Nathalia Gomes da Costa

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Produções bibliográficas

• COSTA, N. G. . Os processos de regulamentação do uso medicinal e terapêutico da maconha no Brasil: uma análise em torno do status legal da cannabis. Revista Campo Minado- Estudos Acadêmicos em Segurança Pública , v. 2, p. 174-199, 2022.

• COSTA, N. G. . Usuário ou traficante?: uma etnografia sobre as decisões judiciais produzidas no município do Rio de Janeiro nos casos que envolvem maconha. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• NEMER, R. S. ; COSTA, N. G. . it's we. Maconha outsiders: símbolos, potencias e relações de poderes. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

• 2021 - Atual

  A regulação da cannabis medicinal: a estratégia legal da autotutela e da dignidade, Descrição: A proposta desse projeto, no âmbito da chamada CNPq N 09/2020 ? Bolsas de Produtividade em Pesquisa ? Categoria 2, é concentrar a pesquisa nessa prática, cada vez mais presente no Brasil, de ações judiciais para garantir o direito constitucional à saúde, mas com o foco específico das demandas legais pela cannabis. A pesquisa será realizada através do acompanhamento dos casos de pacientes e seus familiares que passaram a judicializar a demanda pelo acesso à maconha para fins terapêuticos através de pedidos de habeas corpus preventivo para o cultivo caseiro. Já há aproximadamente 100habeas corpus concedidos pela justiça no Brasil, indicando que essa estratégia jurídica tem sido bem-sucedida. A hipótese que orienta a pesquisa é de que os pedidos de habeas corpus para o cultivo caseiro propõem, de forma criativa, um diálogo inovador com o modus operanti do sistema de justiça, fazendo com que o exercício do direito à saúde seja requerido pelo próprio indivíduo, o que contrasta com a sensibilidade jurídica brasileira que efetiva direitos através do poder tutelar do Estado. A pesquisa etnográfica desses casos visa explicitar essas novas práticas jurídicas e suas implicações para o sistema de justiça e o exercício do direito, contribuindo assim para nossa melhor compreensão sobre a administração de conflitos no Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Nathalia Gomes da Costa - Integrante / Frederico Policarpo Mendonça Filho - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

• 2021 - Atual

  Conflitos, drogas e violência: diálogos entre universidade e sociedade pela garantia de acesso aos serviços públicos e pelo fortalecimento de redes institucionais, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Frederico Policarpo de Mendonça Filho em 16/03/2023., Descrição: Projeto apresentado no âmbito do edital Projeto Programa de Desenvolvimento de Projetos Aplicados (PDPA) - Prefeitura Niterói. Pensando no desenvolvimento urbano, a Prefeitura de Niterói estabeleceu um Plano Estratégico denominado ?Niterói que Queremos 2033?, que traça diagnósticos, caminhos e metas para orientar políticas públicas na cidade, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU. Dentre as áreas de resultado e foco estratégico, está a inclusiva, com a qual este projeto se alia, buscando fortalecer os órgãos que promovem assistência à população ? como o CREAS ? com ênfase no público juvenil que se encontra amparado por serviços de proteção jurídica e social, sobretudo no que diz respeito a conflitos decorrentes do consumo de drogas. Considerando as dificuldades que estes órgãos enfrentam na manutenção de um fluxo entre adolescentes que cumprem ou já cumpriram medidas socioeducativas e a escola, além das dissidências relacionados às drogas, o principal objetivo desta proposta é ampliar o acesso aos serviços públicos e fortalecer redes entre diferentes órgãos buscando a diminuição da violência, a redução do desemprego e da ociosidade, por meio do conhecimento que a universidade produz em relação à mediação de conflitos. Desde o ano de 2015, constituímos um grupo de pesquisa interdisciplinar cujos membros possuem experiências de trabalho em diversas instituições públicas produzindo dados socioantropológicos a partir da observação desses espaços. Os altos índices de encarceramento por tráfico, a transição da prisão ou do sistema socioeducativo para o meio aberto, assistência a dependentes químicos, conflitos em ambiente escolar, e a atuação do judiciário em relação à Lei de Drogas constituem parte do arcabouço de pesquisas que desenvolvemos buscando soluções para os problemas da sociedade na qual vivemos. Assim, acreditando no diálogo entre universidade e a sociedade, este projeto busca auxiliar na implantação de políticas públicas permanentes, com foco na ampliação do acesso aos serviços e no fortalecimento de redes entre diferentes instituições.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Nathalia Gomes da Costa - Integrante / Frederico Policarpo Mendonça Filho - Coordenador / Mário José Bani Valente - Integrante / Alice Magalhães Ribeiro - Integrante / Monica Garelli - Integrante / Yuri José de Paula Motta - Integrante / Luana Almeida Martins - Integrante / Marcos Alexandre Veríssimo da Silva - Integrante / Lucia Eilbaum - Integrante / Raymundo Nonato de Almeida Santos - Integrante.

• 2020 - 2021

  Em busca do direito ao cultivo: análise das demandas e reivindicações dos pacientes de maconha no Rio de Janeiro, Descrição: Este é um projeto de pesquisa de Iniciação Científica/UFF/CNPq (IC200357) que tem como objetivo principal analisar as demandas de acesso à cannabis (Cannabis Sativa L.), popularmente chamada de maconha no Brasil, para fins terapêuticos na cidade do Rio de Janeiro. Com o apoio das associações canábicas, nos últimos anos, os pacientes percorrem caminhos médicos, jurídicos e burocráticos para terem acesso legal à maconha. Neste cenário, uma das estratégias jurídicas utilizada por uma equipe de advogados cariocas é a impetração de Habeas Corpus preventivo, que visa a evitar qualquer espécie de abuso e ilegalidades contra a liberdade física de um indivíduo, assim, possibilitando o direito de cultivo da cannabis em ambientes domésticos para fins terapêuticos. Porém, apesar do acesso a esse direito, os pacientes enfrentam diversas dificuldades, como o manejo do cultivo e a produção artesanal do óleo de extrato da planta. Em 2019, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) regulamentou a venda de produtos à base de cannabis, mas manteve a proibição do cultivo. Assim, além da dificuldade na transmissão de saberes específicos relacionados a planta e a seus produtos para as famílias, novos paradigmas podem ter sido colocados no caminho. A partir dessas questões, o presente projeto pretende analisar o contexto atual por dois ângulos, por um lado, como as associações de pacientes e seus familiares se articulam para suprirem tais demandas e os reflexos que a regulamentação pode trazer à essas articulações. Por outro, pretende-se levantar, acompanhar e sistematizar os dados produzidos pelo Sistema de Justiça e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Nathalia Gomes da Costa - Integrante / Frederico Policarpo Mendonça Filho - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

• 2020 - Atual

  Conflitos e Moralidades: a constituição de agentes políticos e culturais na esfera pública, Descrição: A presente proposta é um subprojeto do INCT-InEAC que articula as linhas de pesquisa do Núcleo de Pesquisa em Psicoativos e Cultura (PsicoCult). O objetivo é produzir dados empíricos acerca das negociações políticas, controvérsias morais e disputas de interesses que atravessam a elaboração de políticas públicas, em especial, relacionadas às drogas. Focaremos a atenção na multiplicidade de discursos e práticas que são mobilizadas na esfera pública a fim de estabelecer as necessidade e justificativas de tratamento às pessoas envolvidas com as drogas e as ações elaboradas por parte das instituições públicas na elaboração de políticas públicas para atender a essas demandas. Nosso objetivo geral é observar os processos sociais que atravessam a produção de agentes políticos/ empreendedores morais/ empreendedores culturais por parte dos grupos sociais e políticos e a objetificação de seus discursos e práticas na esfera pública. Nesse sentido, consideraremos as relações de poder que atravessam a própria constituição das fronteiras e das reivindicações dos grupos sociais e políticos na esfera pública, por um lado, e a consequente recepção e criação de políticas públicas dirigidas às demandas desses grupos por parte dos agentes do Estado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Nathalia Gomes da Costa - Integrante / Frederico Policarpo Mendonça Filho - Coordenador.

• 2020 - Atual

  PSICOCULT - Núcleo de Pesquisa em Psicoativos e Cultura, Descrição: O PSICOCULT reúne pesquisadores, professores e alunos que trabalham com o tema dos psicoativos em diferentes contextos, seja em ambientes urbanos, seja em tradicionais, com o propósito de descrever práticas de uso, produção, circulação e de controle que cercam as substâncias e os praticantes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Nathalia Gomes da Costa - Integrante / Frederico Policarpo Mendonça Filho - Coordenador.

• 2019 - 2019

  "Roubos, Proteção Patrimonial e Letalidade no Rio de Janeiro", Descrição: A pesquisa teve por objetivo contribuir para a defesa dos direitos humanos em geral e do direito a vida em particular por meio da crítica às políticas de segurança pública no Rio de Janeiro: esclarecer e qualificar as relações entre as práticas de execuções extrajudiciais e o direcionamento do uso da força em operações policiais e militares para a proteção patrimonial em detrimento da defesa da vida.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Nathalia Gomes da Costa - Integrante / Daniel Veloso Hirata - Integrante / Carolina Christoph Grillo - Coordenador.

• 2018 - 2019

  "A construção social da categoria "envolvido(a)" com o tráfico e seus efeitos de controle entre os moradores de comunidades populares", Descrição: Esta pesquisa, iniciada em 2017, busca explorar como a categoria ?envolvido? é mobilizada na distribuição seletiva de vigilância e punição sobre a juventude e moradores das favelas. Compreender as táticas discursivas, manobras de sentido e modos de contorno, expressos nos seus acionamentos entre policiais e moradores, tendo como fio condutor o ponto de vista daqueles que vivem e policiam as comunidades de Niterói, São Gonçalo e Campos. Refletir sobre os deslocamentos de significado operados por quem é de ?fora? e de ?dentro? das favelas e seus efeitos na produção de controle sobre a juventude e suas interações. Como um operador de vigilância a serviço da regulação das trajetórias e identidades, a noção de ?envolvido? revela uma trama de rotulações que põe em operação deslizamentos entre os estados provisório (?estar envolvido?), momentâneo (?ficar? envolvido) ou permanente (?ser envolvido?). Evidencia fronteiras porosas, inclusivas e excludentes, cujos movimentos transitam pelas noções de ?bandido?, ?suspeito? e ?vulnerável?. Revelam a negociação de uma hierarquia de contágio moral que informa graus de ?comprometimento? dos favelados e os seus níveis de merecimento de terapias punitivas ou de ?resgate social?. Apontam uma ambição de tutela policial pela criminalização dos indivíduos e também de seus vínculos sociais. Através do trabalho etnográfico, problematizam-se as representações acerca dos ?envolvidos? a luz das teorias sobre desvio, controle social e polícia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Nathalia Gomes da Costa - Integrante / Jacqueline de Oliveira Muniz - Coordenador.