Aurely Pereira De Freitas

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (2000). Atualmente é Promotora de Justiça de Entrância Final no Ministério Público do Estado do Amazonas e está cursando mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itjaí - Univali, com dupla titulação em Derecho Ambiental y La Sostenibilidad, pela Universidade de Alicante. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 24/09/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Ciência Jurídica

2020 - Atual

Universidade do Vale do Itajaí
Título: O Princípio da Precaução como instrumento de controle para o monitoramento de resíduos de agrotóxicos na água
Orientador: Maria Claudia da Silva Antunes de Souza
Palavras-chave: princípio da precaução; sustentabilidade; resíduos de agrotóxicos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1996 - 2000

Universidade Federal do Amazonas
Orientador: Francisca Rita Alencar Albuquerque

Formação complementar

2002 - 2003

2º Curso de Direito Público - pós-graduação lato sensu - 2002. (Carga horária: 360h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Aspectos Teóricos e Práticos da Atuação do Ministério Público. 2019. (Outra).

Aspectos Teóricos e Práticos da Atuação do MP nas Eleições. 2019. (Outra).

Evento em comemoração ao Dia do Nutricionista 2018.Agrotóxicos e a Influência na Nutrição. 2018. (Outra).

Diretrizes Orientadoras para a Atuação Resolutiva. 2017. (Outra).

VI Congresso Latino-Americano - AGROECOLOGIA 2017. 2017. (Congresso).

X Congresso Brasileiro - AGROECOLOGIA 201. 2017. (Congresso).

Capac. e Trein. no Combate à Corrup. e Lavagem de Dinheiro. 2016. (Outra).

Curso Teórico e Prático de Invest. Criminal. 2015. (Outra).

Oficina Política Nac. de Resíduos Sólidos - Perspec. e Soluções. 2014. (Oficina).

"I Sem. de Comb. à Viol. contra a Mulher no Amazonas - 7 ano. 2013. (Seminário).

IV Congresso do MP/AM - O MP no Combate à Corrupção. 2013. (Congresso).

XX Congresso Nacional do Ministério Público. 2013. (Congresso).

III Congresso do MP/AM. 2011. (Congresso).

Projeto "O MP nas Escolas".A atuação do Ministério Público. 2011. (Outra).

Seminário de D. Público - O Sistema Penal Total. 2011. (Seminário).

III Oficina-Capacitação em Gestão do Mosaico de Áreas Protegidas do Baixo Rio Negro.Proteção Constitucional das Comunidades Tradicionais e seus desdobramentos. 2010. (Oficina).

II Congresso do MP/AM, "O MP que Queremos: Otimizando Respostas os. 2009. (Congresso).

IV Seminário Brasileiro sobre Áreas Protegidas e Inclusão Social.Áreas Protegidas: direitos fundamentais biodifusos e direitos da pessoa humana. 2009. (Seminário).

1ª Oficina para Criação da Coordenação Estadual para Implementação dos Planos Diretores nos Municípios do Estado do Amazonas. 2008. (Oficina).

2.ª Oficina p Capac. p Implement. dos Planos Diretores nos Municípios do Amazonas. 2008. (Oficina).

13. SEMINÁRIO INTERNACIONAL ? Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2007. (Seminário).

IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO. 2006. (Congresso).

SEMINÁRIO: TRANSPORTES AÉREO E AQUAVIÁRIO E OS RISCOS INERENTES. 2006. (Seminário).

CURSO DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS ASPECTOS JURÍDICOS. 2005. (Outra).

EVENTO NO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA.Palestra sobre a atuação do Ministério Público. 2005. (Outra).

SEMINÁRIO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2005. (Seminário).

6. CONGRESSO INTERNACIONAL E 7. CONGRESSO BRASILEIRO DE DI. 2002. (Congresso).

CURSO ?MINISTÉRIO PÚBLICO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NAS LEIS. 2002. (Outra).

CURSO ?O NOVO CÓDIGO CIVIL". 2002. (Outra).

CURSO ?PROVAS LÍCITAS E ILÍCITAS. QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO. 2002. (Outra).

CURSO ?SISTEMAS ELEITORAIS: TEORIA E PRÁTICA?. 2002. (Outra).

CURSO ?VISÃO GERAL DO INQUÉRITO CIVIL E DA AÇÃO CIVIL PÚBLIC. 2002. (Outra).

I CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA EM ANÁLISE CRÍTICA DA EXECUÇÃO. 2002. (Outra).

SEMINÁRIO ?ANÁLISE CRÍTICA DA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO. 2002. (Seminário).

CURSO ?DIREITO AMBIENTAL?. 2001. (Outra).

CURSO ?DIREITO DO CONSUMIDOR ? PARTE MATERIAL (ARTS. 1. A 5. 2001. (Outra).

CURSO ?VÍCIOS DA POSSE?. 2001. (Outra).

Produções bibliográficas

FREITAS, A. P. . Áreas protegidas: direitos fundamentais biodifusos e direitos da pessoa humana. ÁREAS PROTEGIDAS E INCLUSÃO SOCIAL , v. 4, p. 308-310, 2009.
FREITAS, A. P. . Conhecimento Tradicional Associado à Biodiversidade e a Repartição de Benefícios na Legislação Brasileira. Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas , v. 8, p. 71-86, 2007.
FREITAS, A. P. . O Campo Material do Controle Concentrado de Constitucionalidade. Revista do Ministério Público do Estado do Amazonas (Cessou em 2005. Cont. ISSN 1982-6982 Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas , v. 7, p. 255-290, 2006.
FREITAS, A. P. . A Notória Especialização como Fundamento para Inexigibilidade de Licitação. Revista do Ministério Público do Estado do Amazonas (Cessou em 2005. Cont. ISSN 1982-6982 Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas , v. 6, p. 57-66, 2005.
FREITAS, A. P. . O Sistema de Cotas para Negros nas Universidades Estaduais e Federais, como modo de Implementação de Ações Afirmativas, tem Respaldo constitucional?. Revista do Ministério Público do Estado do Amazonas (Cessou em 2005. Cont. ISSN 1982-6982 Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas , v. 6, p. 257-273, 2005.
FREITAS, A. P. ; LEAO, S. C. C. . Conceito de Soberania dos Estados por meio da desterritorilização. In: Paulo Márcio Cruz; Jardel Aníbal Casanova Daneli. (Org.). Estado e Direito em trânsito: sustentabilidade e transnacionalidade como vetores na nova ordem social. 01ed.Curitiba: Íthala, 2022, v. 01, p. 01-352.
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FREITAS, A. P. . Áreas Protegidas: direitos fundamentais biodifusos e direitos da pesso humana. In: IV Seminário Brasileiro sobre Áreas Protegidas e Inclusão Social, 2009, Belém. Áreas Protegidas e Inclusão Social Tendências e Perspectivas. Rio de Janeiro: Irving, 2009. v. 4. p. 19-346.
FREITAS, A. P. . Agrotóxicos e a Influência na Nutrição. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público do Estado do Amazonas, 104ª Promotoria de Justiça. , Avenida André Araújo, Adrianópolis, 69057025 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 21014592

Experiência profissional

2004 - Atual

Ministério Público do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotora de Justiça