Luiz Henrique Xavier Cruz

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES). Pós-graduado em Advocacia Trabalhista e Previdenciária pela Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), em parceria com a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Previdenciário e Direito do Trabalho. Advogado, inscrito na Seccional Mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG).

Informações coletadas do Lattes em 12/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Advocacia Trabalhista e Previdenciária

2024 - 2025

Escola Superior de Advocacia Nacional
Título: Dispensado, conforme Resolução nº. 01/2018 CNE/MEC.

Graduação em Direito

2018 - 2023

Universidade Estadual de Montes Claros
Título: O princípio da vedação ao retrocesso social no Direito Previdenciário brasileiro: análise da (in)constitucionalidade no cálculo do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente
Orientador: Wilson Medeiros Pereira

Formação complementar

2020 - 2020

Competências profissionais, emocionais e tecnológicas para tempos de mudanç. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2019 - 2019

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.

Organização de eventos

FERREIRA, H. A. ; CRUZ, Luiz Henrique Xavier ; SOARES, V. M. R. . I Unicientífica - Mostra Científica do Curso de Direito da Unimontes. 2021. (Outro).

Participação em eventos

II Unicientífica - Mostra Científica do Curso de Direito da Unimontes & II Jornada de Trabalho.Hipóteses de Dispensa de Licitação e Inovações Trazidas pela nova Lei de Licitações (Lei n. 14.133). 2022. (Outra).

Mutirão de Conciliação - CEJUSC/UNIMONTES. 2022. (Outra).

V Congresso Brasileiro de Direito Tributário e Financeiro. 2022. (Congresso).

15º Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão - FEPEG.A Criminologia da Mídia e os Efeitos dessa Realidade no Comportamento Social. 2021. (Outra).

Grupo de Trabalho de Direito Constitucional Contemporâneo. 2021. (Outra).

Palestra: "O papel do Judiciário na concretização do Estado Democrático de Direito" - Ministra Carmen Lúcia. 2021. (Outra).

Semana do Advogado e II Congresso de Direito Atual. 2021. (Congresso).

14º Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão - FEPEG.Lei Geral de Proteção de Dados e Compliance: inovações e adequações no âmbito do Direito Empresarial. 2020. (Outra).

Audiências Virtuais - Justiça Federal/Montes Claros - Projeto de Pesquisa: Os Direitos Fundamentais e o Redimensionamento da Separação dos Poderes. 2020. (Outra).

Bate-Papo Eleitoral: Eleições 2020. 2020. (Outra).

CACyro Talks - Seminário virtual do Centro Acadêmico Cyro dos Anjos. 2020. (Seminário).

Conciliação na Justiça do Trabalho - Projeto de Pesquisa Conciliação Judicial e Extrajudicial. 2020. (Outra).

Desafios da advocacia sindical - Grupo de Pesquisa em Estado, Direito e Sociedade. 2020. (Outra).

Desafios e recompensas da advocacia trabalhista - Grupo de Pesquisa em Estado, Direito e Sociedade. 2020. (Outra).

I Congresso Digital Covid-19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

III Congresso Nacional de Direito Desportivo. 2020. (Congresso).

II Webinário do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros e lançamento de livros. 2020. (Outra).

I Semana Jurídica do Curso de Direito do Grupo Prominas. 2020. (Outra).

I Seminário Interinstitucional em Direito e Artes. 2020. (Seminário).

I Webinário do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros: Impactos Jurídicos e Sociais da Pandemia do Coronavírus. Projeto de Pesquisa Desafios do Direito no Século XXI. 2020. (Outra).

I Webinar sobre Direito e Inovação - OAB/Montes Claros. 2020. (Outra).

Mostra de profissões jurídicas online - CACyro e DADL. 2020. (Outra).

Negociação penal: acordo de não persecução penal - Projeto de Pesquisa Conciliação Judicial e Extrajudicial. 2020. (Outra).

Oficina de processo eletrônico - Projeto de Pesquisa Conciliação Judicial e Extrajudicial. 2020. (Oficina).

Pacote Anticrime: As recentes mudanças na Legislação Penal e Processual Penal. 2020. (Outra).

Videoconferências e técnicas de Rapport - Projeto de Pesquisa Conciliação Judicial e Extrajudicial. 2020. (Outra).

13º Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão - FEPEG.O princípio da primazia da realidade sobre a forma como método de defesa à Justiça na resolução de conflitos. 2019. (Outra).

III Congresso Norte Mineiro de Processo Civil. 2019. (Congresso).

III Mostra Científica de Estudos Jurídicos.A vinculação de receitas e a política econômica no orçamento público brasileiro. 2019. (Outra).

IV Seminário de Estudos Jurídicos. 2019. (Seminário).

Mesa redonda - CCSA em foco: saúde mental. 2019. (Outra).

III Seminário de Estudos Jurídicos. 2018. (Seminário).

IV Congresso Mineiro de Direito Tributário. 2018. (Congresso).

Produções bibliográficas

  • CRUZ, Luiz Henrique Xavier ; FARIA, Marina Angélica Medeiros de ; SILVA, G. R. F. . A Criminologia da Mídia e os Efeitos dessa Realidade no Comportamento Social. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CRUZ, Luiz Henrique Xavier ; FARIA, Marina Angélica Medeiros de ; SILVA JUNIOR, José Adélcio da . Lei Geral de Proteção de Dados e Compliance: inovações e adequações no âmbito do Direito Empresarial. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CRUZ, Luiz Henrique Xavier ; SILVA, Gabriel Queiroz ; FERREIRA, H. A. . A vinculação de receitas e a política econômica no orçamento público brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • TEIXEIRA, Lucas Emanoel Veloso ; SANTOS, Charley Guilhermino Ferreira ; SILVA, Gabriel Queiroz ; CRUZ, Luiz Henrique Xavier ; RAVNJAK, Leandro Luciano Silva . O princípio da primazia da realidade sobre a forma como método de defesa à Justiça na resolução de conflitos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2019

HERBERT ALCANTARA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

2020 - 2022

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2023 - 2025

Danilo Borges Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

2022 - 2023

Danilo Borges Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20