João Vitor Antunes dos Santos

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• ANTUNES DOS SANTOS, João Vitor . A (Ir)Relevância da Felicidade como Direito Constitucional Positivo. Revista Avant , v. 7, p. 241-253, 2023.

• KRAUSE, Lucas ; ANTUNES DOS SANTOS, João Vitor ; HALL, A. ; MARTINS, A. ; AMARAL, A. ; WATTERS, A. ; ELVAS, E. ; ZAMBRANO, J. ; FERES, J. ; BARION, L. ; CASCAO, L. ; JOHAS, M. ; CESARIO, M. ; FONTES, P. ; JALLES, R. ; PARADELLA, V. . Conclusão do procedimento administrativo tributário como condição de procedibilidade e a súmula vinculante nº 24. In: Thiago Bottino. (Org.). Anuário de publicações da graduação 2023. 1ed.Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2024, v. 1, p. 1-248.

• ANTUNES DOS SANTOS, João Vitor . O 6 de janeiro no Capitólio e o 8 de janeiro em Brasília: uma análise comparada entre os tipos penais de terrorismo. In: Camila Rodrigues Forigo; Willians Meneses. (Org.). Cadernos do Laboratório de Iniciação Científica do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM): Melhores artigos do ano de 2022. 1ed.São Paulo: D' Plácido, 2023, v. , p. 11-278.

• ANTUNES DOS SANTOS, João Vitor ; WATTERS, Arthur . A tipificação do ecocídio no Estatuto de Roma: dificuldades textuais e procedimentais. In: Paula Wojcikiewicz Almeida. (Org.). Revista do Centro de Excelência Jean Monnet da FGV Direito Rio. 1ed.Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2023, v. 2, p. 2-198.

• KRAUSE, Lucas ; FEITOSA, Nicole ; ANTUNES DOS SANTOS, João Vitor ; LEITE, L. ; XAVIER, A. ; ANDREIUOLO, B. ; PEREIRA, C. ; FIZSPAN, D. ; NERY, G. ; MOTA, I. ; MARKENDORF, I. ; FREITAS, P. ; SARTORIO, T. . Justiça Penal Negocial. In: Thiago Bottino. (Org.). Anuário de publicações da graduação 2021. 1ed.Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2022, v. 1, p. 1-392.

• ANTUNES DOS SANTOS, João Vitor . Por que Biden perdoou condenados por posse de maconha?. Consultor Jurídico, 18 out. 2022.

• ANTUNES DOS SANTOS, João Vitor . Ecocídio: por que a destruição do planeta ainda não é crime?. Jota, 20 jun. 2022.

• ANTUNES DOS SANTOS, João Vitor ; TRINDADE, Andressa . Dois anos da Lei da Liberdade Econômica: nova roupa para o Direito Empresarial?. Consultor Jurídico, 23 set. 2021.

• ANTUNES DOS SANTOS, João Vitor . O esvaziamento do princípio da proporcionalidade no STF. Consultor Jurídico, 07 set. 2021.

• ANTUNES DOS SANTOS, João Vitor . Pedido de destaque no plenário virtual do STF é deliberação ou veto?. Consultor Jurídico, 11 mar. 2021.

• ANTUNES DOS SANTOS, João Vitor ; TRINDADE, Andressa . Por que não temos um Hamilton brasileiro?. Rio de Janeiro: Jornal O Veterano, 2021 (Coluna).

Projetos de pesquisa

• 2022 - 2023

  Análise econômica no direito penal brasileiro: incentivos e desincentivos, Descrição: O projeto se propõe a pesquisar mecanismos de incentivos e desincentivos na área criminal,a partir da análise econômica do direito, e como ocorre a sua aplicação pelo Poder Judiciário brasileiro.Busca-se explorar como o sistema jurídico instrumentaliza estes mecanismos e quais são os seusdesdobramentos práticos, tanto no processo, quanto na sociedade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Vitor Antunes dos Santos - Integrante / LUCAS KRAUSE - Integrante / Thiago Bottino do Amaral - Coordenador.

• 2022 - 2023

  Violência de gênero e acesso à justiça: estratégias de controle dos crimes contra a mulher no Estado do Rio de Janeiro, Descrição: A pesquisa teve como objetivo (1) compreender como os operadores do sistema de justiça criminal e da segurança pública se organizam no âmbito do combate aos crimes contra a mulher; e (2) conhecer as experiências e percepções das mulheres vítimas de violência, quanto ao tratamento recebido dos órgãos de segurança e da justiça criminal. Busca-se aperfeiçoar os fluxos de gestão em sede policial, no âmbito da justiça, bem como em relação a ações preventivas de proteção à mulher. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: João Vitor Antunes dos Santos - Integrante / Thiago Bottino do Amaral - Coordenador / Fernanda Prates Fraga - Integrante / Tamires Alves - Integrante / Twig Lopes - Integrante / Afonso Borges - Integrante.

• 2021 - 2021

  Sistema de Identificação de Correspondências de Argumentos e Precedentes entre Diferentes Documentos Judiciais, Descrição: Decisões judiciais contém argumentos em favor de um conjunto de provisões específicas que o juízo considera adequadas à situação narrada em um processo. Uma forma de identificar argumentos jurídicos se debruça sobre as suas premissas maiores: se uma determinada fonte do direito - seja ela uma decisão judicial pregressa, um dispositivo legal, ou mesmo um livro escrito por um jurista de renome - é frequentemente citada em decisões sobre um determinado tópico, isso é evidência de que ela costuma ocupar uma posição de destaque no raciocínio judicial a respeito daquele tópico. O presente projeto usa técnicas de machine learning para extrair as menções feitas em decisões judiciais a fontes do direito. Essa informação permite descrever as decisões judiciais de uma forma diferente e potencialmente mais informativa para práticos e teóricos do direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Vitor Antunes dos Santos - Integrante / José Luiz Nunes - Coordenador / Kaline Santos - Integrante.

• 2020 - 2021

  Justiça Penal Consensual, Descrição: O presente projeto se propõe a pesquisar mecanismos de solução consensual de processos na área criminal a partir do exame dogmático dos institutos, do direito comparado e da sua aceitação pelo Poder Judiciário do Rio de Janeiro, especificamente, e brasileiro, em geral. Pretende-se propor um sistema abrangente de rearranjo legislativo dessa nova categoria jurídica, uma vez que todos os institutos foram introduzidos por leis extravagantes, sem a necessária sistematização.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: João Vitor Antunes dos Santos - Integrante / LUCAS KRAUSE - Integrante / Thiago Bottino do Amaral - Coordenador.

Prêmios