Luiz Henrique Xavier Cruz
Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES). Pós-graduado em Advocacia Trabalhista e Previdenciária pela Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), em parceria com a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Previdenciário e Direito do Trabalho. Advogado, inscrito na Seccional Mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG).
Informações coletadas do Lattes em 12/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Advocacia Trabalhista e Previdenciária
2024 - 2025
Escola Superior de Advocacia Nacional
Título: Dispensado, conforme Resolução nº. 01/2018 CNE/MEC.
Graduação em Direito
2018 - 2023
Universidade Estadual de Montes Claros
Título: O princípio da vedação ao retrocesso social no Direito Previdenciário brasileiro: análise da (in)constitucionalidade no cálculo do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente
Orientador: Wilson Medeiros Pereira
Formação complementar
2020 - 2020
Competências profissionais, emocionais e tecnológicas para tempos de mudanç. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2019 - 2019
Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.
Organização de eventos
FERREIRA, H. A. ; CRUZ, Luiz Henrique Xavier ; SOARES, V. M. R. . I Unicientífica - Mostra Científica do Curso de Direito da Unimontes. 2021. (Outro).
Participação em eventos
II Unicientífica - Mostra Científica do Curso de Direito da Unimontes & II Jornada de Trabalho.Hipóteses de Dispensa de Licitação e Inovações Trazidas pela nova Lei de Licitações (Lei n. 14.133). 2022. (Outra).
Mutirão de Conciliação - CEJUSC/UNIMONTES. 2022. (Outra).
V Congresso Brasileiro de Direito Tributário e Financeiro. 2022. (Congresso).
15º Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão - FEPEG.A Criminologia da Mídia e os Efeitos dessa Realidade no Comportamento Social. 2021. (Outra).
Grupo de Trabalho de Direito Constitucional Contemporâneo. 2021. (Outra).
Palestra: "O papel do Judiciário na concretização do Estado Democrático de Direito" - Ministra Carmen Lúcia. 2021. (Outra).
Semana do Advogado e II Congresso de Direito Atual. 2021. (Congresso).
14º Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão - FEPEG.Lei Geral de Proteção de Dados e Compliance: inovações e adequações no âmbito do Direito Empresarial. 2020. (Outra).
Audiências Virtuais - Justiça Federal/Montes Claros - Projeto de Pesquisa: Os Direitos Fundamentais e o Redimensionamento da Separação dos Poderes. 2020. (Outra).
Bate-Papo Eleitoral: Eleições 2020. 2020. (Outra).
CACyro Talks - Seminário virtual do Centro Acadêmico Cyro dos Anjos. 2020. (Seminário).
Conciliação na Justiça do Trabalho - Projeto de Pesquisa Conciliação Judicial e Extrajudicial. 2020. (Outra).
Desafios da advocacia sindical - Grupo de Pesquisa em Estado, Direito e Sociedade. 2020. (Outra).
Desafios e recompensas da advocacia trabalhista - Grupo de Pesquisa em Estado, Direito e Sociedade. 2020. (Outra).
I Congresso Digital Covid-19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).
III Congresso Nacional de Direito Desportivo. 2020. (Congresso).
II Webinário do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros e lançamento de livros. 2020. (Outra).
I Semana Jurídica do Curso de Direito do Grupo Prominas. 2020. (Outra).
I Seminário Interinstitucional em Direito e Artes. 2020. (Seminário).
I Webinário do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros: Impactos Jurídicos e Sociais da Pandemia do Coronavírus. Projeto de Pesquisa Desafios do Direito no Século XXI. 2020. (Outra).
I Webinar sobre Direito e Inovação - OAB/Montes Claros. 2020. (Outra).
Mostra de profissões jurídicas online - CACyro e DADL. 2020. (Outra).
Negociação penal: acordo de não persecução penal - Projeto de Pesquisa Conciliação Judicial e Extrajudicial. 2020. (Outra).
Oficina de processo eletrônico - Projeto de Pesquisa Conciliação Judicial e Extrajudicial. 2020. (Oficina).
Pacote Anticrime: As recentes mudanças na Legislação Penal e Processual Penal. 2020. (Outra).
Videoconferências e técnicas de Rapport - Projeto de Pesquisa Conciliação Judicial e Extrajudicial. 2020. (Outra).
13º Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão - FEPEG.O princípio da primazia da realidade sobre a forma como método de defesa à Justiça na resolução de conflitos. 2019. (Outra).
III Congresso Norte Mineiro de Processo Civil. 2019. (Congresso).
III Mostra Científica de Estudos Jurídicos.A vinculação de receitas e a política econômica no orçamento público brasileiro. 2019. (Outra).
IV Seminário de Estudos Jurídicos. 2019. (Seminário).
Mesa redonda - CCSA em foco: saúde mental. 2019. (Outra).
III Seminário de Estudos Jurídicos. 2018. (Seminário).
IV Congresso Mineiro de Direito Tributário. 2018. (Congresso).
Produções bibliográficas
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CRUZ, Luiz Henrique Xavier ; FARIA, Marina Angélica Medeiros de ; SILVA, G. R. F. . A Criminologia da Mídia e os Efeitos dessa Realidade no Comportamento Social. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CRUZ, Luiz Henrique Xavier ; FARIA, Marina Angélica Medeiros de ; SILVA JUNIOR, José Adélcio da . Lei Geral de Proteção de Dados e Compliance: inovações e adequações no âmbito do Direito Empresarial. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CRUZ, Luiz Henrique Xavier ; SILVA, Gabriel Queiroz ; FERREIRA, H. A. . A vinculação de receitas e a política econômica no orçamento público brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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TEIXEIRA, Lucas Emanoel Veloso ; SANTOS, Charley Guilhermino Ferreira ; SILVA, Gabriel Queiroz ; CRUZ, Luiz Henrique Xavier ; RAVNJAK, Leandro Luciano Silva . O princípio da primazia da realidade sobre a forma como método de defesa à Justiça na resolução de conflitos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - 2019
HERBERT ALCANTARA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
2020 - 2022
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª RegiãoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2023 - 2025
Danilo Borges AdvogadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30
2022 - 2023
Danilo Borges AdvogadosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
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