Gabriel Braga Guimarães

Doutorando em Direito na Universidade Federal do Ceará (UFC) em cotutela com a Université Paris Cité, na França (2023 - presente). Membro do módulo de pesquisa "Pobreza, Sustentabilidade e Direito Internacional" do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI) da Universidade Federal do Ceará (UFC)(2021-presente). Mestre em Direito do Desenvolvimento Sustentável pela Université Paris Cité (França)(2024). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC)(2023). Bolsista da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP)(2021 - 2023 e 2024 - presente). Especialista em Direito Público (Constitucional, Administrativo e Tributário) pelo Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto (2021). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com a distinção acadêmica "Cum Laude" por alto desempenho acadêmico (2019). Foi pesquisador do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI) na linha de pesquisa Direito Internacional dos Direitos Humanos (2015 - 2016) e mentor na linha de pesquisa Direito Penal Internacional (2021-2023). Técnico em Química pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE)(2015). Foi bolsista do Programa Petrobras de Formação de Recursos Humanos (PFRH)(2012 - 2015).

Informações coletadas do Lattes em 01/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito (Direito e Desenvolvimento)

2023 - Atual

Universidade Federal do Ceará
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne
com Coorientador: Julia Motte-Baumvol. Bolsista do(a): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FUNCAP, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Droit du développement durable (Direito do Desenvolvimento Sustentável)

2023 - 2024

Université Paris-Cité, UPCité
Título: La protection des migrants climatiques à l'aune du droit international des changements climatiques (A proteção dos migrantes climáticos à luz do Direito Internacional das Mudanças Climáticas), Ano de Obtenção: 2024
Orientador: Julia Motte-Baumvol
Palavras-chave: Migrants climatiques; Adaptation; Pertes et préjudices; Droit international des changements climatiques; Solidarité.

Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)

2021 - 2023

Universidade Federal do Ceará
Título: A solidariedade e a tutela das pessoas migrantes à luz do Direito da União Europeia, Ano de Obtenção: 2023
Tarin Cristino Frota Mont Alverne.Coorientador: Julia Motte-Baumvol. Bolsista do(a): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FUNCAP, Brasil. Palavras-chave: Solidariedade; migração; Direito da União Europeia; Direito Internacional; proteção dos direitos humanos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário

2019 - 2021

Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto, Estácio RibPreto
Título: A busca da neutralidade climática e o desafio da tributação de gases de efeito estufa: um panorama da influência do Pacto Ecológico Europeu no Brasil na questão da Tributação Ambiental
Orientador: Renata Jabour Saraiva (tutora da disciplina de TCC)

Graduação em Direito

2014 - 2019

Universidade Federal do Ceará
Título: Análise do caso do navio Aquarius e os desafios à aplicação do princípio do Non-refoulement frente às dificuldades impostas pela governança internacional conflitiva
Orientador: Tarin Cristino Frota Mont Alverne

Curso técnico/profissionalizante em Química

2011 - 2015

Instituto Federal de Educação, Ciencia e tecnologia do Estado do Ceará

Formação complementar

2022 - 2022

Governança global no antropoceno: a Europa como uma norm shaper?. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2021 - 2022

Extensão universitária em Curso de Língua Espanhola B2. (Carga horária: 128h). , Casa de Cultura Hispânica da Universidade Federal do Ceará, CCH - UFC, Brasil.

2021 - 2022

Extensão universitária em Curso de Língua Italiana B2. (Carga horária: 128h). , Casa de Cultura Italiana da Universidade Federal do Ceará, CCI - UFC, Brasil.

2021 - 2021

Evento Stammtisch Deutsch - Debates em língua alemã. (Carga horária: 30h). , Casa de Cultura Alemã da Universidade Federal do Ceará, CCA - UFC, Brasil.

2020 - 2021

Extensão universitária em Curso de Língua Espanhola B1. (Carga horária: 128h). , Casa de Cultura Hispânica da Universidade Federal do Ceará, CCH - UFC, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Curso de Francês Avançado B1+. (Carga horária: 64h). , Casa de Cultura Francesa da Universidade Federal do Ceará, CCF - UFC, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Curso de Língua e Cultura Alemã Nível C1. (Carga horária: 128h). , Casa de Cultura Alemã da Universidade Federal do Ceará, CCA - UFC, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Curso de Língua Espanhola A2. (Carga horária: 64h). , Casa de Cultura Hispânica da Universidade Federal do Ceará, CCH - UFC, Brasil.

2018 - 2019

Extensão universitária em Curso de Língua Espanhola A1. (Carga horária: 128h). , Casa de Cultura Hispânica da Universidade Federal do Ceará, CCH - UFC, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Curso de Língua e Cultura Alemã Nível B2. (Carga horária: 128h). , Casa de Cultura Alemã da Universidade Federal do Ceará, CCA - UFC, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Curso de Japonês Avançado I e II. (Carga horária: 120h). , Núcleo de Línguas Estrangeiras da Universidade Estadual do Ceará, NLE - UECE, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Língua Alemã. , Goethe Institut, GOETHE, Alemanha.

2018 - 2018

Curso de Língua e Cultura Italiana para Estrangeiros. , Università degli Studi di Milano, UNIMI, Itália.

2015 - 2018

Extensão universitária em Curso de Japonês. (Carga horária: 462h). , Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos, IMPARH, Brasil.

2015 - 2018

Extensão universitária em Curso Básico de Língua Italiana. (Carga horária: 420h). , Casa de Cultura Italiana da Universidade Federal do Ceará, CCI - UFC, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Curso de Japonês Intermediário. (Carga horária: 360h). , Núcleo de Línguas Estrangeiras da Universidade Estadual do Ceará, NLE - UECE, Brasil.

2014 - 2017

Extensão universitária em Curso Básico de Língua Alemã. (Carga horária: 420h). , Casa de Cultura Alemã da Universidade Federal do Ceará, CCA - UFC, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Compreensão Audiovisual. (Carga horária: 30h). , Casa de Cultura Alemã da Universidade Federal do Ceará, CCA - UFC, Brasil.

2015 - 2015

Curso de História, Cultura e Aspectos Gerais da Alemanha. (Carga horária: 30h). , Casa de Cultura Alemã da Universidade Federal do Ceará, CCA - UFC, Brasil.

2011 - 2014

Extensão universitária em Curso Básico de Língua Francesa. (Carga horária: 420h). , Casa de Cultura Francesa da Universidade Federal do Ceará, CCF - UFC, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Curso de Inglês Avançado I. (Carga horária: 60h). , Núcleo de Línguas Estrangeiras da Universidade Estadual do Ceará, NLE - UECE, Brasil.

2012 - 2013

Extensão universitária em Curso Básico de Língua Inglesa. (Carga horária: 420h). , Casa de Cultura Britânica da Universidade Federal do Ceará, CCB - UFC, Brasil.

2012 - 2013

Curso de Gramática Francesa. (Carga horária: 20h). , Casa de Cultura Francesa da Universidade Federal do Ceará, CCF - UFC, Brasil.

2011 - 2012

Extensão universitária em Curso de Inglês Intermediário. (Carga horária: 360h). , Núcleo de Línguas Estrangeiras da Universidade Estadual do Ceará, NLE - UECE, Brasil.

2009 - 2010

CNA Basic Course. (Carga horária: 80h). , Cultural Norte-americano, CNA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Japonês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Integração.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Refugiados.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

18º Congresso de Estudantes de Graduação e Pós-graduação em Direito Ambiental. Mudanças Climáticas, Migrações e Solidariedade: a (In)Aplicabilidade da Diretiva de Proteção Temporária à Tutela dos Migrantes Climáticos. 2023. (Congresso).

28º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2023. (Congresso).

X Simpósio de Direito Internacional da Universidade Federal do Ceará. 2023. (Simpósio).

X Simpósio de Direito Internacional da Universidade Federal do Ceará.Avaliador do GT em Cooperação Internacional, Migração e Solidariedade. 2023. (Simpósio).

27º Cogresso Brasileiro de Direito Ambiental e 17º Congresso de Estudantes de Graduação e Pós-graduação em Direito Ambiental. A crise climática como uma crise humanitária: o pacto ecológico europeu e a insuficiência da tutela dos direitos dos migrantes ambientais frente aos desafios impostos pelas mudanças climáticas. 2022. (Congresso).

II Jean Monnet European Law Summer School. 2022. (Simpósio).

IV Congresso Integrado Unichristus. A escalada da tensão entre Rússia e Ucrânia: causas e consequências do conflito. 2022. (Congresso).

IX Simpósio de Direito Internacional da Universidade Federal do Ceará. 2022. (Simpósio).

IX Simpósio de Direito Internacional da Universidade Federal do Ceará.Avaliador do GT de Direito Penal Internacional. 2022. (Simpósio).

I Jean Monnet European Law Summer School. 2021. (Simpósio).

VIII Simpósio de Direito Internacional da Universidade Federal do Ceará.A busca da neutralidade climática e o desafio da tributação de gases de efeito estufa: um panorama da influência do Pacto Ecológico Europeu no Brasil na questão da Tributação Ambiental. 2021. (Simpósio).

VII Simpósio de Direito Internacional da Universidade Federal do Ceará.Análise do Caso do Navio Aquarius e os desafios à aplicação do princípio do Non-refoulement frente às dificuldades impostas pela crise migratória. 2020. (Simpósio).

VI Simpósio de Direito Internacional da Universidade Federal do Ceará.A última fronteira europeia: os reflexos da migração pelo mar na atual conjuntura europeia.. 2019. (Simpósio).

1ª Simulação do Conselho Europeu no Brasil.Representação da Delegação Romena nas discussões.. 2018. (Outra).

V Workshop de Metodologia do Trabalho Científico. 2018. (Outra).

SONU XIII.Representação da Delegação Francesa nas discussões da simulação do United Nations Security Council (UNSC). 2017. (Outra).

SONU-β.Representação da Delegação dos Emirados Árabes Unidos nas discussões da simulação da Organização para Cooperação Islâmica (OCI). 2016. (Outra).

SONU XII.Representação da Delegação Paquistanesa nas discussões na simulação do Alto Comissariado da Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). 2016. (Outra).

Curso de Direito Penal Contemporâneo. 2015. (Outra).

De mãos dadas com a proteção integral: construindo o conselho tutelar que queremos. 2015. (Seminário).

Encontros Universitários 2015.Direito Humanitário Internacional e a obra de Mia Couto: Terra Sonâmbula e as Mazelas da Guerra Civil. 2015. (Encontro).

IV Curso de Petição e Redação Jurídica. 2015. (Outra).

Mesa-redonda Encontro das Águas. 2015. (Outra).

Seminário Refugiados no Brasil: Direitos?. 2015. (Seminário).

SONU-β.Representação da Delegação dos Países Baixos nas discussões da simulação do Conselho da União Europeia (CONSILIUM). 2015. (Outra).

SONU XI.Representação da Delegação Síria nas discussões da simulação do Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crimes (UNODC). 2015. (Outra).

Tráfico de Pessoas e o Direito das Crianças e Adolescentes - Desafios e e Perspectivas. 2015. (Outra).

X Semana do Direito UFC. 2015. (Outra).

Journée Le Québec à Fortaleza. 2014. (Outra).

SONU X.Representação da Delegação Sudanesa nas discussões da simulação do Conselho de Direitos Humanos. 2014. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Vinícius Valentim Vieira Oliveira

MONTALVERNE, T. C. F.CORREIA, T. R. C.GUIMARÃES, G. B.. MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS CONTEMPORÂNEOS DOS FRANCESES NO CEARÁ: OPORTUNIDADES DE DESENVOLVIMENTO POR MEIO DA LEGISLAÇÃO MIGRATÓRIA BRASILEIRA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Beatriz Bessa de Aguiar

MATOS, A. C. B. P.CORREIA, J. E. A.GUIMARÃES, G. B.. A SOBERANIA DOS ESTADOS EM FACE DO PRINCÍPIO DO NON REFOULEMENT A FIM DE GARANTIR A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS DOS REFUGIADOS E DOS SOLICITANTES DE REFÚGIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Produções bibliográficas

GUIMARÃES, Gabriel Braga ; MARQUES JÚNIOR, WILLIAM PAIVA . A SOLIDARIEDADE NO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO: DESAFIOS À EMERGÊNCIA DE UM PRINCÍPIO. Revista de Direito Internacional , v. 20, p. 180-196, 2024.
GUIMARÃES, Gabriel Braga . Migração e desenvolvimento sustentável: a solidariedade como paradigma necessário. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 109, p. 337-364, 2023.
GUIMARÃES, G. B. ; MATOS, A. C. B. P. . Uma Europa forte e unida?: o desenvolvimento do projeto europeu de integração à luz da gestão das crises migratórias. Revista de Direito Internacional , v. 20, p. 246-262, 2023.
Braga Guimarães, Gabriel . Solidarity and the protection of migrants under European Union law. Latin American Journal of European Studies , v. 3, p. 273-313, 2023.
Braga Guimarães, Gabriel ; BARBOSA PEREIRA MATOS, ANA CAROLINA . gestão dos fluxos migratórios pelo mar e o uso de medidas de externalização de fronteiras. REVISTA DE CIÊNCIAS DO ESTADO (UFMG) , v. 8, p. 1-26, 2023.
MATIAS, JOÃO LUÍS NOGUEIRA ; GUIMARÃES, GABRIEL BRAGA . Os impactos econômicos positivos da migração na Europa: a oportunidade que não pode ser perdida. Revista de Direito Internacional , v. 19, p. 275-288, 2022.
MOTTE-BAUMVOL, J. ; MONTALVERNE, T. C. F. ; GUIMARÃES, G. B. . Ampliando a proteção social aos migrantes à luz da Diretiva de Proteção Temporária da União Europeia: lições da invasão da Ucrânia. Revista de Direito Internacional , v. 19, p. 343-361, 2022.
Julia Motte-Baumvol ; Tarin Cristino Frota Mont'Alverne ; Gabriel Braga Guimarães . Extending Social Protection for Migrants under the European Union?s Temporary Protection Directive: Lessons from the War in Ukraine. Oxford University Comparative Law Forum , v. 2, p. nao paginado, 2022.
GUIMARÃES, Gabriel Braga . A incompatibilidade da política de externalização de fronteiras com o Regime Internacional de Proteção aos Direitos Humanos: o caso SS. e outros vs. Itália e a mudança de paradigma no Tribunal Europeu de Direitos Humanos. In: Larissa de Alencar Pinheiro Macedo; Matheus Cavalcante Lima; William Paiva Marques Júnior. (Org.). Direitos fundamentais & metodologia da pesquisa: volume 2. 1ed.Fortaleza: Mucuripe, 2023, v. 2, p. 200-233.
GUIMARÃES, Gabriel Braga . O Novo Pacto em Matéria de Migração e Asilo à luz do princípio da solidariedade: luz no fim do túnel ou natimorto jurídico?. In: Julia Motte-Baumvol; Tarin Cristino Frota Mont?Alverne. (Org.). Coletânea de Estudos de Direito da União Europeia. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2023, v. , p. 251-278.
GUIMARÃES, G. B. . Mudanças climáticas, migrações e solidariedade: a inaplicabilidade da Diretiva de Proteção Temporária à tutela dos migrantes climáticos. In: Fernando Reverendo Vidal Akaoui. (Org.). Paz com a natureza: o direito pela resiliência ecológica - XII Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva. 1ed.São Paulo: Instituto, 2023, v. 9, p. 1-25.
GUIMARÃES, Gabriel Braga . Os influxos da crise migratória no Projeto Europeu de Integração. In: Larissa de Alencar Pinheiro Macedo; Matheus Cavalcante Lima; William Paiva Marques Júnior. (Org.). Novas perspectivas do direito internacional: as relações externas no contexto pós-covid-19 ? volume 2. 1ed.Fortaleza: Editora Mucuripe, 2022, v. 2, p. 180-220.
GUIMARÃES, G. B. . A crise climática como uma crise humanitária: o Pacto Ecológico Europeu e a insuficiência da tutela dos migrantes ambientais frente aos desafios impostos pelas mudanças climáticas. In: Fernando Reverendo Vidal Akaoui. (Org.). Paz com a natureza: o direito pela resiliência ecológica - XI Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva. 1ed.São Paulo: Instituto, 2022, v. 8, p. 7-27.
GUIMARÃES, Gabriel Braga . A busca da neutralidade climática e os desafios à tributação da emissão de gases de efeito estufa: um panorama da influência do Pacto Ecológico Europeu no Brasil na questão da tributação ambiental. In: Tarin Cristino Frota Mont'Alverne; Melina Coelho Garcia; Nikaelly Lopes de Freitas. (Org.). Direito Internacional Contemporâneo: Integração, Solidariedade e Emergência Climática. 1ed.Fortaleza: Mucuripe, 2022, v. 1, p. 336-351.
GUIMARÃES, Gabriel Braga . Análise do caso do navio Aquarius e os desafios à aplicação do princípio do non-refoulement frente às dificuldades impostas pela crise migratória. In: Tarin Cristino Frota Mont Alverne; Marcos Sousa França. (Org.). Governança Internacional e os Desafios Contemporâneos da Agenda Multilateral. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2021, v. 1, p. 329-346.
GUIMARÃES, Gabriel Braga . A última fronteira europeia: os reflexos da migração pelo mar na atual conjuntura europeia. In: Tarin Cristino Frota Mont Alverne; Silvana Paula Martins de Melo; Arthur Gustavo Saboya de Queiroz; Nikaelly Lopes de Freitas; Amon Elpídio da Silva. (Org.). Perspectivas contemporâneas do Direito Internacional. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. 1, p. 473-492.
GUIMARÃES, Gabriel Braga ; LOIOLA, Rochelle Mesquita ; CORREIA, Theresa Rachel Couto Correia . Estrangeiros residentes no Brasil e a concessão de benefícios assistenciais. In: Edição 2016 dos Encontros Universitários da UFC, 2016, Fortaleza. Revista Encontros Universitários da UFC, 2016. v. 1. p. 3795.
Gabriel Braga Guimarães . Mudanças Climáticas, Migrações e Solidariedade: a (In)Aplicabilidade da Diretiva de Proteção Temporária à Tutela dos Migrantes Climáticos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Gabriel Braga Guimarães . A crise climática como uma crise humanitária: o Pacto Ecológico Europeu e a insuficiência da tutela dos direitos dos migrantes ambientais frente aos desafios impostos pelas mudanças climáticas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Gabriel Braga Guimarães . A busca da neutralidade climática e o desafio da tributação de gases de efeito estufa: um panorama da influência do Pacto Ecológico Europeu no Brasil na questão da Tributação Ambiental. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Gabriel Braga Guimarães . Análise do Caso do Navio Aquarius e os desafios à aplicação do princípio do Non-refoulement frente às dificuldades impostas pela crise migratória. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Gabriel Braga Guimarães . A última fronteira europeia: os reflexos da migração pelo mar na atual conjuntura europeia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
GUIMARÃES, Gabriel Braga ; CAVALCANTE, Dandara Leite Sá . Direito Internacional Humanitário e a obra de Mia Couto: Terra Sonâmbula e as Mazelas da Guerra Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Prêmios

2024

1° lugar no Prêmio de Melhor Dissertação da Graduate School, Graduate School "Sustainability, Organizations, Institutions".

2024

2° lugar na categoria «pós-graduação» do Prêmio Eladio Lecey de Sustentabilidade, Escola da Magistratura da Associação de Juizes do Rio Grande do Sul (AJURIS).

2023

1º lugar na categoria «estudante de doutorado» do XII Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva, Instituto o Direito por um Planeta Verde (IDPV).

2023

Vencedor do III Monograph Contest For Young Latin American Researchers ? Jean Monnet Award, Building RIghts and Developing Knowledge between the European Union and Latin America?BRIDGE Project.

2022

1º lugar na categoria «estudante de mestrado» do XI Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva, Instituto o Direito por um Planeta Verde (IDPV).

2022

1º lugar na categoria «pós-graduação» do Prêmio Eladio Lecey de Sustentabilidade, Escola da Magistratura da Associação de Juizes do Rio Grande do Sul (AJURIS).

2021

«Menção honrosa» por artigo apresentado no GT sobre Direito da Integração e União Europeia do VIII Simpósio de Direito Internacional da UFC, Universidade Federal do Ceará.

2020

«Menção honrosa» por artigo apresentado no GT sobre Direito Internacional Penal, Direitos Humanos e Humanitário do VII Simpósio de Direito Internacional da UFC, Universidade Federal do Ceará.

2020

Distinção acadêmica «Cum Laude» em reconhecimento ao notável desempenho durante os estudos da graduação no curso de Direito, Universidade Federal do Ceará.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito. , Rua Meton de Alencar - até 1269/1270, Centro, 60035160 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 33667850, URL da Homepage:

Experiência profissional

2024 - Atual

Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista doutorando, Regime: Dedicação exclusiva.

2021 - 2023

Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista mestrando, Regime: Dedicação exclusiva.

2022 - Atual

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Participante, Enquadramento Funcional: Membro-pesquisador, Carga horária: 2

Outras informações:
Atuação como membro-pesquisador do módulo de pesquisa Pobreza, Sustentabilidade e Direito Internacional, sob coordenação da Professora Doutora Julia Motte-Baumvol da Universidade de Paris.

2023 - 2023

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de docência, Carga horária: 4

Outras informações:
Estágio de docência na disciplina Direito da Integração e Direito Internacional Privado do curso de graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFC (FADIR/UFC), por meio das disciplinas de Estágio à Docência II e Estágio à Docência III do Programa de Pós Graduação em Direito da UFC (PPGD/UFC), sob a orientação da Professora Doutora Tarin Cristino Frota Mont'Alverne.

2021 - 2023

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Participante, Enquadramento Funcional: Mentor, Carga horária: 2

Outras informações:
Atuação como mentor do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI), na linha de pesquisa de Direito Penal Internacional, no Eixo 2, contribuindo com a coorientação dos membros-pesquisadores na elaboração de artigos científicos e com o acompanhamento de reuniões.

2021 - 2022

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de docência, Carga horária: 4

Outras informações:
Estágio de docência na disciplina «Direito da Integração» do curso de graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFC (FADIR/UFC), por meio da disciplina de «Estágio à Docência I» do Programa de Pós Graduação em Direito da UFC (PPGD/UFC), sob a orientação da Professora Doutora Tarin Cristino Frota Mont'Alverne.

2017 - 2018

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Participante, Enquadramento Funcional: Membro Organizador de Comitê

Outras informações:
Membro organizador do comitê «Conselho Europeu» na SONU XIV (Simulação da Organização das Nações Unidas - 14ª edição), com debates sobre os temas «Intolerância Religiosa e Terrorismo»" e «Movimentos Separatistas Europeus». O Programa Simulação da Organização das Nações Unidas, vinculado à Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Ceará (UFC) e realizado em parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor), é o primeiro modelo de simulação de organismos internacionais no estado do Ceará, sendo organizada por alunos bolsistas e voluntários de diversas instituições de Ensino Superior de Fortaleza, sob a orientação de docentes da UFC. Fundada em 2004, a SONU procura recriar todo o ambiente de organismos e tribunais internacionais, principalmente daqueles ligados ao sistema da Organização das Nações Unidas (ONU). Na simulação, os participantes atuam como diplomatas, ministros, juízes, promotores e defendem os interesses dos países ou das partes que representam. Para tornar a experiência ainda mais realista, também são simuladas agências de notícias internacionais, as quais realizam toda a cobertura jornalística das simulações realizadas.

2015 - 2016

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Participante, Enquadramento Funcional: Membro Pesquisador

Outras informações:
Membro pesquisador no Grupo de Estudos em Assuntos e Direito Internacional (GEDAI), na linha de pesquisa em Direito Internacional dos Direitos Humanos, pesquisando sobre o tema Direito Internacional dos Refugiados, sob a coordenação da Profª Dra. Theresa Rachel Couto Correia. O GEDAI tem como alvo a promoção e o incentivo à produção científica no âmbito acadêmico, apoiado no princípio norteador de que a experiência discente na Faculdade só será completa com o acesso pleno a atividades de ensino-pesquisa-extensão, possibilitando, assim, a construção de um ambiente de debate sobre as complexidades das relações internacionais. Outrossim, tem como fito a formação de sujeitos atentos às transformações de ordem internacional, bem como a conscientização de suas implicações em nosso País.

2015 - 2016

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Participante, Enquadramento Funcional: Membro organizador

Outras informações:
Membro organizador do NIDIL (Núcleo Interdisciplinar em Direito e Literatura). O NIDIL é um projeto de extensão da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará e é uma das ramificações do Núcleo de Artes da Faculdade de Direito. Propõe a leitura e a discussão de obras literárias, analisando os aspectos da obra e a sua intersecção com as temáticas jurídicas e literárias.

2021 - 2021

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de pós-graduação, Carga horária: 30

Outras informações:
Estágio realizado em uma das Vara de Execuções Fiscais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

2019 - 2021

WIZARD BRASIL

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Instrutor de inglês, francês e alemão, Carga horária: 10

Outras informações:
Planejamento, preparação e execução de aulas em Inglês, Francês e Alemão, além da organização e preparação de materiais utilizados em aula, bem como, correção das atividades elaboradas pelos alunos.

2021 - 2021

Viana Peixoto Advogados Associados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40

Outras informações:
Trabalho realizado na célula Unimed (saúde suplementar), no setor de controladoria, encarregando-se da triagem (agendamentos e reagendamentos), controle de prazos (cumpridos e diários) e distribuição antecipada.

2018 - 2019

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO CEARÁ

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio no 5º Ofício Cível, lidando com a temática cível, ambiental, tributária e administrativa. Os ofícios cíveis na Defensoria Pública da União têm competência residual, sendo responsáveis pelas causas que não sejam penais, previdenciárias ou coletivas.

2018 - 2018

Goethe Institut

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista

Outras informações:
Bolsa Premium (Prämiumstipendium) concedida pelo Goethe-Institut ao melhor aluno concludente do curso de língua alemã da Casa de Cultura Alemã da Universidade Federal do Ceará

2018 - 2018

Procuradoria Geral do Estado do Ceará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio no setor judicial da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, lidando com temáticas cíveis.

2018 - 2018

Universita Degli Studi di Milano

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista

Outras informações:
Curso internacional de língua e cultura italiana (Corso Internazionale di Lingua e Cultura Italiana) promovido pelo Centro d'Ateneo per la Promozione della Lingua e della Cultura Italiana G. e C. Feltrinelli dell Università degli Studi di Milano

2017 - 2018

Defensoria Pública Geral do Esatado do Ceará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Estágio realizado no setor da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará responsável pelo acompanhamento das varas de família.

2012 - 2015

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará.

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista

Outras informações:
Pesquisador bolsista do Programa Petrobrás de Formação de Recursos Humanos (PFRH). O Programa Petrobrás de Formação de Recursos Humanos (PFRH) foi implantado no Instituto Federal do Ceará em março de 2012, por meio de parceria entre a Petrobrás, a Fundação de apoio ao desenvolvimento tecnológico do Rio Grade do Norte (FUNCERN) e a Fundação UNED Petrolina. Os cursos participantes do PFRH foram definidos pela Petrobrás, levando em consideração as áreas metal-mecânica (mecânica e metalurgia), elétrica, instrumentação e automação (elétrica e eletrônica), naval e de processamento (química). O programa tem como atividades principais a realização de estudos dirigidos e pesquisas nas áreas de petróleo, biocombustíveis, gás e energia, além da realização de visitas técnicas, da participação em eventos científicos e na Feira de Ciência PFRH.

2023 - Atual

Sorbonne University Abu Dhabi Youth COP

Vínculo: Trabalho voluntário, Enquadramento Funcional: Membro do comitê organizador, Carga horária: 2

Outras informações:
Membro do Comitê Organizador da Youth COP, simulação virtual de negociação da Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), organizada pela Sorbonne University Abu Dhabi (SUAD), Université Paris Cité e Universidade Federal do Ceará (UFC).A Youth COP da Juventude visa proporcionar uma oportunidade para estudantes de todo o mundo experimentarem negociações climáticas através de uma simulação da COP da UNFCCC, ao mesmo tempo que promovem o seu pensamento crítico e competências interpessoais, tais como trabalho em equipa, compromisso e resolução de conflitos aplicados aos acordos sobre alterações climáticas. A organização da COP Jovem envolve membros do Brasil, França e Emirados Árabes Unidos, portanto o trabalho é realizado em um ambiente multicultural.