Thainá Barroso Vieira Costa
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Advogada na Pastoral Carcerária Nacional. Pós-graduanda em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC). Pesquisadora na área de Ciências Criminais, foca principalmente no tema do sistema carcerário.
Informações coletadas do Lattes em 07/02/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Pós-graduação em Direito Penal e Criminologia
2023 - Atual
Graduação em Direito
2018 - 2022
Universidade Federal do Ceará
Título: A inviolabilidade domiciliar na prisão em flagrante por tráfico de drogas à luz do rotulacionismo
Orientador: Samuel Miranda Arruda
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
COSTA, T. B. V. . III Simpósio de Ciências Criminais. 2022. (Outro).
COSTA, T. B. V. . II Simpósio de Ciências Criminais. 2019. (Outro).
COSTA, T. B. V. . I Simpósio de Ciências Criminais. 2018. (Outro).
Produções bibliográficas
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COSTA, T. B. V. . Mulheres, negras, pobres: a (in)violabilidade domiciliar nas prisões em flagrante por tráfico de drogas à luz do rotulacionismo. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 30, p. 10, 2022.
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COSTA, T. B. V. . A revista vexatória e a opressão de mulheres visitantes do sistema carcerário sob a ótica do rotulacionismo. In: Daiane Ayumi Kassada; Willians Meneses. (Org.). Cadernos de Laboratório de Iniciação científica do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM): melhores artigos do ano de 2021. 1ed.Curitiba: Editorial Casa, 2022, v. 1, p. 1-461.
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COSTA, T. B. V. . Seletividade Penal e Encarceramento Feminino: Uma Análise do Tráfico de Drogas Privilegiado. In: Luiza Martins Santos; Mariana Karla de Faria; Raíssa Emmerich Santana. (Org.). Seletividade Penal e Encarceramento Feminino: Uma Análise do Tráfico de Drogas Privilegiado. 1ed.: , 2021, v. , p. 253-260.
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COSTA, T. B. V. . Abordagem crítica feminista da política de drogas sob o capitalismo desde as lentes do teorema do valor-clivagem. In: Grupo de Estudos Avançados em Teorias Críticas e Crítica da Punição, 2022. Grupo de Estudos Avançados em Teorias Críticas e Crítica da Punição, 2022.
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COSTA, T. B. V. . An analysis of first appearance hearings in Brazil under the labeling approach. In: UNIGOU Remote 2022 Czech-Brazilian Academic Program, 2022. UNIGOU Remote 2022 Czech-Brazilian Academic Program, 2022.
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COSTA, T. B. V. ; GONDIM, L. O. ; AMARAL, M. F. M. M. G. . A Resolução da Corte Interamericana de Direitos Humanos em Relação ao Instituto Plácido de Sá Cravalho e a situação prisional da população LGBTI. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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COSTA, T. B. V. . A Infiltração de Agentes Policiais Como Meio de Prova Contra Organizações Criminosas: Ponderações Entre Violações Jurídico-Constitucionais e Efetividade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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COSTA, T. B. V. . Violência Doméstica e Proteção à Mulher no Ordenamento Jurídico Brasileiro - Maria da Penha e Inovações Legislativas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COSTA, T. B. V. . Delação Premiada Feita Por Prisão Preventiva Indevida: Violações Jurídico-Constitucionais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Prêmios
2021
Melhor Trabalho do Estado do Ceará - Laboratório de Ciências Criminais IBCCRIM, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
Histórico profissional
Experiência profissional
2023 - Atual
Pastoral Carcerária NacionalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
Outras informações:
Responsável pelo recebimento de denúncias acerca de violações de direitos humanos e tortura contra pessoas presas. Acompanhamento de denúncias e contato interinstitucional. Participação como amicus curiae em processos emblemáticos. Acompanhamento de projetos de lei pertinentes.
2023 - 2023
Abílio Lopes AdvocaciaVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação em área criminal. Defesa de indivíduos acusados em ações penais e em processos de execução da pena.
2021 - 2023
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
Outras informações:
Estágio na Defensoria Pública da 1 Câmara Criminal/Tribunal de Justiça do Ceará. Elaboração de petições jurídicas, notadamente recursos aos Tribunais Superiores, bem como atendimento aos assistidos e seus familiares.
2022 - 2022
Universidade Federal do CearáVínculo: Iniciação à Docência, Enquadramento Funcional: Iniciação à Docência, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplina Direito Processual Penal III, com Professor Orientador Sérgio Bruno Araújo Rebouças.
2021 - 2022
Universidade Federal do CearáVínculo: Iniciação à Docência, Enquadramento Funcional: Iniciação à Docência, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplina Direito Processual Penal I, com Professor Orientador Alex Xavier Santiago da Silva.
2021 - 2021
Arco EducaçãoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
Outras informações:
Atuação em área cível e contratos
2020 - 2021
Immigration and Nationality Law GroupVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária em Direito, Carga horária: 30
Outras informações:
Atuação em Direito Imigratório e Direito Internacional Privado.
2019 - 2020
Valença & Associados Advocacia e Consultoria S/SVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária em Direito, Carga horária: 25
Outras informações:
Atuação em área cível e contratos
2019 - 2019
Colégio ChristusVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 6
Outras informações:
Professora de Inglês para crianças de 5 (cinco) e 6 (seis) anos. Preparação de aulas, aplicação metodologias práticas de ensino ao público infantil.
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