Vinicius Santos de Santana
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE(2010) e especialização em Direito da Criança e do Adolescente. pela Faculdade Cidade Verde(2019). Atualmente é Defensor Público da Defensoria Pública do Estado do Paraná e Professor da Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Especiais.
Informações coletadas do Lattes em 12/12/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito da Criança e do Adolescente.
2018 - 2019
Faculdade Cidade Verde
Título: A remissão como direito subjetivo do adolescente no procedimento de apuração de ato infracional
Orientador: Hugo Allan Matos
Graduação em Direito
2006 - 2010
Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE
Título: União estável homoafetiva: fundamentos para o seu reconhecimento
Orientador: Amable Lopez Soto
Formação complementar
2019 - 2019
Programa Brasileiro sobre Reforma Processual Penal. (Carga horária: 35h). , Centro de Estudios de Justicia de las Américas, CEJA, Chile.
2019 - 2019
Programa Brasileiro sobre Reforma Processual Penal - edição de Curitiba. (Carga horária: 30h). , Observatório da Mentalidade Inquisitória, OMI, Brasil.
2014 - 2014
Oratória: Domine a insegurança de falar em público. (Carga horária: 16h). , Escola Superior de Administração e Gestão, STRONG ESAGS, Brasil.
2013 - 2013
Capacitação para os Conselheiros dos Conselhos Municipais sobre Drogras. (Carga horária: 9h). , Conselho Estadual de Política sobre Drogas, CONEDSP, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito da Criança e do Adolescente.
Participação em eventos
14ª Conferência Municipal de Saúde - Democracia e saúde como direito e consolidação e financiamento do SUS. 2019. (Outra).
VII Congresso Nacional de Defensores Públicos da Infância e Juventude. 2019. (Congresso).
Produções bibliográficas
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SANTANA, V. S. . Direito do nascituro à cobertura obstétrica e o plano de saúde privado. Consultor Jurídico - CONJUR, 08 jul. 2020.
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SANTANA, V. S. . O adolescente representado pela prática de ato infracional equiparado à crime de menor potencial ofensivo possui direito subjetivo à remissão, por força do princípio da legalidade, quando presentes os requisitos do art. 76 ou do art. 89 da Lei. 9.099/95 2019 (Tese aprovada no III Encontro de Teses Institucionais da Defensoria Pública do Estado do Paraná).
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SANTANA, V. S. . O sentenciado que tem decretada a revogação do livramento condicional possui direito à contagem do período de prova desde o início do cumprimento do instituto até a efetiva suspensão pelo Juiz ou, ao menos, até a data da prática do fato que violou as condições impostas, por força da técnica da interpretação conforme à constituição na leitura do art. 88 do CP e do art. 142 da LEP 2019 (Tese aprovada no III Encontro de Teses Institucionais da Defensoria Pública do Estado do Paraná).
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - Atual
Defensoria Pública do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público
2019 - Atual
Faculdades Unificadas de Foz do IguaçuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2014 - 2018
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico do Ministério Público, Carga horária: 40
2011 - 2014
MS AdvocaciaVínculo: Advogado - sócio fundador, Enquadramento Funcional: Advogado - sócio fundador
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