Geraldo de Azevedo Nóbrega

Graduado em Direito pelo Centro Universitário Maurício de Nassau, é Especialista em Direitos da Criança e do Adolescente pela Universidade Federal Rural de Pernambuco-UFRPE e Mestrando em Educação, Culturas e Identidades pela UFRPE/Fundação Joaquim Nabuco-FUNDAJ. Advogado, é membro da Comissão de Defesa do Direito da Criança e do Adolescente e da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PE. Atualmente é docente do Programa CAPACITASUAS/PE pela Fundação Apolônio Sales de Desenvolvimento Educacional-FADURPE, docente da Escola de Conselhos de Pernambuco da UFRPE e Secretário Parlamentar - Câmara Municipal do Recife. Tem experiência como docente e advogado na área do Direito, com ênfase em Direitos da Criança e do Adolescente. Acumulou experiências como conselheiro tutelar, conselheiro municipal de educação e foi membro do Conselho de Controle com os gastos do FUNDEB. Também foi presidente da Associação Metropolitana de Conselheiros Tutelares de Pernambuco-AMCONTEPE e foi membro do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares-FCNCT, ocupando na referida entidade nacional assento na pasta de Formação, no Conselho Gestor Nacional da Escola de Conselhos e no Conselho Gestor Nacional do Sistema de Informação para Infância e Adolescência-SIPIA.

Informações coletadas do Lattes em 08/02/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em andamento em Educação, Culturas e Identidades

2022 - Atual

Universidade Federal Rural de Pernambuco
Título: O CONSELHO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PERNAMBUCO E A GARANTIA DOS DIREITOS À EDUCAÇÃO: ENTRE O CONTROLE SOCIAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS, Ano de Obtenção:
Orientador: Raquel de Aragão Uchoa Fernandes
Coorientador: Humberto Da Silva Miranda.

Especialização em Direiitos da Criança e do Adolescente

2020 - 2021

Universidade Federal Rural de Pernambuco
Título: Controle Social e Democracia Participativa: a ideia do conselho dos direitos da criança e do adolescente como órgão garantidor de políticas públicas para a infância
Orientador: Prof Dr Humberto da Silva Miranda.

Graduação em Direito

2005 - 2019

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife
Título: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 5.938: O DIREITO DA MULHER, DO NASCITURO E DA CRIANÇA À SAÚDE E SEGURANÇA NAS RELAÇÕES LABORAIS
Orientador: Larissa Castilho

Formação complementar

2014 - 2014

O Fundeb e o Financiamento da Educação no Brasil. (Carga horária: 40h). , Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, ECPE, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Curso de Extensão em Sistema de Informação para Infância e a Adolescência:. (Carga horária: 48h). , Escola de Conselhos de Pernambuco/Universidade Federal Rural de Pernambuco, ECEPE/UFRPE, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Curso de Extensão em Direito da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 120h). , Escola de Conselhos de Pernambuco/Universidade Federal Rural de Pernambuco, ECEPE/UFPE, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

NÓBREGA, G. A. . SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2017. (Outro).

NOGUEIRA, M. I. ; NÓBREGA, G. A. . II SEMINÁRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL: DIREITO E PEDAGOGIA. 2008. (Outro).

Participação em eventos

II FÓRUM DE DIREITO DO TRABALHO. SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO. 2019. (Congresso).

1ª OFICINA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DE CONSELHEIROS TUTELARES 2015.1ª OFICINA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DE CONSELHEIROS TUTELARES 2015. 2014. (Oficina).

CRIAR EM REDE.CRIAR EM REDE: MAPEANDO OS VÍNCULOS PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO-JUVENIL. 2014. (Oficina).

I SEMINÁRIO DA REDE ESTADUAL PRIMEIRA INFÂNCIA.MARCO LEGAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA. 2014. (Seminário).

I SEMINÁRIO ESTADUAL DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E INSTITUCIONAL.I SEMINÁRIO ESTADUAL DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E INSTITUCIONA. 2014. (Seminário).

6º CONGRESSO NACIONAL DE CONSELHOS TUTELARES. O CONSELHO TUTELAR, A MÍDIA E O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS, NOS 23 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2013. (Congresso).

SEMINÁRIO 23 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.23 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2013. (Seminário).

SEMINÁRIO DE MOBILIZAÇÃO EM SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCENCIA: SIPIA/CT-WEB.SEMINÁRIO DE MOBILIZAÇÃO EM SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCENCIA: SIPIA/CT-WEB. 2013. (Seminário).

SEMINÁRIO MONITORAMENTO E FORTALECIMENTO DA REDE DE CONSELHOS TUTELARES.MONITORAMENTO E FORTALECIMENTO DA REDE DE CONSELHOS TUTELARES. 2013. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE O PROGRAMA ACOLHER.PROGRAMA ACOLHER. 2013. (Seminário).

4º ENCONTRO DA REDE GLOBAL DE CRIANÇAS & ENCONTRO GESTOR DA REDE NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS.4º ENCONTRO DA REDE GLOBAL DE CRIANÇAS & ENCONTRO GESTOR DA REDE NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS. 2012. (Encontro).

IV ENCONTRO ESTADUAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO NORDESTE.INTEGRANDO OS CMEs FRENTE ÀS NOVAS DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO. 2012. (Encontro).

18 DE MAIO: DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E A EPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.REMEMORANDO O CASO ARACELI SANCHES E ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2011. (Outra).

ENCONTRO INTERNACIONAL 90 ANOS DE NASCIMENTO DE PAULO FREIRE.PAULO FREIRE: SUA PEDAGOGIA COMO PARADÍGMA PARA O SÉCULO XXI. 2011. (Encontro).

SEMINÁRIO ECA 2011 - 21 ANOS DE CONQUITAS E GARANTIAS DOS DI DIREITOS DAS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES.21 ANOS DE CONQUITAS E GARANTIAS DOS DI DIREITOS DAS E CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2011. (Seminário).

SEMINÁRIO NACIONAL DA FUNDAÇÃO ABRINQ - UM MUNICÍPIO PARA CRIANÇAS.AVANÇO E DESAFIOS PARA A GARANTIA DE DIREITOS. 2011. (Seminário).

VIII CONFERÊNCIA MUINICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.PROMOVER PÚLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS QUE CONSOLIDEM O PLANO DECENAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA CIDADE DO RECIFE. 2011. (Outra).

ELEIÇÕES 2010.ELEIÇÕES 2010. 2010. (Outra).

III SEMINÁRIO CRIANÇA E CIDADANIA.OS DESAFIOS ATUAIS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO ECA. 2010. (Seminário).

PROJETO JUSTIÇA ACOLHEDORA.BASES PARA A ENTREVISTA PELA CENTRAL DE DEPOIMENTO ACOLHEDOR. 2010. (Outra).

SEMINÁRIO FORTALECENDO A NOTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.FORTALECENDO A NOTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIAS CONTRA CA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2010. (Seminário).

I SIMPÓSIO PARAIBANO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. É POSSÍVEL, SIM, REDUZIR A CRIMINALIDADE. 2008. (Congresso).

Produções bibliográficas

NÓBREGA, G. A. ; GOMES, A. C. L. . AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 5.938: DIREITO DA MULHER, DO NASCITURO E DA CRIANÇA À SAÚDE E SEGURANÇA NAS RELAÇÕES LABORAIS. In: Rafaela dos Santos Jales. (Org.). Saúde e Segurança do Trabalho. 21ed.Campina Grande: Editora da Universidade Estadual da Paraíba, 2020, v. , p. 66-80.
NÓBREGA, G. A. . CONSELHO TUTELAR: UM BRAÇO FORTE DA SOCIEDADE. In: Fernando Silva e Beatriz Guimarães. (Org.). NAS TRILHAS DA PROTEÇÃO INTEGRAL. 1ed.Recife: Instituto Brasileiro Pró-Cidadania, 2015, v. , p. 274-301.
NÓBREGA, G. A. ; GOMES, A. C. L. . AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 5.938: O DIREITO DA MULHER, DO NASCITURO E DA CRIANÇA À SAÚDE E SEGURANÇA NAS RELAÇÕES LABORAIS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GOMES, A. C. L. ; NÓBREGA, G. A. . IMPACTOS DA LEI 13.352/2016 NAS RELAÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SALÃO DE BELEZA: PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E CONSEQUÊNCIAS ERGONÔMICAS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NÓBREGA, G. A. . ENFRENTAR A VIOLÊNCIA INFANTO JUVENIL É DEVER DE TODOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NÓBREGA, G. A. . VIOLÊNCIA INFANTO-JUVENIL E A AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADES E GARANTIAS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NÓBREGA, G. A. . MONITORAMENTO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NÓBREGA, G. A. . ATUAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NA APLICAÇÃO DA MEDIDA PROTETIVA DE ACOLHIMENTO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
NÓBREGA, G. A. . ABRIGAMENTO ARBITRÁRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Prêmios

2009

Voto de Aplauso, Câmara Municipal do Recife.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - Atual

Escola de Conselhos de Pernambuco/Universidade Federal Rural de Pernambuco

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Docente

Outras informações:
Formação Continuada, Seminários, Simpósios e produção acadêmica voltada para Conselheiros Tutelares e de Direito da Criança e do Adolescente, além de demais órgãos do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

2021 - Atual

Fundação Apolônio Sales de Desenvolvimento Educacional

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: DOCENTE, Carga horária: 20

Outras informações:
Formação Continuada junto ao Programa CAPACITASUAS em Pernambuco

2021 - Atual

Camara Municipal do Recife

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Parlamentar, Carga horária: 40

2001 - 2002

Camara Municipal do Recife

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Carga horária: 40

Outras informações:
Principais Atividades: Atuação na esfera legislativa, direcionada ao Processo Legislativo e administração do Gabinete

1995 - 1996

Camara Municipal do Recife

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Gabinete, Carga horária: 40

Outras informações:
Principais Atividades: Atuação na esfera legislativa, desempenhando funções administrativas e de prestação de contas do gabinete.

2007 - 2015

Conselho Municipal de Educação do Recife

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 4

2006 - 2016

conselho tutelar do recife

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1996 - 1997

Secretaria do Trabalho e Ação Social de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Centro Social Urbano, Carga horária: 40

Outras informações:
Administração de Centro Social Urbano-CSU e Coordenação de atividades sociais e profissionalizantes.