Júllio César Martins Moreira

Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Tocantins. Servidor Público do Estado do Tocantins, atuando como Assessor Jurídico da 17 Defensoria de Fazenda Pública e Execuções Fiscais da Comarca de Palmas/TO.

Informações coletadas do Lattes em 25/10/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2019 - 2023

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS
Título: A GLOBALIZAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO: A MIGRAÇÃO DE IDEIAS CONSTITUCIONAIS E O USO DE JULGADOS DA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Orientador: Dr. José Eronides de Souza Pequeno Júnior

Ensino Médio (2º grau)

2016 - 2018

Colegio Tocantins

Formação complementar

2020 - 2020

Curso Intensivo: Direito do Consumidor. (Carga horária: 3h). , Universidade Estadual do Tocantins, UNITINS, Brasil.

2020 - 2020

Curso Intensivo: Lei Maria da Penha (LEI 11.340),. (Carga horária: 9h). , Universidade Federal do Tocantins, UFT, Brasil.

2019 - 2019

Remédios Constitucionais. (Carga horária: 3h). , Trilhante Cursos Jurídicos, TL, Brasil.

2019 - 2019

Juiz e Auxiliares da Justiça. (Carga horária: 5h). , Trilhante Cursos Jurídicos, TL, Brasil.

2019 - 2019

Partidos Políticos. (Carga horária: 5h). , Trilhante Cursos Jurídicos, TL, Brasil.

2018 - 2018

Tecnologia da Informação e Comunicação. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional de Tocantins, SENAI/DR/TO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

MOREIRA, J. C. M. ; MESSIAS, G. S. ; RODRIGUES, B. H. B. P. ; RODRIGUES, A. R. . Lives of CAD: Carreiras Jurídicas. 2021. (Outro).

MOREIRA, J. C. M. . WEBINÁRIO: OS DESAFIOS PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR. 2021. (Outro).

MOREIRA, J. C. M. . Curso de Compliance e Governança Pública do Sistema Único de Assistência Social. 2020. (Outro).

MOREIRA, J. C. M. . Curso Intensivo de Direito do Consumidor. 2020. (Outro).

MOREIRA, J. C. M. . Curso Intensivo: Lei Maria da Penha. 2020. (Outro).

MOREIRA, J. C. M. . Lives of CAD - 1° Edição. 2020. (Outro).

MOREIRA, J. C. M. . Lives of CAD - 2° Edição. 2020. (Outro).

MOREIRA, J. C. M. . Lives of CAD - 3° Edição. 2020. (Outro).

MOREIRA, J. C. M. . Lives of CAD - 4° Edição. 2020. (Outro).

MOREIRA, J. C. M. . Consciência Negra: História, Direito e Luta. 2019. (Exposição).

MOREIRA, J. C. M. . Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins. 2019. (Exposição).

MOREIRA, J. C. M. . Curso de Compliance e Governança Pública do Sistema Único de Assistência Social. 2020. (Outro).

Participação em eventos

O Educ@ na prática: trabalhando as aulas remotas. 2021. (Outra).

: I Congresso Tocantinense de Direito Penal: Sistema Punitivo, Crítica e Direitos Humanos. 2020. (Congresso).

Advocacia em Tempos de Pandemia. 2020. (Seminário).

Cibercrimes: o Direito Brasileiro e as Novas Ameaças. 2020. (Seminário).

Curso de Extensão em antropologia e direitos humanos. 2020. (Outra).

Curso Intensivo: Direito do Consumidor. 2020. (Outra).

Curso Intensivo: Lei Maria Da Penha (LEI 11.340). 2020. (Seminário).

EVITERNAS MULHERES DE MARÇO: DIREITOS E CONQUISTAS (EMM - DICON) - CÂMPUS PALMAS",. 2020. (Seminário).

Leis Penais Extravagantes para Concurso e OAB. 2020. (Oficina).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins. 2020. (Outra).

WEBINAR: DIA DO CONTADOR. 2020. (Outra).

17ª SEMANA NACIONAL DE MUSEUS. 2019. (Simpósio).

III COLÓQUIO INTERDISCIPLINAR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - CULTURA UNIVERSITÁRIA: DIÁLOGOS SOBRE SAÚDE MENTAL E EXPRESSÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS",. 2019. (Encontro).

SESSÃO DE CINEMA E DEBATE. 2019. (Seminário).

Produções bibliográficas

MESSIAS, G. S. ; SALGADO, B. P. ; MOREIRA, J. C. M. . DIREITOS HUMANOS, ANTROPOLOGIA E EDUCAÇÃO: REPENSANDO O ENSINO DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA. In: III Semana de Direitos Humanos, 2021, Palmas. III Semana de Direitos Humanos: Sociedade e Meio Ambiente, 2021.
MESSIAS, G. S. ; MOREIRA, J. C. M. ; SALGADO, B. P. . PL 2057/1991: A NECESSIDADE DA APROVAÇÃO DO NOVO ESTATUTO DO ÍNDIO. In: III Semana de Direitos Humanos, 2021, Palmas. III Semana de Direitos Humanos: Sociedade e Meio Ambiente, 2021.
MOREIRA, J. C. M. ; MESSIAS, G. S. ; SALGADO, B. P. . O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: RELATO SOBRE O DEBATE DE JUSTIÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. In: III Semana de Direitos Humanos, 2021, Palmas. III Semana de Direitos Humanos: Sociedade e Meio Ambiente, 2021.
MOREIRA, J. C. M. ; SALGADO, B. P. ; MESSIAS, G. S. . PORTARIA Nº 255/2020 E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO CASO DE REFUGIADOS VENEZUELANOS. In: III Semana de Direitos Humanos, 2021, Palmas. III Semana de Direitos Humanos: Sociedade e Meio Ambiente, 2021.
MOREIRA, J. C. M. . PL 2057/1991: A NECESSIDADE DA APROVAÇÃO DO NOVO ESTATUTO DO ÍNDIO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

MOREIRA, J. C. M. ; SALGADO, B. P. . Curso de Direitos Humanos e Sistemas Internacionais. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MOREIRA, J. C. M. . Vida acadêmica e Concursos Públicos: como conciliar?. 2020. (Palestra).

MOREIRA, J. C. M. ; MOREIRA, A. L. A. . Combate à pandemia da Covid-19: uma análise sob a perspectiva do Direito Administrativo. 2020. (Palestra).

MOREIRA, J. C. M. ; SALGADO, B. P. . Análise Jurídica sobre os pedidos de Impeachment. 2020. (Palestra).

MOREIRA, J. C. M. ; SILVA, K. L. A. ; XERENTE, M. V. . Povos indígenas e as suas proteções legais.. 2020. (Palestra).

MOREIRA, J. C. M. ; MARQUES, V. A. V. ; REZENDE, L. A. G. B. . A problemática da eutanásia no direito penal brasileiro. 2020. (Palestra).

MOREIRA, J. C. M. ; SOUSA, E. S. . Os projetos desenvolvidos pela Defensoria Pública do Tocantins. 2020. (Palestra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2019 - 2020

tribunal de justiça do estado do tocantins

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2020 - Atual

PROCON TOCANTINS

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2022 - Atual

Defensoria Pública do Estado do Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40

2021 - Atual

Defensoria Pública do Estado do Tocantins

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20