de Goiânia.

2021

Diploma de Honra ao Mérito em Celebração do Dia dos Estudantes e aos 70 anos da União Estadual dos Estudantes do Estado de Goiás, Câmara Municipal de Goiânia.

2017

Leadership Award for International Contribution, Oregon High School Performing Arts Center com a colaboração da Music Theatre International.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Atividades

08/2025
Extensão universitária , Escola de Direito e Relações Internacionais.Atividade de extensão realizada, Conselheiro da Liga Acadêmica de Estudos Políticos.
03/2023 - 08/2024
Extensão universitária , Escola de Direito e Relações Internacionais.Atividade de extensão realizada, Vice-Presidente da Liga Acadêmica de Estudos Políticos.
02/2023 - 03/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito e Relações Internacionais.Cargo ou função, Diretor.
01/2023 - 04/2023
Extensão universitária , Escola de Direito e Relações Internacionais.Atividade de extensão realizada, Coordenador de Pesquisa da Liga Acadêmica de Acessibilidade ao Direito.

2020 - 2022

União Estadual dos Estudantes de Goiás

Vínculo: Diretoria plena, Enquadramento Funcional: Diretor de Diversidade de Gênero Sexualidade, Carga horária: 15

2024 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Assessor de Juiz de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.